terça-feira, 29 de novembro de 2011

O novo mínimo


O novo salário mínimo, a ser pago a partir de janeiro de 2012, preocupa prefeitos municipais, que temem por um aumento grande do custeio de pessoal. É fato que o reajuste de 14,3% deverá ter um impacto muito grande nas contas municipais, porém há que se considerar que essa elevação deverá ter impacto na economia, com maior consumo, o que obviamente elevará a arrecadação do IPI, um dos formadores do Fundo de Participação, principal fonte das receitas municipais no país.

Segundo estudo da LCA Consultores, o aumento do salário mínimo deve injetar R$ 64 bilhões na economia brasileira.

O impacto maior será nos Estados do Nordeste, onde representa 37% da massa de rendimentos. Como considerável volume dos recursos circulantes nos pequenos municípios é oriundo de aposentadorias e outras redes de transferência de renda, o reajuste mais favorece que prejudica.

As queixas dos prefeitos contra o reajuste do salário mínimo, com efeito, não tem razão de ser – mas podem ser explicadas pela crônica inépcia dos gestores municipais para um bom gerenciamento financeiro. Significa, então, que a questão não é o reajuste salarial em si, mas a administração financeira ruim, atabalhoada ou mesmo inexistente.

Para as pequenas cidades, dependentes em muito das aposentadorias e outras fontes de renda resultantes da rede de proteção social, o aumento de 14,3% no salário mínimo tende a ter um enorme efeito multiplicador. Faz bem para uma economia pequena e dependente destes recursos e cabe aos prefeitos, portanto, buscar
meios para assegurar que também os servidores municipais possam fazer parte dos beneficiários desse aumento na massa de ganho salarial de suas comunidades.

Se existe um conselho, então, que pode ser dado aos prefeitos, é o de que procurem evitar a choradeira contra o novo salário mínimo. A mais importante razão para tanto é que esse aumento injeta mais dinheiro em suas comunidades e a segunda é o calendário: há pelo menos oito meses que já se sabia que o reajuste seria na ordem de 14%. Houve, portanto, bastante tempo para que os gestores se adaptassem a essa nova realidade. Quem não cuidou disso, infelizmente pode e deve ser chamado de inepto.

Um grande manancial


O ufanismo festivo dos brasileiros quer fazer crer que o Brasil é a grande reserva de água doce da Terra. A classificação até que é boa pois aproximadamente 12% dela estão aqui e já houve evolução na gestão de recursos hídricos com a criação da ANA e sua sobrevivência ao ataque permanente do “lulismo de resultados” que não consegue trabalhar com regulação, afinal, para salvar o mundo bastaria um líder político.

Ainda bem que não é assim quando se trata de meio ambiente e uso de recursos hídricos. Para estes setores não há discurso político que resolva sem gestão, o que significa ter planejamento, controles e gestores capacitados para executar a associação do atendimento das demandas da sociedade com a sustentabilidade do recurso que se deseja utilizar.

Um sistema eficiente de gestão na área de recursos hídricos é imprescindível, pois sua relação direta com o saneamento cria uma cadeia de processos onde não há espaço para amadorismos profissionais ou sonhos ideológicos. Submersos no mundo da propaganda política, os brasileiros são levados a acreditar que o PAC é a solução para todos os déficits que existem no setor de abastecimento de água, por exemplo.

Esta mesma máquina pública de divulgação mostra o Nordeste como um lugar onde até parece que nem chove e deixa de informar que nesta região, da reserva de água doce disponível no Brasil há 3% para atender uma população de 28% da total do País e que no Sudeste, 46% da população dispõe de 6% das reservas ou no Sul onde 6,5% das reservas deve atender a 15% da população. Disponibilidade só no Norte onde 7% da população ficam com 68% de toda reserva hídrica do Brasil, porém em Manaus não há 100% de abastecimento de água!!!

A solução para o problema da falta de água em zonas rurais e urbanas não está só nos planos de investimentos, necessários, porém insuficientes se não estiverem antes e depois acompanhados de princípios e atitudes gerenciais que tenham como foco central a universalização do atendimento de acordo com a sustentabilidade econômica, social e ambiental do serviço.

Um grande exemplo de como se pode atender mais e melhor a população com serviços de abastecimento de água é a redução das perdas, uma atividade estritamente gerencial que utiliza visão empresarial, competência de técnicos, tecnologias, atitudes comerciais na venda dos serviços e relação com clientes, inovação e busca de parcerias entre empresas públicas ou privadas para fazer com a melhor relação custo x benefício serviços que resultam no aumento da oferta de água sem implicar em novas obras.

O Dr. Gesner Oliveira, economista e grande estudioso do setor de saneamento, tem razão quando afirma que o grande manancial de água doce e tratada disponível no Brasil são as perdas nos serviços de abastecimento de água públicos e privados. Assim, para aproveitar esse manancial e proteger nossa reserva de água doce é imperioso ter serviços de saneamento bem administrados.




ENG. CIVIL ÁLVARO MENEZES
DIRETOR NORDESTE DA ABES

Partidos fortalecidos


O fortalecimento dos partidos políticos sempre foi colocado como premissa para aperfeiçoamento da política e melhoria das instituições como o Congresso Nacional e outras casas legislativas. Mas fortalecer nem sempre significa melhorar. Infelizmente, alguns acontecimentos parecem indicar que estamos caminhando para partidos fortes, mas não partidos melhores.

O exame é simples: com o estabelecimento de fidelidade partidária e o financiamento dos partidos por dinheiro público (o fundo partidário), passou a ser importante o controle das máquinas partidárias. Se prevalecerem ideias como o voto em lista fechada – defendido ardorosamente pelo PT – o controle das burocracias nos partidos será essencial para os caciques.

É claro que fidelidade e recursos tornam os partidos mais fortes. Eles podem ampliar número de filiações e procurar ocupar mais espaços nas casas legislativas e nos executivos estaduais e municipais. Mas se isso faz com que haja partidos fortes, nem sempre se pode dizer que concorre para criar partidos melhores.

Examinemos o caso do Partido dos Trabalhadores e do PSDB. O primeiro nasceu sob um discurso e uma prática de democracia interna e participação efetiva da militância. O segundo propugnou o parlamentarismo e a ética que afastou seus fundadores de um PMDB que se transmutara em uma federação de partidos regionais.

Os dois partidos perderam o discurso e mudaram a prática. O PT se fortaleceu, mas não melhorou. O PSDB se enfraqueceu e piorou.

O que poderia melhorar, então, os partidos no Brasil? Uma efetiva participação das pessoas na vida partidária, como ocorreu no PT dos primeiros tempos, o que não apenas oxigenou a política como fez dele uma agremiação partidária ainda hoje respeitada, mesmo após sucessivos escândalos.

Se a participação das pessoas é o oxigênio que vai dar uma vida melhor aos partidos, as cúpulas partidárias preferem o veneno de uma militância contida. Isso ocorre porque nas cúpulas partidárias brasileiras estão homens e mulheres com elevada média de idade e pouca disposição para ceder espaços de poder ou, menos que isso, permitir que seus espaços de poder sejam disputados por gente mais jovem e ousada.

O exemplo


Eu quero iniciar este meu domingueiro artigo com uma afirmação das mais afirmadas que eu conheço. E se você reparar bem é capaz de concordar comigo. “Tudo na vida da gente começa com um exemplo. É olhando quem sabe, observando como os outros fazem, seguindo as instruções dadas por alguém experiente e imitando os que admiramos, que aprendemos tudo”. Os exemplos nos ensinaram, por exemplo, a gostar de comida apimentada, a andar desse ou daquele jeito, a comer dessa ou daquela maneira, comer verduras, peixes ou qualquer outro tipo de comida. Os exemplos nos ensinaram a ler, andar de bicicleta, dirigir e muitas outras coisas simples que fazem o nosso dia a dia.

É como adquirimos os valores que defendemos. Aquilo em que acreditamos com mais fé. O que achamos certo e o que pensamos estar errado. Os nossos defeitos, os nossos hábitos, (os bons e os ruins), pode ter certeza que começaram com a observação de alguns exemplos. E eu não tenho a menor dúvida em resumir esse pensamento na seguinte frase: tudo que somos começou com um exemplo. Eles chegam até nós através de nossos pais e irmãos.

Através de amigos, colegas de trabalho, vizinhos, professores. Quando crianças, jovens e até mesmo adolescentes, adquirimos uma série de hábitos com os nossos heróis e ídolos. Eu, por exemplo, comecei a fumar idiotamente na minha juventude, vendo o mau exemplo vindo do meu pai, meu ídolo, reforçado pela televisão que, alguns anos atrás, soltava fumaça até pela antena, de tanta propaganda de cigarro que veiculava em todos os horários. Lembra?

O exemplo negativo que a mídia dava fez muita gente, que não teve força para largar esse vício, pegar o caminho do céu mais cedo. Por outro lado, meu pai me deixou grandes exemplos que andam meio fora de moda nos dias de hoje, como não mentir, mas sim, cultivar e regar sempre a plantinha da honestidade.

Os bons e os maus exemplos também chegam até nós através de pessoas não tão próximas. Gente estranha que um dia vimos fazer algo que nos fez pensar: eu também quero ser assim! ou então: nunca vou ser assim, nunca vou fazer isso! Você já reparou que às vezes nos surpreendemos fazendo coisas que ninguém nos
disse para fazer? Mas estamos. Porque vimos um exemplo e o seguimos: são eles, antes de tudo, que guiam a nossa vida. Um bom exemplo é tudo na vida da gente. Mas não podemos deixar de afirmar que os maus exemplos têm um valor enorme nas nossas vidas. Através deles, sem perceber, aprendemos lições que levamos para a vida toda. Quem já caminhou um pouco na trilha gloriosa da maturidade sabe o valor de um
exemplo Sabe bem da sua força e o quanto ele pode mudar a vida de uma pessoa. Por isso é que às vezes me pego triste e preocupado ao ver pessoas próximas fazendo uso daquela famosa frase: faça o que digo, mas não faça o que eu faço. Por exemplo: filho seja honesto, não seja corrupto, eu estou sendo acusado disso ou daquilo, mas não fiz nada, sou inocente. Meu amigo, não fume, e com um cigarrão no dedo. Minha mulher não beba, e só chega em casa morto de embriagado. Assim é complicado né?.

Assim o coitado do bom exemplo apanha mais do que macaco para aprender a contar dinheiro. Apanha mais que o Íbis Sport Clube, time que ganhou o epíteto de “pior time do mundo”.

Não devemos esquecer que o grande poder do exemplo está na esperança. O rastro de esperança nos mostra claramente que podemos superar barreiras, mudar realidades, realizar sonhos, baseado na velha máxima: se é possível para alguém, também posso conseguir. “Os exemplos são a prova de que a teoria funciona. Se alguém foi lá e fez; e essa pessoa é tão parecida com a gente, então é porque dá”. E de repente, pela força dos exemplos, nos sentimos mais fortes, mais capazes e menos solitários nas nossas lutas. Se possível, seja uma árvore carregada de exemplos. Exemplos que você tem a dar e também exemplos que você já recebeu. Porque todos nós temos algo a ensinar com nossos exemplos e muito a aprender com os dos outros. Por exemplo: a ideia desse artigo veio de um texto da revista “Por Exemplo”, publicada pelo grupo “Extra”. Fiz uso de um bom exemplo. E por exemplo tomei por base um texto alheio, mas dei os merecidos créditos. Certo?




LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

A música essencialmente feminina


Enveredando pela história da música brasileira, oral ou em registros escritos, deparamos com a presença marcante das mulheres, cantando, compondo, tocando. Somos testemunhas de que esta presença traz uma ternura encantadora que toca corações masculinos e femininos com um tom irreverente de luta e conquista.

Quem nunca ouviu falar de Chiquinha Gonzaga? Autora de inúmeras peças para piano, e dando aulas neste instrumento, avançou compondo valsas e cançonetas. Compôs sua primeira música aos 11 anos de idade, quando percebeu a necessidade de adaptar o piano ao gosto popular, o que a consagrou com o título de primeira compositora do Brasil.

Imaginem uma menina, filha de ilustre família do Império, mostrando sua irreverência em pleno século XIX, marcada por um sistema extremamente machista, no qual destinava às mulheres a aprendizagem da leitura e escrita em casa, e às vezes, podiam estudar piano, enquanto aguardavam o noivo a ser escolhido pelo pai. Foi neste tom que Chiquinha Gonzaga começou a experimentar também o gosto amargo do preconceito da época. “Ó abre alas que eu quero passar”, marcha carnavalesca por ela composta em 1899, mostrou que Chiquinha tinha personalidade e que sabia o que queria: O seu espaço na música brasileira.

O palco feminino permanece montado: no início do século XX, num estilo diferente dos costumes musicais da época, D. Ivone Lara, nascida em abril de 1922, começava a revelar-se como compositora, cantora e cavaquinista aos 25 anos de idade, embora somente em 1965 tenha penetrado no “fechado mundo masculino da ala dos compositores da Escola de Samba Império Serrano”, misturando ritmos africanos à musicalidade baiana e à temática carioca.

Somente aos 56 anos de idade, foi reconhecida como compositora. “O sonho meu” já não era só dela, com esta música tornara-se popular e a crítica referendou como a melhor música do ano de 1978. O Brasil pode ouvir suas canções na voz de Gil, Caetano, Gal e Betânia, que deram maior significado ao feminino musical da década de 60.

Mas ainda há muito o que revelar! Num esforço muito mais mental que cronológico, lembremos o quanto o Brasil foi embalado pelas vozes maravilhosas de Elza Soares, Sílvia Teles, Clara Nunes, Elis Regina, Nara Leão, Beth Carvalho, Simone, Joana, Alcione, Marina Lima, Elba Ramalho, Ângela Ro Rô, Rita Ribeiro e Cássia Eller.

Permitam-me mencionar também as vozes femininas locais: Rosinha Amorim, Gabi, Cláudia Simone, Soraya Castelo Branco, Darlene Viana e todas que pelo seu canto e encanto dão musicalidade ao mundo.

No século XXI, embora tenhamos perdido algumas destas mulheres, suas vozes saudosamente tem-nos encantado junto a outras, ouvidas e aplaudidas. “Deixa que eu seja eu...” canto sedutor de Marisa Monte tão bem traduz a sensibilidade e a autenticidade do ser mulher.

Contudo, convém dizer que muito mais que quantidade, a qualidade musical dada pela presença feminina é inquestionável. Transporte-se das marchinhas ao samba mais genuíno, do rock à bossa nova, das regionalidades locais à mistura variada de ritmos, teremos sempre uma música essencialmente feminina.




ROSÂNGELA R. DE CARVALHO
PROFESSORA DE ARTE

Negócio esquecido


O governo e empreendedores piauienses ignoram solenemente um negócio de quase meio bilhão de reais, puxado pelo consumo local de frutas, hortaliças, carne de pequenos animais, aves e peixes de criatório. Esse segmento da agroeconomia tem sido percebido se não com enfado, pelo menos com atenção aquém da necessária.

Incapaz de abastecer o mercado interno, seja por falta de investidores, seja pela ausência de técnicas de manejo e cultivares adequados, a horticultura é um exemplo do pouco ou nenhum apoio oficial. Afora experiências pontuais com o pouco ambicioso fito de gerar renda mínima para pessoas carentes, no Piauí jamais prosperou qualquer atividade olerícula comercial.

Mesmo experiências bem-sucedidas com fruticultura irrigada e avicultura encontram dificuldades até para colocar seus produtos no mercado local. Pequenos produtores, então, esbarram na incapacidade logística, dominada por grupos instalados na Central de Abastecimento do Piauí (Ceapi) como uma espécie de barões dos hortifrutis.

É certo que a agroeconomia voltada para hortifrutis, peixes, aves e ovos tem o grave defeito de não estar articulada, produzir irregular ou sazonalmente e, nessa condição, não dispor de meios para competir com quem está mais preparado e atua de maneira bastante profissional. Mas é igualmente correto indicar que os governos estadual e dos municípios precisam estar atentos para criar meios que favoreçam produtores locais.

Na inexistência de uma política oficial de apoio a esse setor da economia – que emprega mais pessoas que a pecuária e o agronegócio do grão, fortemente apoiados pelo governo – faz-se necessária a construção de mecanismos incentivadores de uma atividade produtora de hortifrútis, ovos, frango, peixe e carne de pequenos animais – porco, caprinos e ovinos.

Há pelo menos três boas razões para uma política de incentivo: são atividades que empregam muita mão de obra, possibilitam a criação de plantas simples de processamento e possibilitam um retorno rápido do investimento, embora esteja sujeito às variações de um mercado cada vez mais exigente.

sábado, 26 de novembro de 2011

“Ler o mundo”


Estive, de 13 a 15 de novembro, em Ribeirão Preto-SP, onde fui participar do Congresso Brasileiro de Escritores, promovido pela UBE – União Brasileira de Escritores de São Paulo. Escritores de todo o Brasil compareceram para debater, palestrar, fazer oficinas literárias, apresentar mesas-redondas, dar conferências. E muitos outros foram para assistir a tudo isso e encontrar seus pares. Aliás, é muito importante a discussão de assuntos referentes à produção, publicação, distribuição da literatura e a função dela na sociedade, mas o que vale mais é o congraçamento de escritores que nem se conheciam e que continuam o debate depois que o congresso acaba.

De Santa Catarina, só estávamos lá eu e a Jacqueline Aisenman, escritora de Laguna, mas que vive em Genebra.

Encontrei por lá o Menalton Braff, da diretoria da UBE, contista dos bons, que já frequentou as páginas do Suplemento A Ilha, mas não consegui assistir à palestra dele, sobre a composição do conto, que aconteceu
no primeiro dia de congresso, quando eu ainda não havia chegado. E conheci muitos outros escritores de várias partes do país, como Fábio Lucas, Deonisio da Silva -catarinense, Fernando Moraes, Cláudio Willer, Pedro Bandeira, Ruth Guimarães, Laura Bacelar, por exemplo. No penúltimo dia de congresso, fui à palestra de Affonso Romano de Santana, “Ler o Mundo: um desafio”, como não poderia deixar de ser.

Havia outras duas no mesmo horário, que deveriam ser interessantes, mas não deixaria passar a oportunidade de ouvir Affonso. E valeu a pena. Ele é agradável de se ouvir, um homem culto e inteligente, uma pessoa simpática e afável. E sua palestra me fez ver que leitura não é só ler um livro, ler alguma coisa escrita ou impressa, simplesmente. É, como diz o título da palestra que também é titulo de seu mais recente livro, ler tudo o que está ao nosso redor, até o que está em nós: ler o nosso corpo, ler a família, ler a sociedade, ler os amigos, ler o kosmo. E não é que ele tem razão?

Ele falou, também, em ampliação da palavra leitura e também da palavra livro. E nisso também ele tem toda razão, pois o sentido dessas palavras está se perdendo no nosso dia a dia. Poderíamos ficar ouvindo Affonso a tarde inteira, a noite inteira. Ele citou máximas como “Se você acha que a cultura é cara, imagine a ignorância”, “O livro faz bem à saúde”,”Eu leio a leitura dele”, essa última dita por um doente de um hospital que oferecia livros aos pacientes e, tendo alta, pediu para ficar mais um pouco, para terminar de ler um livro. Acontece que o médico ficou sabendo que ele não sabia ler. E então ele explicou que o colega paciente ao seu lado lia para ele e ele “lia a leitura dele”. Não é fantástico?

Affonso, depois de terminar a palestra, respondeu a tudo que lhe foi perguntado com a maior simpatia, conversou com todos que ficaram para que ele autografasse seus livros e tirou fotos com todos. Só eu esqueci que estava com a máquina fotográfica no bolso e não tirei uma foto com ele. Falha minha, falha feia. Foi a palestra mais concorrida do congresso. A melhor palestra, dita com simplicidade e espontaneidade, com uma verdade lúcida e transparente.Valeu todo o congresso.




LUIZ CARLOS AMORIM
ESCRITOR

Que é o poeta?


O insigne Martins Napoleão (Benedito Martins Napoleão do Rêgo - (União Piauí, 1903-Rio de Janiro, 1981), extravasou o amor com a sua genialidade poética. “Beijei a vida e fui divino, amando./ (A Terra, cheia de homens imortais,/ Quando se ama rebenta em roseirais,/ O próprio firmamento iluminado...)./ “No espaço, como um cântico, me expando,/ Sem saber exclamar o dó dos ais,/ Desconhecendo as maldições fatais/ E a angústia do soluço miserando./ “Sou mais fecundo do que a terra é rica:/ Da minh´alma que é uma árvore ilusória,/ Pendem os sonhos em pesada carga./ “Mordo os frutos da vida. E só um fica/ Do amor um travo... O amor irmão da glória,/ É como o louro, cuja flor amarga”.

O notável bardo (poeta heroico) piauiense, de saudosa memória, Celso Pinheiro (Barras, Piauí, 1887-Teresina, Piauí, 1950), simbolista do sofrimento e da dor, deixou para nós o primoroso soneto: “Que é o Poeta?”. “Ser poeta... Fugir da realidade,/ Na asa dourada do subjetivismo,/ Para os jardins em flor do simbolismo,/ Os radiosos jardins da Eternidade.../ “Ser quimera, ser sonho, ser saudade,/ Sorver o céu no cálice do abismo,/ Como a abelha da graça e do animismo/ Nas colmeias de abril da Humanidade!.../ “Não
ter bens, não ter nada, tendo tudo,/ Por força do mistério e da magia/ Da pletora resplendente de veludo!.../ “É viver como as aves, como as flores,/ E recolher-se ao término do dia,/ Para as preces, as bênçãos, os louvores!...”. Esclarecemos: Celso Pinheiro empregou as palavras “animismo” e “pletora”, intuito de embelezar a sua poesia. Assim, “animismo” é uma doutrina segundo a qual uma só e mesma alma é o princípio da vida e do pensamento. E “pletora”, significando estuante, isto é, entusiasmo de vida.

No livro de poemas de autocontemplação, Luiz Gonzaga Paes Landim (São João do Piauí, 1941), escreveu “Mea Culpa”, ineditismo da visão do amor perdido. “Porque eu fui gostar de alguém,/ Sem uma razão a mais para querer,/ Em cujo coração, também,/ Uma tristeza indizível de tudo/ Era a única coisa de se ter,/ É que sofro./ “Ser e estar, sentir na carne/ A alfinetada seca de um dilema,/ E ali, no corpo, onde deveria doer,/ A única coisa que se vê/ É o sopro leve de uma pena”.

Sobre saudade, eis os versos de J. Ribamarr Matos (José Ribamar Matos: Oeiras, Piauí, 1946): “Saudade – lembrança triste/ De um sonho que já passou.../ Saudade é tudo que fica/ De tudo que não ficou...”
 
O dedicado poeta José Ribeiro e Silva (Cascavel, Ceará, 1934), reconhecido pela crítica literária da Academia Piauiense de Letras (data de fundação: 30 de dezembro de 1917), escreveu comoventes versos. “Sentado à mesa tosca do destino/ O poeta – esse vassalo/ Escreve com a pena/ Sempre molhada/ No abismo e na lágrima/ Os salmos/ Da sua bíblia profana/ Nascida dos vindimais sagrados./ “E sua lira aflita e langorosa/ É filha/ Do grito da saudade/ E amante ardente/ Da deusa da ilusão./ “E nessa faina de chorar
cantando/ As dores/ Todas do caminho/ E esquecer sorrindo/ Todos os mártires/ Somos os poetas – e tão somente/ Os esmoleres do amor/ Acostados ao umbral dos botequins do mundo”. Esclarecemos: José Ribeiro e Silva empregou as palavras “vindimais” e “esmoleres”, extravasando sentimentos. “Vindimais” como colheitas de qualquer fruto. E “esmoleres” como pessoas caridosas, que dão esmolas.

Chistes fazendo parte do linguajar do povo, são encontrados de maneira fácil. Citaremos quatro exemplos da sabença popular. 1 - “Quem é bom de andar não escolhe caminho”. 2 - “Mulher e cachorro devem se escolher pela raça”. 3 – “ Orvalho não enche poço”. 4 - “Não pode fugir: se avoar faz sombra; se caminhar faz rasto”.

Esclarecemos: a palavra “rasto” foi empregada no sentido de indicar vestígio, isto é, indicar o lugar por onde se passa.





CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSO

Turismo e profissionalização


O litoral do Piauí deve receber em dezembro um grande número de visitantes. São esperadas 100 mil pessoas, conforme as projeções da Secretaria de Turismo. Com tanta gente é de se esperar que os serviços em Luís Correia, Parnaíba e Cajueiro da Praia funcionem melhor, a um preço mais atraente. Não é isso, contudo, o que esperam as pessoas.

O governo tem feito um grande esforço no sentido de incentivar o turismo: a estrada federal entre Teresina e Luís Correia é uma das melhores do país; houve investimento em maior oferta de água em serviços de esgoto em Parnaíba; melhoraram-se as estruturas nas barracas de praia em Luís Correia e até a publicidade para atrair turista é feita às expensas do contribuinte.

O esforço oficial para garantir o sucesso do turismo como atividade econômica essencial no litoral discrepa do amadorismo com que se trata o segmento no principal destino turístico do Piauí. Recursos humanos mal treinados, estabelecimentos que não aceitam cartão de crédito ou que não têm serviços de internet, banheiros públicos que convidam o turista a ir embora, falta de atrações alternativas são algumas das deficiências mais comuns.

Não se pode culpar o governo pelas falhas da iniciativa privada. É bastante claro que o Estado já faz muito. Se quem vive do turismo não está disposto a expandir seus horizontes e negócios, então é de se imaginar que essas pessoas estejam na atividade profissional e empresarial errada, porque não conseguem perceber seus recorrentes e óbvios equívocos.

Há, sim, um problema de concentração do fluxo turístico em curtos períodos do ano – dois meses, talvez menos. Isso pressiona os preços para cima e cria um problema adicional: tenta-se ganhar muito em menos tempo e isso favorece a percepção – correta, aliás – de que se explora mais o turista e menos o turismo.

Como no litoral a iniciativa privada não busca manter uma taxa de ocupação e uso dos equipamentos turísticos, obviamente que seus custos são mais elevados que em outros Estados. Isso encarece o litoral e afasta o turista.

Assim, a solução mais viável é a de que melhorar os serviços para fazer com que o lindo litoral do Piauí seja atraente não apenas pelas suas praias limpas, tranquilas, mas por serviços eficientes e que não sejam motivos de surpresas desagradáveis ao viajante.

Foi bonito


Foi bonito ver a presidenta Dilma chorar no lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite -: “Eu acredito que, em alguns momentos, a gente considera que eles são muito especiais, e aí, queria dizer que hoje este é um momento em que vale a pena ser presidente”. Foi bonito ver Ivy e Beatriz, com Síndrome de Down, brincando e a presidenta Dilma dizendo: “Eu queria dirigir um
cumprimento especial também ao Romário e às duas menininhas que aqui tivemos uma cena, assim, maravilhosa e enternecedora: a filha do Romário carregando a filha do Lindbergh. Queria cumprimentar as duas”. A platéia se levanta e canta ‘Olê, olê, olê, olá, Dilmaaa, Dilmaaa”.

Foi bonito ouvir a presidenta Dilma: “Estamos aqui para reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo: a luta contra toda espécie de desigualdade e a favor da oportunidade para todos. É o que significa, para nós, o Plano Viver Sem Limite, nosso Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Durante meses, fiz questão de me dedicar, com uma grande equipe, à elaboração deste plano. Acredito que cada um de nós se tornou uma espécie de especialista na formação de cão-guia e em todos os aspectos humanos. Devemos ao secretário Antônio José, da Secretaria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sua dedicação e seu empenho.

É um plano para garantir cidadania plena às brasileiras e brasileiros com deficiência. Vai beneficiar pessoas de todas as idades, todas as classes sociais e indiferenciadamente, de acordo com critérios de gênero. O programa se integra a um conjunto amplo e estruturado de políticas de proteção social que o Brasil se orgulha de possuir. Reafirma nosso compromisso de criar e oferecer condições necessárias para que continue florescendo uma nova sociedade brasileira. Uma sociedade inclusiva, onde absolutamente todos os brasileiros e brasileiras caibam nesse todo; uma sociedade livre de preconceitos e discriminação; uma sociedade onde tenhamos orgulho de viver e conviver.”

Foi bonito ouvir a ministra Maria do Rosário dizendo que “pelo Censo/2010 do IBGE, o país possui 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa quase 24% da nossa população. Todos os dias, em todo país, esses brasileiros, brasileiras e suas famílias desafiam limites, enfrentam barreiras, seja nas ruas, no acesso a serviços, no mundo do trabalho e, principalmente, desafiam o mais perverso dos obstáculos que é o preconceito. O Viver Sem Limite é uma responsabilidade do Estado brasileiro, aberto e atento a parcerias com a sociedade, as famílias, assim como Estados e municípios, parceiros fundamentais para a inclusão”. Foi bonito ouvir o secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento, deficiente visual, detalhando as ações do Viver Sem Limite, organizadas em 4 eixos: acesso à educação, a inclusão social, atenção à saúde e a acessibilidade. Cada é desdobrado em ações de 15 órgãos federais, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As iniciativas estabelecem metas e previsões orçamentárias para execução até 2014, em R$ 7,5 bilhões.

Foi bonito ver Moisés Bauer, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deficiente visual, reconhecer os esforços do governo Dilma e a parceria do governo federal com a sociedade civil, para que todos os brasileiros e todas as brasileiras com deficiência tenham qualidade de vida, um viver sem limites, assegurando essa palavra mágica que é autonomia. Foi bonito o final do discurso da presidenta:
“Eu tenho certeza de que, juntos, iremos implementar todas as ações e as metas do Viver Sem Limite. Precisamos fazer com o que o nosso olhar se transforme. Esse Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é uma vitória de toda a sociedade brasileira, que tem pela frente um grande desafio: fazer com que cada homem, com que cada mulher deste país entenda que os direitos da pessoa com deficiência são direitos da cidadania de brasileiros e brasileiras, que devem ser respeitados como parte necessária do fortalecimento da cidadania de todos os brasileiros e, sobretudo, como disse o Moisés, que nada seja feito sem eles”.




SELVINO HECK
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O papel de cada um


Assaltos com refém não são exatamente uma prática criminosa recorrente em Teresina, mas começam a se somar a um padrão para os crimes de pequena monta: homens jovens, sem trabalho, com histórico de passagens pela polícia e sempre alguma dependência química – o crack, sobretudo.

São preocupantes os crimes contra o patrimônio levados a efeito por usuários de drogas ou, pior que isso, que têm dependentes químicos como uma espécie de bucha de canhão de um bandido que comanda a ação. Há sempre a possibilidade nada boa de que esse tipo de episódio criminoso produza mais que traumas psicológicos nas vítimas.

Deu-se um desfecho trágico anteontem em Timon – que é uma extensão da área urbana de Teresina e, com efeito, padece de problemas de violência tanto quanto a capital do Piauí. Em José de Freitas, que faz parte da área metropolitana da capital do Piauí, um assalto com reféns sinaliza que a violência resultante do tráfico e consumo de drogas se espraia como peste.

Em Parnaíba e Picos, roubos e homicídios relacionados com tráfico e consumo de substâncias entorpecentes ilegais têm sido crescentes e nas pequenas cidades os registros de crimes de pequena monta seguem em um
crescendo.

Os casos são evidentemente de polícia, mas o aparato de segurança do Estado não tem pernas para acompanhar tantos casos e crimes, bem assim não pode estar presente em todos os quadrantes de uma cidade como Teresina, cuja área urbana soma mais de 200 quilômetros quadrados.

Em circunstâncias assim, a impressão patente é a de que a população estaria entregue à própria sorte. Não é uma leitura justa para com a polícia, já que não é razoável que se exija uma presença ostensiva quando tal possibilidade é irreal. Assim sendo, temos que vislumbrar alternativas à violência pela via da educação, do combate às drogas nas escolas, pelo aumento da responsabilidade social de cada um de nós na luta contra o avanço do tráfico em nossas comunidades.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Encarnação anunciada


Maria Salustiana estava grávida de nove meses e um dia. Vivia no Morro da Encarnação, onde diariamente nascem e morrem os mais sanguinários filhos do descaso político/social. Assim que parisse, sairia daquela atmosfera hostil, pensava ela; não queria que seu filho sofresse más influências. Mas parece que tem gente que já nasce com o destino encomendado. Naquela manhã, Salustiana foi tomada por estranhos presságios. Só pensava em coisa ruim.

À tarde, quando o sol se foi, o céu começou a choramingar. Às pressas, Salustiana foi até o beiral para socorrer a roupa de casa. Pegou tudo e levou para uma pequena choça que ficava no fundo do quintal. Abriu a porta e jogou os trapos em cima de um velho sofá que ficava bem perto da entrada.

De repente, notou sombras se movimentando nas paredes e ouviu murmúrios vindo do canto oposto de onde se encontrava. Voltou-se rapidamente e viu um homem ajoelhado no chão. Era um conhecido justiceiro que, por roubar da metrópole para socorrer a fome dos necessitados do morro, era idolatrado, principalmente pelos mais jovens.

Estava todo ensangüentado. Rodeavam-no um sem-número de velas acesas, que produziam as sombras, e enquanto seus braços e sua testa tocavam e se afastavam freneticamente do chão de barro, sua voz soltava grunhidos quase inaudíveis.

Inicialmente, mais preocupada do que com medo, Salustiana aguçou os ouvidos e tentou entender o que o homem falava. Parecia que ele estava agradecendo a alguém por lhe dar outra vida após a morte. Nesse momento, relembrando os inúmeros fatos similares ocorridos no morro, o medo chegou de verdade e tomou conta dos seus pensamentos de mãe. Já amedrontada, segurou o ventre com as duas mãos e saiu do casebre da mesma forma que entrou, sem ser notada.

Andando cuidadosamente, foi chamar a vizinha, Dona Epitácia, que além de parteira, carregava a fama de conhecer os segredos do morro. As duas foram ver o homem, a fim de entender o que se passava. Ao ouvir as suas repetidas lamúrias de agradecimento, Epitácia não titubeou:

- Quando morrer, o espírito desse homem vai encarnar no seu menino.

- De jeito nenhum, disse Salustiana, o meu filho não vai ter o mesmo destino da maioria das crianças que nasce na nossa comunidade, vou embora desse lugar, agora mesmo, não quero que no futuro, por falta de alternativas civilizadas, ele entre no mundo do crime.

Mas a notícia foi tão aterradora que a pobre mulher entrou em estado de parto ali mesmo. Foi todo muito rápido.

Enquanto o menino levava as palpadas de Epitácia e chorava para a vida, as velas se apagaram e sumiram com o homem. Ficaram apenas as roupas, alguns documentos e um revolver.

Já em casa, Salustiana ficou assustada ao ver o olhar estranho da criança.

– Você ainda não se acostumou com essas encarnações sociais, comadre? Os garotos dos morros não têm muitas opções de vida. Com carinho, perseverança e muita educação escolar, talvez você consiga mudar o gênio e o destino dele.

E, sob os olhares desanimados da pobre mãe, a cuidadosa Epitácia queimou as roupas e a foto do marginal. Em seguida, enterrou bem fundo o revolver que ele deixara. Não queria deixar vestígios que pudessem lembrar aquele triste episódio.



SÉRGIO COSTA
CONTADOR

Sobre o PIB piauiense


Os números divulgados ontem sobre a economia do Piauí podem ser lidos das mais variadas formas. Ei-los, em resumo: o Estado teve uma expansão de 6,2% em 2009 em relação ao ano anterior; o Produto Interno Bruto (PIB) somou R$ 19,031 bilhões contra R$ 16,761 bilhões no exercício anterior; o Piauí segue como a 23ª economia entre os 27 Estados da Federação e sua participação no conjunto da economia brasileira é de 0,6%.

O Estado ainda tem o menor PIB ‘per capita’ do país – R$ 6.051 –, mas no período entre 2002 e 2009 sua economia se expandiu a uma taxa acumulada de 46,4%, puxado em parte pelo excepcional desempenho de um setor altamente demonizado, o agronegócio, que em 2009 experimentou retração na ordem de 2,7%, mas que no ano passado cresceu e este ano, também.

Os números são para celebrar? Sim, são, porque, sobretudo, na agricultura e indústria, vão desenhando uma necessária e saudável redução da dependência que se tem de fontes de recursos públicos. Os mais de dois terços de participação do setor de serviços na formação do PIB incluem ganhos da administração pública – incluídos benefícios previdenciários e programas outros de transferência de renda. Logo, quando indústria e agropecuária ampliam sua participação na economia, essa é uma boa notícia.

O dado segregado de 0,6% de participação no PIB brasileiro certamente é olhado com desdém pelos que praticam a arte de analisar economia sempre pela pior perspectiva. Porém, se olharmos um pouco mais para trás, menos, aliás, de uma década, perceberemos que essa ínfima participação era ainda menor: 0,4%. Ora
0,6% representa que a economia do Piauí dobrou de tamanho nos últimos anos e, mais do que isso, que foi mais dinâmica do que a economia brasileira, cujas taxas de crescimento sempre têm ficado aquém do desempenho do PIB do Piauí.

O que nenhum piauiense pode nem tem direito é de conformar-se com as taxas de crescimento atuais – mesmo que maiores que o restante do país. O Piauí necessita expandir sua economia com índices de crescimento chinês e, para tanto, não apenas devem ser bem-vindos os investidores como se faz necessário que nossos esforços estejam sempre focados em trazer para cá uma crescente quantidade de investimentos públicos.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Período da piracema terá reforço na fiscalização


O período da piracema é a época do ano em que os peixes se reproduzem, e para garantir o sucesso da
perpetuação dessas espécies a pesca em rede, pesca de arrasto e outras modalidades de prática pesqueira
são proibidas. De acordo com uma portaria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IBAMA – , o pescador só poderá contar com a cota mínima de 5 quilos e mais uma unidade de pescado por
dia durante o período da piracema, que vai de 15 de novembro até 16 de março.

Essa medida visa a garantir que os peixes presentes na  bacia do Parnaíba possam se reproduzir, permitindo assim que a fauna dos rios seja preservada. Segundo o comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental, tenente- coronel Renato Alves, as operações de fiscalização durante o defeso estão sendo intensificadas no período de 15 de novembro até 16 de março de 2012, na bacia do rio Parnaíba.

Ainda de acordo com o comandante, aqueles pescadores que forem pegos em desacordo com as normas estabelecidas sofrerão as medidas cabíveis na lei, tanto penais quanto administrativas. “O cidadão que desobedecer esse período de piracema, que é a época em que os peixes se reproduzem, pode sofre pena de 1 até 3 anos de cadeia, além de estar passível de multa. Os crimes ambientais são diferentes dos demais, pois os infratores pagam administrativamente e penalmente”, explica Renato Alves.

A importância do respeito ao período da piracema pelos pescadores é fundamental, pois é dos rios que eles tiram o seu sustento e preservando a procriação eles estão garantindo o pescado não vai acabar. Renato Alves ressalta a importância dessa conscientização dos pescadores no sucesso ao respeito ao período da piracema. “Temos que divulgar, trabalhando em parceria com as prefeituras, com os sindicatos de trabalhadores rurais, as associações de pescadores de vários municípios do estado, para que a gente possa permitir que os peixes se reproduzam”, conclui o comandante.




MARIA CARCARÁ E
JUAREZ OLIVEIR

O calor das cores


Suando em bicas estamos atravessando mais um b-r-ó-bró e o calor é tanto que a sensação que temos é que uma boca de fornalha acesa do tamanho da abobada celeste respira sobre Teresina. As pedras e calçadas faíscam e escaldam como uma chapa de fogão.

Mas o sol forte que nos castiga dá-nos também um espetáculo de cores. E nem é necessário que estejamos tristes como o Pequeno Príncipe para apreciarmos os esplêndidos crepúsculos desta quadra do ano em que o sol desaparece em imensos leques alaranjados e escarlates.

E mais longe, algumas nuvens altas, paradas, tocadas de cor de rosa e dourado vão aos poucos mudando para o tom aveludado de lilás rosado, diluindo o azul profundo, provocando a refração que põe nas ruas e
fachadas das casas uma claridade dourada, acendendo em brasa, num breve fulgor, as vidraças dos prédios.

E banhadas nesta luminosidade as nuvens ora são altos castelos ora formam lagos que incendeiam-se, sem contudo atingir a pequena ilha isolada por um braço de mar muito azul onde navega um grande barco seguido por uma estranha procissão de elefantes.

Por toda a cidade os ipês derramam uma chuva de bilhetinhos amarelos, mensageiros de boas novas, recados da primavera.

Nos muros e jardins, as rubras buganvílias, submersas em flores vergam-se ao próprio peso e já em princípios de outubro vi vários flamboyants completamente escarlates. A escura folhagem das mangueiras está salpicada de frutos verde claros que logo estarão tingidos de um belo amarelo rosado. E até as humildes onze horas e as xananas exibem-se em profusão.

Em algumas tardes, após uns rápidos pingos de chuva que trazem ainda mais calor, apresenta-se o arco-íris como um cristal colorido a pairar irisando o lado escuro do céu.

E a cada nova manhã ao surgir avermelhado, o sol põe barras carmesins a Leste, coadjuvando a mão invisível que pincela tons vibrantes, fazendo muito colorido o nosso suado b-r-ó-bró.




DALVA MATOS
PROFESSOR

A Avenida Frei Serafim


O intelectual Matias Augusto de Oliveira Matos (Teresina, Piauí), autor do histórico livro: “Avenida Frei Serafim”, lançado como “lembranças de um tempo que não acaba”, demonstrou senso crítico duma veracidade que se contempla desde que Teresina começou a ser construída e organizada pelo mestre de obras João Isidoro da Silva França, português de nascimento e, por convicção, piauiense, graças à sua prodigiosa posição de arquiteto. O falecimento de Isidoro França concedeu-lhe em 2011 reconhecimento oficial com a construção da Ponte Estaiada sobre o rio Poti, zona norte de Teresina, obra d´arte da engenharia moderna (sustentada com esteios ou escoras.

Levando o nome do mestre de obras. Referência do turismo mundial como cartão postal da capital do Piauí. Por outro lado, na Praça da Constituição, atual Parque da Bandeira (outra denominação: Praça Deodoro da
Fonseca, homenagem ao proclamador da República (Manuel Deodoro da Fonseca: Alagoas, hoje Deodoro, Alagoas, 1827-Rio de Janeiro, 1892), de frente para o rio Parnaíba, pela margem direita do importante curso
d´água fluvial, exatamente no dia 16 de agosto de 1852, foi apresentada a primeira planta de localização da cidade de Saraiva (José Antônio Saraiva: Santo Amaro, Bahia, 1823-Salvador, Bahia, 1895). E o começo do incomum traçado arquitetônico da cidade.

Ruas bem traçadas, construção de casas por particulares desembocando na região alta mais conhecida por Alto da Jurubeba (os moradores descobriram que os arbustos possuíam folhas moles com flores vistosas e frutos bacáceos, isto é, frutos carnosos). O relevo significou a construção da Igreja de São Benedito (provavelmente siciliano, Itália, 1526-Palermo, Itália, 1591. Nome de santo dos pobres e de padroeiro dos pretos). Na veracidade dos fatos históricos, tudo se devendo ao missionário da Ordem dos Franciscanos, Frei Serafim de Catânia, nascido e falecido na cidade de Catânia, Itália, 1811-1887). Chegado a Teresina para se dedicar à catequese e ao trabalho desinteressado de amar ao próximo. Adaptou-se logo à cidade. E, no dia 13 de junho de 1874, após colocar colocar a pedra fundamental da Igreja, recebeu ajuda substancial da beneficência popular (doações de materiais diversos e a valiosa ajuda espontânea da população, da mão de obra de negros escravos e de pretos alforriados. Sob as bênçãos de Deus, foi inaugurada no dia 3 de junho de 1886, um ano antes da morte do bondoso mas hercúleo catequizador. Como que visionário, Frei Serafim de Catânia consolidou a antevisão do progresso de Teresina: a partir da Igreja que construiu demandando os barrancos do rio Poti, afluente do Parnaíba pelo lado Leste da cidade, e que, na revelação profética do ínclito sacerdote, alcançaria os limites sem fim da urbe de Saraiva. Portanto, o que se verifica nos dias atuais e, pelo que foi apresentado pelo arrojado Matias Matos, a planta da cidade de Teresina, 1959, descreveu o Jóquei Clube, construído em 1955 para a disputa entre cavalos de corrida, conforme desejo do coronel Otávio Miranda (Campo Maior, Piauí, 1916-Teresina, Piauí, 2002), a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (Diamantina, Minas Gerais, 1902- desastre rodoviário na Rio-São Paulo, 1976), a existência de grandes áreas vazias e as possibilidades de construção de modernas avenidas.

Através do folclore enraizado na cultura popular: quem conta um conto, aumenta um ponto”, fez Matias Matos, dono duma inteligência invulgar, registrar as histórias mais importantes das antigas e novas edificações. Demonstrando como a Avenida Frei Serafim é o cenário mais agasalhador da cidade. Mesmo que, de um ano civil para outro, se torne mais aviltada pela especulação imobiliária, destruidora do valioso patrimônio arquitetônico ali edificado no fim do século XIX e nos primeiros trinta anos da centúria 20. E no relacionamento dos eventos populares e religiosos, o adro da Igreja é escolhido para dignificar a fé e o amor cristão do povo teresinense. Outros registros dão conta de que, em 1922, ano em que o Brasil comemorou o centenário da Independência, a Igreja já era referência nacional.

Além do mais e pelo que escreveu Matias Matos, houve a preservação dos limites da Avenida: do antigo Alto da Jurubeba até as linhas fundas principais entre as duas pontes (a segunda datada de 1977). Linhas
fundas qualificadas como as “ladeiras” intensamente trafegadas pelo vaivém de veículos de todos os tamanhos, circulando pelos dois lados da avenida. Acesso para as rodovias direcionadas para o Norte do Estado e para o vizinho Ceará. Por isso, e pelo formidável livro, Matias Augusto de Oliveira Matos abeberou a declaração de Napoleão Bonaparte, político e militar, Imperador da França em duas ocasiões (Ajácio, Córsega, 1762-Ilha de Santa Helena, 1821): “A imaginação governa o mundo”.




CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Projetos e planejamento


As eleições do próximo ano poderiam e deveriam ser um espaço privilegiado para uma discussão que sempre é deixada em segundo plano: a capacidade dos municípios de elaborar projetos e programas que resultem em mais investimentos públicos e, consequentemente, na atração posterior de negócios privados.

Embora o tema em pouco ou nada concorra para sensibilizar eleitores, mais afeitos ao clima de decisão de campeonato em que as eleições costumam se transformar, discutir desenvolvimento sustentado é uma necessidade destes tempos em que dinheiro público vai se tornando mais raro e mais sujeito à pesada vigilância de pessoas e instituições – sempre bastante preocupadas em evitar desvios, mau uso e gerenciamento danoso.

O fato é que a imensa maioria dos municípios perde dinheiro porque não consegue elaborar projetos executivos para obter os recursos junto às fontes de financiamento público. Assim, as pequenas cidades seguem sendo administradas com verbas carimbadas da saúde, educação e rede de assistência social. Projetos mais elaborados para equipamentos urbanos e ações de desenvolvimento local tendem a ser uma meta inatingível.

Se nas pequenas cidades a carência técnica para elaboração de projetos é uma realidade triste e difícil de ser transposta, esperava-se que cidades médias de Estados como o Piauí – aquelas com mais de 30 mil habitantes – pudessem dispor de meios mais elaborados para obter recursos de investimentos. Porém, não é isso que ocorre.

Mesmo Teresina, que dispõe de uma estrutura de planejamento bem sedimentada, tem padecido com a falta de bons projetos para obter recursos.

Mesmo que o tema seja insólito e árido, é bastante razoável que pelo menos líderes de opinião tentem forçar nos candidatos uma discussão e um compromisso quanto ao planejamento de longo prazo – ainda que em cidades muito pequenas. Sabe-se que desde o começo deste ano, sob um olhar bastante técnico da presidente Dilma Rousseff, Brasília tem ampliado as exigências para fazer convênios com os municípios, porque o propósito é fazer com que o dinheiro seja bem aplicado e isso somente é possível com projetos bem elaborados.

Insolvência futura


Os gastos do governo do Piauí com pensões e aposentadorias de servidores públicos seguem em um crescendo, com uma expansão que tende a tornar-se mais rápida doravante, face o envelhecimento do corpo funcional da administração pública direta. De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Estado e publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional, entre agosto de 2010 e agosto deste ano, o gasto com pessoal inativo (R$ 683,5 milhões) representou 38,7% do valor despendido com servidores em atividade.

Na comparação com o total de folha salarial, as pensões e as aposentadorias representam 27,84% dos recursos pagos nos doze meses entre agosto de 2010 e agosto deste ano. E isso considerando apenas servidores do Executivo, que numericamente são mais representativos, mas que na média de remuneração percebem menos que funcionários do Judiciário, Legislativo e Ministério Público.

Para os próximos dez anos o quadro que se apresenta não é dos mais animadores, porque as despesas com pessoal inativo e pensionistas somente tendem a expandir-se. Embora os dados sejam rarefeitos, é possível dizer que pelo menos um quinto dos servidores estaduais pode se aposentar em um período de uma década. Esse cálculo tende a ser conservador, porque a média de idade no funcionalismo estadual é bastante elevada ou ainda pelo fato de que muitos podem se beneficiar de facilidades legais do sistema previdenciário vigente antes das reformas levadas a efeito pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Como o Estado paga inativos e pessoal em atividade com dinheiro do mesmo cofre, está-se caminhando para uma situação de insustentabilidade, qual seja, a de paridade entre o gasto com pensões e aposentadorias e com os salários de servidores ativos. Assim, é necessário agir para não se chegar a essa
situação absurda.

Uma das possibilidades é a de o Estado se mexer rumo à capitalização de um fundo de previdência para complementar as aposentadorias integrais de seus servidores. Sabe-se que são parcos os meios financeiros para tanto, mas não fazer nada agora representará uma ampliação dos gastos no futuro e, para nossa grande infelicidade, um bastante provável quadro de insolvência das finanças públicas debilmente equilibradas.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Um escárnio à lei


Em artigo publicado no Consultor Jurídico, o desembargador José Luiz de Almeida Oliveira, do Tribunal de Justiça do Maranhão, considera um escárnio uma emenda à Constituição daquele Estado, com fito de ampliar de 70 para 75 anos a idade máxima para exercício de cargos efetivos da administração pública.
  
O artigo do magistrado maranhense bem se aplica ao Piauí e a outros oito Estados que alteraram suas Constituições para recepcionar uma proposta que não encontra respaldo na Constituição Federal. Não sem razão, as chamadas “PECs da bengala” têm sido alvo de ações diretas de inconstitucionalidade. No Piauí, a OAB e o Ministério Público devem propor a ação no Supremo.
  
Os argumentos dos que propõem a elevação em cinco anos para a aposentadoria compulsória de servidores costumam incluir a possibilidade de eleição, para cargo político – inclusive de presidente da República – de cidadãos com mais de 70 anos. Trata-se de uma falsificação da verdade, porque além da escolha democrática estar aberta a todos, cargos eletivos estão sujeitos ao escrutínio popular.

As emendas constitucionais nos Estados, com efeito, não estão imbuídas de um propósito positivo, porque elas focam mais nas carreiras de Estado (magistrados, promotores, procuradores, auditores) e menos no servidor comum. Ademais, pecam porque não levam em consideração interesses previdenciários públicos, mas tão-somente o desejo de quem vê no exercício da função pública um espaço de poder.

Em boa hora, no Maranhão a “PEC da bengala” foi ignorada pelo Tribunal de Justiça, que determinou a aposentadoria compulsória de uma juíza, que completou 70 anos, mesmo depois de a Constituição elastecer o prazo para 75 anos. Bem fará qualquer Judiciário estadual que der de ombros para um dispositivo flagrantemente inconstitucional.
  
Sobre isso, cabem bem aqui as palavras do desembargador José Luiz de Almeida Oliveira: “O administrador não pode, diante de flagrantes ilegalidades, permanecer em estado de inércia ou de indiferença, para, nesse diapasão, aceitar, passivamente, que o legislador infraconstitucional se interponha, indevidamente, entre ele e a Constituição que jurou cumprir”.

Economistas no mercado de trabalho


Cursando Ciências Econômicas na Universidade Federal de Pernambuco, décadas atrás, deparei-me com um fato numa determinada aula de Ciência Política, na qual o professor cujo nome não me vem à memória, dizia: “Não conheço nenhum economista rico, como também, nunca testemunhei a prisão de um advogado”. Os tempos passaram e as leis deixaram de ser branda, a tal ponto que se tornou fato corriqueiro a prisão não somente de advogados, como até mesmo de juízes, como foi o caso do episódio escandaloso no desvio de dinheiro público em obras de tribunal em São Paulo, cujo protagonista conhecido em toda mídia nacional era o espertalhão juiz Nicolau.
  
A função do economista no mercado de trabalho é por demais diversificada, atuando na elaboração de planos econômicos que poderão evitar crises cruciais para a economia, como as que vêm ocorrendo na Grécia, Europa e até mesmo nos Estados Unidos. A introdução de metas de controle de inflação, elevação do nível de investimento frente ao PIB (Produto Interno Bruto), consequentemente aumentando o emprego e gerando mais renda para as famílias, faz com que a economia do país fique aquecida, impulsionando a roda financeira, trazendo benefícios para todos. Temos que ressaltar que tudo isso só alcançará o sucesso desejado se conseguirmos baixar nossa taxa real de juros, que continua sendo uma das mais altas do mundo, onerando em demasia toda nossa produção e por conseguinte, gerando menos receitas para a União.
  
O economista deveria ser mais bem aproveitado em situações que viessem trazer inúmeros benefícios às comunidades em geral, notadamente no planejamento urbano das grandes cidades, para que o trânsito de veículos fluísse com mais naturalidade e as pessoas pudessem se locomover sem colocar suas vidas em constante perigo.
  
Destaco como função nobre do economista a introdução de políticas de redução de custos que venham a baratear o produto final e consequentemente, aumentar o poder de compra do consumidor. Importante também destacar a atuação do economista no mercado de capitais, especialmente em Bolsa de Valores e no mercado futuro. Grande número de profissionais da área atua em consultorias, fazendo análise dos boletins econômicos diários e atualizados com as cotações das moedas, nacional e estrangeira. A crise que afeta as economias desenvolvidas nada mais é que crise de gestão. Importante se fazer a colocação de profissionais de alto gabarito para que as soluções adequadas sejam encontradas e as crises debeladas no menor espaço de tempo possível.
  
Deve manifestar interesse no meio do universo estudantil, principalmente para aqueles que desejam ingressar no ensino superior, cursos voltados para as economias, tanto das pequenas cidades, como das metrópoles, no sentido de identificar e procurar solucionar problemas localizados em sua região que venham afetar o custo de vida da população, especificamente, das classes menos favorecidas, procurando diminuir o valor da cesta básica de alimentos, e selecionando produtos com mais proteínas para toda a comunidade. Torna-se bastante desumano a concorrência na aquisição de vagas nos postos de trabalho no já saturado mercado americano e europeu, embora a economia brasileira encontre-se em situação bastante sólida, com grande incremento nas vendas e oferta de crédito ascendente, mesmo assim, a qualificação dessa mão de obra torna-se por demais necessária para galgar posições mais relevantes no mercado doméstico, e se usufruir melhores salários.




IVANILDO OLIVEIRA
ECONOMISTA (UFPI)

Chique é ter atitude


Uma das maiores preocupações da sociedade atual diz respeito a organização dos espaços urbanos e a situação caótica do trânsito nas cidades. E numa noite dessas, vendo o Jornal Nacional, uma reportagem em torno de uma pesquisa sobre mobilidade, que levou em conta o impacto ambiental e o bem estar da população, abordou a questão de modo amplo em várias capitais brasileiras. Inicialmente, se mostrou uma ciclovia, uma faixa vermelha, instalada em avenida de grande movimento em São Paulo, para estimular o
uso da bicicleta, ao invés do automóvel. E sobre o novo desenho no asfalto se colheu alguns depoimentos, uns elogiosos, outros queixosos e entre estes um chamou-me a atenção especialmente.  

Tratava-se da proprietária de uma dessas lojas hiperchiques da zona mais nobre da cidade, que disse sem pestanejar. “Aonde vou colocar as minhas clientes que são milionárias, que andam de carro importado? Você acha que as minhas clientes vão andar de salto alto de bicicleta?”, disparou a indignada senhora, que nem queria saber se o Planeta está pegando fogo ou não. Para ela, não era esse o problema. Não resisti caro leitor, fui às gargalhadas, e olha que a situação é trágica, mas por um instante ficou totalmente cômica.
  
Então, o resto do mundo tem a obrigação de se preocupar em buscar mais qualidade de vida e preservar o meio ambiente, mas as tais clientes milionárias, de carro importado e de salto alto não? Fiquei pensando em que Planeta as tais clientes vivem, não deve ser o mesmo em que os outros mortais habitam e enfrentam tantos problemas ambientais e um trânsito completamente fora de sério.  

Na verdade, a instalação de ciclovias na zona urbana é uma das melhores soluções para modificar hábitos e humanizar o trânsito nas cidades, pois se mais habitantes são estimulados a usar a bicicleta, é menos carro e menos poluição nas ruas. Todos ganham (quero dizer), menos a indignada senhora que espera suas clientes milionárias, de carro importado e de salto alto, desembarcando em frente a sua loja, sem que nenhuma ciclovia lhes causem transtornos.
  
Portanto, ao resto do mundo que se envolve e arregaça as mangas em busca de soluções alternativas para a preservação do Planeta e a maior qualidade de vida, meu aplauso! Siga em frente! É disso que o mundo precisa! De atitude! Quanto às tais clientes, uma recomendação: Deixem os carros importados na garagem!
Abandonem os saltos! Calcem aquele tênis! E vão às compras de bicicleta! Contribuam de algum modo para tornar esse mundo melhor! Chique é ter atitude!



ANGELY COSTA CRUZ
BIBLIOTECÁRIA  

domingo, 20 de novembro de 2011

Biomedicina no Piauí


Um profissional a serviço da saúde e da ciência, que tem a sua atuação pautada por princípios éticos e pela formação generalista, humanista e crítica, que busca compreender a realidade social e cultural de forma reflexiva.

Nos nossos estudos, por meio de investigação, observação e pesquisa, conseguimos identificar diversos tipos de doenças e os meios mais indicados para combatê-las. Somos responsáveis pela realização de exames, testes e interpretação dos dados coletados, sempre trabalhando em conjunto com outros especialistas da saúde, com variadas possibilidades de atuação.

Amparado pela Lei Nº 6.686, de 11 de setembro de 1979, o profissional Biomédico pode atuar na análise clínico-laboratorial. No entanto, concursos no Estado do Piauí teimam em acontecer de forma que não possamos disputar as vagas ofertadas, em meio a uma mescla de injustiça e desvalorização, face a face com
a quebra de isonomia profissional. A luta pela valorização da profissão no Estado é recente, porém, tem tomado grandes proporções e atingido alguns êxitos. Lutamos pelo mínimo de respeito, para ter o reconhecimento do que é nosso de direito. Não nos contentamos somente com algumas vagas naquele concurso ou a alteração do conteúdo programático daquele outro. Queremos ser lembrados pela diferença que realmente fazemos na área, queremos ter nosso nome destacado onde merecemos, não sendo preciso
recorrer às autoridades para atingirmos tal fato. Não é favor, é lei.

Excluir profissionais em pleno século XXI é escancarar as portas da ignorância e do atraso, dando vazão à opinião xenofóbica. Dessa forma, vistos os entraves enfrentados por nós, profissionais da Biomedicina do Piauí, faz-se a seguinte pergunta: no Piauí, há realmente o que se comemorar nesse dia 20 de novembro? A resposta é clara e convincente, basta olhar o grupo que está se formando no Estado, consolidado em um alicerce imbuído no seguinte tripé: luta, gana e vitória. Gente que luta por um ideal comum e que faz não só o dia 20 de novembro como o Dia do Biomédico, mas que vive a Biomedicina diariamente, fazendo do curso uma arte pela valorização da vida, seja a do paciente, seja a da comunidade como um todo. Sabemos que muitos desafios virão, em função de termos escolhido um curso que vem buscando reconhecimento legal da profissão no nosso Estado, em que os campos de pesquisa na área apresentam-se de forma tímida e com recursos escassos para esse fim.
 
Mas, como somos ainda jovens, sabemos que em um futuro próximo conquistaremos nosso lugar e expandiremos esta profissão que veio para somar quanto à investigação sobre as causas das doenças e, sobretudo, na luta para que a vida prevaleça acima de tudo. Estamos saindo do lugar de “curso correlato” ou “área afim”. Aos poucos, criamos identidade própria. Não nos formamos para sermos somente meros heróis anônimos, somos mais. Pelo significado do nome da profissão, somos os “médicos da vida”, e isso revela uma enorme responsabilidade e compromisso diante da sociedade. Queremos, em breve, poder compartilhar nossas experiências com todos aqueles que, como nós, desbravam conquistas que não parecem ser fáceis, com efeitos ou retornos rápidos; apresentar o quanto as pesquisas e ações do Biomédico podem contribuir para a saúde em nosso Estado. Para isso, precisamos de oportunidades. Aí, sim, as comemorações não serão somente por este dia ou para nós. Serão para a humanidade que clama por justiça social, direito à vida, à liberdade e, sobretudo, por espaço de possibilidades. Nesta senda, sim, comemoremos.




LUIS FERNANDO VIANA FURTADO
BRUNA LUISA FIGUEIREDO
PIEROTE BIOMÉDICOS

Consciência negra


Hoje é o dia da consciência negra – presente no calendário e até feriado em muitas cidades brasileiras pela força de pressão de movimentos étnicos afro-brasileiros. É bastante provável que muitos prefiram o protesto à reflexão neste dia, o que é uma pena, porque olhar mais acuradamente alguns dados poderia levar à celebração.
 
Dois desses números saíram na semana passada. O primeiro refere-se especificamente à capital do Piauí: Teresina registra a segunda maior população negra e parda entre as capitais do Nordeste, com 71% de seus habitantes declarando ter essa cor de pele. O segundo, mais geral, está no resultado do Censo 2010 do IBGE, que pela primeira vez aferiu maior número de negros e pardos que de brancos na população brasileira.  

Os números demográficos não podem ser lidos isoladamente. Existe a necessidade de se cotejá-los com outros dados sociais e econômicos que nos informam claramente a existência de um fosso social, econômico e cultural a afastar brasileiros que se declaram caucasianos daqueles que se avistam como negros ou pardos – descendentes de africanos e nativos brasileiros, ou índios.

Os indicadores sociais de brancos e não brancos no Brasil mostram certamente a existência de diferenças que precisam ser postas abaixo. Essa é uma obrigação do país não por razões afirmativas ou coisas que o valham, mas porque é preciso assegurar que a maioria dos brasileiros – negros e pardos – necessitam fazer parte de um país em que a cor da pele não pode nem deve ser motivo para que uns vivam em melhor ou pior situação que outros, que tenham mais ou menos chances no mercado de trabalho, que
tenham ensino de má ou boa qualidade.

Os números indicando a maioria da população de pele escura no Brasil e na cidade de Teresina representam ainda um alento: quem faz parte desse grupo majoritário de brasileiros e teresinenses pode e deve reivindicar mais. Há força numérica para legitimar suas posições em favor de um Brasil mais igual para todos.

sábado, 19 de novembro de 2011

Corrupção e confiança nas instituições

Fazer a medição da corrupção não é fácil, já que a mesma só aparece quando a transação é denunciada por algumas das partes ou descoberta no decorrer de investigações. Com os dados de uma pesquisa sobre corrupção dificilmente se pode medir esse tipo de crime, o que se pode é a partir desses dados analisar principalmente a confianças nas instituições investigadas.

Em pesquisas realizadas pela USP/UNICAMP constatou-se o reconhecimento que as instituições são necessárias, mas há uma baixa confiança nas instituições representativas. Apenas 12% dos entrevistados têm muita confiança nos partidos políticos, os que têm alguma, pouca ou nenhuma somam 88%, e destes pouca ou nenhuma confiança são 56,8%; a confiança no Congresso é ainda menor, os que confiam muito são 8,7%; no governo 5,9%: nas leis do país 7,3% e na polícia 4,7%.

Embora o percentual de confiança nessas instituições seja baixo, a mesma pesquisa revela que os cidadãos acreditam nessas instituições como fundamentais para a manutenção do regime democrático, que vai além do sufrágio universal. Liberdade de escolha, competição eleitoral e uma administração isenta são garantias essenciais para a manutenção do regime representativo. Quando o Estado vira um espaço de corrupção o que se coloca em discussão é a própria legitimidade democrática.

A pesquisadora Célia Colen constatou que o aumento de 10 pontos na percepção da corrupção diminui em média em 3,31 pontos a confiança média nas instituições. Assim, se a corrupção se generaliza, as instituições e os políticos perdem credibilidade, e duvidar do sistema político passa a ser uma das consequências da corrupção.

Apesar de as instituições serem mais bem avaliadas quando a situação econômica do país vai bem, esse percentual é ainda melhor quando os cidadãos percebem ações de combate à corrupção. O contrário, resulta em descontentamento com as instituições e se coloca em dúvida a eficácia das mesmas, consequentemente geram dúvidas quanto à sua legitimidade.

Como consequência, a corrupção diminui a participação política e tem-se uma manutenção das elites no poder. Se não há uma redistribuição do poder, os recursos serão partilhados de forma diferente e ampliam-se as desigualdades sociais.



KARINA MATOS
JORNALISTA/MESTRANDA EM CIÊNCIA POLÍTICA - UFPI

Patifarias autárquicas

Em 1984, um senador chamado Gary Hart liderava com sobra as primeiras eleições primárias para escolha do candidato democrata ao governo dos Estados Unidos. Seria uma eleição difícil, porque o adversário era Ronald Reagan, mas nada que desanimasse o carismático congressista opositor do ator que virou um dos mais importantes mandatários norte-americanos dos últimos 50 anos.

Tudo ia bem para Hart até que um jornal estampou em primeira página uma foto dele saindo da casa da amante. Em menos de três dias o homem que prometia ser uma pedra no sapato de um presidente que recuperou a economia dos Estados Unidos tornou-se um zero à esquerda. Sua candidatura virou pó porque ele mentiu e na tradição política e eleitoral daquele país há uma incompatibilidade gigantesca entre a mentira e o exercício ético da função pública.

Muitos brasileiros sequer levariam em conta a traição conjugal de um candidato a qualquer que seja o cargo, porque culturalmente parece aceitável em uma sociedade machista que um homem possa se dar ao desfrute de manter uma amante. Uma mulher, coitada, seria execrada. Um homem, exaltado.

Mas a questão de fundo não é uma relação extraconjugal, mas a mentira que a mantém longe do conhecimento do cônjuge traído. Para o senso comum de um país como os EUA, se um político com ou sem mandato mente para sua esposa, seguramente pode faltar com a verdade perante um juiz, diante do Congresso Nacional, juntos aos eleitores antes, durante e depois de uma campanha política. Tanto pior é quando a mentira recai sobre o conjunto de contribuintes de onde se tira o dinheiro que muitas vezes financia as malfeitorias.

Por isso mesmo é que segue em um crescendo a incompreensão dos brasileiros com a manutenção no cargo de um agente público como o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que mentiu ao negar que conhecia o dono de uma ONG que mantinha negócios com sua pasta, bem assim que tenha viajado
em aeronave alugada pelo empresário ‘ongueiro’.

A mentira de um ministro é, no mínimo, crime de responsabilidade. Ora, em circunstâncias assim, tem-se que optar entre a moralidade expressa na Constituição e essa ‘governabilidade’ que virou biombo para tentar esconder patifarias autárquicas. Para o bem do país, melhor seria optar pelo fiel cumprimento da Constituição Federal e mandar Lupi de volta para casa.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Disciplina escolar


Estudantes da Universidade Federal do Piauí fazem parte de um grupo de elite. Eles passam por um rigoroso filtro que mede o conhecimento e faz com que apenas os mais preparados cheguem àquela instituição de ensino superior.

Espera-se desses estudantes, com efeito, que se portem como gente de elevado nível de urbanidade e civilidade – sobretudo em respeito a normas elementares de comportamento. Não é o que se dá no interior da UFPI.

Muito frequentemente um visitante poderá perceber na UFPI paredes riscadas, banheiros sujos e que foram quebrados por estudantes, carros estacionados de modo a ocupar mais de um espaço ou de interromper a livre circulação dos demais veículos. Exemplos clássicos de má-educação, que evidentemente não se espera de quem faz parte de um grupo de elite.

Moças e rapazes, que poderiam ser um exemplo, levam para a UFPI um comportamento desrespeitoso que, sem dúvida, não praticam em casa – onde a vigilância dos pais e normas bastante claras sobre comportamento social e boas maneiras não permitem a recorrente ausência de bons modos tão comuns nos corredores da Universidade Federal do Piauí.

O exemplo dos estudantes da UFPI se adota aqui quase como uma provocação – pelo fato de ali estar a elite da educação pública no Piauí. Mas se faz também para deixar evidente que se na mais antiga e respeitada instituição de ensino superior do Estado há prevalência dos maus modos e da falta de respeito a normas de convivência social, em escolas públicas de todas as modalidades de ensino certamente a situação é daí para pior.

Ora, então temos diante de nós um desafio e uma oportunidade. O desafio é o de fazer com que estudantes se portem com a urbanidade que se espera de uma pessoa que está na escola. A oportunidade é pôr em prática algo simples - a exigência da disciplina com absoluto rigor - e que certas correntes pedagógicas tanto líricas quanto equivocadas puseram em prática nos últimos tempos: o de que jovens e crianças tudo podem, inclusive não ter disciplina para estudar e respeitar normas de conduta.

Ator francês


A professora Nevinha (Nevinha Cardoso Santos: Porto, Piauí, 1910-Teresina, Piauí, 1999), mãe do conceituado advogado Luiz Ayrton Santos (Picos, Piauí, 1931), é autora de importantes frases que se coadunam com o ensino primário e a moderna pedagogia. Uma das sentenças se tornou importante por se tratar da presença de alunas da “Turma do Brilhante”, do Grupo Escolar Coelho Rodrigues (Antônio Coelho Rodrigues: Oeiras, Piauí, 1846-São Vicente, São Paulo, 1912): “Não levamos em conta apenas a idade para alfabetizá-las. Todas precisavam aprender “.

No livro do professor Joaquim Ribeiro Magalhães (Piracuruca, Piauí, 1927): “Rabiscos de Lembranças”, existe um caso bastante curioso. “O psicólogo português Manoel Oliveira trabalhava numa rica loja de brinquedos e a sua função era a de não deixar as crianças quebrarem os objetos colocados à venda. O português, numa rápida atitude, aquietou uma criança brincalhona utilizando um pequeno lápis. A mãe do
pimpolho acreditou no psicólogo que manteve a criança tranquilizada no canto da loja para, em seguida, lançar a seguinte explicação: “Tem muita gente com medo do lápis no “bumbum”. Acho que, se os governantes dos países pobres não cumprem o que prometem, é porque, na verdade, estão é com medo do lápis dos países ricos”.

Um talento promissor surgiu na cidade de Juazeiro do Piauí. O jovem Ricardo Vasconcelos Lopes, traduziu em versos o seu “Caminho da Escola”. “Sigo pela manhã vaga/ Pela névoa cinzenta/ Me vendo sumir pela distância/ Pelo caminho de sapé/ Entre árvores e pedras./ “Vejo o pálido menino/ Sumir no caminho da
escola/ E aparecer em minha face./ “O menino de olhos verdes é sozinho,/ Pouco fala, pouco conversa/ E quase ninguém o percebe. / O menino de olhos verdes/ Sempre anda correndo/ Sempre anda com medo/ “E poucos sabem, nem mesmo ele/ Que um dia sua história todos conhecerão”.

O intelectual Antônio Sampaio Pereira (Barras, Piauí, 1923), ardoroso defensor das coisas passadas, escreveu:

“ninguém por mais indiferente que seja, deixa de sentir na alma uma centelha de vivo interesse pelas coisas do passado, mormente se esse passado tem ótima ligação com algo que lhe pertence e que, por conseguinte, mantém afinidade consigo mesmo”.

O cordelista João Vicente da Silva (Guarabira, Paraíba, 1926), tem poemas cravados na literatura de cordel. Poemas que refletem épocas e realidades vividas no Piauí, no tempo da luta acirrada pela reforma agrária. Capítulo envolvendo a política brasileira. E é, no mercado público de Campo Maior, progressista cidade
interiorana piauiense que João Vicente da Silva explica diariamente aos curiosos visitantes: “Promessa dá confusão/ Já é notícia diária/ Jagunços matando gente/ Da forma mais sanguinária/ Porque alguns egoístas/ Não querem a reforma agrária”.

O jovem Diego Mendes Sousa (Parnaíba, Piauí, 1989), bastante conhecido na Espanha, Europa, escreveu:: “Fogo de Alabastro”. No livro, existem dois trabalhos traduzidos para a língua espanhola: “Evoco-te, Figo Maduro, para não Morrer na Saudade Imensa” (“Te Evoco, Higo Maduro, para no Morir em la Añoranza Inmensa”) e “Ator francês” (“Actor Francês”). Escolhemos “Ator Francês” por representar bem a tradutora brasileira Helena Ferreira, carioca, licenciada em letras neolatinas pela antiga Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde foi professora de língua e literatura espanhola na Faculdade de Letras.

Além de tradutora, Helena Ferreira é ensaísta e poetisa. Eis, então, “Ator francês, na língua portuguesa: “Sou a Musa e o sopro do destino/ Meus olhos verdes são a revelação da alvorada/ Sou teu Figo Maduro/ Na alma/ A cabala do sonho e da eternidade/ Um Tigre Vermelho/ Uma rosa: primavera/Amo-te muito e espero-te/ Para o encanto: a vida”.

Agora, “Actor francês, na língua espanhola: “Soy la Musa y el soplo del destino/ Mis ojos verdes son la revelación del alba/ Soy tu Higo Maduro/ Tu alma/ La cábala del sueño y de la eternidad/ Un Tigre rojo/ Una rosa: primavera/ Te quiero mucho y te espero/ Para el encanto: la vida”.




CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSO

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Indivíduo x sociedade


Cada cidadão nasce sob a égide de um Estado nacional, o Leviatã – nem sempre benevolente. Nas sociedades modernas, há um consenso de que o sistema democrático representa não um modelo perfeito de convivência, mas quem sabe o menos ruim que os homens conseguem gestar. Não por outra razão, a referência global de democracia consolidada, a norte-americana, tratou de cravar em sua Constituição já em 1791 a Primeira Emenda, que impede qualquer restrição à liberdade de imprensa – um dos pilares indispensáveis das sociedades democráticas. No Brasil, a Constituição de 1988 consagrou o mesmo princípio, e decisão do Supremo Tribunal Federal em 2009, que revogou a Lei de Imprensa do governo militar, acabou por consolidar de vez a liberdade de expressão. Apesar desse entendimento, ainda existem, mesmo que residualmente, decisões de juí- zes proibindo os meios de comunicação de veicularem determinadas informações, o que na prática configura a “censura prévia judicial”. Por essa razão, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) tem procurado a interlocução com representantes dos órgãos do Judiciário nos diversos Estados do país, com o objetivo de discutir, de forma aberta e saudável, o espírito da lei.

Geralmente as decisões de censura prévia judicial decorrem de pedidos feitos por políticos, por autoridades públicas, que pretendem impedir divulgação de informações que consideram mentirosas ou ofensivas. Alguns juízes acatam o que pedem esses agentes públicos e determinam que o meio de comunicação que esteja de posse das informações seja punido, quase sempre com pesadas multas, caso as divulgue. Os juízes que impõem a censura prévia argumentam que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa não são absolutas e não podem se sobrepor aos direitos individuais, como a imagem e a privacidade desses agentes
públicos. Por essa interpretação, o direito de um indivíduo de se proteger da divulgação de informação que considera mentirosa ou ofensiva antecede o direito geral da sociedade de ter acesso a essa informação. No entanto, como bem disse o ministro Carlos Ayres Britto quando da decisão do STF em 2009: “Não há como garantir a livre manifestação do pensamento ... senão colocando em estado de momentânea paralisia a inviolabilidade de certas categorias de direitos subjetivos fundamentais, como, por exemplo, a intimidade, a vida privada, a imagem e a honra de terceiros”. Como reza o princípio maior da liberdade de expressão consagrado por nossa Constituição, ninguém pode proibir ninguém de dizer o que quer que seja. A contrapartida dessa plena liberdade de expressão é a possibilidade de o divulgador de determinada informação, depois dela tornada pública, ser processado e condenado por danos morais, conforme legislação específica.

A violação ao princípio constitucional da liberdade de expressão é ainda mais grave quando censura prévia judicial beneficia um agente do Estado. Essas figuras públicas têm status diferenciado diante da sociedade, bem diverso do de outros cidadãos, e precisam sim estar sob a permanente vigilância dos meios de comunicação. Gozam, inclusive, de foros de julgamento privilegiados no Poder Judiciário. Por isso, quando um jornal divulga informações a respeito de determinado político sob investigação da Polícia Federal, ele o faz exercendo um direito de toda a sociedade, de ter acesso às informações que lhe interessam. Nos casos relacionados a agentes públicos, a agentes do Estado, a democracia claramente optou pela possibilidade do ônus individual – passível de correção a posteriori – do que pelo ônus coletivo, com toda a sociedade sendo
prejudicada. É claro que erros e injustiças podem ocorrer, mas esse é um mal menor diante do grande equívoco de se institucionalizar a censura prévia, mesmo que apenas pela via judicial.

Se queremos mesmo uma democracia, com plena justiça, não podemos admitir que os interesses dos agentes públicos estejam acima dos de toda a sociedade.





JUDITH BRITO
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE JORNAIS (ANJ)

Acidentes de motos


Depois de um mês desaparecido, o fotógrafo Delson Castelo Branco foi encontrado ontem. Seu corpo estava na cabeceira da ponte na zona Sul de Teresina. Pelo que se depreende das informações iniciais repassadas pela polícia, o rapaz morreu após perder o controle da moto que conduzia, caindo de uma altura de 15 metros.

O fim das buscas a Delson faz com que ele seja incluído em uma estatística crescente: a de mortos e feridos graves em acidentes de motos – que em Teresina são ainda maiores. Enquanto em todo o mundo os acidentes com motos respondem por 11% dos casos de traumas bastante extensos, em Teresina, 70% dos acidentados graves atendidos no Hospital de Urgências são condutores ou passageiros de motocicletas.

O ano ainda não fechou, mas já se sabe que os número de 2011 serão piores que os de 2010. Uma olhada no noticiário diário ajuda a entender porque se está tão pessimista: todos os dias há registros de acidentes com mortos ou feridos graves envolvendo motos. Em muitos casos, até com choques frontais entre duas motocicletas – o que sinaliza para uma epidemia sobre duas rodas.

Dados do Detran divulgados na semana passada mostram que as motocicletas estão presentes em 78,9% dos acidentes com vítimas ocorridos no ano passado no Piauí. De um total de 5.446 acidentes de trânsito, 4.397 tinham motos como protagonistas.

Os mortos em acidentes de motos somaram 440 em 2010 – o que corresponde a mais de uma morte a cada período de 24 horas, revela o Detran. O perfil das vítimas aponta para a prevalência de homens jovens: 79,3 dos casos. Mais: os acidentes se concentram nos fins de semana. Isso demonstra que homens jovens como o fotógrafo Delson Castelo Branco estão deixando a vida para entrar em uma estatística ruim.

Complementa-se à estatística negativa o número de sequelados graves – que não estão mensuráveis adequadamente, mas que pelos dados do HUT formam uma multidão crescente de pessoas que sofrem e que são causa de um grande custo ao sistema de saúde e previdência social.

A divisão do Brasil e do Piauí



A divisão Territorial de um pais deve ter em vista facilitar sua vida administrativa, diante de impossibilidade de uma só administração centralizar diretamente em suas mãos todas as relações do estado com o cidadão. Muitas vezes a divisão territorial é fruto da formação histórica do Pais. Tal é por exemplo o caso na formação inicial dos Estados Unidos, construídos a principio pela união de 13 Colônias subordinados à Inglaterra, que se federalizaram constituindo um só pais e foram acrescidos posteriormente de outros estados obtidos pela conquista ou pela compra. A nova divisão territorial na Espanha, que data de 1834, terminou com a história secular divisão, consequente à formação do pais pela reunião de vários reinos (Catalão, Leão, Navarra, Catalunha, Oviedo, Córnova, etc.). A Itália, logo após sua unificação, teve o cuidado de refazer sua união territorial, em moldes semelhantes ao da França, pois se os antigos reinos de Nápoles, Duas Sicílias, Republicas de Gênova e Veneza, etc. continuassem a persistir, despidos apenas de sua independência, ninguém diria que mais tarde não viriam a recobrá-la.



Como já foi dito, não é de hoje que vem sendo estudado o problema da divisão territorial brasileira, já em 1823 o ilustre brasileiro Antônio Carlos, um dos grandes Andradas, propunha uma nova divisão territorial
para o pais. Vários vultos eminente do Império mostraram-se interessados na solução deste magno problema. Entre eles poderemos lembrar Vergueiro. Evaristo da Veiga, Cândido Mendes, Sousa Franco e outros, existindo mesmo um trabalho apresentando uma solução completa, escrito em 1849, cuja autoria dizem caber ao grande historiador Varnhagem, escondido sob um pseudônimo, por ocasião na Proclamação da República, vemos a ideia defendida com ardor por Amaro Cavalcante, Rangel Pestana, Quintino Bocaiúva, Magalhães Castro e outros. Mais tarde colaboram no mesmo ideal Sílvio Romero, Carlos Maximiliano, Alberto Torres, João Ribeiro, Afonso Celso, Max Fleiuss, etc.

Em 1919, o Dr. Ezequiel Ubatuba, em conferência na Sociedade de Geografia, propôs uma solução para o problema. Em 1929, o autor deste artigo publicou um primeiro trabalho de sua vida na “Revista Defesa Nacional”, seguido mais tarde de outros na mesma revista, na “Batalha” e no “Jornal do Comércio”. Na época, se fosse dividido o Brasil, seria o seguinte: 1 Distrito Federal, 27 Estados e 39 Territórios, total de 67 unidades administrativas. A atual divisão do Brasil teve suas origens nas capitanias hereditárias, na época havia um total desconhecimento da Geografia e hidrografia do interior, o sistema então visado foi o que se afigurou mais simples, isto é, marcar um percurso de tantas léguas na costa ou rio traçar paralelos para o interior desconhecido.

O regionalismo em outros países caracteriza-se pelo amor à região em que se nasceu, pelas tradições locais, pelo dialetos, pela vestimenta característica, pelo culto à memória dos conterrâneos que tiveram a região
por berço e por várias outras características menos sensíveis. Tudo isso, entretanto, não conduz o povo a se sentir afastado da ideia de que a grande pátria está acima dos pequenas parcelas que a constituem. No Brasil, o regionalismo tomou um aspecto diferente, pois sua característica principal é amar o Estado de nascimento acima da nação e, se possível, usar de seu prestigio ou da sua força para impor a vontade aos mais fracos, ou a troco de seu apoio exigir tudo do governo Federal, em detrimento na coletividade.

No Congresso há pelo menos 14 projetos de propõem a criação de novos Estados. Se todos fossem aprovados, o pais ganharia 14 novas unidade entre Estados e Territórios Federais, passando a ter 41 no total. Só o que seria arrecadado de imposto daria para administrar o Estado. O restante seria investimento federal. Um acréscimo que não seria pouco. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou um estudo em que estima em 832, 14 milhões de reais o custo fixo anual de manutenção de um Estado no Brasil, sem considerar sua população de sua atividade econômica. E no nosso Piauí? Essa ideia de dividir o Estado não é de hoje, e nem da década de 80, surgiu também no começo do século XX, já naquela época tanto o Estado do Piauí como o futuro território do Gurgueia, já dividido com população, área e os limites. Já
hoje fica inviável dividir o Estado, imagine dividir um Estado pobre para criar outro? Esse discurso que vai melhorar é antigo. Pensem bem leitores, Mato Grosso e Goiás deram certo, é uma coisa; no caso de Tocantins, com a capital Palmas, tudo gira em torno do serviço público. Temos 10 deputados federais, 30 estaduais e 3 senadores, mas o que eles fizeram mesmo pelo Piauí? Qual o beneficio que trouxeram para nós? Será que dividir o Piauí vai melhorar? Ou vai ser mais uma cabine de emprego? População, abra o olho!




ANTONIEL DA SILVA LIMA
GEÓGRAFO  

Crepúsculo dos Deuses

No livro: “Cristãos que se Beijam e o Crepúsculo dos Deuses”, João Paulo dos Reis Velloso (Parnaíba, Piauí, 1931), descortinou as origens do Cristianismo bem como a prosperidade das primeiras comunidades cristãs espalhadas por todo a importância do mar Mediterrâneo. O atento historiador incluiu no compêndio os marcantes episódios do idealismo civilizável e, como conveniência, as pertinências do Cristianismo incorporado à cultura grega. Ademais, João Paulo dos Reis Velloso não esqueceu o nascedouro do império romano engastado na aculturação (fenômeno proveniente do contato direto com a cultura grega). Ao depois,
demonstrativo das perseguições e aparecimento dos mártires cristãos, fito de universalizar o reconhecimento definitivo do Cristianismo pelo Imperador Constantino, o Grande, o primeiro de Roma desde que avistou no céu uma cruz com os dizeres em latim: “In hoc signo vinces” (sob este signo vencerás), que mais tarde adotou em seu estandarte de guerra.

No que diz respeito aos cristãos que se beijam, a praxe era costumeira nos encontros dos fiéis e nas celebrações realizadas em locais de segurança, principalmente nas catacumbas (galerias subterrâneas onde os primitivos cristãos se reuniam secretamente) a fim de ludibriarem os perseguidores inculcados nas atitudes dos Césares, os intitulados deuses do paganismo romano. O beijo expressava o amor entre os cristãos e de comunhão no Espírito Santo, que ligava uma pessoa a outra, a fim de produzir um corpo social unificado. Na
odisseia do apóstolo Paulo (antes da conversão, Saulo, o perseguidor de cristãos), existem detalhes pródigos no Novo Testamento. Incluindo-se ainda Spartacus como líder dos gladiadores e não como rebelde escravo. Adiantamos, assim, que as explicações sobre o Apocalipse (o último livro do Novo Testamento onde a interpretação primordial trata de “Revelações”), se referem à época propícia do aparecimento de um novo Mundo, derruindo o que ainda existia do Império Romano, início do ano 380 depois de Cristo.

O arguto Reis Velloso considerou nos exemplos contidos na História das Religiões, haver exemplos de incontida alegria: “graça das grandes coisas e referências sobre a Virgem Maria. Analogias contidas no Corão (Al), o livro sagrado do islamismo. Evidentemente, visões que não se apartam do contexto livre da crença sobre a qual a cidade de Meca com a sua ´Cabala´ (tratado filosófico-religioso hebraico) e o ´Vaticano´como Estado, formatam uma cultura dimensionada pelo destino. Obtendo, ambas, a reconciliação caso entendamos a Bíblia Sagrada como instrumento de Paz e Concórdia. Assim, e compreendendo a essência da doutrinação explicitada na valiosa obra sem as peculiaridades do ortodoxo como existem noutros livros de abordagem ao cristianismo universalizado sem faltar o pragmatismo dos muçulmanos, consideramos que Reis Velloso usou a persuasão como objeto de divulgação da palavra do apóstolo João, na lição de que Cristo sempre foi alegria entre os homens.

O procedimento de Reis Velloso foi o de colocar bem distendida a declaração de Cristo já ressuscitado, diante dos discípulos, antes da ascensão buscando o Pai: “... Recebereis uma força, a do Espírito Santo, que descerá sobre vós, e sereis minhas testemunhas, em Jerusalém, em toda Judeia e a Samaria, e até os confins da terra”. Naturalmente, se referindo ao Mundo dominado pelos romanos. Consequentemente, a poderosa reflexão de Reis Velloso felô debruçar na confecção do livro. Traduzindo o seu intento em triunfar perante a crítica de cunho eminentemente religiosa. Como está provado no epílogo do “Cântico dos Cânticos” que
o Concílio de Trento em três etapas, de 1545 a 1563, aprovou na “Vulgata”, ou Bíblia Oficial da Igreja Católica, com 72 livros (Antigo e Novo Testamento ou 73 livros, se se separar “Lamentações do Livro do profeta Jeremias”: (…) “As águas da torrente jamais poderão/ Apagar o amor,/ Nem os rios afogá-lo”. Conclusão sobre a qual os cristãos buscam a identificação como fiéis entendidos em um corpo só, corpo místico do Cristo e que, aqueles que se entusiasmam pelo mesmo propósito, podem buscar o Cristo,
ou mesmo o Pai, porque Deus é bom e fez o homem à sua imagem e semelhança”.




CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR