Descrença nas instituições do Piauí

A sociedade piauiense vem sendo aos poucos esgarçada na sua crença de que realmente as instituições do Estado teriam a devida competência para solucionar fatos que não poderiam ser protelados e muito menos deixados de ter a resposta correta sobre o desvendamento desses atos delituosos com a devida responsabilização dos culpados.

Todos sabem que a segurança pública, com a correspondente investigação, apuração e condenação das ações delitivas, é dever do Estado para a preservação da incolumidade das pessoas e do patrimônio, cabendo, portanto, às autoridades constituídas cumprirem impostergável determinação constitucional. Em caso contrário, como atualmente vem ocorrendo no Piauí, configura-se a negação do Estado no seu papel primordial de prover a sociedade com os resultados insofismáveis no cumprimento
das suas atribuições fundamentais.

O primeiro caso relevante que chamou a atenção da grande maioria dos piauienses aconteceu na luta empreendida para se retirar as investigações do desvio de recursos da Assembléia Legislativa do Piauí da ordem de R$ 150 milhões da alçada da Polícia Federal para o âmbito investigativo da Polícia Civil do Piauí, que, para muitos, tem a inegável intenção de que tudo continue como dantes no quartel de Abrantes. Tanto
que depois da mudança efetuada não se vê mais falar no caso do Poder Legislativo, pelo contrário, lá se sabe que os suspeitos gozam da paz e da tranqüilidade dos impunes.


Em seguida veio o caso do assassinato da estudante Fernanda Lages. O começo da investigação já sinalizava qual seria o resultado do inquérito. A dúvida se foi homicídio ou suicídio. Mas coisas estranhas se sucederam neste caso. Ocorreu mudança do delegado que presidia o inquérito. Foram cometidos alguns atropelos no decorrer da investigação por carência de material pericial humano e laboratorial técnico e científico por deficiência do Estado ao longo do tempo. Inexperiência das autoridades policiais para solucionar crime de elevada complexidade.

Acompanhamento do Ministério Público que mais atrapalhava do que colaborava para a elucidação da infração, pelos promotores gostarem mais da mídia do que se concentrarem nas circunstâncias materiais
do delito, dessa maneira, o desfecho não poderia ser diferente pela forma como a investigação foi conduzida. Depois ocorreu o incêndio que destruiu os arquivos dos órgãos do Estado no Centro Administrativo: as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Tecnológico e da Controladoria Geral do Estado. Por coincidência, o incêndio se deu logo depois da deflagração do processo de investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União na Secretaria de Saúde para apurar desvio de recursos públicos. Se o incêndio foi acidental ou criminoso não se sabe, mas o governador chamou a Polícia Federal para investigar o caso que seria naturalmente da competência da Polícia Civil.


Os três casos acima referenciados deixaram os piauienses perplexos com os seus desdobramentos e também com a sensação, constatação, de viver-se num Estado que, quando foi chamado a defender os interesses mais supremos dos seus coestaduanos, não correspondeu, não por falha como Estado-Membro da Federação, que muito nos orgulha, mas por negligência ou omissão de algumas das suas instituições que não estão aparelhadas adequadamente para responder às demandas de uma Administração Pública moderna no combate aos transgressores do ordenamento positivo nacional. Nos tempos atuais, isso não pode mais acontecer. Urge, pois, que as instituições piauienses sejam fortalecidas, banindo delas aqueles que estão à sua frente sem qualquer compromisso com a coletividade, a fim de que o Estado do Piauí cumpra fielmente com o seu destino de bem servir a sociedade como um todo, pois há muito tempo se clama por esses inalienáveis direitos.



DEUSVAL LACERDA DE MORAES
PÓS-GRADUADO EM DIREITO

O destino do lixo

O Brasil tem pouco mais de dois anos para abolir depósitos de lixo, lixões e os chamados ‘aterros controlados’ – um termo técnico bonito, mas ordinário, para definir um local onde se atira lixo de qualquer jeito, sem qualquer preocupação com os graves impactos ambientais decorrentes dessa prática, como a contaminação do solo, subsolo, lençóis freáticos e mananciais de superfície com metais pesados.

O tempo passa depressa e a maioria dos prefeitos piauienses – e se acredita que de todo o país – não se mexeu para eliminar os lixões – nem mesmo aqueles cujos municípios são signatários de documentos como termos de ajuste de conduta com os Ministérios Públicos do Estado (MPE) e do Trabalho (MPT), com o fito de dar correta destinação e tratamento a resíduos sólidos e impedir o trabalho infantil nos lixões.

No Piauí contam-se nos dedos das mãos as cidades que adotaram medidas para pelo menos impedir o acesso de crianças aos lixões. Uns poucos adotaram medidas mais adequadas, como o recolhimento e destinação correta, como é o caso de Água Branca. Porém, a imensa maioria das cidades não tem serviços de limpeza pública que consiste mais em varrer a sujeira para debaixo do tapete que em assepsia e correta destinação de resíduos sólidos. Coleta seletiva e reciclagem, então, nem pensar. Os prefeitos queixam-se que não dispõem de recursos para fazer aterros sanitários de acordo com regras aprovadas pela legislação que criou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Porém, antes de choramingar, deveriam os prefeitos começarem a se preocupar com as coisas primeiras, com a elaboração dos planos municipais de manejo de resíduos sólidos. Aparentemente, ninguém está se mexendo nessa direção. O prazo se esgota ano que vem.


É urgente urgentíssimo que se caminhe na direção de projetos de consórcios intermunicipais para destinação do lixo, porque boa parte das cidades nem tem recursos para investimento nem para custeio de um aterro. Assim, a hora é de buscar saídas para o cumprimento de uma lei que favorece a saúde das pessoas e da natureza.

Que nem cego em tiroteio

Certa vez, lá pelos anos 70, ainda bem jovem, é claro, conversando com um perito em segurança, lá no Rio de Janeiro, ele me disse que segurança era ilusão de ótica. Que segurança, por mais bem-feita que seja, não evita o crime, no mínimo dificulta. E que, se o criminoso estiver determinado a matar alguém, ele termina conseguindo.

Aquela conversa dele foi me deixando nervoso, confuso, cagado de medo. Ora vejam só. Raciocinem comigo. Um cabra que tinha acabado de chegar do Piauí, matuto até o rastro, o lugar mais longe que tinha ido era a cidade de Altos, solto na buraqueira da cidade tida como a mais violenta do Brasil, fica ou não fica com a cachola pegando fogo? Não me contive e pedi a ele que explicasse de forma mais clara, porque estava apavorado com o quadro aterrorizante que ele estava pintando, sendo ele um homem da lei.

E que se aquilo fosse do jeito que ele estava dizendo, eu picaria a mula de volta para o meu Estado bem “ligeirim”.

E se assim fosse, gostaria que ele tirasse uma passagem pra mim, numa viatura policial, para me trazer de volta, urgentemente pra minha terra, pois aqui sim era lugar bom, de paz, sem violência. Ele me contou uma operação policial realizada sob seu comando. Como a história é muito comprida, vou resumi-la. Pela grandeza do evento ele precisaria de no mínimo 100 viaturas para realizar o seu trabalho com sucesso. Pois bom, como no nosso Brasil tudo quase sempre é : não tem, já teve ou ainda vai ter, ele só podia contar com 40. O que ele me disse que fez? Existia uma quantidade muito grande de carros sucateados. Ele mandou pintar todos, até os que não tinham motor, e espalhou os carros na beira da estrada, por onde a comitiva ia passar. Um mês antes mandou a mídia espalhar que, carros novos, comprados ou vindos de outras cidades,
iriam reforçar a segurança. Foi um espanto a redução de casos de violência no final do evento. Aí ele perguntou, entendeu Piauí ? “As pessoas precisam de segurança. Agora mais do que isso. Precisam sentir a sensação de segurança, precisam sentir a presença das instituições que existem e recebem recursos nossos para realizar tal serviço”. E aí continuou: “ Você não imagina a quantidade de vagabundos, marginais, delinquentes e desocupados, que não se motivaram para ir ao evento, cometer delitos. A conversa daquele perito ainda fervilha na minha cabeça, ainda mais quando percebo veracidade de suas palavras.




LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

Do trágico ao entendimento

Por mais de 50 dias ininterruptos, o fato noticioso da morte da estudante Fernanda Lages respingando, especulativamente, no estrato social médio-alto tupininquim-teresinense mobilizou celebridades midiáticas, desocupados, autoridades, especialistas e outras “pessoas holofóticas” carentes de notabilidade. De fato, todos estão ávidos por materializarem o desejo insaciável e inatingível de visibilidade, controle, certeza e
segurança permanentes numa “sociedade líquido-moderna(...) em que as condições sob as quais agem seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação, em hábitos e rotinas, das formas de agir” (Bauman, 2007).

No “caso Fernanda”, o clamor popular ou comoção local midiatizada, na verdade, tem menos de consciência coletiva” (Durkheim, 1858-1917) e mais de cumplicidade coletiva com “a estética da barbárie e da noticiabilidade jornalística” – através da fragmentação da informação, espetacularização do fato noticioso e a exploração dos elementos contingenciais –, inerente à produção jornalística (Costa, 2002). Ou seja, “a materialização de uma racionalidade administrada, própria da indústria cultural” que “quanto mais circunstanciada pela imediatez para a transmissão do artefato noticioso, essa racionalidade administrada torna-se mais evidente, pois se conforma aos padrões da técnica de codificação jornalística” (Costa, 2002)


Pela concepção de Muniz Sodré (2002) a espetacularização da morte de Fernanda Lages pode ser vista como uma imagem paradigmática da violência representada, “isto é, discursivamente mobilizada e manejada tanto pelo jornalismo(...) quanto pela indústria do entretenimento(...), com a finalidade de conquistar maior audiência”. O fato noticioso foi posto na ribalta do coliseu midiático num jogo imagético especulativo, cujo ato final é o “êxtase midiático”, no caso, com a investigação policial naufragando a deriva sob pressões de familiares, do clamor popular, das implicações políticas e da inabilidade tecnacientífica. Os discursos de jornalistas, autoridades, fofoqueiros e especialistas ou “especulistas” em investigação criminal tentam traçar uma linha divisória entre a opinião dos teleguiados desejosos por justiça a qualquer custo e as pessoas engajadas que os carregam em momentos de comoção, atiçando-os e fazendo com que eles revivam as suas próprias tragédias pessoais em outros fatos noticiosos, e a deslegitimação discursiva dos juristas pautados nos princípios da legalidade que eles, e seus seguidores teleguiados, rotulam de “legalistas da morosidade”.


O “caso Fernanda”, de um lado, expõe uma “ordem terreal”, onde o sentido estético da violência produzido pela espetacularização midiática sobrepõe os preceitos legais, os tribunais são transformados em picadeiros; e a Constituição, em mais um adereço de cena. Desse modo, “a legitimidade da violência fundadora de direito se desgasta continuamente na ordem terreal” (Sodré, 2002). De outro lado, reafirma a fragilidade de gestão e tecnocientífico da policia judiciária carente de referenciais morais e éticos consolidados para fazer frente à desconfiança, a desorganização, a imprevisibilidade e as precipitações investigativas. Sob tais condições, historicamente a reboque de favores políticos, a polícia judiciária tem sido conduzida, convenientemente, para confundir o “segredo de justiça” na investigação com a manipulação de fragmentos de dados em bastidores. Parece razoável supor que há uma clara ligação entre os abismos que se abrem entre, de um lado, o desejo coletivo de “conter a violência, salvar vidas, proteger o patrimônio, reduzir as desigualdades no acesso à justiça, exorcizar o medo, controlar a criminalidade, (...) buscando a segurança inteligente e criativa” (Soares, 2006) e, de outro, a “reprodução reiterada” (Sodré, 1987) do trágico ao
entretenimento. “Esse esgotamento do fato pelo excesso de redundância é uma característica da indústria cultural, particularmente do meio televisivo, em virtude da evidência da exposição da imagem” que “apreende a atenção do telespectador nos limites de ser visto não mais como acontecimento trágico, e sim na condição de entretenimento” (Costa, 2002). Portanto, não será de espantar que, com base na ideia de “furo jornalístico”, como uma jornada mercadológica do vale-tudo e a noção de “segredo de justiça à moda da causa”, a polícia venha divulgar “com exclusividade!”, exibindo cópias de laudos e depoimentos, que Fernanda Lages não morreu, mas ressuscitou.




ARNALDO EUGÊNIO
DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS/ANTROPOLOGIA

Salvar o Enem

Está certo que se façam críticas merecidas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, e ao Inep pela recorrência com que se têm dado vazamentos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – algo que não havia quando a prova não era um mecanismo de seleção para universidades federais, como a Ufpi. Os furos na segurança e na logística são efetivamente grandes, mas é uma temeridade condenar o Enem por isso. Corrigir os erros é a medida mais sensata.

Não restam dúvidas de que o MEC tem pecado pela segurança: em 2009, cadernos de provas foram retirados da gráfica onde estavam sendo impressos, o que custou milhões de reais ao contribuinte e ainda atrasou a aplicação da prova. Neste ano, cadernos de provas dos pré-testes desviados e usados por um colégio no Ceará.

São episódios que denunciam claramente o pouco caso que se deu a uma coisa que deveria ser obsessiva: a manutenção do sigilo das provas como um instrumento essencial à isonomia do teste aplicado no mesmo dia a quase cinco milhões de estudantes.

O MEC pode ampliar seu banco de questões para as provas do Enem, bem como optar por provas diferentes para as várias regiões do país – o que aumentaria a segurança do sigilo, que é fundamental quando um teste desse tipo se presta a selecionar alunos para as universidades públicas, bem assim a servir para a concessão de bolsas do ProUni – que financia estudantes pobres em instituições privadas.


Adotadas as medidas que reduzam a possibilidade de fraude, vazamentos e lambanças na realização das provas do Enem, é certo que esse sistema de avaliação pode e deve ser mantido para ingresso nas universidades. É mais justo e democrático porque permite que o aluno concorra a vagas em todo o país e não apenas no Estado em que mora.

A possibilidade de os estudantes concorrerem a vagas nas universidades de todo o país é a grande vantagem do Enem, o que leva a também à ampliação das tentativas de fraude, o que precisa fazer com que o MEC mantenha-se obsessivamente preocupado com a segurança e o sigilo. É isso que certamente vai garantir longa vida ao exame e fazê-lo, efetivamente, uma porta segura de acesso à universidade.

Doces lições

Há muita gente que imagina desenvolvimento econômico como a presença de grandes obras, de gigantescos investimentos, de um processo de industrialização acelerado ou da expansão do agronegócio baseado na produção de commodities agrícolas fortemente assentadas na monocultura. Trata-se de um erro.


Embora investimentos em grandes plantas industriais ou no agronegócio não possam ser demonizados, é preciso ver desenvolvimento econômico também e, sobretudo, pela ótica das pequenas empresas e de arranjos produtivos locais que têm maciço uso de mão de obra, o que faz com que surja uma massa de ganhos salariais ou via geração de renda que multiplica os meios financeiros em circulação em um município, região ou Estado.


No Piauí experimentam-se situações bastante positivas quanto a isso. A apicultura possivelmente seja a joia da coroa desta nova e boa realidade: feita por pequenos produtores espalhados por todo o Estado – mas, principalmente, no semiárido – essa atividade econômica demonstra vigor e capacidade de fazer-se melhor, mais rentável, uma boa distribuidora de renda.

As lições da apicultura devemos todos tomar. Além de concorrer para aumentar a renda, a qualidade de vida e incentivar negócios no seu entorno, a criação de abelhas para produção de mel, geleia real e outros derivados tem concorrido para livrar as regiões produtoras do uso maciço e inadequado de insumos agropecuários químicos, como os agrotóxicos.


Na região de Picos, onde a apicultura no Piauí deu seus primeiros passos, a união desta atividade com o cultivo de caju também mostra a viabilidade de se juntarem outros segmentos produtivos. Sinaliza para um bom caminho, que é o de fazer com que os arranjos produtivos locais dialoguem entre si e se fortaleçam.

Certamente, haverá muito mais desenvolvimento econômico quanto mais se incentivar, apoiar e estimular iniciativas empresariais pequenas, organizadas, com bom foco no mercado, voltadas para produzir mais e melhor. Mais pessoas vão produzir e ganhar, mais negócios vão surgir no entorno desses segmentos e o que parece pequeno olhado isoladamente se mostrará grande no conjunto de uma economia diversificada.

Poetas piauienses

Amélia Rocha (Amélia Soares da Rocha: Jerumenha, Piauí). No livro: “Feijão com Vatapá”, relembrando a terra natal, o melhor ingrediente é o poemeto “Obrigada”. “Com falsa modéstia,/ Só me resta dizer – obrigada/ Que se dou amor,/ É porque recebo amor,/ Nada mais que isso/ “Do amor ´caliente´do Piauí/ Que esquenta sentimentos,/ Frita ovos no asfalto/ E/ Expressa amor via Embratel”. Esclarecemos: Amélia Rocha empregou a palavra ´caliente´, da língua espanhola, a fim de representar o amor ardente.

Benjamin do Rêgo Monteiro (Benjamin do Rêgo Monteiro Neto:Teresina, Piauí, 1915), cultor do Direito, é um nonagenário respeitado pela invulgar inteligência que possui. Além do mais, professor, jornalista, historiador e poeta. Na definição sobre a palavra saudade, os versos alcandorados se mostram perfeitos.. “Saudade é desejo triste/ De ter as coisas distantes./ Onde mais saudade existe;/ É no coração dos amantes./
“Saudade é desejo velho/ Do coração que amou./ Mais ama, a gente mais sente/ O gosto do que passou”.


Diego Mendes Sousa (Parnaíba, Piauí, 1989). No livro de poemas: “Fogo de Alabastro”, revigora o amor platônico da nossa admissível modernidade. Encaixa a sua “Perplexidade”, além do transcendental, conveniência do êxtase propiciando o encanto das palavras (na Espanha, o ´vate´ piauiense é admirado pelos literatos ibéricos). “O timbre santuário e solidão/ Tua voz na tarde úmida dos limites/ O coração/ Alma e síntese/ Na nulidade da fêmea/ Do ranger/ A dádiva e o embate/ O fardo das mãos/ Fabuladas/ Sobre os anéis/ Os lençóis/ Da vida e a andança/ Dos corpos/ Para que as estrelas?/ O tempo? O tempo?/ “Derrama-se sobre a noite/ A lembrança do céu/ O que é o fado?/ Fumaça e desatino”.

Elmar Carvalho (José Elmar de Mélo Carvalho: Campo Maior, Piauí, 1956). No livro “Sete Cidades”, roteiro de um passeio poético e sentimental, encontramos o ardor do poeta na contemplação pelo trabalho singular da natureza em solo piauiense. Na primeira parte de tantas outras encantadoras dessa excelente peça literária (´O Pórtico Triunfal´), Elmar Carvalho transbordou contentamento. “Sete Cidades/ De sete vezes sete/ Vens de encantamento./ Cidade encantada/ Sempre desencantada/ Para novos e mais/ Deslumbrantes encantos”.


Hardi Filho (Francisco Hardi Filho: Fortaleza, Ceará, 1934). Convicto literato piauiense porque faz tempo que adquiriu o reconhecimento pela Academia Piauiense de Letras(data de fundação: 30 de dezembro de 1917). Extrapolando afeição e com modéstia, divulgou “Tempo Nuvem”, livro de belas poesias. ´Vento Alegre´ foi a peça escolhida por evidenciar o sopro de sua exuberante inteligência. “Vento que vem trazendo das longuras/ Da infância as belas e perdidas cores/ E os naturais cândidos olores/ Do céu de dias bons e noites puras,/ Vento que vem lembrando as travessuras/ De amor, a mocidade sã, ardores,/ Sensações, sentimentos dos albores/ Da vida então isenta de amarguras,/ “Vento que vem e com certeza fala/ Para a
minha alma, ponderado e brando,/ Da glória de viver que ainda a embala./ “Vento que vem... me toca, acaricia.../ Vento que passa... deixa-me chorando,/ Porque também se chora de alegria!”



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Pobreza pericial

Há uma questão patente no Piauí desde a irresolubilidade da morte da estudante Fernanda Lages e do incêndio que destruiu o prédio da Secretaria da Saúde: são para além de precárias as condições técnicas e científicas para uma investigação policial no âmbito do aparato de segurança do Estado. A maior evidência disso é que, em ambos os casos, a Polícia Federal foi convocada para assumir as investigações.


No caso da morte da estudante, vá lá que exista, sim, um posicionamento político do Ministério Público Estadual e de uma disputa pública com a Polícia Civil, em face de posições divergentes das duas instituições,
bem assim de um cabo de guerra sobre o controle ou não do aparelho policial pelo órgão ministerial.


Não se pode, contudo, dizer a mesma coisa do incêndio que consumiu toda a estrutura física, equipamentos e documentos nas Secretarias da Saúde, Desenvolvimento Econômico e Controladoria Geral do Estado. Ainda quando o prédio ardia em chamas o governador Wilson Martins decidira pela convocação de peritos da PF para investigar as causas do incidente.


Mesmo que as motivações para o pedido de ajuda da PF sejam diversas, há nelas um ponto em comum: a fragilidade das condições de trabalho e a pequena quantidade de recursos humanos qualificados para uma boa investigação policial lastreada em provas técnicas e periciais. Isso reforça o alerta para que se adotem
providências com o fito de dotar a polícia local de mais peritos nas mais variadas áreas.

São conhecidas as limitações financeiras do Estado para a contratação de pessoal, mas se existe uma área em que a necessidade fala mais alto que rigores fiscais, essa área é a da investigação criminal com esteio na técnica. Hoje, a polícia carece de mais peritos médicos, engenheiros, analistas de sistemas e outros profissionais qualificados para lançar olhares mais atentos e acurados para cenas de crimes e criminosos.

Por um mundo melhor

Excelentíssimos e honoráveis senhoras e senhores parlamentares, expositores e participantes de todo o mundo.

Constitui uma honra presidir esta importante sessão da União Parlarmentar Internacional em combinação com as Nações Unidas. O Brasil foi designado para presidir esta sessão em função de sediar, em 2012, a RIO + 20, a conferência sobre o desenvolvimento sustentável. Será uma oportunidade histórica para definir novos caminhos para um mundo mais equilibrado, limpo, verde e mais próspero.

Com muito orgulho represento no Brasil o Estado do Piauí e faço-me acompanhar do presidente do Grupo Brasileiro, deputado Átila Lins, do Amazonas; do senador Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco; do senador Eduardo Braga, do Amazonas; do deputado Alexandre Santos, do Rio de Janeiro - também presidente da Companhia Nacional de Escolas da Comunidade- CNEC, do ministro Guedes do Itamaraty; da secretária Karla Shaffer e da minha esposa, professora Lêda Napoleão.


Vinte anos após a reunião de cúpula de1992, no Rio de Janeiro, quando os países adotaram a Agenda 21-um marco para repensar o crescimento econômico, um avanço social e equitativo de modo a assegurar a proteção ambiental - estamos reunindo governos, instituições internacionais,109 delegações (até agora), 7.000 participantes da sociedade civil, comunidades religiosas, partidos políticos, academias, jornalistas, setor privado, movimentos da juventude, assim como defensores dos direitos humanos.

Sou deputado federal eleito por um partido de oposição. Mas reconheço que a nossa presidente Dilma Roussef, na mensagem dirigida na Assembléia Geral das Nações Unidas, bem expressou que ‘’os brasileiros com coração apoiam a procura de um ideal que não pertence a qualquer cultura, porquanto é universal, o ideal da liberdade”.


Eu diria que, após a Agenda 21- produzida no Rio de Janeiro- houve muitas decisões para uma rede de centros de pesquisas, programas de cooperação e assistência, capacitação tecnológica que serão revistos no RIO + 20. É claro que o desenvolvimento ambiental e sua tecnologia requerem adequadas políticas a nível nacional de cada país, incluindo as fontes de energia renovável. Eu diria que o conceito de desenvolvimento sustentável costuma ser confundido com a sustentabilidade ambiental. É, todavia, uma complexa construção que resulta numa fusão (tripé) da qualidade ambiental, de uma equânime situação social e da prosperidade econômica.


Por exemplo, os planejamentos urbanos nem sempre são assuntos ambientais. Mas são importantes como, por exemplo, o uso de bicicletas com a redução do monóxido de carbono.Trata-se de uma providência simples para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Sabemos que estamos consumindo mais. Teríamos que reduzir consumo e produção mudando para outros padrões?. Temos que achar um caminho ! O mundo está consumindo água equivalente a um planeta e meio! Estamos cometendo erros!

Finalmente,poderíamos fazer duas indagações: 1- Qual tem sido o progresso do desenvolvimento sustentável após a Rio 1992 ?. 2- Sabemos que, nos continentes, há diferentes condições e níveis de suportes ambientais. Tem a economia verde sido resposta suficiente para os desafios do desenvolvimento sustentável nos países desenvolvidos e em desenvolvimento?. A resposta está com os senhores. Em nome do Brasil, muito obrigado.

**Discurso proferido em Berna, Suíça, durante Encontro da União Parlamentar Internacional.



HUGO NAPOLEÃO
DEPUTADO FEDERAL DO PSD/P

Trabalho ou emprego?

Nos últimos dias 21 e 22 de outubro foi realizada em Teresina a 1ª Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, que teve por objetivo sintetizar as discussões regionais ocorridas em várias cidades
do interior, bem como escolher os delegados que irão nos representar de forma tripartite: empregadores, empregados e governo, na Conferência Nacional em maio de 2012. Quando falamos em emprego e trabalho decente, naturalmente, nos questionamos sobre qual seria sua definição, e nos remete a pensar o seguinte:


- Seria trabalho decente somente aquele que configura o compromisso social, dignidade, cidadania e liberdade de empregadores e empregados; ou seria a forma do Estado (União) como um todo privatizar suas obrigações de garantir transporte, educação, saúde, segurança, etc... responsabilizando os empregadores pelo seu cumprimento?


pregadores pelo seu cumprimento? - Seria possível estabelecer relações tripartites de trabalho decente sem empregadores decentes, empregados decentes e governo decente?


- As responsabilidades, direitos e deveres também estariam sendo obrigados de forma tripartite (empregadores, empregados e governo) ou os empregadores arcariam com os deveres e responsabilidades, os empregados com os direitos e o governo com os bônus dessa relação?

- Que legado queremos deixar para as futuras gerações: Trabalho honesto e produtivo
ou emprego “arranjado” com altos salários?


Precisamos fazer uma reflexão profunda a esse respeito, pois estamos vivendo um momento em que todos querem um ótimo emprego e não um ótimo trabalho; um momento onde os empregos têm sido em muitos casos moeda de troca de apoio político, e o trabalho, muitas vezes sendo conseguido sem concurso publico, o que fatalmente liquida sua produtividade e, principalmente, sua dignidade.


Tendo plena consciência de que só o trabalho honesto pode trazer cidadania, dignidade e liberdade, precisamos rapidamente fazer uma agenda de trabalho decente para diagnosticar, priorizar, executar e monitorar as relações de trabalho no Estado do Piauí, que provou através dos números do desemprego apresentados pela representante da OIT estar no caminho certo. Prova disso é a Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Produção de Grãos no Cerrado, que desde 1994 vem mantendo avanços que a tornaram referência nacional.

Em 2030 seremos 8 bilhões de pessoas no mundo, precisamos criar mais de 1,5 bilhão de novos empregos para jovens que entram no mercado de trabalho e lideram as pesquisas de desemprego. Esses, de forma nenhuma poderão ficar na ociosidade, que é o caminho curto para as drogas, a violência e o desajuste social. No Piauí seria necessário a criação de 500 mil novos empregos até 2030. Para isso precisamos do máximo empenho dos empregadores, empregados e governo, sob pena de nossa juventude ser protagonista de uma geração perdida.




SÉRGIO BORTOLOZZO
VICE-PRESIDENTE DA FAEPI E DA ABRAMILHO

Trabalho ou emprego?

Nos últimos dias 21 e 22 de outubro foi realizada em Teresina a 1ª Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, que teve por objetivo sintetizar as discussões regionais ocorridas em várias cidades
do interior, bem como escolher os delegados que irão nos representar de forma tripartite: empregadores, empregados e governo, na Conferência Nacional em maio de 2012. Quando falamos em emprego e trabalho decente, naturalmente, nos questionamos sobre qual seria sua definição, e nos remete a pensar o seguinte:


- Seria trabalho decente somente aquele que configura o compromisso social, dignidade, cidadania e liberdade de empregadores e empregados; ou seria a forma do Estado (União) como um todo privatizar suas obrigações de garantir transporte, educação, saúde, segurança, etc... responsabilizando os empregadores pelo seu cumprimento?


pregadores pelo seu cumprimento? - Seria possível estabelecer relações tripartites de trabalho decente sem empregadores decentes, empregados decentes e governo decente?


- As responsabilidades, direitos e deveres também estariam sendo obrigados de forma tripartite (empregadores, empregados e governo) ou os empregadores arcariam com os deveres e responsabilidades, os empregados com os direitos e o governo com os bônus dessa relação?

- Que legado queremos deixar para as futuras gerações: Trabalho honesto e produtivo
ou emprego “arranjado” com altos salários?


Precisamos fazer uma reflexão profunda a esse respeito, pois estamos vivendo um momento em que todos querem um ótimo emprego e não um ótimo trabalho; um momento onde os empregos têm sido em muitos casos moeda de troca de apoio político, e o trabalho, muitas vezes sendo conseguido sem concurso publico, o que fatalmente liquida sua produtividade e, principalmente, sua dignidade.


Tendo plena consciência de que só o trabalho honesto pode trazer cidadania, dignidade e liberdade, precisamos rapidamente fazer uma agenda de trabalho decente para diagnosticar, priorizar, executar e monitorar as relações de trabalho no Estado do Piauí, que provou através dos números do desemprego apresentados pela representante da OIT estar no caminho certo. Prova disso é a Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de Produção de Grãos no Cerrado, que desde 1994 vem mantendo avanços que a tornaram referência nacional.

Em 2030 seremos 8 bilhões de pessoas no mundo, precisamos criar mais de 1,5 bilhão de novos empregos para jovens que entram no mercado de trabalho e lideram as pesquisas de desemprego. Esses, de forma nenhuma poderão ficar na ociosidade, que é o caminho curto para as drogas, a violência e o desajuste social. No Piauí seria necessário a criação de 500 mil novos empregos até 2030. Para isso precisamos do máximo empenho dos empregadores, empregados e governo, sob pena de nossa juventude ser protagonista de uma geração perdida.

A hora de aceita

Dois meses depois de a cidade ter sido tomada por uma onda de protestos, que resultaram em incêndio de ônibus e até fechamento do comércio, uma comissão multilateral concluiu como correta a fixação do valor da tarifa de transporte urbano da capital em R$ 2,10.


Na verdade, o valor a que se chegou com a análise das planilhas de custo atingiu R$ 2,14, mas ajustes propostos fizeram o valor recuar aos R$ 2,10 do reajuste fixado pela prefeitura, considerado elevado demais a ponto de causar os protestos.


O valor, claro, pode ser contestado pelos estudantes, cujo representante se retirou da comissão. A discordância, neste caso, configura-se um direito em um regime político em que se pode criticar tudo. No entanto, não é mais admissível que a refutação a um resultado técnico mova estudantes para as ruas, conforme já se começa a tentar fazer através das redes sociais.


Uma das evidências de que o protesto a qualquer preço se desenha está em uma manobra do representante dos estudantes, Cássio Borges, que se retirou da comissão que analisava os custos da tarifa. Seu gesto não é meramente um protesto. Carrega em si uma tentativa de não legitimar o resultado que ele previamente já sabia que ratificaria o reajuste concedido pelo poder concedente.
Em boa hora, o prefeito Elmano Férrer decidiu pela manutenção da tarifa atual de R$ 1,90, condicionando o reajuste à integração das linhas e, em seguida, à implantação do bilhete único. Na prática, adia-se para daqui mais alguns meses o reajuste, considerado justo pela análise dos custos do sistema.



Tudo bem, sem um reajuste agora cria-se uma zona de conforto temporária, mas verdadeiramente há que se
indagar como esse sistema vai operar com uma tarifa que lhe tira rentabilidade e cria a possibilidade de perdas, cuja redução certamente se dará com piora da qualidade do serviço prestado – que já não é dos melhores.

A prefeitura precisará agora correr contra o tempo para implantar um sistema de integração do sistema de transporte urbano, além de encontrar mecanismos compensatórios à defasagem no custo da tarifa. Não é tarefa fácil, mas possivelmente seja a única saída possível nas atuais circunstâncias.

Firmino Soares

Na explanação literária de 1880, Paris, França, o imortal Victor Marie Hugo, poeta, teatrólogo e romancista francês (Besançon, 1802-Paris, 1885), explorando todas as tendências do romantismo de que foi a figura central, e, em caráter essencialmente dramático, declarou com força épica: “Não há coisa mais estúpida do que vencer. A verdadeira glória é convencer”. E houve quem afirmasse num sermão dominical pregado no púlpito católico que “a fé é a bússola certa para as naves errantes buscando as praias da eternidade”.


Através das duas sentenças assentadas corretamente pela filosofia que é o estudo que se caracteriza pelo acendrado amor à sabedoria, chegamos (como os árabes) à seguinte conclusão: aos que a certeza da morte entristece, a promessa da imortalidade consola. Assim, é que no momento pelo qual a notícia do falecimento correu mundo, tivemos a sensação de que o dentuço Firmino da Silveira Soares, o querido “bico de aço” do tempo de estudantada, puxara as lembranças do seu pai Modestino da Silveira Soares, o excelente panificador da Rua Olavo Bilac (Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac: Rio de Janeiro, 1865-1918), zona Sul de Teresina (segunda capital do Piauí. A primeira, foi Oeiras), cruzamento com a rua 24 de Janeiro (a
data é alusiva ao ano 1823, ocasião em que nas lutas da Independência do Brasil, os oeirenses libertaram a cidade que estava em poder dos portugueses).


Firmino sabia que o pai era um forte paraibano de Mamanguape (1860, data sem confirmação). Vivera por aqui, até 1945, ano do falecimento. E jamais negou que o forte nordestino oriundo da Paraíba, se transformara num pioneiro na panificação teresinense, além dos encargos que assumira na fabricação de cigarros, em parceria com o industrial José Camillo da Silveira (João Pessoa, Paraíba, 1899-Teresina, Piauí, 1967), um dos responsáveis pela existência da Fábrica de Fiação e Tecidos do Piauí (extinta), e que funcionava nas imediações do rio Parnaíba, na Rua João Cabral (João Crisóstomo da Rocha Cabral: Jerumenha, Piauí, 1870-Rio de Janeiro, 1946). Adiantamos que Modestino da Silveira Soares sempre convocado para as lides políticas do Governo do Estado (1927), presidiu a Junta Comercial do Piauí e, com honraria, obteve o posto de Capitão da Guarda Nacional, distinção concedida aos notáveis homens públicos do Brasil (sic). Consequentemente, a primeira metade do século passado (20), registrou o ciclo comercial das grandes padarias. Entre as maiores, as capazes de suprir o abastecimento da antiga “chapada do corisco” (apelido concedido à cidade instituída pelo baiano Conselheiro José Antônio Saraiva: Santo Amaro, 1823-Salvador, 1895), destacamos a Padaria Santa Teresinha (Ávila, Espanha, 1515-1582. Venerada a
15 de outubro), que estava localizada na Praça Landri Sales (Landri Sales Gonçalves: Acaraú, Ceará, 1904-Rio de Janeiro, 1978), logradouro mais conhecido por Praça do Liceu, pertencente a Roldão Castelo Branco (Luís Correia, Piauí, 1894-Teresina, Piauí, 1954). Ademais, havendo o desejo da citação sobre outras padarias existentes em Teresina, colocamos em evidência as que pertenceram aos árabes Jorge Cury e Adad, ambas localizadas no trecho comercial do Mercado Velho. O essencial – porém -, é seguir a trajetória familiar do principal fabricante de pães, uma vez que a tradição preservou o sentimento do filho Firmino da Silveira Soares. Daí, o surgimento industrial da Mapil, fábrica especializada em biscoitos, massas alimentícias e café em pó, conhecida até demais no Norte e Nordeste do Brasil (não nos é permitida a chamada análise sobre os motivos da liquidação empresarial da Mapil). Já septuagenário, Firmino da Silveira Soares tem que ser lembrado pelos pósteros. Interessa-nos o modelo de estudante que gratificou o nome do Liceu Piauiense (criado pela Resolução Provincial 189, de Oeiras, 4 de outubro de 1845) e pelo trabalho eficiente realizado antes da extinção do Clube Tabajaras, localizado na Socopo, na saída para União. Pela persistência e pela honestidade com a qual afinou a sua afirmação de gestor abnegado numa vida correta, a sua provecta existência está consubstanciada na pessoa de Firmino da Silveira Soares Filho, ex-prefeito de Teresina por duas vezes e, presentemente, deputado estadual pelo PSDB. Enfim, a homenagem que concedemos ao “bico de aço”, conta com o acréscimo da sólida frase: Somos criaturas que acabam vivendo os sentimentos das pessoas que amamos.




CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR  

Desequilíbrio fiscal

Um dos mais graves problemas a serem enfrentados pelos governos dos Estados e federal nos próximos anos será o pagamento de servidores públicos aposentados - uma despesa crescente e que, pela longevidade das pessoas, de longa duração. Em face de dispositivos constitucionais e um cipoal de legislação infraconstitucional, garantiram-se proventos integrais e, em alguns casos, até maiores que o pessoal em atividade. Com cada vez mais servidores aposentados, o equilíbrio fiscal, a duras penas mantido, corre sério risco.


O Piauí despendeu, em 2010, R$ 635,8 milhões com pagamento de pessoal inativo. Quatro anos antes, em 2006, o custo de folha de inativos foi de R$ 283,7 milhões. No período, com efeito, teve-se uma expansão de 140,9% nessa despesa.

Para este ano, os gastos podem chegar em dezembro a R$ 683,5 milhões, considerando o valor pago em pensões e aposentadorias entre setembro de 2010 e agosto de 2011. O aumento nos gastos foi de 7,5% em relação ao valor efetivamente pago no exercício fiscal de 2010- o que certamente parecerá pouco. Mas não é.


Boa parte do crescimento de gastos com pensões e aposentadorias resulta da entrada de mais pessoas nas folhas de pagamentos de inativos. Em 2006, as despesas de R$ 283,7 milhões de pensões e aposentadorias corresponderam a 26,22% do dispêndio do governo do Piauí com custeio da folha salarial. Em 2010, proventos de inativos avançaram para 27,86% da folha.


Se a comparação, contudo, for feita com a folha de pessoal da ativa – um contingente de servidores bem maior que aposentados e pensionistas – verificam-se ainda mais os riscos de desequilíbrio fiscal. Em 2006, pensões e aposentadorias representavam 36,94% do total pago a funcionários em atividade. No ano passado, pessoal inativo já consumia 38,74% do volume de recursos usados para salários de servidores ativos.

Nas condições atuais, em menos de uma década pode-se chegar a uma perigosa situação de ‘equilíbrio’ entre servidores aposentados e pensionistas e pessoal da ativa: para cada R$ 1 real pago proventos de inativos sairia do Erário valor igual para os salários de funcionários em atividade. Ora, isso cria a situação desconfortável de não se poder contratar mais pessoas para cargos vagos, aponta para um desequilíbrio fiscal que não tem como ser eliminado sem traumas e, como resultado, favorece um ambiente de piora na qualidade dos serviços públicos.

Serenidade necessária

Em um regime democrático ou no estado democrático de direito, como preferem muitos, é essencial o debate público. Fugir dele pode representar uma derrota política, omissão, covardia, inépcia, desídia. Porém, há que se diferenciar debate de bate-boca, de troca de acusações em público, de uso da mídia como uma gigantesca tribuna para sandices trocadas como se fossem balas em um tiroteio.


Um caso policial, que deveria ser tratado com discrição e bom senso, vem sendo o estimulador de um bate-boca público no Piauí, que envolve o Ministério Público, a polícia (entidades de promotores e delegado soltaram notas defendendo seus membros e corporações) e agora dois políticos, os deputados Marcelo Castro (PMDB) e Robert Rios (PCdoB), com críticas especialmente dirigidas ao promotor Eliardo Cabral, ele próprio mais profícuo nas palavras que o necessário.


O que poderia e deveria ser tratado conforme regras de boa conduta institucional terminou por servir para uma espetacularização midiática. Ruim que assim tenha sido, porque as centenas de entrevistas concedidas por delegados, policiais, promotores de Justiça, políticos e outras pessoas não serviram para esclarecer o que quer que fosse nas investigações da morte da estudante Fernanda Lages.


Muito mais do que ajudar, o bate-boca (e não o debate, ausente nesse episódio) prestou-se a manter uma tensão social, a criar e estimular um clima de torcida a favor e contra as hipóteses normais e necessárias a uma investigação. Elegeram-se culpados sem que houvesse sequer concluído o inquérito e se estabeleceu um maniqueísmo que ao fim e ao cabo terminará por ser ruim para todas as partes envolvidas nesse processo. Hoje, quando se completam 60 dias da morte da estudante, a polícia deverá apresentar o resultado do inquérito. O que se espera é serenidade, porque arroubos, histrionismos e bate-boca não servirão para estabelecer a verdade ou uma verdade desejada. Assim, para esta data, pelo menos, aguarda-se uma postura mais pautada no silêncio que nas palavras vãs, mais na sensatez que no desejo de incendiar as paixões, de buscar o acerto e não de apenas apontar o erro.

Montesquieu treme

O famoso filósofo e político, Charles de Montesquieu, é o defensor da teoria da separação dos poderes, ou mais adequadamente, das funções do Poder, conforme autores renomados, em que as atribuições de legislar, governar e julgar deveriam ser entregues a órgãos distintos, para que o Poder, que é do povo,

fosse exercido em favor desse mesmo povo, sem causar-lhe opressão. Ou seja, Montesquieu queria tirar do rei o poder absoluto, tão comum na sua época, e assim, garantir a existência de governos  democráticos. Ele entendia que com o poder concentrado nas mãos de um só homem, nunca haveria democracia.

Mas a simples separação das funções do Poder não bastava. Se fazia necessário assegurar-se a independência e a harmonia entre os órgãos investidos dessas funções. A razão é simples: Sem  independência, tais órgãos, principalmente o Legislativo e o Judiciário, não poderiam exercer,
com soberania seus múnus; sem harmonia entre si, se quebraria a indivisibilidade do Poder, e, em vez de um Estado que atingisse seus objetivos nobres, ter-se-ia uma anarquia pior do que o Estado absoluto - o qual seria preferível ao caos - que não chegaria, por certo, a lugar nenhum. Daí, a nossa Constituição, ao tratar dos Poderes da União, dizer: “independentes e harmônicos entre si”.

Pois bem, assim com as leis sendo feitas por outro órgão independente, esperava Montesquieu que, além de evitar-se que o governante pudesse governar com base em leis feitas por ele mesmo, estas seriam produto da vontade do povo, e não do governante, já que ele entendia que os componentes do legislativo deveriam ser eleitos diretamente pelo povo.

Entretanto, a magnífica obra política de Montesquieu, apesar de ter sido aplicada em todos os Estados que sonhavam com a democracia, nunca foi bem assimilada pelos políticos, e, através dos anos,
tem sofrido severas modificações, neste particular, para atender a interesses econômicos globais e de grupos autoritários que sempre querem impor sua vontade. E a culpa por esse desvio é dos que fazem
a Constituição e as leis, pois sempre dão competência quase sem limite ao chefe do Executivo para propor leis e emendas à Constituição, além do poder de veto, seguida de covarde submissão da
maioria deles. Não é à toa que, no Brasil, quase cem por cento das leis são originárias do Poder Executivo, nos três níveis do Estado. Além do mais, quase todas foram aprovadas sem nenhuma mudança na redação original. Conclusão: O Legislativo funciona como mero homologador
de projetos do Executivo.

O nosso Legislativo está tão acostumado a não ter iniciativa de leis que o que sobra para ele fazer, já que não interessa ao Executivo, ainda não faz. Com isso, obriga, em muitos casos concretos, o Judiciário a fazer papel de legislador, quando deveria somente julgar as questões com base em leis vigentes, segundo a vontade de Montesquieu.

Certa vez, o presidente do Legislativo piauiense, indagado por um apresentador de jornal televisivo sobre o andamento dos trabalhos naquele Poder, respondeu que estava esperando as matérias que viriam do Executivo para, assim, os senhores deputados darem as mãos ao trabalho. Ou seja: todo mundo parado, quando deveriam estar discutindo e votando projetos de sua própria iniciativa. Assim, o chefe do Executivo governando com base em leis feitas por ele mesmo, resta apenas ao pó do inesquecível Montesquieu tremer de ódio dentro do túmulo. Tomara que não salte fora antes do dia da ressurreição!

JESUS NOÉ E. SANTIAGO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO

O agronegócio e as exportações

A demanda mundial por alimentos tem crescido numa velocidade assustadora, de forma que, esta equação do aumento do contingente populacional mais o incremento da renda dos consumidores,
principalmente nos países emergentes, nunca fecha com a produção, que continua aquém das necessidades prementes verificadas, notadamente nos países africanos, mas que se alastra em todo o mundo. Segundo projeções das Nações Unidas, a demanda global por alimentos deve crescer 20% nos próximos dez anos, e o Brasil terá um papel fundamental na produção desses alimentos, já que possuímos solos férteis, rico manancial de águas e clima propício para compensar as limitações por demais conhecidas de outras regiões.

Tecnologias de ponta já se fazem presentes nas propriedades espalhadas principalmente no Sul e Centro-Sul do país, propiciando redução de custos em torno de 40%, se comparado com o método
tradicional anteriormente utilizado.

Essas tecnologias permitem maior eficiência na aplicação de calcário, fertilizantes e herbicidas, fazendo com que haja mais homogeneidade na produtividade, como também relevante aumento
na produção total. Observa-se claramente que não é através do desmatamento desenfreado que possamos aumentar a produção de grãos, mas sim, com o emprego da agricultura de precisão,
usando-se em demasia a tecnologia da informação.

A exportação de grãos computada na nossa balança comercial representa em torno de 40% da totalidade das nossas exportações, então um setor por demais promissor como esse tem que merecer atenção especial dos governantes, para que continuemos fazendo grandes exportações para o mercado chinês, que comprovadamente, é grande importador das nossas commodities agrícolas. Devemos
registrar o fato, de que a grande maioria dos nossos produtores de grãos vivem na ilegalidade, em razão de não contar com um código florestal que traga uma legislação que venha trazer uma maior tranquilidade para o campo, e impondo um seguro que venha a evitar os enormes prejuízos galgados no dia a dia por essa massa trabalhadora, que trabalha ininterruptamente para que não falte o alimento na mesa da população mundial. Até mesmo é gritante a confusão feita entre áreas de preservação permanente as conhecidas “APP”, e áreas montanhosas, de encostas e ribeirinhas.

O cuidado com o ambiente não pode ser esquecido, as nossas florestas, os nossos rios, o contingente animal e vegetal são indispensáveis para o equilíbrio do planeta e a sustentabilidade do solo e do clima se tornam elementos fundamentais e cruciais para uma melhor qualidade de vida dos terrestres. Mobilizações como as que foram feitas por parlamentares para pedir incentivo ao plantio e a comercialização da cadeia produtiva do trigo têm que ser feita também com as outras culturas, e que seja promovida a antecipação do lançamento dos planos agrícolas antes mesmo dos plantios já terem se iniciado, para que os produtores possam melhor preparar as terras com o melhor conhecimento das
regras, com o objetivo claro de não trazer maiores prejuízos para o setor agrícola.

Investimentos como os que estão previstos para os próximos meses na região do semiárido em São João do Piauí se tornam realmente em empreendimento de grande valia para o nosso Estado. O projeto prevê a expansão de área irrigada de sete para mil hectares, transformando aquela região num grande polo de produção de frutas e verduras.

Talvez seja o mais importante do projeto é a expansão da renda das famílias do assentamento, que passará dos modestos R$ 822 para R$ 5,4 mil, alavancando a economia no município e trazendo maior poder de compra para os consumidores.

IVANILDO OLIVEIRA
ECONOMISTA (UFPI)

Reforma parada

A proposta de reforma tributária lançada em 2008 nunca foi adiante no Congresso, apesar da maioria parlamentar de que o governo Lula gozava. Dilma Rousseff, com base de apoio ainda mais ampla, optou pragmaticamente por uma reforma em fatias. O problema é que a reforma não anda.

Na gestão de Lula dois fatores concorreram para que a reforma empacasse: a proposta era única e abrangente demais, afetando inúmeros grupos de interesse com força no Congresso; em segundo lugar, parece ter faltado a sido de oportunidade política para tocar a proposta.

Perdeu-se bastante tempo e o projeto foi esquecido em meio às eleições presidenciais e estaduais. Isso faz com que a reforma tributária passe a ser vista não como prioridade, mas como algo de que se fala de tempos em tempos para depois esquecer.

Este ano, o governo até ensaiou a retomada do tema por via mais promissora: desmembrou-se a proposta original para facilitar a costura política. Mas ficou nisso. Crises políticas causadas por escândalos em série, além da escolha de outras prioridades fez mais uma vez a reforma tributária ser deixada para depois. Pena que assim seja, porque é preciso que se reformulem as cobranças do principal imposto sobre consumo (o ICMS), bem assim que se avancem nas medidas para conter a guerra fiscal entre os estados.

Mas para isso é será preciso disposição para fazer a matéria andar, além de capacidade para fazê-la avançar em um ambiente em que sejam acordadas compensações entre os estados.

“Herrá é umano”

Já disse a vocês meus queridos leitores que, todas as vezes que me deparasse com um artigo, conto, fábula ou qualquer outro texto que me parecesse interessante, e que eu gostaria de ter escrito, dividiria com vocês. “Pois bom”. Desta vez vou brindar vocês com um artigo do grande jornalista Mino, publicado na sua “Rivista”, realizada por Mino produções e publicada pela Editora Riso.

O texto começa com um diálogo entre marido e mulher. Marido diz: Se eu sou tão errado assim como você diz que eu sou, por que casou comigo?. Mulher responde: Esse foi o meu erro.

” Todo mundo já nasce sabendo errar. Ninguém aprende a errar. Toda a luta dos pais com seus filhos é lhes ensinar a fazer as coisas certas e a não errar. Por isso se diz: Errar é humano!

A luta do homem no campo físico, ético, emocional, espiritual, ou seja, em todas as suas esferas, é no combate aos erros, na superação das falhas, na busca da perfeição. E isso se faz aprendendo com
um fantástico professor, o Sr. Erro. Esse professor nunca falta uma aula, nunca entra em greve e está sempre fazendo avaliações com seus alunos.

Ele pergunta, ele testa, faz sabatinas. É quem mais exige de seus alunos. Mas, ninguém quer aprender com ele.

Apesar de se errar tanto, ninguém gosta de aprender com o próprio erro. O erro geralmente a gente esconde ou diz que pertence a outra pessoa.

-Você está errado! Como isso é fácil e comum de dizer. – Confesso que errei! Como é difícil ouvir alguém dizer isso.

Só sob confissão, como exclama essa afirmação.

- O erro foi meu! Só grandes pessoas dizem isso. E veja como nós somos. Ofendemos os outros em alto e bom som.

Mas pedimos desculpas na surdina, baixinho, discretamente, se possível sem dizer tudo que temos a dizer.

Cometemos os piores pecados, mas para falar sobre eles, nos confessamos em segredo. E há quem não se confesse.

Portanto, errados amigos, vamos, vamos acertar nossas contas com os erros. Vamos aprender com esse professor imparcial. Cada erro corrigido é um degrau a mais na subida de encontro à perfeição.

Pare de culpar os outros, pois errar é plural, e juntos erramos sempre. Se não acredita nisso e acha que estou errado, você apenas pensa diferente de mim. Nada mais.

Muito bem, estou errado e vou reconsiderar tudo o que disse. Você é quem está certo e eu o errado. Mas... acabo de dar um novo passo no meu modo de pensar. Sim, posso estar errado. Mas, que vitória,
pois pensei nessa possibilidade e não estou preso a nenhuma certeza, a não ser esta... de que posso estar errado.

Pois é meus leitores certos de domingo, matutem aí comigo sobre o certo e o errado. Eu sei e você também sabe que errar é humano e que permanecer no erro... não está certo. Reforço que não é certo
esta história de você nunca querer admitir que está errado. Agora, fique certo de uma coisa, se você achar que está agindo errado, quando se acha sempre estar certo, mude. Toda unanimidade é burra.
Principalmente a que é exclusivamente nossa. Certo?

Não? Então mais uma vez você está certo.

LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

Demora judicial

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ainda tem 81 ações que podem levar à cassação de diploma ou de mandato de candidatos eleitos em 2008 e 2010. A informação é da Secretaria Judiciária do TRE-PI, que avisa: não há prazo para o julgamento desses processos, já que a ação não depende apenas do juiz, mas também dos advogados e recursos apresentados.

Não deixa de ser preocupante o fato de 54 dessas 81 ações serem referentes ainda às eleições municipais de 2008, já que o próximo pleito eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores bate à porta.

Dos 54 processos em tramitação no TRE, 15 são ações de impugnação de mandato eletivo, 16 tratam de investigação judicial eleitoral, 12 dizem respeito a recursos contra expedição de diploma, que se somam a 11 representações por captação ilícita de sufrágio.

Neste mês de outubro, a Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí divulgou relatório que aponta a existência de 1.534 processos pendentes de julgamento nos juízos eleitorais de 1° grau. Desse total, apenas 13 são referentes à ação de impugnação de mandato eletivo e 25 de investigação judicial eleitoral, que podem resultar na cassação de prefeitos eleitos em 2008.

Cabe destacar que, se comparado ao trabalho dos juízes das zonas eleitorais de todo o estado, o Tribunal Regional Eleitoral está deixando a desejar, considerando que cada membro do TRE tem um número considerável de assessores, enquanto nas zonas eleitorais os juízes trabalham praticamente sozinhos, já que muitos dos servidores encontram-se requisitados para a sede do Tribunal.

Sabe-se que tanto no primeiro grau quanto no TRE não se pode julgar sem ampla defesa e direito ao contraditório, porém é bastante razoável supor que boa parte dos processos tramitando na corte  eleitoral pode chegar a 2012 com uma única perspectiva: a de perda do objeto, ou seja, por não terem
sido julgados tornarem-se extintos porque não haveria a quem condenar ou favorecer.

Boa oportunidade

Em boa hora, por vias oblíquas da descoberta de ‘importadores’ de lixo hospitalar como ‘insumo’ para a indústria de confecções populares, o Brasil se queda diante do escandaloso uso de material contaminado. Mas para além de uma esperteza de empresários pernambucanos, o tratamento de resíduos hospitalares poderia e deveria estar na pauta do dia de autoridades sanitárias e de prefeitos.

Isso se deve ao fato de um dos mais graves problemas de saúde pública brasileira estar dentro dos hospitais.

Resíduos contaminados e contaminantes produzidos em hospitais, sejam eles sólidos ou líquidos,  trazem consigo potencial enorme de riscos biológicos, principalmente, químicos e radioativos, aos quais se sujeitam doentes, visitantes e profissionais da área de saúde, em hospitais públicos ou  privados.

O correto tratamento do lixo hospitalar favorece a todos: reduz riscos de infecções no âmbito dos  estabelecimentos, bem assim reduz os custos em médio prazo. Porém, uma considerável parcela dos estabelecimentos, sobretudo os públicos, não segrega, acondiciona e descarta de modo correto os seus
resíduos. Um dos resultados disso é a mistura de lixo comum a resíduos contaminados, o que faz com que o lixo hospitalar seja produzido em quantidade maior, encarecendo seu descarte.

Medidas bastante simples podem reduzir tanto os riscos quanto os custos, seja pela adoção de práticas profiláticas elementares para lidar com os resíduos produzidos, seja com segregação e tratamento deles, seja pelo uso de autoclaves que concorrem para diminuir os riscos de contaminação biológica.

Há que se manter um permanente foco na questão dos resíduos sólidos e nos efluentes produzidos pelos hospitais. Isso porque o descarte desses resíduos feito sem critérios de segurança não apenas amplia os riscos biológicos internos como potencializam os perigos externos de contaminação.

Por isso, é fundamental que as autoridades sanitárias usem o atual momento para eliminar a prática de dar tratamento inadequado ao lixo hospitalar. Na maioria das cidades do estado esses resíduos são tratados de modo inadequado, como resíduo comum.

Segredo

Será celebrada amanhã, 22 de outubro, 2011, a Sétima Missa do Vaqueiro, tendo como local o Espaço Cultural Allegro (Fazenda Alegre, em Pau d´Arco, Estrada Motorista Valdimir Melo, quilômetro 30, entre os municípios de Altos e Beneditinos). Quatro celebrantes: padres Duarte, Claudinei, Benedito Inácio e Nilton, se revezarão na solene celebração que apresentará uma notável justificativa: a santificação do Papa João Paulo II. Mas pela necessidade do esclarecimento, enquanto durar a “Sétima Missa do Vaqueiro, o Coral Walmira Saraiva entoará hinos sagrados receptivos à posse dos três mais novos integrantes da Academia de Letras da Região de Sete Cidades – ALRESC:

Itamar Costa, Gregório de Moraes e Graciete Torres. Não faltará o apoio logístico do “Itacor”, através da cobertura radiofônica da FM dos Humildes, 87.9, e da Fundação Educacional Antônio Agostinho (na ocasião, cinco homenagens póstumas relembrarão Luiz Gonzaga (rei do baião), o venerável Agustinho Marques da Costa (Dindin), os adolescentes Francisco Marques Soares (Teté) e Walmira Campos Saraiva Costa, e o cantor popular Waldick Soriano).


O consagrado Hermínio de Carvalho Castelo Branco (Barras, Piauí, 1851-Rio de Janeiro, 1889), é considerado o maior cantador popular piauiense. Eis o seu cantar a respeito do “Vaqueiro do Piauí”: “Eu sou
rude sertanejo,/ Só falo a língua das selvas/ Onde impera a Natureza./ Não sei fazer epopeias,/ Não entendo de poemas,/Nem choramingo pobreza./ “Nem os feitos dos heróis,/ Nem os perdidos amores./ Nem sei se o mundo se alonga/ Além das raias que vejo,/ Nessas campinas de flores./ “Porém quero, em tosca frase,/ Com singela liberdade,/ Sem floreios, nem mentira,/ Entoar selvagem canto,/ Inspirado na viola,/ Em vez de dourada lira”.


A poetisa Graça Vilhena (Maria Isabel Gonçalves Vilhena: Teresina, Piauí, 1949), enfrentou a crítica literária no momento da divulgação da poesia “Segredo”. “Do nosso segredo/ Sabe a flor que vigia a noite/ E o luar da varanda/ Quente no meu corpo./ “Sabem nossas bocas/ Tratadas pelo medo/ E nossas mãos vazias/ De nossas próprias mãos./ “Sabem nossos olhos/ Quando se encavilham/ Sabe meu verso cheio de falta/ E dessa saudade teorizada/ Que se põe sobre as coisas”. Esclarecemos: Graça Vilhena empregou a palavra “encavilham”, do verso encavilhar”, a fim de significá-la “com segurança“.


O médico Rubens Nery Costa (Teresina, Piauí, 1955), no seu “Poemeto de Desamor”, tem demonstrado prudência literária. “Pensei que o amor fosse um traço/ Uma forma absurda, abstrata/ Como as marcas de uma traça/ A devorar o tecido/ Sem plano, sem gesto ou graça/ Sendo sem nada ter sido./ “Pensei que fosse palavra/ Lembrança desesquecida/ Açoitada na senzala/ De tanta dor antiga/ De tanta fala que cala/ Na língua qual brasa viva./ “Pensei, já não penso mais/ Amei, já não amo mais/ É vento, ficou atrás”.


O poeta Carvalho Neto (João Ribeiro de Carvalho Neto: Amarante, Piauí, 1944), tem trabalhos publicados em jornais de Teresina. “Rumo”, é uma excelente obra a merecer elogios. “Sucede que lavei a alma encardida/ Na alvura de tuas águas/ E visto agora o rosto com um sorriso franco/ E breve/ Num gozo perfeito e efêmero/ Como um círculo de giz/ Com as mágoas para além do horizonte/ De tua vontade./ O
que move e comove/ É dar sentido à vida/ Como as estrelas/ A noite/ A fé/ Ao coração batido/ Você/ A mim”.

Em Elias Paz e Silva (Teresina, Piauí), a poesia “Antes que Anoiteça” é a substância encontrada para definir o nascimento da abóboda celeste: “Antes que anoiteça/ Teço estradas/ Folgo em vê-las”.


CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR  

Restrição aérea

A portaria 256, do Comando da Aeronáutica, estabelece Zonas de Proteção e aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea. Tudo isso é necessário, mas um
elemento do documento prejudica as cidades de Teresina e Timon: limita a altura das construções em um raio de cinco quilômetros no entorno do aeroporto da capital do Piauí.


Pela norma, novos prédios não poderão superar em 45 metros além da cota em que está situado do aeroporto para o nível do mar. O sítio aeroportuário fica na cota 68. Por essa medida, a altura máxima para novas edificações deverá estar a até 113 metros do nível do mar, o que significa que em regiões mais elevadas da cidade sequer poderão ser feitas casas de apenas um pavimento. É o caso do bairro Monte Castelo, onde
estão torres de emissoras de TV.


Na prática, a portaria restringe toda a indústria da construção civil em Teresina e cria obstáculos à edificação de empreendimentos habitacionais e residenciais com mais de 15 andares. Em áreas como as Avenidas Kennedy e João XXIII, que estão mais de 100 metros acima do nível do mar, edifícios de 10 andares seriam
os mais elevados.


Ora, se a restrição não for levantada, haverá um duplo prejuízo para a capital do Piauí: sua indústria da construção civil não teria como se expandir e o custo do metro quadrado para empreendimentos comerciais e residenciais irá ficar proibitivo, jogando por terra as iniciativas de compra e venda de imóveis edificados.
Compreende-se que o Comando da Aeronáutica esteja preocupado com a navegação aérea na cidade de Teresina, bem assim que essa preocupação se estenda às pessoas em terra, mas é bastante razoável que uma decisão que mexa com toda a economia de uma cidade não seja adotada sem que se consultem os cidadãos nela residentes e seus representantes.

Em boa hora, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para discutir a portaria, em vigor desde maio deste ano. Será uma oportunidade para se fazer valer uma pressão positiva para alterar uma norma que, se protege voos, prejudica uma cidade que precisa fazer subir sua economia.

Financiamento de campanha

Para começo de conversa é bom deixar claro: em nenhum país democrático existe um sistema de financiamento exclusivamente público das campanhas. E o Brasil está entre os países que têm índices mais elevados de fomento público aos partidos, alcançando o nível 6, numa escala que varia de 0 a 7. Segundo pesquisa apresentada pelo cientista político, Vitor Peixoto, a média entre os 96 países pesquisados foi de 3,36 pontos.  

Os que defendem o financiamento público alegam igualdade de participação e encarecimento das campanhas,
principalmente com a utilização cada vez maior da mídia televisiva. No Brasil, além do fundo partidário, que é proporcional ao número de filiados e de representatividade na Câmara dos Deputados, há acesso livre à mídia, taxações especiais aos partidos e outras transferências indiretas. Aqui a propaganda eleitoral é gratuita, ao contrário de EUA, Argentina e Uruguai.


Segundo o cientista político, Adam Przeworski, nos regimes democráticos, os resultados eleitorais têm relação direta com os recursos (econômicos, administrativos, ideológicos) empregados pelos candidatos, quem tem mais recurso tem mais possibilidade de vencer. Mas então, se o Estado brasileiro já custeia
parte dessa disputa democrática onde está o gargalo? No financiamento privado, doações de pessoas físicas e jurídicas e com mais peso, claro, para a segunda. As empresas privadas são responsáveis pelo dobro das doações de pessoas físicas.


A consequência é que os candidatos passam a ser reféns dessas empresas ou grupos de interesses. Mas esse
não é um privilégio do Brasil, países como Estados Unidos, Itália, França, Espanha e Alemanha tiveram as regulamentações dos sistemas de financiamentos modificadas após escândalos políticos que envolviam financiamentos ilegais.


Colocar toda a conta para o Estado também não é a solução. No Brasil, não há falta de fomento público aos partidos, o que falta mesmo é o eleitor saber de onde vem realmente a verba privada que elegeu o seu candidato, além de uma maior fiscalização ou regulação desses recursos, uma prestação de contas de
campanhas que realmente pudesse contribuir para a tomada de decisão dos eleitores e eficiência do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que, pela atual legislação, a prestação de contas só acontece após o pleito eleitoral, ou seja, mesmo o partido tendo as contas rejeitadas, o processo eleitoral já foi afetado.



KARINA MATOS
JORNALISTA/MESTRANDA EM CIÊNCIA POLÍTICA (UFPI)  

Erro no Segundo Tempo

Não são novas as denúncias envolvendo o desvio em escala industrial de recursos do Programa Segundo Tempo – uma ideia boa que foi jogada na lata do lixo por erros primários de gestão, como a centralização da liberação de recursos e uso de organizações não-governamentais com carimbo partidário. O que deveria servir para formar cidadãos e atletas, além de reduzir o trabalho infantil, produziu malfeitorias que agora precisam ser esclarecidas.

Certamente o maior dos equívocos desse programa foi se permitir que o dinheiro saísse diretamente dos cofres do Ministério dos Esportes para as organizações não-governamentais. Programas sociais amplamente bem-sucedidos, muito mais vastos, como o Peti (Erradicação do Trabalho Infantil) e Bolsa Família têm taxas bem menores de desvio de dinheiro e de finalidade.
dos recursos.


Bolsa Família, Peti, PSF e mesmo o SUS são programas sociais permanentes ou temporários em que os estados e os municípios fazem parte da gestão. Isso não apenas amplia a capilaridade para chegar às demandas que mais necessitam deles, como amplia os mecanismos de fiscalização e controle, desde o TCU,
Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, até câmaras de vereadores do mais longínquo município brasileiro.

Curiosamente, na engrenagem montada para o Programa Segundo Tempo, as prefeituras foram mantidas de fora da gestão e aplicação dos recursos. Um erro, porque os municípios dispõem de redes de dados (matrícula escolar) e redes físicas (prédios escolares, quadras esportivas, campos de futebol) que lhes permitiriam atuar de modo bastante eficiente na ocupação de crianças no contraturno escolar.


Ora, então, por que razão o Ministério dos Esportes – um feudo do PCdoB nas gestões Lula e Dilma – não trilhou o caminho de uma relação mais proveitosa com os municípios? Bem, pelo desenrolar das malfeitorias nas relações com as ONGs a resposta parece estar pronta: são poucas as prefeituras sob controle do Partido Comunista e muitas as organizações sociais que podem ser criadas, mantidas e geridas por gente de confiança da legenda.

Nesse cenário, mesmo que não tivesse havido – como resta provado – o desvio de dinheiro e de finalidade do Programa Segundo Tempo, a ausência dos municípios em sua implementação deixa evidente que seu êxito é algo que não se pode esperar.

A criação do Estado do Gurgueia: Uma contribuição técnica ao debate

Quando exerci o cargo de secretário de Fazenda tive a oportunidade de estudar alguns números sobre o impacto da criação do Estado do Gurgueia, juntamente com o economista Francisco Celestino, então coordenador de Estudos Econômicos da Sefaz. Agora, que o tema volta à pauta na mídia, decidimos escrever este artigo com enfoque no campo financeiro-tributário.


O processo histórico da criação dos Estados brasileiros tem início com as transformações das Capitanias Hereditárias, prosseguindo com os desmembramentos de áreas de outros Estados já constituídos, casos de Mato Grosso do Sul e Tocantins, ou com as elevações de territórios em Estados, situação de Rondônia, Roraima e Amapá. Há também o caso da fusão do Rio de janeiro com o antigo Estado da Guanabara.


Inicialmente a criação de Estados visava, fundamentalmente, a ocupação de vazios demográficos e a manuten
ção da integridade territorial do Brasil; na segunda fase, o foco mudou para a disseminação da cultura e para a aceleração do desenvolvimento econômico e social nas regiões mais atrasadas; e, atualmente, surge outra vertente com uma clara predisposição de constituir uma nova estrutura de poder político, embora perpasse o discurso da promoção do desenvolvimento para as áreas a serem emancipadas.

Essa premissa carece de sustentação técnica, vez que a base para a promoção do desenvolvimento está na capacidade de investimentos vultosos em obras de infraestrutura e em empreendimentos produtivos, tanto pelo setor público como do setor privado, o que na conjuntura atual tem sido inviável, dado a pesada máquina burocrática que consome quase que totalmente os recursos disponíveis, que são escassos e
se tornarão mais ainda com a divisão por novas estruturas semelhantes às atuais, haja vista que no Congresso
Nacional tramitam 20 projetos de criação de novos Estados.


Fundamenta esta afirmativa o dado de que durante o ano de 2010, computando-se as receitas próprias dos Estados do Nordeste verificamos que estas garantem em média apenas 63,7% do custeio da áquina(despesas correntes), o que induz ao entendimento de que esses estados são meros repassadores
de recursos federais. Com razão os gestores públicos estão sempre a dizer que não dispõem de recursos para investimentos, portanto, de onde os novos Estados tirariam recursos para um custeio que se apresenta bilionário?

O IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada elaborou, usando dados de 2005 atualizados para 2008,
uma pesquisa segundo a qual demonstra que o custo médio de funcionamento de um novo Estado ao ano, apenas com a manutenção da máquina burocrática, seria de R$ 832 milhões, acrescidos de R$ 546,69 por cada habitante, isto tudo sem considerar qualquer gasto com investimentos.


Tomando-se por base estes dados atualizados pelo IPCA para dezembro de 2010, conclui-se que o Estado do Gurgueia, se já existisse naquele ano, teria gasto com a sua estrutura burocrática o montante de R$ 918 milhões e R$ 408 milhões com os serviços básicos prestados aos seus 676.019 habitantes, totalizando a grandiosa quantia de R$ 1,3 bilhão.

Se considerarmos que a receita tributária do Gurgueia no ano de 2010, acrescida de 30% decorrente da implantação do ICMS Substituição Tributária alcançaria no máximo R$ 101 milhões, deduzindo-se os 25% do repasse aos municípios somaria uma receita líquida de R$ 76 milhões, suficiente tão somente para bancar 5,76% dos custos da máquina e da prestação dos serviços básicos à sua população.


Como se vê, os dados aqui relatados evidenciam a inconveniência ou a prudência na criação de novos Estados no Brasil na conjuntura atual, inclusive porque o modelo de estado federado passa, necessariamente, por uma nova e profunda discussão sobre o pacto federativo, onde o papel desempenhado pela União assume cada vez mais relevância na aplicação de políticas públicas mais efetivas e que promovam o  Desenvolvimento econômico com foco nos segmentos mais excluídos da população.




FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA
ECONOMISTA/ AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL  

ANTÔNIO NETO
EX-SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Royalties e futuro

Ainda não se sabe o tamanho da fatia que caberá a cada um dos entes federativos brasileiros na partilha do grande bolo dos royalties do petróleo – notadamente da parte da até aqui inexplorada camada do pré-sal, provavelmente uma jazida de hidrocarbonetos capaz de assegurar gás e óleo para o país a duas ou três gerações.


Mesmo não se tendo ainda um marco regulatório que atenda a todos os interesses – o que possivelmente não haverá agora nem nunca – pode-se afirmar que os Estados não produtores como o Piauí vão engordar suas receitas correntes líquidas em algumas centenas de milhões de reais nos próximos anos.


Essa é uma boa notícia que poderá ficar melhor ainda se o uso dessas novas receitas se der de modo mais fiscalmente responsável, com a preservação do interesse das gerações futuras, que dependem do melhor uso que se pode dar no presente de recursos financeiros públicos.


Se os recursos a maior simplesmente entrarem em uma conta para custeio corrente, terá sido não apenas vã como mesquinha toda a briga de governadores e prefeitos de Estados e municípios não produtores de petróleo e gás. Afinal, é justo que se repartam ganhos advindos da exploração de hidrocarbonetos se essa riqueza constitucionalmente pertence à União e não àqueles territórios federativos nos quais eles são explorados.


No entanto, não haverá grandeza em uma vitória justa se a aplicação dos resultados financeiros dela decorrentes não reforçarem quantitativa e qualitativamente a saúde, a educação, e a segurança públicas, bem assim servirem para o aporte de recursos em fundos de previdência para servidores públicos, de modo a reduzir os impactos cada vez maiores de pensões e aposentadorias sobre os Tesouros estaduais.


A aplicação mais adequada dos recursos gerados pela repartição dos royalties do petróleo depende fundamentalmente dos atuais governadores e prefeitos. Eles poderão, se quiserem, criar diplomas legais impeditivos ao uso desse novo aporte de recursos em despesas correntes.

Podem optar por reservar esse dinheiro para investimento em obras estruturantes, na melhoria de serviços básicos, em melhor formação de crianças e jovens, ou ainda para reduzir o custeio de pensões e aposentadorias. É uma chance de ouro de construir um futuro realmente melhor com um recurso financeiro que, como o gás e o petróleo, tem prazo para terminar.

PORTARIA Nº 442, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011

Autorização para o Concurso de Técnico e Perito do INSS.


Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 442, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos
de Perito Médico Previdenciário da Carreira de Perito Médico Previdenciário e 1.500 (mil e quinhentos)
cargos de Técnico do Seguro Social da Carreira do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º será escalonado na forma do Anexo,
e está condicionado à:
I - existência de vagas na data de publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso
público; e
II - declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira
da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
Art.3º Caberá ao Presidente do INSS a realização do concurso público e a verificação das
condições prévias para a nomeação dos candidatos aprovados, sendo responsável por baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até três
meses, contado da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR

ANEXO

CARGO	QUANTIDADE DE VAGAS
	março	julho	outubro	novembro	To t a l
Técnico do Seguro Social	900	500	-	100	1.500
Perito Médico Previdenciário	150	100	125	-	375
To t a l	1.050	600	125	100	1.875