sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o - 6 / 2 0 11


O Presidente da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA/INSS/GEXNAT n
o - 61, de 04 de novembro de 2011, torna público o resultado do julgamento das propostas, referente à
Concorrência n o - 06/2011, processo n o - 35232.000666/2011-80, visando a construção da Agência da Previdência Social em Nísia Floresta-RN. Após análise das propostas, a empresa F Dois Engenharia Ltda foi desclassificada por ter apresentado valores unitários superiores aos estimados pelo INSS, inclusive sem apresentação de relatório técnico circunstanciado. Foi declarada vencedora a empresa ISN Construções e Comércio Ltda - EPP, que apresentou proposta no valor de R$ 1.129.391,55. A comunicação foi feita diretamente aos interessados na própria sessão e todos os representantes presentes declinaram do direito de interpor recurso administrativo.

(SIDEC - 15/12/2011) 512006-57202-2011NE800005

Edital concurso do INSS - 15 de dezembro de 2011

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 
CONCURSO PÚBLICO 
EDITAL N° 01 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista o Contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas e a 
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 442, de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU de 19 
de outubro de 2011 e a delegação de competência atribuída pelo Ministério da Previdência Social por meio da Portaria nº 191, de 07 de abril de 2011, publicada 
no DOU de 11 de abril de 2011, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO e TÉCNICO 
DO SEGURO SOCIAL, mediante as condições previstas neste Edital. 
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 
2. Para o cargo de Perito Médico Previdenciário a seleção será realizada por meio de Provas Objetivas  e de Títulos; para o cargo de Técnico do 
Seguro Social a seleção será realizada por meio de Provas Objetivas.  
3. O Concurso visa a seleção de candidatos para provimento de 375 vagas para o cargo de Perito Médico Previdenciário e 1.500 vagas para o cargo 
de Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do INSS, distribuídas nas Agências da Previdência Social - APS, de acordo com a tabela 
constante do Anexo I deste Edital. 
4. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90, Lei nº 10.855/2004, Lei nº 
11.907/2009 e demais legislações pertinentes).  
5. Os candidatos aos cargos em Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. 
II. DO CARGO 
1. PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO 
-  Escolaridade e pré-requisitos: diploma de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, fornecido por Instituição de 
Ensino Superior credenciada pelo MEC e registro regular no Conselho Regional de Medicina. 
-  Remuneração Inicial: A remuneração bruta inicial prevista corresponde ao valor do vencimento básico de R$ 4.536,53 (quatro mil quinhentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), acrescida da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária – 
GDAPMP*, que poderá alcançar o valor de R$ 4.230,40 (quatro mil, duzentos e trinta reais e quarenta centavos) e R$ 304,00 (trezentos e quatro 
reais) de auxílio alimentação, totalizando R$ 9.070,93 (nove mil, setenta reais e noventa e três centavos). 
(*) O valor da GDAPMP corresponde a 80 pontos do total desta gratificação, até que seja regulamentada a Lei nº 11.907/2009. 
- Sumário das Atividades: exercer privativamente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Ministério da Previdência 
Social - MPS, o exercício das atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social de que tratam as Leis nos 8.212, de 
24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991 e Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e, em especial: emissão de parecer conclusivo 
quanto à capacidade laboral para fins previdenciários; inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; caracterização da invalidez 
para benefícios previdenciários e assistenciais e execução das demais atividades definidas nos termos do regulamento. 
2. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL 
- Escolaridade e pré-requisitos: certificado de conclusão de curso de nível médio  (antigo segundo grau), ou curso técnico equivalente, 
expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC. 
- Remuneração Inicial: A remuneração bruta inicial prevista corresponde ao valor do vencimento básico de R$ 532,65 (quinhentos e trinta e 
dois reais e sessenta e cinco centavos), acrescida da Gratificação de Atividade Executiva – GAE, no valor de R$ 852,24 (oitocentos e cinquenta 
e dois reais e vinte e quatro centavos), e também da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS, que poderá alcançar 
até R$ 2.808,00 (dois mil, oitocentos e oito reais), além do auxílio alimentação no valor R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), totalizando R$ 
4.496,89 (quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). 
- Sumário das Atividades: proceder ao reconhecimento inicial, manutenção, recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados pelo 
INSS; exercer atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico especializado; executar as atividades de orientação e 
informação, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins institucionais do INSS, que venham 
ser determinadas pela autoridade superior. 
III. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 
1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no cargo se atender às seguintes exigências, na data da posse: 
a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; 
b) encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; 
c) comprovação de idade mínima de 18 anos; 
d) prova de quitação com as obrigações eleitorais; 
e) prova de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino; 
f) comprovação dos pré-requisitos/escolaridade, conforme estabelecido no Capítulo II;  
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; e 
h) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital. 
2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 1 deste Capítulo perderá o direito à investidura no referido cargo. 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

O comprador de sonhos


O escritor Evaldo Feitosa (Alto Longá, Piauí), autor do livro “O Comprador de Sonhos”, lançou indagações importantes sobre como ser feliz através dos sonhos. Acusou em linhas ponderadas pela ética, que não pretende ser amado pelas virtudes. E que os defeitos apresentados no âmago da peça literária se tornarão perenes pelos vícios decorrentes da sua emblemática personalidade.

Nos capítulos da primeira parte do imprescindível livro, Evaldo Feitosa vinculou cada tema a um dos personagens que ele criou durante a trama executada e embasada no pensamento filosófico das variadas correntes que jorram no mundo todo (sic). Ele mesmo, em uma das mais interessantes passagens, figurou como delegado que se incumbe da resolução do caso da venda dos sonhos, ajudado que foi pelo fiel mas atrapalhado ajudante, o sargento Pança (não há por parte do autor de “O Comprador de Sonhos”, nenhuma coincidência com a complexidade da obra de Miguel Cervantes (Saavedra Miguel de Cervantes: Alcalá de Henares, Espanha, 1547-Madri, Espanha, 1616), com os personagens: D. Quixote de la Mancha, o bravo guerreiro das lutas existenciais contra os moinhos de vento (cataventos), apoiado nas extravagâncias do bondoso escudeiro Sancho Pança). Por conseguinte, os anseios do Evaldo Feitosa levaram-no à criação doutros personagens. Como Xintó, o primeiro a vender os sonhos e o Shiva Iuri, abandonado pelo pai na rua dos esquecidos, sofrendo na carne todos os problemas dum menor – sem eira nem beira. Evidentemente, problemas de ordem social. E no afã de explicar a saga do sofrimento, criou a Mara, que se entregou à aprostituição deliberada.

No curso das indagações inquietantes, as diferenças fizeram surgir aquela que diz respeito à Justiça entre os homens. O escritor justificou a criatura como criada à imagem e semelhança de Deus, a fim de que a perceptível das interrogações chegasse à imaginação do existencial reinante na solidão. Permeando os elementos que dão suporte aos sonhos que, muitas vezes, perturbam o nosso consciente (os denominados pesadelos).

O livro tem valor científico. É ler, assimilar o conteúdo dos 27 capítulos, entendê-los nas formas irrefutáveis com as quais o conteúdo amplia os defeitos na aglutinação de exemplos variados. Indicativos para justificar
que os sonhos de cada pessoa podem ser comprados se houver uma fértil imaginação como aquela que serviu o filósofo René Descartes (La Haye, Tourain, França, 1596-Estocolmo, Suécia, 1650): “Penso, logo Existo”.

E é nesse fundamento coloquial que buscamos em Mileto, outra criação do conceituado escritor, a razão de ser do viver isolado. Desafiando a intrínseca solidão, vazio enorme dos dias longos e das noites ermas, estabelecimento da correlação entre o vender e o comprar sonhos.

Esperamos que Evaldo Feitosa contemple as nossas considerações e resolva, em prazo que não tem data estipulada, intrometer-se na campanha para escrever e publicar a segunda parte do livro (“O Comprador de Sonhos”).

Estabelecendo os suportes para que a fonte de capacitância da sua lógica seja a razão da felicidade proposta aqui e agora. Cada sonho enfronhando uma decifração. Tal como supôs. E, depois, por fim, colocar em
prática os ensinamentos de Sigmund Freud (Feiberg, na Morávia, 1856-Londres, Inglaterra, 1939), pioneiro da psicanálise (individual ou em grupo, autor do livro “A Interpretação dos Sonhos”): “Fluir ideias em sonhos conduz o paciente, se acordado, ao seu problema psicológico”.



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Fugas e providências


A descoberta de um túnel escavado a partir de uma residência nas proximidades da Casa de Custódia de Teresina e cujo objetivo era resgatar presos da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital demonstra três situações a serem enfrentadas: 1) é preciso que os aparatos de segurança dialoguem mais entre si; 2) a polícia precisa dispor de meios para atuar com a mesma eficiência com que agem os bandidos; 3) é preciso pensar seriamente em remover as populações do entorno de estabelecimentos penais no Piauí.

A Polícia agiu com eficiência no monitoramento e desmonte do plano. Contudo, seria bem mais eficaz a ação policial se o diálogo entre as instituições policiais de todos os Estados fosse maior, de modo a que se pudesse monitorar mais facilmente a movimentação dos bandidos. Eles, os bandidos, agem mais rapidamente e com eficiência porque não estão amarrados à lei. Ora, deve a polícia agir dentro da lei, mas precisa estar mais aberta a ações interligadas que a façam mais eficiente.

Onde a polícia reuniu as informações e compartilhou banco de dados, além de manter um contato permanente entre as instituições, houve claramente uma maior taxa de sucesso no combate ao crime. É o caso dos Estados de São Paulo e Pernambuco, onde os índices de criminalidade – ainda que elevados – seguem numa tendência de baixa.

A integração das polícias, bem como o compartilhamento de informações, são meios para enfretamento eficaz do crime organizado, cujo aparato, logística e ousadia são cada vez maiores. Somente com inteligência, os aparatos de segurança pública do Estado podem enfrentar os criminosos.

Por fim, do ponto de vista de segurança dos presídios e dos moradores do entorno deles, é fundamental que o governo estadual e prefeituras de cidades onde haja estabelecimentos penais cercados de casas, tracem um plano de remoção. É bom para as famílias, que se livram do estresse de viver perto de uma prisão, e bom para a segurança dos estabelecimentos, que não terão casas das quais podem partir planos de fuga superelaborados como o que incluiu a escavação de um túnel em Teresina.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Lições do Pará


A derrota dos que pretendiam a divisão do Pará para a criação de mais dois Estados – Carajás e Tapajós – não pode ser celebrada como a vitória dos que queriam um só Estado. É preciso entender o movimento separatista de parte dos paraenses – e de outros residentes em Estados, entre os quais o Piauí – como parte de um sentimento de rejeição que se sente por estar isolado e não ter a presença da administração pública.

É certo que a rejeição à tese secessionista no Pará deve esfriar os ânimos dos que defendem a criação de novas unidades da Federação pela redivisão territorial de alguns Estados. Mas se isso evita novos plebiscitos – que dependem de autorização das Assembleias Legislativas, após votação de projeto pelo Congresso – também deve servir como um meio para reflexão.

Regiões como o que seriam os Estados de Tapajós e Carajás, no Pará, ou Gurgueia, no Piauí, ressentem-se de uma ausência continuada do poder público. Têm infraestrutura de estradas e energia deficientes e lhes faltam melhores condi- ções para atender suas populações com escolas, hospitais e segurança pública. O Estado quando aparece de modo eficiente é mais para punir do que para prover. Ora, nessas circunstâncias não é de admirar que as pessoas queiram que seus destinos não dependam de quem lhes vira as costas.

É necessário muito trabalho para que se consiga a eliminação do sentimento separatista dos piauienses que moram depois de Floriano e após Picos, em regiões mais distantes como as Chapadas do Extremo Sul Piauiense, o território da Chapada das Mangabeiras ou da Serra da Capivara. É fundamental que os piauienses da parte de baixo do nosso mapa se sintam mais piauienses e, neste sentido, é fundamental fazer com que sintam a presença do Estado como instrumento indutor de desenvolvimento e provedor de bons serviços.

O esforço do governo estadual, agora e no futuro, deverá ser o de construir uma integração do Estado, de modo a reduzir as insatisfações que tanto alimentam o espírito separatista – que sempre se manterá vivo, mas que pode se tornar menos sedutor e poderoso na medida em que todos os piauienses tiverem maior sentimento de pertencimento a todo o território que forma o Piauí.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Política e polícia


Assisti à palestra de um policial do BOPE (RJ), há menos de um mês. O Batalhão de Operações Especiais, fundado em 1978, com um contingente de menos de 500 militares, é considerado a melhor equipe de combate urbano do mundo. Embora o governo carioca diga que não, mas o que acontece no Rio de Janeiro é uma guerra. Traficantes de drogas têm um arsenal de assustar a todos. Além disso, tem muitos jovens viciados e dispostos a combater a polícia até a morte. A desonestidade de homens públicos, na política e nas polícias, é mais um complicador na vida do povo carioca. É nesse ambiente de ‘nitroglicerina pura’ que surgem, carregadas de esperança, as Unidades de Polícia Pacificadora, tendo à frente o BOPE, que capacita os demais policiais a atuarem junto às comunidades.

O sargento Monteiro veio ao Piauí falar sobre as UPPs, que estão sendo implementadas no Rio, há pouco mais de um ano, tendo iniciado no Complexo do Alemão, onde foram geradas aquelas imagens cinematográficas em que bandidos fugiam de um morro a outro, sendo perseguidos e alvejados por policias em helicópteros. Paradoxal àquelas cenas, o militar do BOPE trouxe imagens da atual realidade do Complexo do Alemão. A comunidade hoje vive numa tranquilidade jamais imaginada pelos moradores. Eles
agora têm acesso a outros serviços públicos, não só o da segurança, que, às vezes, subia morros e favelas para causar verdadeiras atrocidades. As crianças agora podem brincar nas ruas. Podem ter acesso à cultura. Houve dois homicídios nesse espaço de tempo.

Sabemos que para combater o tráfico de drogas - que toma conta do país são necessárias ações conjuntas de todos os setores que compõem o Estado e a sociedade. Senão, vamos continuar perdendo essa guerra para o tráfico. Mas o entusiasmo com que o sargento Monteiro falava dessas conquistas, através das UPPs e de outros serviços, nos faz acreditar que podemos ter um país mel hor. O sargento Monteiro afirmou: “Tudo o que o BOPE quer, para melhorar a corporação, o governo concede; não existe ingerência política no BOPE; nós escolhemos o nosso comandante, que tem que ser da nossa unidade!”. Gostei de ouvir isso. Nesse caso, há uma harmonia positiva entre política e polícia.

O BOPE com sangue, suor e lágrimas tem ganhado o respeito de todos, inclusive do atual governador, que não é nada bobo.

Enquanto isso, no Piauí (enquanto o crack e a violência se alastram por todo o Estado), policiais militares indignados sairam às ruas pedindo que o governo pare de promover por critérios desonestos e injustos alguns agraciados políticos, prejudicando a grande maioria, que também é formada por gente trabalhadora e honesta. Muitos, como eu, têm 20 anos ou mais de serviço, e não tiveram uma promoção. Nesse caso, a ingerência política na polícia é criminosa. É desestimulante. Que polícia querem para o Estado? Desta forma, o governo cria uma animosidade perigosa nesta instituição já tão maltratada historicamente. Pedimos socorro à OAB, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, à Assembleia, a sociedade piauiense. No Piauí, poucos militares podem dizer o que dizem orgulhosamente os policiais do BOPE – RJ: “Tudo o que
pedimos, o governo concede”.

Drogas e trabalho


O senso comum relaciona drogas a marginalidade e vadiagem, mas é preciso enxergar um pouco mais adiante para perceber que o uso de substâncias entorpecentes – lícitas ou não – pode ser uma causa muito importante na perda de produtividade de trabalhadores e, em casos mais extremo no desemprego.

Dados do INSS relativos ao primeiro semestre deste ano indicam que 21.273 trabalhadores foram afastados de seus postos para tratar transtornos causados pelo uso de substâncias psicoativas - que agem no sistema nervoso central produzindo alterações de comportamento, humor e cognição.

No mesmo período do ano passado, os afastamentos por abuso de drogas somaram 17.454, o que representa um preocupante salto de 22% - indicando que além de trazer danos às famílias e ao tecido social, drogas (álcool incluído) começam a causar prejuízos ao sistema previdenciário brasileiro, cujo déficit é crescente.

Não existem estudos que permitam medir com clareza e precisão a extensão dos prejuízos financeiros que álcool, tabaco e drogas ilícitas causam às empresas. Porém, há perda de rendimento dos trabalhadores e afastamentos decorrentes direta ou indiretamente do abuso de álcool, fumo e drogas são cada vez mais frequentes, embora, lamentavelmente, não se registre essa causa.

As perdas financeiras crescentes, tanto do Estado quanto das empresas, podem e devem ser motivo para
que se encare mais seriamente o problema das drogas (lícitas ou não) no mundo do trabalho. Não é mais possível ignorar que um crescente número de trabalhadores pode estar se utilizando de drogas para ‘turbinar’ seu rendimento – o que é uma ilusão. Assim, é bastante razoável que governo, trabalhadores e empresários comecem a discutir seriamente essa questão.

Ética, Ordem e Progresso


Um ano de Governo Dilma, eu não falei Governo do PT, e um alentado acervo de realizações a comemorar.

Para início de conversa, a presidente Dilma Rousseff, em quem não votei, baniu do cenário político palaciano aquele populismo barato entremeado de metáforas e expressões chulas oriundas do dialeto futebolístico, tão ao gosto do seu antecessor. Há de convir-se que, mesmo não sendo uma exigência do cargo, o exercício da chefia de Estado, em qualquer que seja a forma de governo, requer um linguajar, no mínimo, respeitoso e coloquial do governante com os seus jurisdicionados.

A presidente Dilma, com seu estilo professoral, jamais se dirigiu com desdém, deboches ou piadas ao povo brasileiro, mesmo nos momentos mais descontraídos. Ela foi elegante, inclusive, com quem, de maneira patética e nada republicana lhe prometeu juras de amor em cadeia nacional de TV, o marmanjo Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho e Emprego, recentemente defenestrado do poder, a exemplo de tantos outros, acusados de corrupção pela poderosa imprensa do Sudeste do país.

No que se refere à depurada “faxina” em curso, foi esse o adjetivo inicialmente utilizado pela presidente, quando a imprensa livre deflagrou a onda de denúncias de malversação do dinheiro público, em alguns ministérios do seu governo, muitas pessoas não acreditaram no pulso forte da nossa “Dama de Ferro”, uma vez que os ministros envolvidos em escândalos de corrupção de toda sorte, vinham da era Lula ou foram por este indicados para os respectivos ministérios.

Todavia, a presidente Dilma, escândalo após escândalo, foi contrariando o seu padrinho político e “guru”, Luiz Inácio Lula da Silva, na medida em que, a cada constatação de culpa ou explicação insatisfatória por parte dos denunciados, fazia rolar Esplanada dos Ministérios a baixo, as cabeças dos malfeitores do seu governo.

Tampouco, comoveram a presidente mais ética do Brasil contemporâneo, as pálidas e esfarrapadas defesas articuladas pelos partidos da base aliada, a que pertenciam ou pertencem todos os ex-ministros alversadores do dinheiro público e autores de outras condutas reprováveis.

Assim, podemos afirmar, sem qualquer sombra de dúvida, que a ordem está sendo restaurada pela ética e, com menos corruptos gravitando em torno do poder central, apesar da crise internacional que já ronda a economia brasileira, o país está progredindo, se não a passos largos, porém a passos e pulso firmes da nossa presidente.



EDIVAM FONSECA GUERRA
ADVOGADO

domingo, 11 de dezembro de 2011

Viver ou juntar dinheiro?

Perguntaram ao Dalai Lama... “O que mais te surpreende na humanidade?”. E ele respondeu: “Os homens...

Porque perdem a saúde para juntar dinheiro, depois perdem dinheiro para recuperar a saúde. E por pensarem ansiosamente no futuro, esquecem do presente de tal forma que acabam por não viver nem o
presente nem o futuro.

E vivem como se nunca fossem morrer... E morrem como se nunca tivessem vivido”.

Ao passar os olhos nesse texto do Dalai, um mestre do budismo tibetano, veio à minha mente nomes de amigos e parentes que transformaram suas vidas em máquinas de enriquecimento lícitos ou não, não sei, não vem ao caso.

Nada contra a quem trabalhou ou trabalha muito para enriquecer. A minha tristeza é que essas pessoas quase sempre esquecem tudo e a todos para alcançar sua meta financeira. Quero então aproveitar
esse espaço para compartilhar com vocês essa minha interrogação. E enquanto vocês matutam aí eu vou contar uma historinha que recebi por e-mail e que acredito caiba direitinho no contexto em pauta.

Li em uma revista um artigo no qual jovens executivos davam receitas simples e práticas para qualquer um ficar rico.

Aprendi, por exemplo, que se tivesse simplesmente deixado de tomar um cafezinho por dia, nos últimos quarenta anos, teria economizado 30 mil reais. Se tivesse deixado de comer uma pizza por mês, 12 mil reais. E assim por diante. Impressionado, peguei um papel e comecei a fazer contas. Para minha surpresa, descobri que hoje poderia estar milionário.

Bastaria não ter tomado as caipirinhas que tomei, não ter feito muitas viagens que fiz, não ter comprado algumas das roupas caras que comprei. Principalmente, não ter desperdiçado meu dinheiro
em itens supérfluos e descartáveis. Ao concluir os cálculos, percebi que hoje poderia ter quase 500 mil reais na minha conta bancária. É claro que não tenho este dinheiro.

Mas, se tivesse, sabe o que este dinheiro me permitiria fazer?. Viajar, comprar roupas caras, me esbaldar em itens supérfluos e descartáveis, comer todas as pizzas que quisesse e tomar cafezinhos à vontade.

Por isso me sinto muito feliz em ser pobre. Gastei meu dinheiro por prazer e com prazer. E recomendo aos jovens e brilhantes executivos que façam a mesma coisa que fiz. Caso contrário, chegarão aos
61 anos com uma montanha de dinheiro, mas sem ter vivido a vida. Vamos e venhamos, o cabra pra seguir em cima da risca os ensinamentos desses jovens executivos tem que ser no mínimo avarento profissional. Essa história me fez lembrar uma frase que meu saudoso pai dizia: Minha casa é pobre, mas é farta. Não tenho carro, nem velho nem novo, porém, a minha geladeira é cheia até a tampa.

E como reforço, vou me utilizar de uma afirmação do poeta paraibano Jessier Quirino, quando diz: Tenho um “cumpade” que de tão miserável, peida no fogo pra não comprar um abano. Acho que ele seguiu “direitim” os conselhos dos jovens executivos. Trabalhou muito, viveu pouco, ficou velho com muito dinheiro. Construiu uma casa com 10 banheiros e o peste mija no chão. Que tal?. “Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz.

Assim ele saberá o valor das coisas e não o seu preço”. Que tal um cafezinho?



LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

Barreira contra as drogas

Uma das demandas urbanas mais necessárias em Teresina, sobretudo nestes duros tempos de expansão do crack como epidemia, está centrada em um trinômio recorrentemente negligenciado pelo poder público: cultura, lazer e esporte. Quase sempre, a atuação pública nestes segmentos se resume a ações pontuais e que não dialogam entre si. Resultado: esforços vãos e desperdício de dinheiro e de tempo.

Entre os menores orçamentos do município, desde sempre, estão os das áreas de esporte, cultura
e lazer. Faltam recursos definidos para construir e manter equipamentos esportivos e de cultura. Não existem programas continuados de lazer saudável. Parques ambientais que poderiam e deveriam ser melhor utilizados para exercícios ao ar livre e práticas esportivas são subutilizados ou sequer usados.

Nesse compasso, a cidade segue perdendo equipamentos esportivos e de lazer ou cuidando mal da rede existente.

Isso faz com que a exiguidade de espaços para esporte, lazer e cultura abra caminho ao uso de bebidas e drogas como atividade recreativa. Assim, aplicar mais recursos em cultura, esporte e lazer, sobretudo com oitiva das comunidades, é um mecanismo eficaz de confrontar o tráfico: o poder público oferece algo melhor e mais positivo na vida dos jovens.

Iniciativas muito positivas como a academia de ginástica ao ar livre no Dirceu Arcoverde e a instalação de equipamentos de musculação em praças na periferia de Teresina ensinam que esse é um bom caminho. Uma razão para essa assertiva: equipamentos de ginástica e musculação não são vandalizados com outros . Experiências como a abertura das escolas para a comunidade – um programa levado a termo pela prefeitura de Teresina – também apontam em um bom rumo: menos consumo de drogas, mais participação dos pais na vida escolar dos filhos, menor vandalização dos prédios escolares.

As boas lições de que cultura, esporte e lazer são uma barreira poderosa contra as drogas pode ter aprendida todos os dias, a partir de experiências bem sucedidas. Mas é preciso mais: programas articulados nas três áreas, com mais recursos e maior integração.

Lamento de mãe

Foi em uma noite passada, que vi e ouvi, num jornal de TV, o lamento de uma mãe. Ela se queixava amargamente de uma segunda filha que morrera. Seu corpo sem vida estava num pobre berço, a um canto da humilde sala. A mãe dizia numa voz entrecortada por soluços: É a segunda filha que morre. Não de doença, mas de descaso. E esclarecia que a criança voltara sem vida do Hospital Infantil. Acontecera o mesmo com a outra filha! Era uma mulher jovem e ao que parece, desejava muito cumprir sua missão de mãe!

No comentário que envolvia esta notícia, foi dito que havia um único hospital infantil no Piauí, dotado de UTI pediátrica. Esta tinha nove leitos, mas destes leitos, apenas três eram dotados de respiradores.
Tentava-se também justificar o óbito como resultante de enfermidade e não de falha do hospital. Isto era a explicação da direção do hospital. A Secretária de Saúde nada acrescentou.

Ouvindo esta tristíssima ocorrência, vieram-me algumas reflexões. Senti a forte emoção de ver morrer crianças, às quais fora reservada outra condição: ser filhos de Deus e dignos cidadãos de uma Pátria!

O Estado do Piauí, apenas, com um hospital público infantil?! Para mais de três milhões de habitantes?! E este único hospital, há dois anos em fase de reparos e sem condições técnicas de atender a quantos o procuram?! Uma UTI, como se encontra atualmente, mais parece um simulacro
do que um instrumento de salvação!

Lembrei-me também de uma conversa mantida com o ex-governador e meu amigo, o médico Dr. Lucídio Portela.

Naquele colóquio, o Dr. Lucídio me assegurara que, em seu governo, erradicara a tuberculose no Estado do Piauí. Só isto faz o Dr. Lucídio, como seu irmão, o também ex-governador Petrônio Portela, merecedor de uma estátua, se não na cidade de Teresina, com certeza, no coração dos piauienses.

Lembrei-me, ainda, por conta desta notícia televisiva, de um fato sucedido comigo, ao chegar a Teresina, arcebispo recémnomeado. Perguntou-me um jornalista o que iria fazer em prol das pessoas vítimas de hanseníase. Disse-lhe que tão logo fosse arcebispo de fato, faria o que estivesse ao meu alcance. E acontecia, pouco depois, que uma religiosa italiana, interessada na mesma causa, obteve-me uma passagem à Itália. Fomos à cidade de Bolonha, à sede da organização Raoul Follereau e obtivemos recursos e incentivos para a construção do Centro Maria Imaculada, no bairro Real Copagre, em Teresina.

O prefeito de então, Dr. Wall Ferraz, ajudou-me na campanha de aceitação da população residente naquela região.

O centro mereceria maior ajuda do Poder Público. Sob a égide da ASA (Ação Social Arquidiocesana) ele vem oferecendo os seus serviços a numerosas pessoas do Piauí e do Maranhão. Deus seja louvado!
Lembrei-me participando da audiência da quinta Feira dos Municípios, dos esforços em benefício da promoção do Piauí e seus municípios: artesanato, cultura, educação. E a saúde? Um único hospital infantil público no Piauí?! Que faremos? Já está passando



DOM MIGUEL FENELON CÂMARA
ARCEBISPO EMÉRITO DE TERESINA

sábado, 10 de dezembro de 2011

O país da imprevidência

Em janeiro completa-se um ano da maior tragédia natural que se abateu sobre o Brasil: os gigantescos deslizamentos de terras na região serrana do Rio de Janeiro, que causaram quase 850 mortes, destruíram boa parte da infraestrutura da região e seguramente deprimiram a economia daquela área do estado fluminense por uma boa quantidade de anos.

O que ocorreu no Rio poderia e deveria servir de paradigma para uma nova política brasileira de prevenção de catástrofes naturais, bem assim para o enfrentamento de problemas delas decorrentes.
Mas o que ocorreu nos onze meses que se seguiram à tragédia na região serrana do Rio? Uma ausência de ações que minimizem o sofrimento das pessoas e minimizem problemas futuros.

Além da inépcia na recuperação de áreas afetadas por desastres naturais, o Brasil caminha a passos lerdos na construção de protocolos para ações emergenciais em razão de intempéries. Do mesmo modo, planos de contingência e logística são uma realidade distante e o país segue improvisando ou se
valendo de modelos que não se prestam mais diante de uma realidade nova: a de que as mudanças
climáticas podem ser causa de eventos climáticos cada vez mais severos.

O Brasil segue um país onde a imprevidência anda mais presente que ações preventivas necessárias em face de haver sempre possibilidades de eventos climáticos ainda piores. Sabe-se desde sempre que a maior cheia é a que estar por vir, conforme uma norma simples utilizada pela Engenharia. Isso sabido e tendo-se um calendário e conhecimento de modelos matemáticos para antever grandes intempéries, não se pode admitir que o estado brasileiro seja sempre surpreendido pelos desastres
naturais.

As chuvas de janeiro estão por chegar e elas certamente virão, porque é natural que isso ocorra. Então, pode o país, mais uma vez, experimentar a situação desconfortável de vir populações desalojadas e desabrigadas – fruto de nossa cultura administrativa que se reconforta na imprevidência.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Rosas

O notável Jônatas Batista (Natal, hoje Monsenhor Gil, 1885-São Paulo, São Paulo, 1935), escreveu significativo soneto, elogio feito ao trabalho da aranha, conhecido aracnídeo da biologia geral (estudo
dos seres vivos como um todo, sem particularização animal ou vegetal). “Estende o fio fino e a fina trama tece/ A diligente aranha, em contínuo labor.../ E a trabalhar, assim, naturalmente esquece/ A atormentada lida – o sofrimento a dor./ “E, vai e vem e volve e, em volteios, parece/ Que uma dança executa, em medido vigor.../ Por fim, se imobiliza ou finge que adormece,/ À carícia da luz, no mórbido calor.../ “O cérebro trabalha – o pensamento é a teia/ Que se estende, se liga e prende e se
enrodeia,/ Em torno dessa oculta e delicada aranha.../ “O poeta, em fios de ouro, as malhas urde e tece.../ No labor que o fascina, a própria mágoa esquece/ E, apenas, a sorrir, moscas de luz apanha...”

O imortal Júlio Antônio Martins Vieira (Teresina, Piauí, 1905-1984), ferino na crítica literária, buscou na poesia o triunfo necessário para conseguir a láurea de vencedor. Assim, em quatorze versos, dissertou a qualidade da pedra preciosa conhecida como rubi. “Rubríssimo cristal aceso, ensaguentado,/ Reverberando ao sol, pelas faces polidas,/ Lembra o rubi a guerra, o sacrifício
e as vidas/ Envoltas num fragor hostil, desesperado.../ “Porque resulte assim lágrimas compridas,/ De dor, de provação, do mais pungente fado,/ Congrega tantos ais num glóbulo encantado,/ Que verte sangue e luz das lâminas feridas./ “Das rosas triunfais ardentes e vermelhas,/ Arrebatando o sumo, espinhos e centelhas,/ Ruborizou-se a gema, em purpurinho efeito./ “Tingiu-lhe o poliedro a rubra cor do vinho/ Que faz tremeluzir o aspérrimo caminho/ Do esforço universal em busca do direito”.

O poeta José de Almeida Paz (Campo Maior, Piauí, 1924-1967), ressaltou o trabalho do relógio comparando o objeto à lida humana diária. “Na parede o relógio silencia,/ Mas o que trago dentro do meu peito,/ Em qualquer hora, seja noite ou dia,/ Esteja eu triste, ou esteja satisfeito,/ ”Trabalha sempre ativo na porfia/ De se mostrar que a vida está sujeito,/ Enquanto ele bater tenho a alegria/ De saber que inda vivo, e deste jeito.../ “Na parede o relógio, para andar,/ Espera a corda que lhe venham
dar,/ Controlado é, portanto, em sua lida.../ “Mas o relógio humano inatingido,/ Uma vez só na vida vai suprindo/ E também para uma só vez na vida...”

A poetisa Devaneide Maria Oliveira de Carvalho (Teresina, Piauí, 1968), especializou-se em Língua Espanhola pela “Escuela Internacional de Español, em Barcelona, Espanha. Renomada versejadora,
escreveu “Rosas”, poesia de valor literário inconfundível. “Todas as rosas/ Têm o sonho/ De, um dia,/ Serem colhidas/ Com amor./ “Às vezes, algumas são pisadas/ E morrem esquecidas/ Em completa
solidão/ “Outras são abatidas pelo tempo/ Ou levadas pelo vento./ Muitas ficam abandonadas/ Pelo chão/ “As rosas/ Tão macias e delicadas!/ Não merecem ser maltratadas/ “Todas as rosas/ Deviam
ser colhidas/ Com amor”.

Os estudos antropológicos realizados por cientistas que recebem orientação de Niède Guidon (reconhecida internacionalmente), merecem ajuda financeira. O Governo do Piauí não garante recursos que possam aumentar o acervo patrimonial do Museu do Homem Americano. A Prefeitura
de São Raimundo Nonato, Piauí, não possui reservas financeiras; por isso, tem recuado diante dos problemas que afetam seriamente os sítios arqueológicos da Serra da Capivara. O refrão: “Piauí, Terra Querida”, está pregado somente no papel da propaganda governamental (sic). E, assim, a situação na Serra da Capivara agravou-se a tal ponto que, por várias vezes, Niède Guidon apresentou provas de que não é mais possível suportar o desprezo dos políticos que se interessam por questões pessoais.
Tentando renunciar para que o apelo sensibilizasse os senhores feudais da nosso berço natal, eis que a diligente senhora – aos trancos e barrancos -, tem redobrado esforços para que o Piauí não perca os mais primorosos vestígios da primeira identidade humana nas Américas.


CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

O princípio da transparência

No último dia 18 de novembro a presidenta Dilma Roussef sancionou duas leis que podem ser consideradas grandes avanços para o fortalecimento da nossa democracia e para a transparência na Administração Pública, que foram as leis que tratam da Comissão da Verdade e do Sigilo de Documentos, mais conhecida como a Lei de Acesso à Informação.

A primeira, a Lei n. 123.528, de 18 de novembro de 2011, tem como objetivo principal examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período que vai do final do Estado Novo (1946) até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988, com o escopo de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, além de promover a reconciliação nacional.

Essa tem como grande objetivo retirar o manto que ainda perdura sobre informações, documentos e ações implementadas pelo Estado brasileiro no período do Regime Militar, de modo a conceder a maior transparência possível e, por conseguinte, restabelecer a verdade histórica em relação a esse período.

A segunda, a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, trata do acesso à informação, englobando os atos praticados pelo Poder Público, nas suas diversas esferas, e mesmo as entidades privadas sem fins lucrativos que de alguma forma sejam subvencionadas pelo Poder Público. Nesse ponto a lei foi tímida, pois deveria ter abrangido também as entidades privadas com fins lucrativos que igualmente percebam subvenções do Poder Público ou atuem na implementação de políticas públicas por delegação estatal. Ou seja, realizam também serviço público.

Trata-se de lei revolucionária, pois institui procedimento para a efetivação plena do princípio da publicidade e, por conseguinte, da transparência na Administração Pública, princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Sem informação não há controle, não há responsabilidade estatal, tampouco punição de agentes públicos que atuem em descordo com a moralidade e legalidade.

Impõe-se, pois, que a reflexão sobre o direito de acesso à informação seja instaurada dentro da nossa máquina administrativa, e que essa cultura revolucionaria seja efetivamente adotada pelos diversos órgãos e entidades que integram a máquina do Estado. Sem isso, teremos mais uma vez uma Lei que não “pegou”, e que será considerada letra morta em alguns anos. Transparência já deve ser o mote da moderna administração pública brasileira. E é o que se espera também dos órgãos jurídicos do Estado.

MARCOS LUIZ DA SILVA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
ADVOGADOS DA UNIÃO

Mais com menos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está entre os mais sensatos membros do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff. Enquanto para a maioria a solução para a saúde é aumentar o avanço do Estado sobre o bolso do contribuinte, Padilha pontificou que se o dinheiro é de menos faz-se necessário fazê-lo render mais, o que consiste em melhor gestão ou em um ato simples, porém muito difícil de ser realizado: gastar menor e gastar bem.

Anteontem, o Senado aprovou a lei que regulamenta os gastos públicos com saúde. Por 65 votos contra 4, os senadores retiraram do texto a brecha para que no futuro pudesse ser criado o novo imposto, a CSS (Contribuição Social à Saúde). O Planalto apoiou a iniciativa, o que demonstra a disposição tanto do ministro quanto da presidente em melhorar a gestão em vez de ampliar a tributação.

A decisão de não criar um novo imposto faz bem ao país, sobretudo em um momento de crise, quando é necessário melhorar a competitividade do país – o que passa por menor custo de impostos e eficiência dos gastos públicos. Neste sentido, é prazeroso saber que há no Ministério da Saúde alguém disposto a aplicar de modo eficiente cada centavo que o público deposita naquele cofre específico.

Mas mesmo que o ministro Padilha esteja disposto a aplicar os recursos parcos para a saúde, ele precisa vencer uma batalha que se espalha pontualmente por todo o pais. Em áreas como Saúde e Educação, há milhares de ralos por onde se desperdiçam recursos públicos. Assim, mais do que uma meta objetiva e com data para ser alcançada, o ministro – e de resto todo o governo – precisa criar uma cultura de gestão eficiente, algo que passa pelo reconhecimento do mérito, um ponto fraco na cultura corporativa do próprio Estado brasileiro e que é rejeitada pela cultura clientelista comum a todos os partidos políticos.

Há, porém, esperança de que o país avance rumo a uma situação de recorrência na eficiência do gasto público. Ela está presente na propensão do Senado a não acatar um novo imposto ou de o próprio governo robustecer seus mecanismos de controle interno, além de iniciativas como a do ministro Padilha, que quer fazer mais com menos na área da saúde.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Segurança interna

Brasil gasta mais com segurança privada  que países com economia igual ou superior à sua. Não há estimativas recentes dos custos, havendo estudos que indicam um impacto de até 11% sobre o Produto Interno Bruto – o que não representa necessariamente o que é gasto, mas o que é desperdiçado ou acrescido ao valor de bens e serviços. Uma estatística mais aceita é a de que a segurança ou a falta dela comprometam até 5% do produto interno brasileiro.

Incrivelmente, a maior parte do gasto com segurança está concentrada não no setor público, mas nas
empresas e nas famílias. O último dado disponível indica que o setor privado gasta mais de R$ 60 bilhões ao ano com segurança – e esse dado se refere apenas às empresas, não incluindo as famílias. Assim, é certo que muito dinheiro deixa de ir para a produção e o consumo para se prestar à guarda do patrimônio empresarial e familiar.

Mesmo assim, os números de crimes contra o patrimônio não diminuem. Em algumas cidades, eles estão em crescimento – mesmo em municípios menores, onde o roubo, o furto, o assalto e os arrombamentos a residências e empresas eram, até bem pouco tempo, uma realidade bem distante – um mal presente mais nas áreas urbanas mais adensadas e com maior população.

Como agravamento da violência, obviamente que o custo para contê-la segue crescente. Então, o país se vê diante da necessidade de reduzir os índices de criminalidade para que os gastos com segurança não onerem as contas públicas nem reduzam a competitividade das empresas. Não é essa uma tarefa fácil, mas há razões para se acreditar que é possível avançar para uma realidade de gastos
decrescentes com segurança pública.

Países com mais problemas que o Brasil, em razão do predomínio de cartéis da droga, como a Colômbia, avançaram em um pacto contra a violência. Possivelmente, o caminho do Brasil seja
algum tipo de concertação no sentido de agregar todos os atores sociais no combate às causas e também às consequências da violência e da criminalidade – notadamente naquelas que se alimentam no vasto e danoso campo do tráfico.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Ulisses e as sereias da república brasileira

Quando voltava à Ítaca, sua terra natal, o navegador Ulisses se viu diante do canto das sereias, um perigo ainda maior dos que houvera enfrentado na guerra de Tróia. Sabendo que não resistiria à musicalidade das vozes vindas do mar, o personagem de Homero ordenou que seus subordinados lhe
tapassem os ouvidos com cera e acorrentassem-no no mastro do navio. Reconhecendo as fragilidades da sua alma, disse-lhes que, em hipótese alguma, obedecessem a qualquer ordem de soltura que ele pudesse vir a emitir posteriormente.

A julgar pela visão teórica, parece que nos espelhamos em Ulisses, não em Montesquieu, para construir o nosso modelo democrático. De fato, muita coisa foi feita para evitar que o homem escute o canto e se entregue de corpo e alma a duas antigas e sedutoras sereias: a impunidade e a corrupção.
A fim de evitar o iminente perigo, criamos uma série de instituições fiscalizadoras e tribunais de justiça. Como se isso não bastasse, criamos ainda o Ministério Público e a Polícia Federal. Enfim, disponibilizamos muitos impostos para impedir que a paixão vença a luta contra a razão.

Por que, então, apesar dessa blindagem aparentemente intransponível, as musas da impunidade e da corrupção ainda conseguem encantar o homem, levando-o a cometer ações ilícitas com o dinheiro da sociedade e, com isso, condená-la as desgraças do subdesenvolvimento? Porque, entre outras permissividades, estamos cometendo uma imperdoável omissão republicana.

Para chegar a essa conclusão, utilizeime do processo de empatia. Imaginei-me eleito representante do povo para comandar um dos Poderes Executivos da República, do qual recebo prerrogativas legais para escolher/ indicar homens que têm o dever de me fiscalizar e/ou julgar. “Ora, mas não sou eu quem gasta, traça e esbagaça o dinheiro dos impostos da república?! Pelo amor de Deus, quem teve essa idéia maravilhosa de me conceder o privilégio de escolher os meus potenciais algozes?! Se a sociedade se omitir, ou seja, não eliminar esse defeito, a minha natureza egoísta jamais se permitiria
revogá-lo”.

Olhei também para o outro lado e vi que a omissão é igualmente devastadora. Pois é, imaginei-me no lugar do indicado/escolhido e conclui, de pronto, que três aspectos eu levaria em conta para aceitar ao convite: polpuda remuneração, cargo vitalício e laços de amizade com o poder. Nestas condições de
dependência, pensei, seria praticamente impossível fiscalizar o meu padrinho com os rigores da lei.

Assim é o nosso arremedo de República. Quem entra na política representativa, que deveria governar indiretamente o país ouvindo os anseios do povo representado, a primeira coisa que faz é tirar dos ouvidos a cera da sensatez e, em seguida, desatar os laços da boa formação ética. Depois, é só cair nos
braços daquelas duas honoráveis sereias e gozar as coisas boas da vida com os impostos do “povo soberano”.

Vez por outra, como que denunciando tamanha incoerência republicana, ondas de moralidade e justiça se agigantam em efêmeras turbulências, mas sem riscos para o navegador aventureiro.


SÉRGIO COSTA
CONTADOR

Jenipapeiro

Inicialmente, a definição da palavra Jenipapeiro (depois, as explicações a respeito da “terra dos espritados” através do memorial geopolítico - ramo da Geografia que trata dum lugar em suas íntimas relações com o meio.

Consolidando as histórias que transformaram o Jenipapeiro em município, o conhecido Francisco Santos).

Jenipapeiro é “árvore baixa e grossa (genipa americana), da família das rubiáceas, de folhas oblongas e agudas, flores largas, tubulosas e alvas, e cujo fruto, o jenipapo, é uma baga fortemente aromática e muito apreciada para licores, sendo a madeira clara utilizada no fabrico de coronhas e raquetes. Ocorre em todo o País”.

Sobre Francisco Santos, o município foi criado no dia 9 de setembro de 1960, pela Lei 1.963. Instalado no dia 24 de dezembro de 1960. Desmembrado de Picos, onde era o povoado Jenipapeiro. Tem uma área de 234 quilômetros quadrados e altitude de 250 metros. O sertão é sua zona fisiográfica. Microrregião homogênea nos Baixões Agrícolas Piauienses. Tem posição geográfica situada na margem esquerda, à jusante (para o lado em que vaza um curso d´água) do rio Riachão. Distante de Teresina, capital do Piauí, 277 quilômetros em linha reta ou 360 quilômetros por rodovia. Nascido do arraial que surgiu da Fazenda Jenipapeiro, 1818, fundada por dois casais e dos quais provém quase
toda sua população atual. Os fundadores foram nove baianos da família Rodrigues. O local passou a povoado, em 1935. E quem foi Francisco Santos (Francisco de Sousa o Santos)? Comerciante e político. Nascido e falecido em Picos, Piauí, 1882-1951. Líder empresarial que se tornou influente e com grande prestígio político na região picoense.

Em 1910, suplente de Juiz de Direito. Em 1929, primeiro suplente de juiz federal. Na sua região, em 1916, vice-intendente da cidade. Intendente (Prefeito) de Picos nos períodos: 1921- 1924, 1924-1928, 1937-1938 e 1946-1947.

No mandato:1924-1928, instalou a energia elétrica em Picos. Em 1930, numa nova época política para o Piauí, Francisco Santos foi prefeito nomeado e, na consequência desse mesmo ato, eleito deputado estadual.

Agora, João Bosco da Silva. Nascido em Francisco Santos, Piauí, 1944, autor do livro “Geralho” (Contos Encadeados), publicado em 1994, contendo 97 páginas e conteúdo tendo como base o “Geralho”, palavra sem registro em dicionário ou mapa, pretensão de significar terra do alho, que gera alho. Assim, “Geralho” é, antes de tudo, o triunfo de quem entendeu “geralho” como abstração sem existência concreta para os literatos. Fixação do autor num lugar imaginário até se transformar em contador de histórias. No livro recém-lançado: “Jenipapeiro”, espiamos a origem do município de
Francisco Santos. Portanto, e pelo que analisamos minuciosamente, a obra literária de João Bosco da Silva é o precioso enfoque bucólico de rara beleza genealógica. Enriquecendo o passado sem afigurar palavras ofensivas contraquem plasmou juventude e velhice desde 1818, no arraial (acampamento) surgido da Fazenda Jenipapeiro.

Explicar o topônimo: “terra dos espritados”, é recorrer aos dicionaristas. “Espritados” não é para qualificarmos pessoas extremamente valentonas. No específico, entendemos a prosopopeia do João Bosco da Silva, como pessoas dignas de admiração. A começar pela ascensão da família Santos e, mais tarde, pela consolidação do mando político em coro com o feudo oligárquico culminado em patrimônio genealógico. Assim, da emancipação política datada de 24 de dezembro de 1960, à exposição dos nomes atrelados ao parentesco, Francisco Santos está em primeiro lugar, reluzindo a linhagem que continua com Licínio Pereira dos Santos, Elizeu Pereira dos Santos, Francisco Rodrigues de Sales (Chodó), Francisca dos Santos Rodrigues e Mariano da Silva Neto. E é percorrendo a galeria dos símbolos cívicos do município (bandeira, brasão e hino), as lembranças do “mangalheiro” (o que produz da pequena lavoura para vender nas feiras e mercados do interior), de Picos, de Bocaina, Santo Antônio de Lisboa e outras cidades ou povoados do Riachão e do Guaribas, onde, até bem pouco tempo a fartura teve como exemplo a cultura do alho, que o “espritado” João Bosco da Silva explicou como o encontro dos descendentes da família Rodrigues. Então, “Jenipapeiro” é o consentimento e aprovação para que outras histórias forneçam material instigante capaz da confecção doutro livro sempre abarcando o município de Francisco Santos.


CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Oportunidade para reforma

O Brasil teve crescimento zero no terceiro trimestre de 2011, conforme apurou o IBGE. Não é a melhor notícia do ano, mas diante do desastre em que estão metidas as economias europeias, não deixa de ser reconfortante que no Brasil a desaceleração não seja negativa, sobretudo na comparação com o mesmo trimestre de 2010, que registra uma expansão de 2,1%.

Os números do consumo das famílias, que têm sido um esteio da manutenção do crescimento econômico brasileiro, não são também os mais alvissareiros. Houve um aumento mínimo de 0,1% - algo que certamente pode mudar com as festas de final de ano, quando há um impulso para mais compras, inclusive de bens
de consumo durável.

Se os indicadores econômicos não são suficientes para espantar, eles precisam servir de alerta. Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda), que incluiu entre suas atribuições ter um otimismo a ser desmentido pelos fatos econômico futuros, informava que a economia crescerá abaixo do esperado pelo governo. Algo próximo de 3,8%. O mercado trabalha com menos, porque é perceptível que o consumidor também resolveu pisar no freio.

Medidas recentemente anunciadas pelo governo, como a redução do Imposto sobre Operações Financeiras e a redução de impostos sobre a chamada linha branca podem até reduzir os impactos da desaceleração econômica.

Contudo, seu caráter pontual faz com que para médio prazo sejam inócuas. É de se esperar, com efeito, que 2012 venha a ser um ano com atividade econômica um tanto quanto mais deprimida que 2011, até mesmo em razão do quadro internacional de uma recessão em mercados importantes como a Europa e os Estados
Unidos, além da desaceleração na China.

Como apesar de haver indicadores que apontam para um período de crescimento baixo – mas não de recessão – o Brasil pode e deve tirar deste momento o proveito para seguir rumo a reformas necessárias, sobretudo para desonerar a produção e o trabalho, além de reduzir os impactos nos gastos públicos
com Previdência Social.

Essas reformas, agora em curso a ferro e a fogo na Europa, podem ser feitas pela presidente Dilma Rousseff em 2012 e somente no próximo ano, pois em 2013 já se terá os ares das presidenciais de 2014 e aí haverá dificuldades em criar zonas de atrito com a opinião pública

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Limpeza ministerial


Depois de um mês sangrando em público, dando declarações que só serviram para minar sua imagem e comprometer o governo, Carlos Lupi deixou no domingo o cargo de ministro do Trabalho. Ele é o sexto ministro substituído em face de denúncias de irregularidades – uma palavra bastante amena para descrever o grau de ilegalidades em que se meteram os ministros exonerados.

Lupi é o retrato de um Brasil que não precisa mais existir: acusado com robustas provas de traficâncias e mau uso do dinheiro público – novamente para usar palavras suaves – o ex-ministro preferiu detratar a imprensa a enfrentar a realidade. Antes disso, cometeu desatinos como o de dizer que teria que ser abatido a bala – uma declaração que poderia vir de um gângster, não de um ministro de Estado.

Encerrada a sangria pública do ex-ministro Lupi, poder-se-ia ter em Brasília um pouco de sossego. Não parece ser isso o que vai acontecer. Em Brasília, para o bem ou para o mal, a fila anda quando se trata de denúncias de práticas nada ortodoxas pelos homens do primeiro escalão do governo. É bastante provável que agora o ministro das Cidades, Mário Negromonte, se torne a bola da vez.

As denúncias contra Negromonte são muito sérias, porque implicam na perda de centenas de milhões de reais. É praticamente impossível que agora que Lupi saiu da linha de tiro – para usar uma expressão que o próprio ex-ministro cultivou – seja o ministro das Cidades o auxiliar da presidente Dilma a ser lembrado
por uma mídia que entra agora em um período de entressafra de notícias.

Essa é, infelizmente, uma situação que deve ocorrer. Bem fará a presidente Dilma Rousseff se conseguir livrar-se de mais um ministro que cria constrangimentos para o governo. Bom que o faça com rapidez porque se há um elemento positivo para ela tem sido um descolamento em relação aos escândalos em série. Mesmo assim, não é melhor não abusar nem da sorte nem do público

Como nasce um político corrupto


Engana-se quem pensa que um político corrupto já nasce pronto e acabado, ou que a sua deformação está dissociada da participação popular, especialmente durante os embates político-eleitorais, onde o voto negociado, via de regra, tornou-se o foco das eleições no Brasil.
 
Primeiro, o sistema eleitoral vigente é por demais tolerante e incentivador da corrupção, na medida em que resulta obrigatório o voto para os brasileiros maiores de 18 e menores de 70 anos. Ora, se o voto fosse facultativo, o político endinheirado e corrupto jamais investiria na compra daquilo que ele poderia receber ou não. Obrigatório, o voto geralmente é dado “a quem mais vantagens oferece” dentro de um sistema eleitoral autofágico.
  
Outro aspecto a considerar, do ponto de vista da corrupção eleitoral, além dessa permissividade do sistema
(“quem tem mais compra mais”), é a total ausência do Estado-administração em meio às populações mais carentes e desassistidas, sobretudo de políticas públicas de atendimento à saúde das pessoas, na sua grande
maioria, à mercê de um Posto de Saúde sem médico e sem medicamentos, e de uma ambulância quebrada no interior desse Brasil de “Mãe Preta e Pai João”, tradicionalmente avesso à cultura de valores e sentimentos tais como pátria e família, indispensáveis à boa formação moral e cristã do indivíduo em sociedade.
  
Finalmente, não se completaria o ciclo da corrupção eleitoral, na qual estão acumpliciados como irmãos siameses, o mau político e o eleitor desprovido, inclusive de caráter, se não se trouxesse à baila o despreparo do aparelho policial, do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral no enfrentamento de um problema que, de tão arraigado no meio político-social brasileiro, já ganhou status de arranjo cultural ou, como preferem alguns, de “jeitinho brasileiro”. E que jeitinho mais safado, hein?
 
Ainda bem que existem os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) no país, para minimizar os efeitos da corrupção eleitoral, esse cancro social. Melhor seria, entretanto, se essa intervenção fosse preventiva, a partir dos juízos eleitorais.




EDIVAM FONSECA GUERRA
ADVOGADO/ESCRITOR  

Conflitos de interesse


Existem limites éticos que precisam ser respeitados pelas pessoas, estejam elas onde estiverem. Se forem as pessoas agentes públicos pagos com dinheiro do contribuinte, o respeito a esses limites deve ser ainda mais estrito. Neste sentido, é adequado que quando existe conflito de interesse deva o agente público cuidar para que se elimine essa situação que coloca em risco a confiança – já tênue – no sistema.
  
Tanto no Legislativo quanto no Executivo os agentes públicos não têm tido o devido cuidado para eliminar os conflitos de interesse. Judiciário e Ministério Público estão à frente, porque seus membros recorrentemente se declaram impedidos ou sob suspeição quando em julgamento há algum interesse deles, ainda que por vias oblíquas.

No Executivo, porém, não é usual que um agente público declare o conflito de interesse. Aliás, mais fácil que omita a existência desse conflito, o que coloca em xeque o exercício do cargo e os negócios do estado com um fornecedor de bem ou serviço. Esse vício muito presente na administração pública é, rigorosamente, algo que aponta, no mínimo, para desvio de conduta.

Comissões de ética pública e códigos de conduta têm sido criadas pelos executivos, mas boa parte dessas ações são meramente protocolares, são coisas para inglês ver. Tome-se agora o caso do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cujo afastamento foi recomendado ao ex-presidente Lula, em face de conflito de interesse. Não saiu do cargo e agora, sobre presidência de Dilma Rousseff, está sob fortes acusações de corrupção e irregularidades
.
A questão, portanto, é a de fazer valer uma conduta para o agente público: havendo conflito de interesse, deve ele renunciar ao posto ou, sendo possível, quebrar a relação externa que estabelece um confronto entre público e o privado, quase sempre com desvantagem para o segundo. Isso representa não somente um comportamento ético a ser imperativo na administração pública, mas, sobretudo, uma evolução para a democracia, que não pode tolerar o recorrente uso da máquina pública para favorecer interesses privados.

Pai, não se meta


A frase que nomeia o artigo de hoje creio que muitos pais e mães já escutaram de muitos filhos. Posso até estar enganado. Mas juro a vocês que se eu escutasse um frase como essa eu diria a ele exatamente o que segue abaixo, sem tirar nem botar:   “Filho, um momento, não fui eu quem se meteu na sua vida, foi você quem se meteu na minha. Há muito tempo, por amor, você chegou na minha vida e na da sua mãe, ocupando todo nosso tempo. Sua mãe sofreu nove meses de repouso para não te perder e eu me dividi entre a casa e o trabalho para poder ajudá-la. Aumentamos nossos gastos com pediatra, ginecologista, remédios e com
seu guarda roupa. Tudo que sua mãe via queria comprar pra você.
 
Depois do teu nascimento, ainda tivemos que gastar com lembrancinhas e festas para receber tuas visitas em casa e na maternidade.

Daí pra frente não tivemos mais um minuto de sossego, uma noite de sono tranquilo. Muitas vezes horávamos junto contigo por não saber o que sentias e o que estavas querendo nos dizer com teu chorinho. Com os teus primeiros passos foi-se embora de vez a nossa tranquilidade. Nada de sentar pra ver um jogo na TV, ler um jornal até o fim, e nada de ver um filme inteiro. Nós tínhamos que te seguir, cuidando para que não se machucasse.

A vida foi passando e de repente crescestes e mudastes da água para o vinho. Não aceitavas mais um conselho, uma conversa, nem querias seguir uma regra da nossa casa. Por tudo se voltava contra nós, como se fossemos ilustres desconhecidos. Passastes a praticar conosco um silêncio descomunal e com isso, hoje,
eu e sua mãe sabemos quase nada de você. Diz sempre que só sabemos reclamar, que tudo que fazemos está errado, é mal feito ou é razão para rir de nós. Saiba filho, que eu e sua mãe só dormimos quando
vemos que você chegou, passando direto para o seu quarto, se conectando nos sites de relacionamentos, para depois dormir. Só assim sabemos que você está em casa.
  
Quase não nos fala nada, não nos conta mais tuas coisas e teus problemas. Só me procuras quando tens que pagar algo ou precisa de dinheiro, para a universidade ou para se divertir. E o pior ainda é que eu só te procuro quando tenho que ser severo e chamar a tua atenção.
  
Mas saiba filho que eu não me meti na sua vida, foi você que se meteu na minha. Mas te asseguro que nunca me arrependi de você ter se metido nela e a transformado para sempre. Assim como você se meteu na minha vida vou me meter sempre na sua para fazer de ti um homem de bem. Saibam senhores: que só os pais que sabem meter-se na vida dos filhos conseguem fazer deles homens e mulheres de bem que triunfam na vida. Quero dar aqui os meus parabéns aos pais que se meteram na vida dos seus filhos e também deixaram que os seus filhos se metessem nas suas vidas também”.

Filhos,valorizem seus pais. Não são perfeitos, mas amam vocês e só querem o seu bem. Saibam filhos, a vida dá muitas voltas e, em menos tempo do que imaginam, alguém poderá dizer-lhes: Não se meta na minha vida. Saibam que a paternidade não é um capricho ou um acidente, é um dom de Deus que nasce do amor. Se você não se meter, corre o risco de perder.


LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR  

O lixo nosso de cada dia


O ano de 2012 é de eleição municipal, mas é também o último que resta aos municípios para começarem a cumprir o que prescreve a lei de resíduos sólidos, que trata do fim dos lixões e depósitos de lixo chamados de aterros controlados.
  
É difícil que os municípios consigam fazer frente a mais essa nova despesa de construir e manter aterros sanitários. O mais provável é que recorram a Brasília, de pires na mão, à cata do dinheiro que pode garantir o cumprimento de uma política nacional de resíduos sólidos-que inclui coleta seletiva e logística reversa, ou seja, que consiste em obrigar as empresas produtoras de resíduos poluentes (como garrafas pet ou baterias de telefones celulares) a pegar esse material de volta, A legislação é ampla e moderna – como boa parte das leis brasileiras, mas ela sempre esbarra nas impossibilidades financeiras dos entes federados mais pobres. Assim sendo, o êxito de uma política nacional de resíduos sólidos vai depender do modo como se conseguirá financiá-la na ponta.

Os municípios obviamente que vão precisar de algum suporte financeiro para dar conta de tratamento e destinação final adequados aos resíduos sólidos. Uma das possibilidades é a criação dos consórcios municipais para a construção de aterros, mas esse tipo de experiência administrativa, pelo menos no Piauí,
não tem sido bem-sucedida. Prova disso é o consórcio de água e saneamento de municípios do extremo Sul piauiense, que patina em déficit e inépcia.

Está para além de claro que nem os Estados nem a União devem se imiscuir na operacionalização das ações locais sobre limpeza urbana e tratamento de resíduos sólidos. Contudo, não há solução que não passe por esses dois níveis de administração, de modo que 2012 pode e deve ser um ano para conversações no sentido de se consagrar modelos para uma gestão eficiente do lixo nas cidades.

Energia ruim


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu que em 2011 o conjunto de consumidores de energia de Teresina pode ficar até 11 horas sem fornecimento. Em Corrente, no Extremo Sul do Piauí, o tempo equivalente da interrupção no fornecimento vai a 57 horas; em Bom Jesus, 44 horas e em Uruçuí, 48 horas. Na zona rural de Teresina, 47 horas.

Essa quantidade de horas sem energia inclui desde os desligamentos programados para manutenção até o não fornecimento em razão de problemas técnicos e eventos meteorológicos.

Na média, o consumidor piauiense vai ficar em 2011 pelo menos um dia e meio no escuro, mas isso não pode ser considerado para efeito de medição da qualidade da energia fornecida, porquanto é o indicador acatado pela Aneel, que se moveu com lentidão para determinar que a Eletrobras trabalhe para reduzir mais rapidamente o número de horas que a concessionária pode deixar seus clientes sem energia.

No próximo ano, a duração equivalente da interrupção (DEC) para todos os conjuntos de consumidores do Piauí será de 30 horas. Para este ano, esse indicador é de 31 horas. Somente em 2013 é que se terá um avanço um pouco mais acelerado da redução desse indicador oficial de qualidade – que mais parece ser
uma chancela oficial da possibilidade de a concessionária fornecer um serviço ruim.

Para dezembro de 2013, a duração média das interrupções de energia em Teresina deve chegar a 9,5 horas na zona urbana e 41 horas na zona rural. Em Corrente, cidade que lidera a estatística nada confortável de primeiro lugar no apagão autorizado, comportará no ano de 2013 uma interrupção no fornecimento de energia de 46 horas. Em Bom Jesus, 40 horas e em Uruçuí, 43 horas.

Os dados da Aneel não deixam dúvidas de que a Eletrobras precisará fazer mais investimentos em subestações e novas linhas de transmissão. Sem isso, o Piauí seguirá com uma energia que não é suficiente para atender minimamente as demandas estabelecidas, ainda que sobre o território piauiense passem grandes linhas de transmissão elétrica, que mais servem
para atender Estados como Ceará e Pernambuco.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Problemas graves


Nos últimos meses, sete presos foram assassinados na Casa de Custódia de Teresina. A última vítima, um detento perigoso chamado Gato Félix, preso na véspera, teve sua cela invadida na quarta-feira por outros presos. Foi esfaqueado à exaustão e morreu na hora. Explicações a mancheias foram dadas para o fato de o Estado ter falhado em assegurar a integridade física e a vida de uma pessoa colocada sob sua custódia. Nenhuma é convincente, porque essa falha custou uma vida e pode custar muitas outras.

A direção do sistema penitenciário estadual diz que a morte do preso decorreu de uma rixa que ele tinha e ainda do fato de Gato Félix querer exercer liderança no presídio onde chegara menos de 24 horas após sua morte e era mantido isolado “para sua própria segurança”. É uma explicação simples e adequada demais para um episódio excessivamente complicado, que exige um inquérito policial bem feito, de preferência sem a participação de agentes públicos ligados à Secretaria da Justiça.

Há uma série de perguntas que precisam ser respondidas, entre as quais uma que possa justificar a injustificável ausência de um aparato que garantisse a integridade física e a vida de um preso custeado. Dizer que os agentes estavam trabalhando com a distribuição de comida é um escárnio à inteligência das pessoas. Afinal, deixar áreas de uma penitenciária desprotegidas, permitindo que um preso seja trucidado, ou é um ato de burrice extremada ou uma atitude deliberada. O episódio da morte do detento Gato Félix e de outros seis presos, antes dele, nas dependências da Casa de Custódia, as fugas recorrentes, mortes por doença, suicídio ou homicídio em outros estabelecimentos penais são motivos mais que suficientes para o governo estadual se mexa antes que se veja enredado por uma série de problemas com entidades internacionais de luta em favor dos direitos humanos.

Há cabimento também para um inquérito civil do Ministério Público Estadual para esclarecer as razões para que haja tantas mortes de presos sob custódia do Estado. Não é aceitável que uma pessoa presa seja assassinada dentro de um estabelecimento penal e, pior ainda, que o inquérito que apure o homicídio não seja capaz de apontar as causas e os interesses por trás desse tipo de evento criminoso.

Mendiga


A tradicional revista “Sapiência”, valioso informativo científico produzido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI, na edição 28, setembro de 2011, traz no seu formidável bojo sínteses literárias de seis livros didáticos, todos interessando pelo conteúdo diversificado. Os necessários esclarecimentos sobre o conteúdo de cada livro estão definidos da seguinte maneira: “Abrindo Caminhos”,
autora Iraneide Soares da Silva, tem como assunto a educação brasileira; “Broadside”, autor Breno Brito, tem como tema principal a propaganda no Brasil; “Cerrado Piauiense, Uma Visão Multidisciplinar”, autoria da Tropen-Prodema – Universidade Federal do Piauí, versa uma profunda dissertação sobre meio ambiente; “Como Era Bom aos Domingos”, autor Gustavo Said, diz respeito ao homem que, no Piauí, plantou o jornalismo esportivo; “Microbial Ecology of Tropical Soils”, autores: Ademir Sérgio Ferreira de Araújo e Márcia do Vale Barreto Figueiredo, trata do assunto pertinente à ecologia; e “Rede Globo – Mercado ou Cidadania?”, autora Jacqueline Dourado, tem como alvo a propaganda girando em torno de cidadãos brasileiros. Pelo
que está realizando em prol da intelectualidade
piauiense, a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Piauí – FAPEPI, merece o apoio de todos nós. Sem faltar as felicitações de praxe.
 
A Sociedade Sírio-Libanesa do Piauí, sob presidência do médico Antônio Dib Tajra, promoveu na última quarta-feira, 30 de novembro, a apresentação do Coral Sinfônico constituído pelos componentes do Coral Nossa Senhora do Amparo. O apoio da Banda Sinfônica de Teresina foi imprescindível para o êxito do empreendimento. Os regentes: professora doutora Maria Yêda Caddah e o maestro Antônio Linhares, aprovaram o cenário preparado pelos responsáveis que administram o Teatro da Assembléia. A plateia considerou inigualável a apresentação dos artistas da música erudita.

O escritor e poeta Assis Fortes (Francisco de Assis Fortes: Esperantina, Piauí, 1937), em solenidade literária realizada na quinta-feira última, primeiro de dezembro, lançou mais um livro contendo lembranças do seu tempo: “Memórias de Mim, Histórias dos Outros”. O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, lotado pela presença de autoridades literárias, mostrou a força da persuasão do laureado Assis Fortes, expoente da cultura piauiense no “Vale do Longá”.

No livro de poesias titulado “Enigma”, a poetisa Zelinda Eliza Martins Moura (Bertolínia, Piauí, 1951), destacou “Crepúsculo”, reluzindo versos e abrandando a saudade. “Na luz crepuscular,/ Fico a imaginar/ Momentos que vivi outrora/ Agora é só recordar./ “Na hora da AveMaria,/ Bate uma saudade no peito/ Uma canção tão dolente/ Para essa dor não tem jeito./ “Quimeras e desejos/ Envelhecem minh´alma./ Paz, não tenho direito!/ “Sou um barco à deriva/ No mar desta vida/ Trago no coração/ Uma dor escondida”.

O jurista José Vidal de Freitas (Oeiras, Piauí, 1901-Teresina, Piauí, 1987), antes do falecimento, adoentado que estava mas lúcido e sempre interessado na arte de versejar, rascunhou o indescritível soneto de amor ao próximo:

“Mendiga”. “Esquálida, andrajosa, envelhecida,/ Ei-la que passa e a caridade implora,/ E em seu olhar sem luz, quase sem vida,/ Um mundo de ilusões perdidas chora./ “Pobre mulher! Pelo sofrer, vencida,/ A toda gente estende, de hora em hora,/ A mão febricitante e emurchecida,/ Que muitos bens distribuíra outrora./ “Mas, se evocando os dias bons de criança,/ Que lá se foram para a imensidade/ Do tempo inexorável, que não cansa,/ “Ela sorri, revendo aquela idade,/ N´alma cansada vibra uma esperança/ E o coração palpita de saudade”. Esclarecemos: O insigne José Vidal de Freitas colocou, no terceiro verso do segundo quarteto
do seu memorável soneto, a palavra “febricitante” como indicativo da pessoa que tem febre.




CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Um coração beletrista


Olá, Jeane!

Recordo-me que em nosso primeiro colóquio, que, aliás, se deu também via internet, você dizia, com acentuada modéstia, que “somente escreve com o coração sobre alguns assuntos que acredita merecer mais
espaços”. Isto para justificar sua destacada atuação de primeira, digo eu, na conceituada Revista “Cidade Verde”, editada em nossa capital Teresina.

Que bom, Jeane, que você se vale desse instrumental movido à tinta da emoção, para dar um colorido todo especial a esse mundo de tonalidade cinza, onde a quase maioria das pessoas não mais vislumbra o verde da
esperança e, de resto, avança o vermelho das limitações, sem o mínimo respeito às nossas diferenças essencialmente humanas, apesar de “sermos todos iguais perante a lei!?”. Que coisa, hein Jeane?

Amiga, em que pese os seus generosos encômios, eu apenas materializo graficamente o que dita ao intelecto, uma alma irresignada e em constante busca de sintonia com o criador desse mundo, que foi projetado para ser um paraíso, mas que aos poucos vai se transformando em um calvário de nossos mais caros ideais de convivência cristã, tamanha é a prevalência do ter sobre o ser, praticamente em todos os segmentos sociais.

Ainda bem, Jeane, que existem pessoas como você, dotadas de um coração bondoso, capaz de se expressar e de uma grande alma a serviço do bem, para se contrapor a essa visível tendência autofágica de uma sociedade cada vez mais plural, porém menos fraterna e pouco compromissada com as boas causas dos nossos irmãos mais desvalidos.

Por isso, amiga Jeane, “vambora” brincar de fazer coisas sérias com as palavras, e continue escrevendo com o coração, seus “Artigos de Primeira”, nas límpidas páginas da vida, a fim de que possamos ter, num futuro
bem próximo, a primeira edição do seu livro – “Diabetes: uma receita de amor.”

Ah! E não se esqueça do meu abraço no Enzo e nos demais ao seu redor, onde estarei sempre, física ou espiritualmente gravitando, tamanha é a nobreza da causa para a qual você me convocou: lutar pela ADIP – Associação dos Diabéticos do Piauí, esse artigo de primeira. Um rápido e forte abraço do seu amigo.




EDIVAM FONSECA GUERRA
ADVOGADO/ESCRITOR

Fundação Cepro: 40 anos


A Fundação Cepro completará 40 anos neste mês de dezembro. O órgão foi criado com a Lei nº 3.127, de 06/12/1971, com a denominação de “Fundação Centro Regional de Produtividade do Piauí – Cepro”. Posteriormente, por meio do Decreto nº 2.189, de 27/11/1975, foi alterada para “Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí”.

É uma instituição que se destina a pesquisar, estudar, compreender, discutir, repensar e divulgar os aspectos econômicos e sociais do Piauí, que passou por oito estágios distintos desde seu nascedouro, conforme se pode verificar abaixo. O 1º Estágio (1971/1975) procurou-se subsidiar os primeiros planos de governo, além de produzir uma série de publicações na área de suas atividades específicas, dentre outras, “Ensaios econômicos”, “Oportunidades de investimentos” e “R’ecursos naturais”. O 2º Estágio (1976/1980) foi assessorar a Secretaria do Planejamento, com a mobilização da capacidade técnica de seus recursos humanos visando responder um novo desafio que se apresentava nesse período, basicamente para atender às demandas dos planos federais de desenvolvimento. O 3º Estágio (1981/1985) ocorreu com a introdução de pesquisas agronômicas, destacando-se as do babaçu, cerrados e ecológicas, sendo que nessa última dispôs do suporte técnico da Coordenadoria do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia.

O 4º Estágio (1986/1990) foi o que mais causou impacto negativo na Cepro, pois era a época de inflação alta e os servidores tendo que recorrer à Justiça do Trabalho para que seus salários não ficassem defasados
frente à crise econômica. Entretanto, esses tipos de ações pessoais não impediram que se produzissem trabalhos consentâneos com as finalidades de sua criação. O 5º Estágio (1991/1995) serviu para abrigar atividades fora do seu eixo principal de atuação – pesquisa socioeconômica –, tendo que absorver as atividades do extinto Instituto de Planejamento e Administração Municipal – Ipam e incorporar as atividades da Secretaria do Meio Ambiente, também extinta. O 6º Estágio (1996/2000), por força de reestruturação
da nova administração pública estadual que se iniciava, a Fundação experimentou um período de esvaziamento, com a retirada das atividades ambientais de sua estrutura, através da recriação da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. A ausência dessa atividade que estava consolidada e assimilada por esta entidade fundacional proporcionou um impacto em sua estrutura, deixando a Cepro de realizar, dentre outras atividades, análise de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto de
Meio Ambiente). O 7º (2001/2005) e o 8º Estágios (2006/2010) acompanharam a marca do início de um processo desenvolvimentista adotado pelas novas lideranças que se instalaram na administração pública do Estado do Piauí, tendo a Fundação Cepro se inserido num esforço concentrado de elaboração de projetos que espelharam suas necessidades mais prementes. A partir de 2011, com a mudança do dirigente da Cepro em decorrência de um novo governo, essa entidade inicia-se com novos trabalhos, destacando-se, dentre outros: “Pesquisa de Telefonia: Análise de Satisfação do Usuário Piauiense com os Serviços Prestados pelas Operadoras” e o “O Trânsito no Piauí”, que analisa a relação acidente/vítima/custos. Portanto, em dezembro, a Cepro está programando uma série de eventos que marcarão os 40 anos de sua existência, fato
que ocorrerá no período de 14/12 a 15/12. Está prevista a realização de palestras, mesas redondas e lançamento de publicações. O intuito maior será a discussão de novos rumos da Fundação a serem trilhados a partir dessa comemoração.

A título de sugestão seria oportuno que o governador Wilson Martins repensasse um novo arranjo organizacional para a Cepro, com ênfase na meritocracia, tentando resgatar seu antigo padrão de excelência, associado a uma valorização profissional via melhores condições físicas e financeiras, para então poder oferecer um suporte técnico condizente com o que se pode esperar, juntamente com outras instituições, de uma estrutura administrativa global e integrada para atender a política de desenvolvimento do Estado, a fim de tornar o Piauí mais competitivo e com oferta de melhores condições de vida para o desfrute de suas futuras gerações. Por fim, os 40 anos da Cepro, nas palavras do presidente Raimundo Filho, é uma possibilidade de se mensurar os êxitos e se traçar desafios da instituição, que tem de continuar sendo o braço técnico do planejamento. Primeiro, porque o Estado precisa.

Segundo, porque foi para isso que a Cepro foi concebida



JOSÉ MANUEL M. R.S. MOEDAS
ECONOMISTA/ADMINISTRADOR DA FUNDAÇÃO CEPRO

A defesa agropecuária do Piauí


O desenvolvimento do setor agropecuário do país passa pela consolidação das ações de defesa agropecuária. Tal consolidação não se dará apenas pela execução unilateral estatal, e sim, pelo compartilhamento de responsabilidades que é o principal fator na obtenção de resultados satisfatórios no tocante a defesa agropecuária, haja vista o potencial e a diversificação do agronegócio brasileiro, associado a excelência da estrutura da pesquisa nacional com olhar no desenvolvimento de tecnologias para o setor com o total apoio de todo sistema agroprodutivo.

A defesa agropecuária se apresenta como questão de soberania nacional e possui responsabilidade direta no desenvolvimento socioeconômico da população. Qualquer forma de investimento no setor agropecuário passa pela estruturação e execução da política de defesa agropecuária.

Os investidores buscam locais onde estas políticas são executadas a contento, não só no tocante a vacinação de animais, e sim, na consolidação de bases cadastrais, vigilância epidemiológica e atenção veterinária, sendo que o sistema deverá ser efetivamente sensível e específico na área animal, e que na área vegetal a segurança quanto a proteção das lavouras seja diretamente proporcional a sua produtividade.

O Piauí possui aptidão para agropecuária e tem que ser observada a pujança do setor e as transformações no mercado que já sinalizam sobre nossa responsabilidade. As estimativas é que até 2015 haverá um aumento de quase 1 bilhão de habitantes no planeta.

Com isso a oferta de alimento tem que crescer na mesma proporção e temos cada vez mais que observar as
nossas potencialidades agregadas a geografia do campo, inserção de políticas de infraestrutura que busquem obtenção de resultados rápidos, associado a uma consolidação da política de defesa agropecuária, com incremento de tecnologias que possam assegurar esse crescimento com o olhar no desenvolvimento.

O Governo do Estado do Piauí já vislumbra este horizonte e investe em suas potencialidades para atrair investidores e tem no setor produtivo o portfólio ideal para atrai-los, com foco nos aspectos essenciais que norteiam o aumento da produtividade com agregação de valor que são: infraestrutura, fomento, defesa
agropecuária, extensão rural, assistência técnica e pesquisa, com a participação efetiva do setor privado.



RAIMUNDO JOSÉ MENDES SILVA
MÉDICO VETERINÁRIO DIRETOR TÉCNICO DA ADAPI

Socorro Claudino


Peregrinando por países da África e da Ásia, Madre Teresa de Calcutá (Agnes Gouxha Bojaxhiu, fundadora da Ordem das Missionárias da Caridade: Skopje, na Macedôna, 1910-Calcutá, Índia, 1997), declarou várias vezes: “Um coração feliz é o resultado inevitável de um coração ardente”. Na vida, encarando a morte com serenidade, Maria do Socorro de Macedo Claudino (Lavras da Mangabeira, Ceará, 1937-Teresina, Piauí, 2011), querida mulher conhecida como Socorro Claudino, despontou em Teresina, idos de 1968.

Imediatamente, respeitada e admirada, se deixou arrebatar pela lógica do aceitar as coisas preciosas da fé e da esperança. Assim, Socorro Claudino, no perpassar dos seus 74 anos de presença entre os viventes, demonstrou que a “tarefa mais difícil é aprender a não esquecer de quem aprendemos a gostar”.

Esposa fiel de João Claudino Fernandes (Luís Gomes, Rio Grande do Norte, 1930), jamais se descuidou da criação dos filhos: João Vicente (senador da República), Cláudia, João Júnior, Alayde (empresários) e João Marcelo (literato, dono de rara sensibilidade poética). Testemunhas há, prontas para que a declaração do cronista se torne abalizada em torno da intelectualidade dos filhos de Socorro Claudino.

Em 1961, após casamento com João
Claudino Fernandes, seguiu para Cajazeiras, interior da Paraíba, a fim de acompanhar a trajetória empresarial do
invulgar esposo. Em 1968, aportou na cidade de Teresina. Na capital do Piauí encontrou (enfim) o porto seguro pelo qual não mais se desviou do rumo tomado. Religiosidade à flor da pele porque educada pelas freiras do principal colégio do Crato, importante cidade industrial do Ceará, abraçou a clássica advertência da Igreja Católica: “A fé remove montanhas”. Por isso, entusiasmada, se envolveu com a causa protetora dos
pobres de Teresina. Aumentando a sua crença religiosa como devota de Santa Edwirges (Jadwiga Slaska:

Andrechs, Baviera, Alemanha, 1174-Trzebnica, Polônia, 1243, canonizada pela Igreja Católica e reconhecida como protetora dos pobres e dos endividados).

Possuidora duma versátil inteligência, antes de residir na capital piauiense, desenvolveu atividades cartoriais
em Lavras da Mangabeira, interior cearense. Escrivã com imenso talento para prosseguir e alcançar o posto de tabeliã na terra natal, eis que a dedicação extrapolou o ápice da realidade: descobriu, tal como havia verificado o escritor Henry Thoreau (Henry David Thoreau: Concord, Massachusetts, Estados Unidos, 1817-1862), “uma pessoa é rica na proporção do número das coisas de que é capaz de abrir mão”.

Portanto, e na hora mais marcante de sua vida (sic), Socorro Claudino ficou despojada de ambições. Sem vaidades, idade septuagenária, pretendendo o bem para os desvalidos da sorte, se despediu do mundo ativo. Acreditamos que não será esquecida pelas benfazejas realizações colocadas em Teresina, lugar adotado para o seu repouso definitivo.



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Lagoas do Norte


O projeto Lagoas do Norte começa a tomar forma e apresentar resultados que devem mudar - para melhor - o aspecto urbano de uma das regiões mais carentes de Teresina. Concebido há pelo menos uma década, somente agora ganhou um ritmo mais acelerado de execução de obras, entre as quais estão centenas de casas, urbanização de orlas de lagoas da zona Norte, que serão despoluídas e usadas como locais de recreação dos teresinenses, obras de drenagem, alargamento de vias e saneamento.

Ontem, o prefeito Elmano Férrer recebeu jornalistas para mostrar parte das obras em execução. Segundo as contas da prefeitura, R$ 30 milhões estão sendo investidos em obras naquela região, na qual residem pelo menos 70 mil pessoas. Possivelmente em face da dimensão da área atendida, muitos poderão considerar que o volume de recursos pareça não condizer com a grandeza das obras em andamento.

Contudo, as intervenções devem melhorar bastante a qualidade de vida dos moradores. Um exemplo é a reforma e ampliação do Teatro do Boi, que certamente vai se converter em um espaço cultural para receber espetáculos de teatro, dança e música em uma área carente da cidade, que terá ainda um sistema viário menos tumultuado pela duplicação de vias como a Rua Rui Barbosa, além de um sistema de drenagem que reduzirá o risco de alagamentos e o saneamento, que dará balneabilidade às lagoas, hoje mais fonte de doenças do que de vida. Tudo isso concorrerá ainda para valorização imobiliária e surgimento de novos negócios.

Satisfeito com o andamento das obras, o prefeito Elmano Férrer declarou que agora o projeto Lagoas do Norte deslanchou. Tem razão e deve ser louvado o seu esforço e de sua equipe com esse objetivo, mas não se pode esquecer que esse projeto resulta também a participação dos antecessores do atual prefeito, bem assim do trabalho dos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento. Deixar de mencionar esses atores do processo é um ato de injustiça.

Ao prefeito e à sua equipe cabe nesse momento serem mais ágeis do que foram os antecessores na execução das obras do projeto Lagoas do Norte. É lícito, aliás, lembrar que uma das obras executadas com recursos do programa, a iluminação da Avenida Boa Esperança, é um serviço de má qualidade. Foi feita em 2010 – ano eleitoral. Agora, executam-se obras maiores e necessárias. Pelo que se vê, com responsabilidade e sem a pressa que o interesse pelas urnas costuma causar em alguns gestores.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

O novo mínimo


O novo salário mínimo, a ser pago a partir de janeiro de 2012, preocupa prefeitos municipais, que temem por um aumento grande do custeio de pessoal. É fato que o reajuste de 14,3% deverá ter um impacto muito grande nas contas municipais, porém há que se considerar que essa elevação deverá ter impacto na economia, com maior consumo, o que obviamente elevará a arrecadação do IPI, um dos formadores do Fundo de Participação, principal fonte das receitas municipais no país.

Segundo estudo da LCA Consultores, o aumento do salário mínimo deve injetar R$ 64 bilhões na economia brasileira.

O impacto maior será nos Estados do Nordeste, onde representa 37% da massa de rendimentos. Como considerável volume dos recursos circulantes nos pequenos municípios é oriundo de aposentadorias e outras redes de transferência de renda, o reajuste mais favorece que prejudica.

As queixas dos prefeitos contra o reajuste do salário mínimo, com efeito, não tem razão de ser – mas podem ser explicadas pela crônica inépcia dos gestores municipais para um bom gerenciamento financeiro. Significa, então, que a questão não é o reajuste salarial em si, mas a administração financeira ruim, atabalhoada ou mesmo inexistente.

Para as pequenas cidades, dependentes em muito das aposentadorias e outras fontes de renda resultantes da rede de proteção social, o aumento de 14,3% no salário mínimo tende a ter um enorme efeito multiplicador. Faz bem para uma economia pequena e dependente destes recursos e cabe aos prefeitos, portanto, buscar
meios para assegurar que também os servidores municipais possam fazer parte dos beneficiários desse aumento na massa de ganho salarial de suas comunidades.

Se existe um conselho, então, que pode ser dado aos prefeitos, é o de que procurem evitar a choradeira contra o novo salário mínimo. A mais importante razão para tanto é que esse aumento injeta mais dinheiro em suas comunidades e a segunda é o calendário: há pelo menos oito meses que já se sabia que o reajuste seria na ordem de 14%. Houve, portanto, bastante tempo para que os gestores se adaptassem a essa nova realidade. Quem não cuidou disso, infelizmente pode e deve ser chamado de inepto.

Um grande manancial


O ufanismo festivo dos brasileiros quer fazer crer que o Brasil é a grande reserva de água doce da Terra. A classificação até que é boa pois aproximadamente 12% dela estão aqui e já houve evolução na gestão de recursos hídricos com a criação da ANA e sua sobrevivência ao ataque permanente do “lulismo de resultados” que não consegue trabalhar com regulação, afinal, para salvar o mundo bastaria um líder político.

Ainda bem que não é assim quando se trata de meio ambiente e uso de recursos hídricos. Para estes setores não há discurso político que resolva sem gestão, o que significa ter planejamento, controles e gestores capacitados para executar a associação do atendimento das demandas da sociedade com a sustentabilidade do recurso que se deseja utilizar.

Um sistema eficiente de gestão na área de recursos hídricos é imprescindível, pois sua relação direta com o saneamento cria uma cadeia de processos onde não há espaço para amadorismos profissionais ou sonhos ideológicos. Submersos no mundo da propaganda política, os brasileiros são levados a acreditar que o PAC é a solução para todos os déficits que existem no setor de abastecimento de água, por exemplo.

Esta mesma máquina pública de divulgação mostra o Nordeste como um lugar onde até parece que nem chove e deixa de informar que nesta região, da reserva de água doce disponível no Brasil há 3% para atender uma população de 28% da total do País e que no Sudeste, 46% da população dispõe de 6% das reservas ou no Sul onde 6,5% das reservas deve atender a 15% da população. Disponibilidade só no Norte onde 7% da população ficam com 68% de toda reserva hídrica do Brasil, porém em Manaus não há 100% de abastecimento de água!!!

A solução para o problema da falta de água em zonas rurais e urbanas não está só nos planos de investimentos, necessários, porém insuficientes se não estiverem antes e depois acompanhados de princípios e atitudes gerenciais que tenham como foco central a universalização do atendimento de acordo com a sustentabilidade econômica, social e ambiental do serviço.

Um grande exemplo de como se pode atender mais e melhor a população com serviços de abastecimento de água é a redução das perdas, uma atividade estritamente gerencial que utiliza visão empresarial, competência de técnicos, tecnologias, atitudes comerciais na venda dos serviços e relação com clientes, inovação e busca de parcerias entre empresas públicas ou privadas para fazer com a melhor relação custo x benefício serviços que resultam no aumento da oferta de água sem implicar em novas obras.

O Dr. Gesner Oliveira, economista e grande estudioso do setor de saneamento, tem razão quando afirma que o grande manancial de água doce e tratada disponível no Brasil são as perdas nos serviços de abastecimento de água públicos e privados. Assim, para aproveitar esse manancial e proteger nossa reserva de água doce é imperioso ter serviços de saneamento bem administrados.




ENG. CIVIL ÁLVARO MENEZES
DIRETOR NORDESTE DA ABES