Dívida e investimentos

As finanças públicas de Teresina permitem que a prefeitura seja uma grande tomadora de financiamentos para tocar obras na cidade. É para além de expressiva a capacidade de endividamento do município. Atualmente, a dívida de longo prazo corresponde a 12,21% das receitas correntes líquidas – e isso porque em 2011 o estoque de dívidas dobrou.

Capacidade de tomar empréstimos, porém, não representa um cheque em branco. Pela resolução do Senado que disciplina o endividamento de estados e municípios, a prefeitura poderia tomar empréstimos no montante de até R$ 1,486 bilhão – ou seja, dez vezes mais que o atual volume de débitos de longo prazo.

É razoável que, diante da grande capacidade que a cidade ainda dispõe para buscar financiamentos, que se discutam investimentos que possam oferecer grande retorno em negócios, empregos e renda – inclusive tributária.

Significa, então, que se forem feitos investimentos adequados e com foco no desenvolvimento econômico,
a cidade ganhará ainda mais, porque ampliará sua capacidade de pagamento de estoques antigos de dívida.

É adequado que se discuta seriamente e com ampla participação social os investimentos de que a cidade precisa e que pode fazer através de financiamentos. Obras viárias, apoio a empreendimentos privados, estímulo a jovens empreendedores e a busca de novos rumos econômicos para Teresina são, certamente, parte de uma agenda de debates com financiamento externo.

No entanto, é necessário que se discuta o tema sem a afetação própria do período político, onde a paixão toma o lugar da razão e empobrece o debate. Teresina pode e deve buscar mais financiamentos para investir. No entanto, é preciso que o foco desses investimentos seja melhor direcionado, sobretudo considerando os interesses de expansão econômica em favor de considerável parcela da população.

A cidade esquadrinhada

Os problemas da cidade podem e devem ser solucionados a partir de uma perspectiva da comunidade. Assim é que parece adequado se começar a elaborar um perfil mais detalhado de cada região da cidade, porque em todas elas existem problemas semelhantes, mas as soluções podem ser diferentes.

Existem dados muito amplos sobre Teresina, mas não se sabe até aqui se há informações detalhadas por bairro. O IBGE tem planilhas com as populações dos bairros – inclusive com estratos etários. Pode-se descer a dados ainda mais precisos, que incluem renda, nível de escolaridade e de escolarização, acesso a serviços públicos...

Se a cidade conseguir reunir melhor os dados que existem sobre ela – dispersos em um sem número de fontes – possivelmente o planejamento, gestão e execução de ações do poder público sigam um roteiro mais exitoso. Atualmente, sem precisão estatística, mesmo com boa vontade há risco de uma boa ação do poder público não resultar em algo positivo para a comunidade.

Tome-se o exemplo do sistema de transporte de Teresina. Ele poderia ser mais eficiente se, com base em dados bastante detalhados, se pudesse identificar precisamente quais áreas demandam mais ou menos ônibus. O mesmo vale para a oferta de educação pública ou para o deslocamento de empresas que podem investir mais em uma região onde se tenha mais necessidade de empregos.  

Esquadrinhar a cidade, conhecer os problemas de cada bairro, identificar as soluções possíveis e compartilhar com a comunidade tanto os dados quanto as propostas deveria ser uma prática recorrente. Não
se trata de uma concessão do poder, mas de um comportamento adequado para uma gestão mais eficiente: participação popular não pressupõe apenas democracia e controle social, mas a possibilidade de se fazer as coisas mais transparentes e com maiores chances de êxito.

Soluções em saúde

No ano passado, ao falar diante de parlamentares que discutiam o eterno problema do déficit financeiro do SUS para com o Piauí, em face de atendimento a pacientes oriundos do Maranhão, a secretária estadual da Saúde, Lílian Martins disse que não se melhora saúde pública apenas com hospital. Não há nada mais verdadeiro, mas é preciso fazer com que a assertiva da principal autoridade sanitária do Piauí ganhe contornos definitivos.

Como saúde pública não é apenas hospital, então é necessário que se tornem mais eficientes os serviços
de retaguarda, as ações básicas e preventivas – que são os meios mais eficazes para se reduzir a demanda por internações e tratamentos que, além de dispendiosos para o sistema público, ainda incorrem em maiores riscos para a própria integridade sanitária do paciente.

Está bastante claro que em muitos municípios a saúde pública carece mesmo é de prevenção. Neste caso, não se trata apenas de dispor de uma equipe do PSF, em muitos casos desfalcadas de meios materiais e equipamentos que permitam ir além do diagnóstico clínico do médico. Assim, a prevenção carece de suportes que nem sempre estão à mão.

Exames para detecção precoce de cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, além de exames corriqueiros para medir taxas de colesterol e açúcar, estão longe do alcance de um contingente gigantesco de piauienses. Ampliar a oferta desses exames nem sempre representa ter uma rede hospitalar maior. Possivelmente se poderá atuar com um sistema móvel para a coleta de material ou para equipamentos como mamógrafos.

Sabe-se que para este ano a Secretaria da Saúde pretende instalar um mamógrafo móvel. É uma boa iniciativa, que exige uma logística na qual outra ação do governo estadual segue muito bem: um consultório móvel do Centro Integrado de Reabilitação, que oferece um serviço bem-sucedido de medição e produção de órteses e próteses.

Possivelmente, será mais barato fazer chegar exames e coleta de material para exames às pessoas que construir hospitais ou ainda que as submeter ao padecimento de deixar suas cidades à cata destas soluções em saúde pública.

Bola de cristal

Melhor prevenir que remediar. Quem chega à beira do riacho primeiro bebe a água mais limpa. Não deixe pra amanhã o que você pode fazer hoje. Todas essas frases, eu não tenho a menor dúvida que, um dia você já pronunciou, já ouviu alguém falando, só que quase sempre não damos o devido valor ao conteúdo sábio dos provérbios oriundos do povo. Pois bom. É sobre um desses ditos que eu quero escrever aqui hoje nesse meu espaço dominical que, de vez em quando, você compartilha comigo.

Não deixe pra depois o que você pode fazer hoje. Foi esse danadinho aí que minha esposa, Misterly Rabelo Silva, como uma bola de cristal, me fez seguir e que, com certeza evitou uma tragédia, prolongando minha permanência ainda entre nós. O homem, com algumas exceções, é um sujeito relaxado com a própria saúde.
Né, não? Eu, por exemplo, sempre fui, antes de casar com minha atual mulher, o retrato da irresponsabilidade no que diz respeito a minha saúde. Sempre achei que doença era coisa que só acontecia
com os outros. Por exemplo, nunca ia adoecer a ponto de ter que operar. Nunca ia ter pressão alta, que médico nenhum iria fazer em mim um toque, ali.... onde as costas muda de nome, e etc, etc e etc., Mas ainda bem que minha esposa joga no bendito time chamado de Hipocondríaco Futebol Clube e me arrastou, com
muita dificuldade, paciência e insistência para a realização dos exames certos, na hora certa. Meu amigo, pense numa santa ignorância essa minha, relutei quase um ano para realizar os tais exames.

E é aqui nesse ponto que entra a minha segunda bola de cristal, Dr Nilo Francisco, médico super competente que, mesmo sem eu apresentar sintoma nenhum, teve a sabedoria de solicitar um exame chamado de Cintilografia de Perfusão Miocárdica, que acusou a existência de uma artéria com 70% de obstrução. Por precaução do médico e insistência da minha patroa marcamos um cateterismo no hospital do Dr. Itamar Abreu Costa, o que nos levou à realização de uma Angioplastia, com o objetivo de evitar um infarto que poderia acontecer em poucos meses ou quem sabe até em alguns dias. Eu sei bem que esse conversa toda deve ser pra vocês, queridos leitores, um tremendo pé no saco, uma grande bobagem. Mas não tem nada não. Não sou muito de andar fazendo exposição da minha vida particular, mas nesse caso, podem me chamar do que acharem conveniente, que não vou me importar, porque a causa é nobre, tenho certeza. Meu desejo é só alertar aos que passarem os olhos nesse modesto artigo sobre a necessidade extrema de não deixar para amanhã o que se pode fazer hoje, agora.

Tomara que você não seja daqueles que não escuta ninguém e nem seja como eu, que fugia de médicos e exames como a entidade do Mal foge da cruz. E se a carapuça lhe servir, corra, e se descobrir algo, troque o pneu do seu carro antes que estoure. E pra finalizar, lembrei-me agora o que disseram o Dr. Carlaile e o Dr Tenyson, quando finalizaram o procedimento cirúrgico: “Tudo correu bem, o procedimento foi um sucesso. Agradeça a Deus e as pessoas que, como uma bola de cristal, iluminaram o seu caminho para que você chegasse até nós a tempo”. Graças a Deus.




LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

A transitoriedade do tempo

Nada como um dia depois do outro para acalmar os ânimos e reanimar aqueles que sofreram frustrações. Nada como atentar para a importância do tempo e reaprender lições já vistas anteriormente, mas talvez esquecidas. Nada como o tempo para nos ensinar que o branco dos cabelos nos lembra a urgência de transferirmos os conhecimentos acumulados durante os anos.

O tempo ensina, o tempo acalma, o tempo impõe verdades que não queríamos ou não podíamos entender. A duração do tempo é subjetiva; um minuto pode ser tão pouco e insignificante quanto pode ser decisivo para a sobrevivência de alguém. A intensidade de cada momento também não pode ser medida com precisão, pois para cada um é revelada de uma forma. O tempo pode ser recordado, mas não adiantado. Por ele, as
mais diversas circunstâncias vividas por alguém podem ser trazidas à memória, em quaisquer lugares.

Para alguns, o tempo tem poder de curar máculas causadas pela ausência física e/ou psicológica de alguém que queríamos que participasse ou continuasse a participar de nossa história. Se não fosse a divisão do tempo em segundos, minutos, horas, dias, meses e anos, seria muito difícil fazermos uma reflexão sobre o que poderia ser mudado e melhorado em nós. A cada minuto que passa, a cada dia que termina, temos a oportunidade de parar e repensar as ações e reações causadas por nós e em nós. O tempo é uma das oportunidades que Deus nos dá para entendermos a nossa finitude e a consequente urgência de nos voltarmos a Ele.

Envolvidos com as rotinas da vida, muitos pais perdem a oportunidade de atentar para as necessidades emocionais de seus filhos, não esclarecendo, em tempo oportuno, as dúvidas que nossas crianças sempre têm. Há quem diga, inclusive, que os netos são a nova oportunidade que a vida dá aos pais de pagarem aos filhos o tempo que não tiveram para eles. O tempo nos evidencia a urgência e a importância do agora, ou
seja, do único momento que é nosso eem que temos a oportunidade de corrigirmos as falhas que nem mesmo os anos foram capazes de consertar.

Valorize cada momento de sua vida, valorizando as pessoas que fazem parte dela. Não deixe de fora de sua história nem mesmo as pessoas que, por desconhecimento e clareza da importância de se cultivar amigos e familiares, insistem em cultivar instabilidades. Ensine-as de que o tempo passa e que a oportunidade para ser feliz e fazer alguém feliz ainda está sendo oferecida a nós, bastando que nossos “olhos” não estejam tão enfadados a ponto de não conseguirem mais enxergar.



ERIKA DE SOUZA BUENO
COORDENADORA-PEDAGÓGICA DO PLANETA EDUCAÇÃO

Menos governo

E isso pode representar um alto preço a ser pago O Brasil vive um momento econômico apropriado inaugurado quase 18 anos atrás pelo ex-presidente Itamar Franco – que assinou o Plano Real e deu início a uma era de estabilidade e mais prosperidade. Se a economia andou bem, na política o país viu consolidar um regime democrático, mas isso não parece representar um ganho.

A democracia pressupõe não um sistema em que a população vai às urnas regularmente. Eleições são um coroamento do processo contínuo de respeito às leis, de transparência na aplicação de recursos públicos, de
prevalência do público sobre o privado, do coletivo sobre o individual, do republicanismo sobre a conivência e a omissão.

Não se pode querer que o país crie uma concertação a partir da hegemonia de um partido sobre todos os demais, com um deliberado sufocamento da oposição parlamentar e midiática. Quanto mais governo se tem e menos oposição se ouve, pior é a qualidade da democracia que teremos. E isso tem um preço não apenas político, mas também econômico, porque as decisões, sem crítica dentro e fora do governo, terminam não sendo as melhores.

O Brasil de 2012 precisa, sim, de mais oposição – como era o Brasil de 1994 em que o Partido dos Trabalhadores foi capaz de ficar contra o Plano Real e, antes disso, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Podem ter sido posturas equivocadas, então, como depois se evidenciou, mas foram posições que demonstraram a necessidade de não haver no país uma corrente político-ideológica majoritária para dizer ‘sim, senhor!’ e outra, minoritária, para dizer ‘não, senhor!’ Nunca como agora o Brasil precisa de oposição. Não se trata de um devaneio sem pé nem cabeça como as proposições anarquistas e afins de partidos ultraesquerdistas. Trata-se, sim, de uma necessidade da democracia: quanto mais houver vozes altivas e ativas no flanco oposto ao de quem governa, mais o governante vai agir para não errar. Se, ao contrário, a oposição silencia, quem governa não perceberá que erra, porque seguirá, no mínimo, uma lógica do senso comum, segundo a qual, quem cala, consente.

Teresina X Miami Beach

Quem conhece a mais bela cidade praiana do Estados Unidos da América, certamente não vai se espantar depois que forem feitas as obras que o meu colega Norbelino de Carvalho Lira está projetando para Teresina. Não se trata da construção de um edifício de 200 andares ou de uma barragem de 50 m de altura. Não, não é isso. Como é sabido, em Miami, na parte central da cidade, (Down Town), não existe um só semáforo; vale dizer, não há cruzamentos superficiais de duas ruas importantes, de grande transito. Há os elevados, isto é, uma via passa por cima da outra. Quando há intercessão de várias ruas no mesmo espaço, com várias opções de saída, há os viadutos multivias ou trevos de muitas folhas, como aquele mundialmente conhecido como Trevo de Miami. Naquela cidade, você não fica parado em semáforo, queimando combustível.

Pois aqui nesta querida e amada cidade, de comburente que custa os olhos da cara, você gasta a maior quantidade deste produto com seu carango imobilizado em semáforos. Quem é obrigado a cruzar os quatro sinais seguidos e de curta distância um do outro, da Praça do Marquês, fica conhecendo como não se deve sinalizar uma cidade. Um acende, outro apaga; quando abre, o da sua frente já fechou; quando novamente abre, o último do cruzamento, fechou. É muita tecnologia para barafundar um pequenino percurso. Mas não fica por aí, não. Ao passar a ponte estaiada, você alcança a Av. Inhinga, quase sem movimento de veículos, mas o sinal vermelho, nas horas de pique, acumula carro parado até o meio da ponte que o Mestre Isidoro cedeu seu nome. Entretanto, nesse confuso trânsito da Praça do Marquês, Norbelino, inteligentemente, resolveu com a conjunção de elevado com dois ramos e um viaduto que libera todas as direções, tais como: para o aeroporto, para a ponte estaiada, para as três avenidas confluentes à praça e para seguir para a ponte
Petrônio Portela. Este projeto viabiliza que as viaturas passem tranquilamente sem parar.

Solução técnica e inteligente. Quem vem da Av. D. Severino, para entrar na Av. Nossa Senhora de Fátima, pode desligar o motor e tirar um cochilo, que dá tempo. Também o cruzamento da Av. Duque de Caxias com a Av. Petrônio Portela, para atingir a ponte do mesmo nome, dá para resolver uma página de palavras cruzadas do Flávio Negrão, da Revista Caras. E há mais outros gargalos por toda a cidade. Para evitar todas essas singularidades no tráfego teresinense, o engenheiro Norbelino está estudando a implantação de 40 projetos de intercessões com elevados, trevos e binários, espalhados por toda a urbe. Vinte e três desses empreendimentos já estão prontos com equacionamento das dificuldades do trânsito. Todos com soluções
técnicas de alto nível, o que situará Teresina entre as poucas cidades do mundo dotada com trânsito inteligente.

Por último, o engenheiro Norbelino está estudando a circulação de veículos nas avenidas Jóquei Clube e Dom Severino, onde a genialidade, não se sabe de qual privilegiada inteligência, estreitou ainda mais essas avenidas de exíguas larguras, com centenas de tartarugas e colocou alguns círculos desenhados no solo, simulando uma rotativa, cujo objetivo é promover batidas diárias de carros, pois nunca se viu, em cidade alguma do mundo, uma simples rua ser preferencial a uma avenida de grande trânsito, com canteiro central e com duas pistas de rolamento.

Achei coerente a opinião de um colega que sugere que as referidas vias tenham um só sentido de tráfego.

 A Av. Jóquei Clube de Oeste para Leste e a Av, Dom. Severino de Leste para Oeste. Ignorase quando, mas o engenheiro Norbelino afirma que Teresina, assim que seus projetos forem implantados, não terá inveja da circulação de veículos de Miami Beach. Quem viver, verá. Deus Vobiscum.



HEITOR CASTELO BRANCO FILHO
DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS

Obras fiscalizadas

O Brasil é provavelmente um dos países que tem mais organismos de fiscalização no mundo. Na área de construção podem atuar o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Corpo de Bombeiros, órgãos ambientais e as prefeituras. Uma planta comercial, industrial ou de serviços não poderá receber aval
para funcionar (habite-se, alvará etc.) sem que se façam vistorias, com protocolo de normas tão cheio de exigências que ampliam custos e até inviabilizam negócios.

Mesmo com tantas exigências e organismos fiscalizatórios, o Brasil se insere na lista de países onde a frouxidão com as normas e a ineficiência da ação fiscal produz irregularidades a mancheias, quando não resulta em mortes. Foi o que ocorreu no Rio de Janeiro com o desabamento de três prédios – aparentemente resultado de obra irregular.

Há dois problemas graves a serem enfrentados: a incapacidade de fiscalizar e a permissividade da própria fiscalização. Agregue-se a eles a isso o fato de que os brasileiros têm um pendor para não cumprir normas porque em geral a burocracia que as envolve custa muito dinheiro e a maioria das pessoas não está muito disposta a pagar por algo que, na visão delas, não lhes trará benefício.

Ora, como é caro e burocraticamente embaraçoso obter licenças para obras, o que fazem as pessoas? constroem ou reformam sem ir ao Crea ou à prefeitura para pedir um necessário licenciamento. Dá-se um ‘jeito’, burla-se a legislação, para ganhar tempo e dinheiro. Como a fiscalização é inepta, omissa ou permissiva ou as três coisas juntas, volta e meia essa combinação se torna falha e produz mortes em acidentes horríveis.

Tornar a fiscalização mais eficiente, reduzir a burocracia exigida para quem vai construir, além de deixar claro que o dinheiro pago em taxas se reveste em favor de quem paga seriam bons caminhos a seguir para evitar que um crescente número de pessoas faça construções irregulares no Brasil.

O que não se pode mesmo é manter uma postura omissa em relação a um problema que é recorrente: o de obras irregulares ou mal fiscalizadas ou nunca fiscalizadas. É fundamental notar que a ação fiscalizatória tem o intuito de salvar vida e não de fazer caixa para quem fiscaliza.

Soluções em saúde

No ano passado, ao falar diante de parlamentares que discutiam o eterno problema do déficit financeiro do SUS para com o Piauí, em face de atendimento a pacientes oriundos do Maranhão, a secretária estadual da Saúde, Lílian Martins disse que não se melhora saúde pública apenas com hospital. Não há nada mais verdadeiro, mas é preciso fazer com que a assertiva da principal autoridade sanitária do Piauí ganhe contornos definitivos.

Como saúde pública não é apenas hospital, então é necessário que se tornem mais eficientes os serviços
de retaguarda, as ações básicas e preventivas – que são os meios mais eficazes para se reduzir a demanda por internações e tratamentos que, além de dispendiosos para o sistema público, ainda incorrem em maiores riscos para a própria integridade sanitária do paciente.

Está bastante claro que em muitos municípios a saúde pública carece mesmo é de prevenção. Neste caso, não se trata apenas de dispor de uma equipe do PSF, em muitos casos desfalcadas de meios materiais e equipamentos que permitam ir além do diagnóstico clínico do médico. Assim, a prevenção carece de suportes que nem sempre estão à mão.

Exames para detecção precoce de cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, além de exames corriqueiros para medir taxas de colesterol e açúcar, estão longe do alcance de um contingente gigantesco de piauienses. Ampliar a oferta desses exames nem sempre representa ter uma rede hospitalar maior. Possivelmente se poderá atuar com um sistema móvel para a coleta de material ou para equipamentos como mamógrafos.

Sabe-se que para este ano a Secretaria da Saúde pretende instalar um mamógrafo móvel. É uma boa iniciativa, que exige uma logística na qual outra ação do governo estadual segue muito bem: um consultório móvel do Centro Integrado de Reabilitação, que oferece um serviço bem-sucedido de medição e produção de órteses e próteses.

Possivelmente, será mais barato fazer chegar exames e coleta de material para exames às pessoas que construir hospitais ou ainda que as submeter ao padecimento de deixar suas cidades à cata destas soluções em saúde pública.

Ensino superior das classes C, D, e E

Em 2 de dezembro de 2011 o jornal Folha de São Paulo publicou a seguinte manchete: São Paulo reduz aulas de História, Geografia, Português e Matemática a partir de 2012, em 25%, em 14%, em 8% e em 17%, respectivamente, no período diurno. O objetivo da redução da carga horária nas disciplinas em questão é introduzir na estrutura curricular da rede estadual as disciplinas de artes, filosofia e sociologia. A medida não só comprometerá ainda mais o desempenho dos alunos das escolas públicas nos exames vestibulares, em relação as escolas particulares, como também trará para as universidades, voltadas para as classes C, D e E, discentes cada vez menos preparados. Ingressantes que não compreendem os textos científicos e, consequentemente, que não sabem redigir, a exemplo de algumas frases aqui transcritas, retiradas de provas realizadas por estes alunos, em diversas faculdades e universidades particulares de São Paulo: 1. Pois mesmo que estejamos no era da globalização por meio de uma simples cultura retomaremos assim trazendo crenças e tradições passadas. 2. Para Celso Furtado visa apenas a mamficação da Indústria e da Educação. 3. Pelo fato que nas origens o Brasil poderá ter como ideia sobre o pensamento que eles tinham antes para ter agora.

Frases incorretas, carentes de lógica: verdadeiros horrores! Triste realidade brasileira. Lamentável é constatar que estes futuros profissionais, já em anos adiantados das universidades, não serão alocados no mercado de trabalho de acordo com as profissões escolhidas. Teoricamente, ao findarem os cursos, deveriam estar aptos para ingressarem no mercado e dar continuidade a suas carreiras. Infelizmente, não conseguirão, porque lhes falta lastro intelectual.

Razão pela qual bacharéis em Direito não são aprovados nas provas da OAB, engenheiros vendem cachorro quente, enfermeiros são auxiliares de enfermagem, administradores são vendedores, no máximo supervisores em lojas de varejo. Forma perversa de exclusão social, principalmente, em era global. Não nos iludamos com o crescimento econômico recentemente alardeado pela mídia. Crescimento econômico não é sinônimo de desenvolvimento. Desenvolvimento econômico sustentado por commodities não existe. É frágil! A história comprova isso. Sabemos que por quase quatro séculos a produção de açúcar no Brasil foi o sustentáculo da nossa economia. Condição que contribuiu para continuarmos economicamente dependentes da exportação de matérias-primas e da importação de tecnologia; além de corroborar com a manutenção de uma estrutura patriarcal, propicia a não ruptura com essas estruturas passadas, e, consequentemente, a não valorização do saber científico.

No dia 17 de janeiro de 2012 foi noticiada a desaceleração do PIB da economia da China: de 9,1% no trimestre anterior, para 8,9% no último trimestre. Essa perda de velocidade do crescimento do PIB chinês será sentida na balança comercial brasileira porque, segundo os dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil, a China compra 17,3% do total das nossas exportações de commodities, principalmente, de minério de ferro e soja. Não há dúvidas, além das questões econômicas de dependência, que o maior malefício legado pela condição de colônia foi o descaso do Estado brasileiro em relação à educação. E por que não falar também em descaso do povo, que continua atribuindo somente ao Estado todas as responsabilidades em relação a qualidade de ensino? Aliás, um Estado ainda patriarcal, no tocante às ações voltadas à melhoria do bem-estar social. Estamos a parque na sociedade pós-industrial tem poder e tem capital quem tem conhecimento formal. Portanto, a não preocupação com a qualidade da educação, voltada para as classes C, D e E confirma a distância que existe no Brasil entre ricos e pobres e que estamos longe de alcançarmos um bem-estar social geral: o novo socialismo. As divisões entre os grupos sociais com interesses divergentes são nítidas, principalmente, no tocante ao nosso sistema educacional.





ZÓIA VILAR CAMPOS
PÓS-DOUTORA PELA US

Alvorada e crepúsculo

Na resplendente solenidade literária da última terça-feira, 24 de janeiro de 2012, promovida pela Academia Piauiense de Letras (data de fundação: 30 de dezembro de 1917), dois episódios marcaram o caráter solene do sucesso. Além da recondução de acadêmicos aos quadros da diretoria do mais importante sodalício que também atende pelo nome: “Casa de Lucídio Freitas” (Teresina, Piauí, 1891-1924, um dos fundadores da APL), ilustres personagens foram nobilitados com medalhas e diplomas de merecimento cultural, concessão levando o nome de Lucídio Freitas. Portanto, em clima festivo, personagens como a jornalista Isabel Cardoso de Melo e o médico José Itamar Abreu Costa – entre outros - foram incorporados ao panteão
literário do Piauí. Esclarecemos que Itamar Abreu Costa por formação científica na área cardiológica, encontra-se na presidência da Academia de Letras do Vale do Longá (data oficial de fundação: 23 de setembro de 1984).

Nos exuberantes versos, todos lapidados pelo insigne pota Hardi Filho (Francisco Hardi Filho: Fortaleza, Ceará, 1934), academicista pertencente aos quadros da Academia Piauiense de Letras, existem razões com as quais consideramos Hardi Filho como privilegiado trovador do Piauí, embora tenha nascido na capital cearense. A peça literária: “Alvorada e crepúsculo” é de suma importância para que nos empolguemos com a magnitude das afirmações do dono de mais uma poesia comovente. “Enquanto o sol se erguia no horizonte,/ Untando o chão de claridade quente,/ Na linha terra- céu um rumo insone/ Logo surgiu sem sombra em minha frente./ “Vendo no amor inesgotável fonte,/ Entusiasmado caminhei contente/ Atravessando vaus, e amando ardentemente!/ “Rumo de amor, é certo, não tem fim./ Vou em frente na excelsa caminhada/ Que tem agora uns tons de nostalgia./ “O sol quase a se pôr atrás de mim,/ Estira minha sombra pela estrada.../ Como se apenas fosse o fim do dia... “

O poeta Altevir Alencar (Altevir Soares Alencar (Alto Longá, Piauí, 1934) dono duma fé inquebrantável, escreveu quatorze versos (soneto), endereçando-os ao Criador do Mundo. “Cada nuvem que passa é um céu que vai descer/ Sobre o mundo interior das almas compassivas./ Vive o amor, esse amor que vem das coisas vivas/ E alimenta sorrindo a angústia de viver./ “Súplicas, ais, queixumes, prantos, rogativas,/ Tudo ecoa à voz do mundo a se mover./ Desça o raio febril que dá existência ao ser,/ Como um sopro de paz nas emoções altivas./ “O gemido da terra é o gemido das vagas.../ Quanta vez a pensar, o homem se tortura/ Vendo plagas no chão, vendo no oceano plagas!/ “E maldade infeliz que achata este universo?/ N´alma de cada poeta há no mundo de ternura,/ Há um pedaço de Deus dentro de cada verso!”
 
O advogado Francisco de Almeida, residente em Teresina, capital, responsável pelos negócios da União em território piauiense, definiu a palavra felicidade com uma sabedoria ímpar. “Felicidade não é alvo/ Que se deseja alcançar./ É um sistema de vida/ Incluindo o nosso lar./ Não é ida nem chegada;/ É o nosso caminhar”.

Em Alvina Fernandes Gameiro (Oeiras, Piauí, 1917-Brasília, Distrito Federal, 1999), a sua confissão sobre o amor é inquestionável. “Eu te amo igual ao sol, que acorda o firmamento/ Na alvorada febril da aurora renascida,/ Escrevendo, com luz todo o deslumbramento/ Da festa triunfal que gera a cor e a vida./ “Chamo-te como o poeta invoca o pensamento,/ Na ânsia de deslumbrar a rima preferida, / A pintar o esplendor que adorna o sentimento,/ Com palavras fiéis à imagem concebida.../ “Eu te amo assim, com toda esta forte paixão,/ Que faz lembrar o oceano a chorar entre escolhos/ E, às vezes, se assemelha à fúria de um tufão.../ “Eu te quero e este afeto é comoção tão forte,/ Que aos lábios me traz riso e me traz pranto aos olhos/ É taça onde, a beber, eu sorvo a vida e a morte...”



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Nossas praias

É lamentável a situação das praias piauienses. Não sou um conhecedor profundo do litoral brasileiro, mas conheço todo ele e um pouco de outros continentes. Mesmo não sendo piauiense, e tendo morado à beira-mar e vivido por mais de 20 anos no litoral pernambucano, vejo o do Piauí como um dos mais belos do mundo. Praias planas, mar tranquilo, águas mornas, claras, transparentes, brisa suave e paisagens deslumbrantes. Entretanto, alguns frequentadores perturbam este esplendor. Assistimos aos maiores descalabros quanto à convivência social: alguns idiotasurfistas, confundindo-se com os windsurfistas, desafiam a possibilidade de degolar uma criança ou um adulto que desfrutam da tranquilidade das águas do mar. O litoral possui 66 km de extensão, mas os idiotasurfistas têm que desfilar exatamente onde estão os banhistas. Esta situação me lembrou meu irmão Marcos, sempre gozador e prático, quando eu criticava os idiotas da praia de Boa Viagem, em Recife, que usavam jet-skis praticamente em cima dos banhistas.
Ele dizia: “Idiota és tu. Tu achas que o cara compra caríssimos jet-skis para andar onde não tem ninguém para ver? Ele quer é aparecer para todo mundo. Não está preocupado com mais ninguém, não pensa no acidente que pode provocar”. Tinha razão. Os idiotasurfistas se comportam como os idiotasjetskinianos. Não estão nem aí para as crianças que se divertem à beira-mar e/ou seus familiares. E os militares em seus possantes triciclos que também desfilam nas praias? Como justificar a vultosa aquisição dessas máquinas se eles próprios ficam apenas a desfilarem nas areias? Será que não enxergam esses idiotasurfistas? Não sou contra o windsurf (esporte), até fico orgulhoso quando o Piauí integra o circuito nacional dessa atividade, já que tem grandes “caras” nesse esporte, mas acho, como deve ser a orientação dos esportistas, que deve ter local apropriado para sua prática, e não em desfile, ziguezagueando entre banhistas.

E os carrões na praia? Raramente não desce daquele possante carrão um baixinho barrigudo e prepotente. Não é preconceito contra baixinho. Meu maior amigo é baixinho e tem uma Hilux, mas é uma grande personalidade e me orgulhoso dele. O que incomoda, e não só a mim, com certeza, é a falta de respeito com os outros. Desfilam nas areias na eminência de atropelar uma criança que corre, repentinamente, em direção ao mar. E quando estacionam têm que ligar o “som”. E as músicas, obrigatoriamente, têm que ser de mau gosto. Os bares até financiam (ligam) o som em seus quiosques, mesmo que tragam, não raras vezes, isopores cheios de whisky, cervejas e tira-gosto. Não vendendo nada para eles, os donos dos bares têm que
“tirar” o lucro dos outros frequentadores, daí o absurdo dos preços, até mesmo do prato mais famoso (ou único?) naqueles bares: o pargo frito com batatas. Outra opção na praia: o passeio a cavalo. Sobre o risco à saúde humana, o prof. Nicodemos já escreveu, mas enfatizo o bem-estar do animal. Coitados, obrigados a fazer aquele passeio. Observa-se claramente que carecem de saúde. Raquíticos, atrofiados, desnutridos. Porém, são submetidos a forte carga de trabalho, sem alimentação, água e sob chibata.

Percebe-se, às vezes, que os usuários dessa cavalgada são verdadeiros vaqueiros, que andariam até sem sela, mas se expõem ao ridículo, como se passeassem pela primeira vez, e forçam as crianças ao passeio.

Há quem defenda o emprego dos donos dos cavalos. É visível a necessidade de emprego, pois vê-se que a saúde dos mesmos não difere da dos animais. Não poderiam ser “vigilantes” das praias, tornando-as mais agradáveis aos que querem apenas desfrutar do paraíso litorâneo? Teriam um salário que permitiria cuidar melhor de si, sem exploração do cavalo. Não era preciso nem um triciclo, mas um uniforme e delimitá-los em áreas específicas, próximo as suas casas, se fosse o caso, para fiscalizarem as praias, evitando-se os idiotasurfistas, o baixinhos prepotentes, os cãezinhos correndo, etc. Acredito que nossos impostos permitiriam isto. Que atividades sem graça nas praias. Se insistem nessas práticas não se poderia delimitar espaços para elas? Que usuários de carrões tenham uma praia exclusiva, para disputar seus péssimos
gostos musicais e o carro mais possante. Que os idiotasurfistas realizem suas manobras radicais em locais apropriados. Esperamos que isto não se repita no carnaval, quando só de turistas já será um sufoco, e que os transtornos, ainda não minimizados, sejam só por conta do número de visitantes e não pela falta de educação destes



PROF. DR. RÔMULO JOSÉ VIEIRA
MÉDICO VETERINÁRIO

Obras viárias

Pelo menos cinco grandes obras viárias precisam ser planejadas para a cidade de Teresina suportar o aumento do tráfego de veículos em suas vias, que é crescente na medida em que a frota de veículos não para de se expandir, além de haver o impacto do que poderíamos chamar de frota eventual, formada por veículos de pessoas em trânsito pela cidade.

Todos os meses, 2,5 mil veículos novos são agregados à frota de Teresina. É um crescimento bem acima do aumento da população. Isso só faz com que as atuais soluções de engenharia de tráfego sejam insuficientes
para uma frota cara vez mais numerosa: entre 2010 e 2011, o número de veículos nas vias urbanas da capital do Piauí teve aumento de 10,76%. No mesmo período, a população cresceu 0,98%.

Os números do Detran ainda não são definitivos, mas apontavam que até dezembro de 2011 Teresina tinha 312.786 veículos, o que representava 47% da frota do Estado do Piauí. A razão é de 2,6 pessoas por veículo em circulação. Em dezembro de 2010, a frota somava 282.380 carros, motos, picapes, ônibus, caminhões e outros veículos automotores.

A fluidez de tráfego, portanto, passa a ser uma necessidade primária de quem precisa se deslocar para
o trabalho, emprego, compras, tratamento de saúde entre os bairros e regiões onde se trabalha e estão produtos e serviços oferecidos ao público. Assim, as obras viárias se tornam um imperativo do planejamento urbano da cidade, bem assim precisam estar no centro do debate eleitoral.

As cinco obras viárias essenciais que se mencionam aqui não precisam, necessariamente, estar em um rol de importância ou se limitarem a cinco. Podem ser mais ou ainda um conjunto de intervenções urbanísticas menores que resultem em alternativa de tráfego aos atuais corredores de escoamento.

Porém, é difícil discordar da necessidade de se criar acessos alternativos para as regiões da Santa Maria da Codipi, Grande Dirceu, Santo Antônio, Porto Alegre, Vila Irmã Dulce, Satélite e Socopo, além de novas pontes sobre o rio Poti e elevados em pontos de estrangulamento nas Avenidas Frei Serafim, Miguel Rosa, Barão de Gurgueia, Maranhão, Marechal e Barão de Castelo Branco, Raul Lopes e Cajuína, Duque de Caxias, Centenário e Higino Cunha.

Ufpi: Referência nacional

Nos espaços acadêmicos em que transito na Ufpi, curiosamente, ainda me surpreendo nos dias atuais com questionamentos acerca da qualidade da expansão, que marca a história da instituição de ensino de maior referência do nosso Estado. Como docente, tenho assistido ao movimento de democratização de acesso dos jovens ao ensino superior, aliada a interiorização da Ufpi como um marco histórico, colocando esta instituição
como a banda larga na educação para aqueles que vivem em solo piauiense. É verdade que, nos últimos seis anos a atual gestão conseguiu, com competência, e com uma política pró-ativa, ampliar a oferta de curso e mais que dobrar o número de vagas na graduação.

Mas, o que isso tem haver com a qualidade da expansão? Como Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitário da Ufpi, posso me dirigir ao leitor para informar que essa expansão foi acompanhada por uma forte política social, de caráter inclusivo, considerada pelo MEC, na avaliação institucional, como um dos mais sensíveis indicadores de qualidade e, jamais registrada em outros momentos nesta Instituição de Ensino Superior. O cenário era, um único restaurante e uma residência universitária, no campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina. Com o projeto de expansão e a adesão ao ‘Reuni’ em 2006, a política de assistência estudantil da Ufpi passou a disponibilizar à comunidade acadêmica restaurantes universitários para além
Teresina. Os campi de Bom Jesus, Parnaíba e Picos também contam com os seus restaurantes, com previsão de entrega dessa estrutura para Floriano, no início desse semestre.

Tão importante quanto o acesso a alimentação subsidiada, nutricionalmente equilibrada e segura, passamos a oferecer aos estudantes em mobilidade, residência universitária em todos esses campi, aumentando sua capacidade de 150 para 492 novas vagas nas moradias, o que dá o status à Ufpi, da única instituição federal de ensino superior com essas infra-estruturas em todos os campi, consideradas de maior impacto para permanência do aluno e diminuição da evasão e retenção escolar. Numa análise global, dos projetos executados pela Ufpi/Praec, incluindo, além da alimentação e moradia, bolsa permanência, bolsa alimentação, inclusão cultural, saúde e apoio psicossocial, identificamos que quase metade dos estudantes matriculados nesta IFES recebe algum benefício da assistência estudantil para a sua permanência.

Esse novo cenário demonstra que a atual plataforma instalada para garantia da assistência estudantil, coloca a Ufpi, segundo o coordenador nacional do Fórum de Pró-Reitores de Assistência Comunitária e Estudantil, professor Fabrício Carvalho, como uma instituição de referência nacional na execução de uma política de “assistência estudantil consciente, qualitativa e democrática”. Estamos seguros que os investimentos dessa gestão nas ações que propiciam o acesso e a permanência, com qualidade, do nosso aluno no ambiente acadêmico, certamente contribuirá para igualdade de oportunidades, e para a formação de jovens comprometidos com o seu tempo. Pela magnitude e alcance social da política de assistência estudantil verificada nos últimos seis anos, é mister registrarmos essas conquistas quando a Ufpi comemora seus 40 anos, cumprindo uma de suas mais nobres missões, formar cidadãos para uma sociedade mais justa e fraterna.




PROFª DRª NADIR
DO N. NOGUEIRA
PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS E COMUNITÁRIOS

Muito além da tarifa

O transporte público seguramente vai ser tema essencial na campanha eleitoral deste ano, pelas razões bastante óbvias de que esse é um problema urbano cuja solução precisa ser levada a efeito o quanto antes e o tempo inteiro.

Porém, é bom que a discussão não fique na superfície do valor da tarifa – que tem sido um instrumento para demagogos em geral se firmarem como personalidades públicas e, eventualmente, auferirem dividendos eleitorais.

O problema de transporte público no Brasil é relegado a um patamar sem importância há pelo menos três
décadas .

E olhe que nos anos 70 o ex-presidente Ernesto Geisel criou uma estatal somente para cuidar do tema, a EBTU – Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – que fez uma carreira bastante comum a outras companhias do Estado: virou cabide de emprego.

Como não houve uma ação articulada entre os três níveis administrativos para dar soluções eficientes ao transporte coletivo urbano, construíram-se as alternativas possíveis. A classe média optou pelo transporte individual, as empresas de transporte trafegaram na estrada das relações nada ortodoxas com políticos locais e uma parcela enorme da população começou a usar meios alternativos para se deslocar – uma parte dela fazendo percursos a pé.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicacada (Ipea) divulgado em maio do ano passado mostra que a maioria dos brasileiros anda mesmo é a pé ou de bicicleta. Nas cidades com mais de 60 mil moradores, 38% das pessoas se locomovem a pé e 3% se transportam em bicicletas. São 60,6 milhões de deslocamentos/dia pelos dados da Associação Nacional de Transportes Públicos.

Diante disso, depreende-se que uma das estratégias para melhorar o transporte público urbano é ampliar a demanda. Porém, antes disso é preciso oferecer serviço de melhor qualidade, o que inclui a realização de obras de engenharia que facilitem o tráfego de ônibus e trens urbanos, bem assim possibilitem que os dois modais se complementem.

Não podemos, com efeito, limitar as discussões do transporte coletivo ao custo da tarifa. É necessário evoluir para soluções que incluam mais pessoas usando ônibus, trens e metrô, além de se pensar em reduzir o uso do transporte individual – que ocupa espaços em ruas, reduz fluidez e, certamente, é um componente que compromete a qualidade do transporte coletivo.

Mestre do Futebol (final)

A continuação do diálogo pelo telefone com ostentação para o jogo do dia 18 de dezembro de 2011: Barcelona – 4 x Santos – 0, válido pelo Mundial de Clubes, demonstrou a observação penetrante do José Elmar de Melo Carvalho (Campo Maior, Piauí, 1956). Por isso, ao escrever farto texto sem impurezas,
com fidelidade sobraçando futebol (passado e presente), não é pra qualquer um. Consequentemente, louvado em mais verazes considerações, Elmar Carvalho adiantou:  “O mestre após me ouvir sem interrupção, provando que é um arquivo vivo do futebol, senão mesmo uma verdadeira enciclopédia desse esporte bretão, com o seu poder de síntese e análise, deu-me as respostas, que seguem adiante.

Com relação ao futebol apresentado pelo Barcelona, não o pôde negar. Todavia, com a sua memória prodigiosa, depois de enunciar a escalação do Santos, nos áureos tempos de Gilmar, Mauro, Pelé, Pepe e futebol clube, esclareceu que esse também foi um time fabuloso. No tocante à comparação entre Messi e
Pelé, considerou que o craque brasileiro era superior, entre outras razões, pelas seguintes: jogava com perfeição com as duas pernas, podendo ser considerado ambidestro; era muito bom nas cabeçadas e sabia “tabelar” com o adversário, ou seja, utilizava o oponente para construir as jogadas.

“Não concordou com a “seleção do Galvão”. Fazendo uma rápida retrospectiva histórica e biográfica de vários craques do futebol brasileiro de todos os tempos, discordou de alguns nomes dessa seleção. Contudo, quando eu lhe sugeri a publicação do escrete saidiano em sua coluna jornalística, como atleta que foi, conquanto na posição de goleiro, esquivou-se, e me driblou, dizendo que aguardaria que primeiro eu publicasse a minha. Foi uma legítima firula do mestre, porquanto não tenho estofo intelectual futebolístico para tal ousadia, de modo que ficaremos privado de mais uma proeza do Magro de Aço.

Como, por várias vezes, eu o chamasse de mestre, o que ele de fato é, disse que passaria a me chamar de gênio.

Diante desse exagero descomunal, diria mesmo alopramento hiperbólico, pedi-lhe: “- Não, mestre, não me levante tão alto, pois ao cair ficarei totalmente esbagaçado!...

“- Não se preocupe, pois o amparei. “Em confiança, ele, ao telefone, terminou por me escalar o que, na sua visão, seria a Seleção Brasileira de todos os tempos, com atletas das mais remotas épocas. Devo dizer
que, em meu parco entendimento, achei mais justa a sua escalação do que a do Galvão Bueno. Nela, certamente, não preponderaram amizades, simpatias ou compadrios, nem quaisquer outros fatores de ordem pessoal. Nela, entre outros que não declinarei, estavam Garrincha, Pelé, Zico, o goleiro Barbosa. Vai que é tua, Magro de Aço!”

Diante do que foi exposto entre mim e o Elmar Cavalho, a perfeição jamais será atingida. Guardaremos saudades dos jogadores que não foram contemplados na conversação pelo telefone, uma hora depois do jogo no qual o Barcelona triturou o Santos pelo placar de 4 a 0.



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Folha controlada

O governo da presidente Dilma Rousseff chegou ao seu segundo ano com um traço de rigor fiscal – algo um tanto quanto abandonado pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que além de expandir o número de servidores públicos ainda aumentou bastante os gastos com pessoal. No ano passado, a folha salarial do governo federal foi 3,2% menor que em 2010, quando já tinha entrado em processo de desaceleração.

Em 2011, as despesas com pessoal cresceram 6,6%, contra expansão de 9,8% observada em 2010. O desembolso foi de R$ 177 bilhões, contra 166,4 bilhões em 2010. Se tivessem crescido na mesma razão de 2010, os gastos com servidores na administração pública federal no ano passado teriam sido R$ 6 bilhões maiores – ou seja, equivaleriam com folga a todo o orçamento do Estado do Piauí para 2011.

É uma boa notícia que esteja havendo uma desaceleração de gastos com servidores – sobretudo levando-se em conta que entre 2008 e 2009, em face de reajustes e recomposições salariais, tais despesas tenham se expandido a taxas de 12,4% e 15,9%, respectivamente.

Há dois movimentos a serem observados: o de freio na disposição do governo em conceder reajustes e o de expansão da economia, o que faz diminuir o percentual de gastos com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto – PIB.

Um maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) faz com que seja menor o impacto dos reajustes dos servidores.

Em 2009, quando a folha salarial da União cresceu 15,9%, esse gasto representou 4,76% do PIB – menor taxa desde 2005. Em 2010, essa participação foi de 4,55% e está em queda. Isso é bom, mas é preciso manter o rigor fiscal, porque há sempre a possibilidade de queda no PIB e de consequente aumento da participação nessa despesa corrente fixa sobre as contas públicas. Afinal, controle de gastos, mesmo quando se está com a economia em bom andamento, é algo que sempre faz bem ao país e aos cidadãos.

Lembranças de um bairro

Não prometia durar muito, arruinada pelo tempo com as paredes esboroando-se, não demorava a desabar. Poderia ter sido salva por uma restauração, se o poder público se interessasse, e seria transformada em escola, centro cultural, ou qualquer coisa, menos demolida.

A velha casa de esquina, que ocupava de um lado a outro a rua, cercada de calçadas altas, localizada no alto da suave ladeira que desce para o rio Parnaíba. Nas proximidades havia uma outra no mesmo estilo, e que foi demolida há muitos anos. Ambas tinham grossas paredes, cômodos grandes, pé direito alto e um alpendre interno que circundava toda a casa.

Na recém demolida, os peitoris e colunas eram cobertos de plantas, diversas folhagens e umas flores miúdas,
branquinhas que exalavam um cheiro bom, persistente, misturando-se ao odor da argila molhada que subia do pátio ladrilhado.

Nas velhas paredes corriam grandes lagartixas, a claridade do alpendre e do pátio chegava suavemente aos grandes quartos, meio escuros, com toque de sombra na qual flutuam sugestões e lembranças, próprios das casas antigas.

Pertencia aos herdeiros de um militar benemérito, antigo morador da área. Posteriormente seu nome foi dado ao Mercado Público da Vermelha. Da infância, tenho a nebulosa lembrança do seu funeral acompanhado pela Banda da Polícia Militar, uma pequena multidão e muitos carros. E toda aquela movimentação na rua sempre pacata nos deixou animados, até contentes.

Há muitos anos ela estava lá, e por vezes, nesta vida agitada, até a esquecia. Mas há poucos dias vi em seu lugar as cores brilhantes de um moderno prédio comercial. Aturdida, senti um pequeno e doloroso rebate no coração, lembrei então o mestre Braga ao constatar que o córrego da sua infância estava agonizante e, ousando parafraseá-lo, sei que este humilde escrito nada muda. Apenas registra a morte da velha casa gentil e acolhedora que abrigou sonhos e travessuras da minha infância.




DALVA MATOS
PROFESSORA

Redução da pobreza

Uma das discussões econômicas mais acaloradas e apaixonadas do século 20 foi a que se sustentava em torno das desigualdades regionais. No Brasil, esse debate gerou a criação de organismos como a Sudene, a Sudam e a Sudeco – autarquias que tinham por meta desconcentrar o processo de industrialização e reduzir o fosso que separava Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste do Sul e Sudeste brasileiros.

Passados 50 anos da criação da Sudene e das outras regionais, o que parece bastante claro é que houve mais avanço pela iniciativa das pessoas – sobretudo agora, com estabilidade econômica – do que por esforços de redução de desigualdades. Tem sido o mercado, claro que com forte apoio estatal, que concorre para tornar essas três regiões mais ricas.

O que parece bastante evidente é que não se pode querer que Estados e regiões sejam todos eles altamente

industrializados. Nem se pode esperar que sejam as plantas industriais gigantescas as grandes geradoras do fim das desigualdades regionais. Muito mais eficiente é tornar a economia regional mais eficiente – seja ela produtora de bens industriais, de serviços ou de produtos primários, como as commodities agrícolas ou minerais.

O que vai ser determinante na redução das distâncias entre os valores agregados do PIB de cada região não deverá ser mais a quantidade de plantas industriais, mas o rendimento das economias regionais. Mais ainda: a redução das desigualdades é um objetivo menor que a queda no Índice Gini – que mede a diferença entre quem tem mais e menos renda. Significa, portanto, que mais importante que aproximar o tamanho do PIB de Estados e regiões é fazer com que a riqueza produzida seja equitativamente distribuída.

Sob esse prisma, com efeito, o Brasil precisa buscar a elevação dos níveis de rendimento de todas as suas cadeias produtivas, ao mesmo tempo em que é fundamental apoiar as iniciativas empreendedoras não baseadas mais em gigantescos complexos industriais ou em negócios altamente sofisticados. Pode-se ampliar ganho das famílias, com renda melhor distribuída, sem necessariamente recorrer a modelos baseados em visões equivocadas de industrialização e desconcentração econômica.

Qualificação de pessoal

Uma das obras mais baratas do governo do Piauí não tem um único tijolo, nem desperta a cobiça de empreiteiras ou atiça os interesses de políticos ávidos por voto. Também não interessa aos sindicatos que estão sempre reivindicando melhorias salariais e de condições de trabalho, mas que nunca colocam em pauta a melhor qualificação do trabalhador.

Essa obra é a qualificação de pessoal, que no ano passado atingiu quase 20% dos servidores públicos do Estado, em todas areas, principalmente educação, saúde, segurança pública e órgãos de controle e fiscalização. O dinheiro aplicado não passou de R$ 5 milhões – uma ninharia se comparada ao grosso de obras públicas, custeio salarial e outras despesas correntes.

Especialmente na área da educação, treinamento e qualificação continuada representam ganhos em qualidade.

Professores em constante aperfeiçoamento certamente concorrem para melhoria da qualidade do ensino público.

Neste sentido, um programa nacional chamado Parfor – que está reduzindo o número de professores sem formação superior – é digno de nota. De boa nota, porque está promovendo uma mudança realmente positiva no ensino público. Treinamento e qualificação – não somente de professores, mas de qualquer servidor público – é claro que visa dar mais eficiência e efetividade ao serviço público, pago, afinal de contas,
com o dinheiro de estudantes e pais, de pacientes e usuários do sistema de saúde, de quem recorre a uma delegacia de polícia ou precisa de uma fiscalização de tributos ou sanitária – inclusive para tráfego de plantas e animais.

Se melhora o desempenho do servidor e reflete diretamente na qualidade do serviço ao público, então a qualificação deveria ser um parâmetro para melhoria remuneratória. Tem sido, inclusive com amparo na legislação que estabeleceu planos de cargos, carreiras e salários na administração pública. Porém, a lei precisa avançar para além do formalismo dos diplomas e certificados: é preciso que se meçam resultados da
qualificação e se dê, por mérito, maior ganho a quem tem maior produtividade.

Teresina menor

Há uma boa notícia nos números do censo demográfico de 2010: a taxa de crescimento populacional da cidade entre 2010 e 2011 ficou abaixo de 1%. Isso significa que para os próximos anos, haverá condições de estabilizar o número de moradores – o que representará ganhos para todo o conjunto de habitantes.

Economicamente, a expansão menor da população representará enriquecimento das pessoas. Se o PIB se expande a uma taxa muito maior que o crescimento demográfico, logo a divisão da riqueza será feita entre menos pessoas.

Simples? Nem tanto. Como há um gigantesco contingente de pessoas muito pobres na cidade – como de resto no Piauí – será necessário ampliar a renda delas.

A tarefa de aumentar a quantidade de pessoas vivendo com mais dinheiro é o desafio a ser vencido agora que não se vive mais uma explosão demográfica. Identificar onde e em que investir, programar a cidade para esse novo futuro de estratos etários mais envelhecidos é, com efeito, o foco a ser buscado pelos gestores, a curto e médio prazo.

A discussão sobre esse novo rumo para a cidade precisa ser levada a efeito desde logo. Possivelmente, ao prefeito Elmano Férrer caiba a tarefa de imediatamente propor um amplo debate sobre o futuro da cidade, legando as discussões e ideias àqueles que virão depois dele. Pensar em empregos para gerações novas e em serviços para gerações antigas, por exemplo, é um imperativo desses novos tempos.

É mais que urgente se começar a pensar uma Teresina que cresce menos demograficamente e mais economicamente, com demandas crescentes em áreas onde atualmente nem governo nem iniciativa privada atuam com eficiência – o caso consumos de bens culturais de alto nível e do lazer não noturno ligado ao uso social do álcool. Em suma, não se pode mais adiar o debate sobre uma cidade cujo menor crescimento demográfico a faz um novo espaço urbano.

Uespi no exame da Ordem

A recente divulgação de que a Uespi foi a primeira colocada, percentualmente, no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre as instituições de ensino jurídico do Estado do Piauí, nos deixou extremamente satisfeitos e orgulhosos, felicidade que foi ainda maior pelo fato de o Campus Clóvis Moura, situado no Bairro Dirceu Arcoverde, em Teresina, ter tido o melhor desempenho dentre todos os campi da Universidade Estadual, pois sou há quase oito anos professor daquela instituição. Contudo, a alegria também beira a perplexidade, na medida em que em passamos também a nos perguntar como uma instituição e um campus com péssima estrutura poderia alcançar tal desempenho, desprovidos que são de condições razoáveis de funcioamento?

A resposta não é fácil. A despeito de considerarmos que houveram grandes avanços nesses últimos oito anos, notadamente na contração de professores pela via constitucional do concurso público, incrementandose progressivamente o número de professores efetivos ao longo dos anos, muito ainda há que se fazer na Uespi para que ela atinja um bom nível de satisfação de alunos, professores e da sociedade. O desempenho no
Exame de Ordem não pode mascarar a situação existente naquela instituição. Pode-se creditar ao esforço de alunos, professores, servidores, que, mesmo submetidos a uma situação problemática em seu dia a dia, em
face da ausência de condições de trabalho, conseguem se superar e alcançar desempenhos satisfatórios no Exame de Ordem ao longo dos anos.

Cumpre registrar que o desempenho do curso de Direito do Campus Clóvis Moura não é de agora, e já há alguns anos vem aprovando novos advogados em número bem superior à grande maioria das instituições de
ensino superior do Piauí. Contudo, não podemos olvidar os graves problemas. Não temos, por exemplo, uma sala de professores em boas condições. Computadores são raros no campus, e estão a serviço das coordenações dos cursos. A biblioteca é extremamente carente de boas e atualizadas obras jurídicas e de outras áreas. Não há uma boa área de lazer e esportes, como um ginásio ou um campo de futebol. As carteiras dos alunos são desconfortáveis. Em algumas salas os aparelhos de ar condicionado são insuficientes para debelar o grande calor do br-o-bró.

Não podemos, por outro lado, deixar de louvar o esforço dos sucessivos diretores que passaram pelo campus.

Lembro que quando cheguei à instituição sequer haviam aparelhos de ar condicionado em salas de aula. De lá prá cá foram construídos laboratórios e um auditório. A biblioteca foi reformada. Em resumo, muita coisa se fez, mas ainda estamos muito longe de chegarmos a um patamar que podemos considerar bom em termos de condições de trabalho. A remuneração dos professores é outro problema. Praticamente todas as Faculdades de Direito de Teresina pagam melhor a um professor do que a Uespi. Muitos professores da
Uespi percebem remuneração inferior a um professor 40h do ensino público estadual ou municipal, o que demonstra que ainda há muito a se fazer nessa seara.

Enfim, não podemos concluir com o desempenho da Uespi (Campus Clóvis Moura), que tudo está bem e que não há mais nada a se fazer. Pelo contrário: o esforço dos alunos e professores precisa ser louvado, e ações precisam ser empreendidas naquela instituição para que tenhamos condições melhores de trabalho e para podermos prestar um serviço educacional ainda melhor à sociedade piauiense. Parabéns aos meus diletos alunos pelo brilhante desempenho!



MARCOS LUIZ DA SILVA
ADVOGADO DA UNIÃO PROFESSOR DA UESPI.

Adeus, José Ribamar Coelho

Risonho, jovial, tinha o sorriso permanentemente aderido aos lábios e todos seus amigos o estimavam. Tínhamos quase exatamente a mesma idade. Ele de 7 de outubro, eu de 20 de junho. Esqueci o ano, já que faz tanto tempo!

Iniciamos uma sincera amizade em Uruçui, na sua agradável fazenda Sangue, por intermédio de nossos companheiros, os gêmeos Raimundo e Sebastião Leal, meus amigos mui chegados, que para ele eram como irmãos.

Raimundo Leal todas as vezes que ia “politicar” no Sul do Estado me telefonava para que o esperasse no aeroporto de Teresina. Baixaria o avião para me apanhar. Não me lembro onde a aeronave aterrissava, se em Uruçui, Benedito Leite ou nas proximidades. Mas, lembro-me bem, que a primeira pessoa que abraçá-
vamos era o Ribamar. Nesse tempo eu era mestre em contar anedotas. Ribamar adorava e sempre me pedia para repetir para seus amigos aquela das quais mais gostava. Hospedávamos-nos quer em sua residência em Uruçui, quer na fazenda Sangue, usufruindo de suas nímias gentilezas. Sempre tinha uma geladinha, com saboroso churrasquinho de carne bemgorda como os gêmeos Raimundo e Sebastião a doravam.

Era esposo de Dona Carmélia Martins e tiveram sete rebentos, Rita de Cássia, Goethe Rommel, Mercedes, Joanice, José Ribamar Júnior, Fernando e Almir. Sua simpatia inata o levou a trilhar os passos de Cícero Coelho, seu genitor, que foi prefeito de Uruçui de 1949 a 1952. Em quatro ocasiões Ribamar foi o primeiro mandatário de sua amada cidade: de 1959 a 1962; de 1967 a 1970; de 1973 a 1976 e de 1983 a 1988.

Cinco anos decorridos de seu último mandato, ajudou a eleger o competente filhote: Goete Rommel Martins Coelho, que pontificou naquela agradável comuna, de 1993 a 1996, imprimindo uma administração inteligente, dinâmica, honesta e de apreciáveis realizações.

Certa vez, influenciado por Ribamar Coelho, organizamos uma vilegiatura de lazer e de reminiscências daqueles agradáveis azimutes sulinos. Goete era prefeito de Uruçui. Lá estivemos com alguns amigos para fazermos uma excursão de férias, subindo o Velho Monge. Goete nos cumulou de préstimos, tal como fazia Ribamar, seu genitor, nos dourados idos. Alugamos a lancha do Cabeça Banca, experiente navegador daquelas águas encachoeiradas.

Levamos também um pequeno barco de alumínio com motor de popa e um Jet Sky. Os companheiros eram o José Milton de Deus Fonseca, João Carlos Ribeiro Gonçalves, José Maria Viana, Carlos Pacheco, e seus dois rebentos, Luís Cláudio e Vicente, e, ainda, Edward Castelo Branco Lins e os meus dois filhos Josias e Heitor Gil.

Vilegiatura inesquecível. Passamos pelo amável Zarur Formiga e seus sobrinhos, José Luis, Asdrúbal e Lúcio, nossos afáveis, adoráveis e prestativos amigos de um simpático formigueiro em Ribeiro Gonçalves. Tempos bons.

Infelizmente nossos amigos vão seguindo para a eternidade, e como Camões, “aqui ficamos sempre tristes”. Ao nosso inefável amigo Ribamar auguramos que a sua bondade e seu bom caráter iluminem a sua rota ascensional para chegar ao Reino de Deus. Deus Vobiscum.



HEITOR CASTELO BRANCO
DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS

Espelho da Verdade

Na segunda-feira, dia 16 de janeiro de 2012, a professora, poetisa e escritora Maria Nerina Pessoa Castelo Branco (Teresina, Piauí, 1935),numa solenidade de louvação realizada no Cine-Teatro da Universidade Federal do Piauí, recebeu o título de “Professor Emérito” (sic), prova inconteste do reconhecimento unânime pelos relevantes serviços prestados à cultura piauiense. Inegavelmente, Nerina Castelo Branco é, não há negar, luzidia acadêmica pertencente aos quadros da Academia Piauiense de Letras (data de fundação: 30 de dezembro de 1917). Eis, agora, exemplo de sua fecunda inteligência: “O Encontro do Nada”. “Porque procurei a vida toda/ Aquilo que não pude encontrar/ Hoje, sem esperanças – nenhuma luz verde em meus caminhos,/ Estou farta desta interminável procura,/ “Que vai sempre de encontro ao nada!/ É possível assim tanta doçura,/ Extravasarse ao leu das coisas,/ Sem ritmo, sem objetivo, sem nada, enfim?/ “É possível entregar-se então ao extermínio,/ Desmaterializar-se o corpo quando no final da vida, / Sem levar desta vida uma lembrança?/ “É possível, sim. É a verdade das coisas/ Uma profunda confusão. E os complexos...?/ Tudo assim, ânsias. Ao encontro do nada...”

Em 1919, na Revista da Academia Piauiense de Letras, um ano após a fundação do importante sodalício pelo crivo de Lucídio Freitas (Teresina, Piauí, 1894-1921), Odorico Castelo Branco (Teresina, Piauí, 1876-Fortaleza Ceará, 1921), publicou o notável soneto “Rumando ao Fim”. “Viagem longa e muito acidentada/ Venho fazendo pelo mar da vida,/ Onde mais de uma vez julguei perdida/ A miserável nau desconjuntada;/ “ - Já de medonha, rígida, nortada,/ Levando leme e panos sacudida;/ Num abismo sem fundo remetida;/ Ou no dorso das ondas levantada./ “E se, triunfante sempre da procela,/ Sem bússola e sem leme e sem faróis,/ Por esta altura, enfim, cheguei com ela;/ “Irado ruja o mar, ronque a tormenta,/ Que ao termo, agora, há de
chegar veloz/ Quem a cabo dobrou já, dos anos quarenta”. Esclarecemos: Odorico Castelo Branco, sensível a tudo, empregou as palavras: nortada” e “procela”, intuindo que devemos saber “nortada” como vento frio e/ou áspero que sopra do norte. E “procela”, como tempestade marítima.

O jornalista e poeta Osires Neves de Melo (Teresina, Piauí, 1905-Piripiri, Piauí, 1964), comparando o seu destino ao de uma rosa vermelha, marcou o subjetivismo através de rutilantes versos. “Rosa vermelha, rubra, emurchecida,/ Atirada a meus pés por mãos piedosas,/ Eu te contemplo as pétalas formosas,/ No último instante de deixar a vida./ “Rosa vermelha, lânguida, ferida,/ Apertada nas minhas mãos nervosas,/ Pendes como uma flor triste e vencida!/ “Eu também como tu, na vida inglória,/ Tive em tempos risonhos e felizes,/ Meus momentos supremos de vitória!/ “Brilhei! Não tinha fundas cicatrizes!/ Hoje só se resume a minha história,/Na tristeza das almas infelizes!...”

A extraordinária escritora e poetisa Ana Clélia Basílio Napoleão do Rego (Teresina, Piauí, 1936), tal como a vidente que nunca escondeu os momentos da explicação sobre a vida (presente e futuro), travou o seguinte diálogo com o “Espelho da Verdade”. “Ó espelho,/ Tu és cruel,/ Por que não mentes?/ Nem sempre queremos saber a verdade/ E tudo refletes fielmente/ O legado que o tempo nos deixa.../ E o tempo é malvado/ Deixa marcas profundas em nossa face,/ Em nosso íntimo, em nossa vida.../ “Sai espelho,/ Sai de minha frente!/ Não quero que tu me mostres/ Aquilo que não quero ver”.




CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSO

Bom senso

O bom senso prevaleceu após dias de distúrbios em Teresina, causados pela intransigência de estudantes em ocupar vias, o que levou a prefeitura a refutar pedidos de negociação e a polícia a agir com rigor que muitos consideram força excessiva. Seja como for, no momento em que as manifestações se limitaram ao desagrado dos estudantes, o canal de negociação se abriu e finalmente triunfou a sensatez sobre a irracionalidade.

O acordo que põe fim aos protestos mantém o valor da passagem em R$ 2,10, amplia a integração das linhas e elimina o pagamento de 50% do valor da tarifa na segunda viagem – itens já previstos pela prefeitura – e amplia o tempo para uso de bilhete único em mais de uma linha integrada.

Muita gente torceu o nariz para o acordo – boa parte deles no ‘movimento’ que tomou as ruas de Teresina. Há sempre quem pense que um acordo é algo onde uma parte impõe e outra aceita. Não é. Acordo é algo em que todos cedem, todos perdem alguma coisa e ganham para tanto uma compensação. Por isso é que um acordo ruim é sempre melhor que uma boa briga.

Em Teresina deu-se um acordo que não pode jamais ser considerado ruim. Primeiro porque inaugura um tempo em que a conversação permanente é um imperativo para se ter um transporte coletivo de melhor qualidade – e isso só foi possível porque houve da parte da prefeitura e do prefeito Elmano Férrer a concordância, porque embora vivamos em um regime democrático, o poder público municipal está legalmente coberto para, discricionariamente, decidir sobre as tarifas dos serviços dos quais é concedente.

Se houve avanços que vão resultar, ao fim e ao cabo, em melhoria do sistema e redução do custo da tarifa para quem usa mais o transporte coletivo – ou seja, os trabalhadores e os estudantes – não se pode entender por que há pessoas criticando o acordo ou deplorando perdas – porque nesses episódios os maiores perdedores foram as empresas, com prejuízos financeiros e materiais e a Polícia Militar que, ao agir dentro da lei, teve sua imagem conspurcada por quem acha que em uma ação policial se pode tratar pessoas mal-educadas com uma urbanidade que elas não merecem.

Mobilidade urbana no Brasil

Teresina experimentou nos últimos dias a reedição de manifestações estudantis questionando o reajuste da tarifa do transporte público coletivo. Em que pese a presença de interesses políticos, alguns deles doutrinariamente anacrônicos, e excessos cometidos, o movimento tem grande repercussão na sociedade por colocar em debate um problema que vem sendo sentido por número crescente de pessoas. Os estudantes ocupam as ruas, mas os pais e mães, que ao fim e ao cabo pagam a conta, veem as manifestações com a esperança de um refrigério numa das maiores despesas das famílias de baixa renda.

O problema da mobilidade urbana no Brasil é complexo e se manifesta de modo crescente em Teresina, onde felizmente ainda não chegamos aos níveis de deterioração de metrópoles como Recife e, especialmente, São Paulo.

Estudo do IPEA mostra que desde os anos 50 se deu a progressiva queda da qualidade dos sistemas de mobilidade urbana, “com impactos negativos na vida das pessoas e nos custos econômicos e ambientais”. Dados mais recentes confirmam a tendência de longo prazo: nas regiões metropolitanas, entre 1977 e 2005, no que diz respeito às viagens motorizadas “observase a queda no uso do transporte público de 68% para 51%, enquanto o uso do automóvel saltou de 32% para 49%”.

O quadro atual está bem definido e pode ser visualizado no dado da Associação Nacional de Transportes Públicos.

Nas cidades com população superior a 60.000 habitantes a frota circulante em 2007 era de 20 milhões de veículos, sendo 15,2 milhões de automóveis e utilitários leves. Dos 148 milhões de deslocamentos realizados por dia, nas áreas urbanas, 38% das pessoas se deslocavam a pé, 29% por transporte coletivo, 27% por automóvel, 3% de moto e 3% de bicicleta. O alto peso dos deslocamentos a pé, somado ao uso das bicicletas e das motos, evidencia grande exclusão social em relação à mobilidade por meio de transportes públicos coletivos. Do outro lado da pirâmide social, as pessoas buscam a solução do automóvel. Combinadas, estas soluções expressam um modelo de mobilidade socialmente excludente, ambientalmente não sustentável e cada vez mais oneroso em termos dos crescentes tempos de deslocamento e dos acidentes de trânsito. Do ponto de vista ambiental, o estudo do IPEA mostra que, em 2007, enquanto o transporte público gerou 9,5 milhões de toneladas de CO², o transporte privado gerou 16,3 milhões de ton de CO². Em relação ao tempo médio de deslocamento nas regiões metropolitanas o modelo perdeu eficiência, saindo de 37,9 minutos em 1992 para 40,3 minutos em 2008, conforme dados da PNAD/IBGE; que também mostram que o número de pessoas com deslocamento casatrabalho superior a uma hora cresceu de 15,7% para 19%. A conta do modelo aparece ainda no elevado número de mortes no trânsito: em 1997 foram 35.620 mortes e em 2007 foram 37.407, sendo as deste último ano assim distribuídas conforme a modalidade de transporte: pedestres – 9.657 mortes; motocicletas – 8.118; automóvel – 8.273; outros – 11.359 mortes.

Este é o quadro geral em que se insere o transporte público urbano no Brasil. De um lado os mais pobres, aqueles que têm dificuldade de arcar com o custo da passagem, andando a pé e de bicicleta; no meio, amplos segmentos de classe média recorrendo às motos, a carros usados e carros populares semi-novos e novos; e do outro lado, os segmentos de renda mais elevada buscando o modelo norte-americano de um carro por pessoa. A contradição reside no fato de que os EUA, sendo os detentores da moeda internacional, puderam contar com o resto do mundo para financiar seu modelo de desenvolvimento altamente consumista e ambientalmente predatório. O Brasil não dispõe desta condição e não é conveniente que, nesta matéria, siga o mesmo caminho do grande “irmão” do norte.

Lamentável é constatar que o poder público no Brasil, em seus três níveis, nas últimas décadas, assistiu passivamente à degradação dos sistemas de transportes públicos e ainda incentivou o transporte privado. O estudo do IPEA é taxativo ao afirmar: “a alta dependência do transporte rodoviário associada com a degradação do trânsito vem causando problemas de mobilidade graves para a população, traduzidos no ciclo vicioso de perda de competitividade do transporte público urbano rodoviário em relação ao privado. Estímulos a este último, associados a aumentos de custos e ausência de políticas de priorização do transporte coletivo, acabam gerando perdas de demanda e receitas para os sistemas públicos, impactando a tarifa
cobrada, que por sua vez gera mais perda de demanda, retroalimentando o ciclo vicioso”.

Em socorro de sua tese, o IPEA recorre a dados oficiais que mostram: a) as tarifas de ônibus urbanos aumentaram 60% acima da inflação medida pelo INPC desde 1995; b) houve perda produtividade e de demanda pagante nos sistemas de transporte coletivo, isto é, queda do número de passageiros por quilometro rodado; c) o setor foi impactado negativamente por aumento de custo em seus principais insumos. Entre 1999 e 2009, conforme dados do INPC/IBGE, houve variação real dos seguintes insumos: pneu e câmara-de-ar – 23,8%; óleo diesel – 72,5%; veículos – 45,5%. Na série de insumos, apenas os salários dos empregados do setor não apresentaram ganhos reais em relação à inflação. As gratuidades também afetam as tarifas. Sempre apresentadas pelos autores das leis municipais que as criaram como grande benefício à sociedade, elas na verdade, além de pesar na tarifa ao serem repassadas ao seu valor geral, geram distorção social grave ao recair sobre os usuários mais pobres dos transportes coletivos, os trabalhadores do setor informal que não têm acesso ao vale-transporte e pagam a passagem inteira. De acordo com os dados da
Associação Nacional de Transporte Urbano o impacto das gratuidades nas tarifas é da ordem de 20,8%, sendo 7,8% referente à meia-passagem estudantil e 13% às demais gratuidades. O modelo brasileiro de mobilidade urbana consagra a exclusão social: quanto mais pobre menos acesso à cidade. Anos atrás, quando assessorava a Associação de Moradores da Vila da Paz, durante o processo de ocupação daquele
latifúndio urbano, constatei que boa parte das pessoas lá residentes não conhecia o aeroporto de Teresina. O horizonte das cidades brasileiras é o de São Paulo: tudo que se fez naquela metrópole em termos de vias públicas(avenidas largas, viadutos, túneis, etc) não resolveu o problema e os paulistas desperdiçam boa parte
das suas vidas (e dos nervos) no trânsito.

A hora de enfrentar o problema da mobilidade urbana chegou. Felizmente o governo federal despertou para o problema. No dia 03 de janeiro de 2012 a presidente Dilma sancionou a Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Trata-se de uma lei abrangente que consagra o objetivo de “contribuir para o acesso universal à cidade”. Dentre suas diretrizes, destaca-se a “prioridade
dos modos de transporte não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”. Os problemas principais dos transportes públicos coletivos são o preço alto das tarifas, que afugentam os mais pobres, e a baixa qualidade do serviço, que estimula a busca de soluções individuais por parte dos segmentos de média e alta renda. Nenhuma lei será efetiva se não abrir espaço para o enfrentamento destas questões. É muito bom constatar que a Lei 12.587 possibilita a adoção de subsídios tarifários, ao mesmo tempo em que consagra o amplo controle social sobre a gestão dos sistemas. Na Europa, onde as desigualdades sociais são bem menores do que no Brasil, os
sistemas de transporte público contam com amplos subsídios. O IPEA destaca as seguintes cidades e os percentuais dos subsídios no custeio da operação dos sistemas: Amsterdam – 62%; Barcelona – 44%; Berlin – 47%; Bruxelas – 69%; Budapeste – 63%; Londres – 49%; Madrid – 57%; Paris – 61%; Viena – 62%. A implantação de subsídios não é questão simples. Mas é óbvio que é preciso fazer análise de custo benefício
entre o incentivo aos transportes coletivos e a realização de pesados investimentos em vias públicas no vão objetivo de viabilizar os transportes individuais, que a experiência de São Paulo mostra ser inócuo e de pesado impacto ambiental. Além disso, o governo federal, se quiser fazer a lei virar realidade, terá que prover
maior assistência financeira aos municípios. No mínimo, será necessário viabilizar em curto e médio prazo a imunidade tributária dos sistemas de transportes coletivos: ou seja, a isenção de tributos municipais, estaduais e federais sobre o investimento e operação de sistemas de transportes coletivos urbanos.





MERLONG SOLANO NOGUEIRA
PROFESSOR DA UFPI - SEC DAS CIDADES

Lirismo ecologista

O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e esse primeiro lugar incomoda muita gente, sobretudo ambientalistas e militantes de movimentos sociais ligados a partidos de esquerdas. A maioria dos que se perfilam contra o uso desses produtos alega que eles são danosos ao meio ambiente, causam doenças
crônicas e muito graves – o câncer incluído – e propugnam simplesmente abolir o uso.

Se a cruzada antiagrotóxicos e outros insumos químicos, biológicos e genéticos fosse bemsucedida, certamente o Brasil entraria em uma era de declínio econômico sem precedentes. Simplesmente se poria fim ao ciclo virtuoso de uma agricultura e pecuária altamente rentáveis, que sustenta o crescimento da economia, gera empregos e ano após ano produz excedentes.

Muitos são os que sonham com uma prática agroecológica, um lirismo que até hoje não se mostrou capaz de produzir para além das necessidades de uma unidade familiar. Outros consideram a possibilidade de a agricultura orgânica obter alto rendimento – o que também não se comprovou verdadeiro.

A agropecuária que produz alimentos em grandes quantidades para uma demanda crescente – no Brasil e no mundo – é aquela feita comercialmente, com uso massivo de mecanização, agroquímicos (defensivos e adubos), sementes geneticamente modificadas. Todo o resto (agroecologia, agricultura e pecuária orgânicas) não passa de um nicho de mercado ou de um idealismo alimentado por gente que não arreda pé das zonas de conforto nas cidades.

É claro que é necessário manter um rigoroso controle do uso de agroquímicos e recursos genéticos na agricultura e pecuária. Isso é essencial para garantir a sanidade das pessoas e animais, assegurar que os produtos não contaminem alimentos e mananciais, impedir que sementes geneticamente modificadas ‘contaminem’ ou ‘alterem’ a flora no entorno das grandes plantações. Essa deveria ser, sim, a grande bandeira dos ambientalistas, que perdem tempo e gastam energia com devaneios.

Em vez de propugnar o banimento dos agroquímicos e outros recursos tecnológicos, militantes conservacionistas de redes sociais poderiam e deveriam estar à frente de esforços contra o uso inadequado da tecnologia. Também seria de bom alvitre que começassem a pensar economicamente. Sim, porque agroecologia, agricultura e pecuária orgânicas serão cada vez mais respeitadas na medida de aumento de seu rendimento e participação no mercado.

Controle de gastos

Uma repartição pública pequena, que não faz obras e cujo titular não é das pessoas mais populares entre os homens públicos está ganhando destaque na administração pública estadual. Trata-se da Controladoria Geral do Estado. No balanço preliminar de 2011, o trabalho da CGE resultou em uma economia de R$ 84,8 milhões. É possível que esse número seja maior, porque os números definitivos ainda estão por ser divulgados.

O trabalho da CGE é o de fazer perguntas incômodas sobre como se está gastando o dinheiro público. Não
se trata de algo simpático em um país onde a divisão partidária de espaços institucionais e de poder tem criado uma cultura ruim de que este ou aquele pedaço do governo ‘pertence’ a uma agremiação partidária ou a um agrupamento político.

Ao se debruçar sobre contratos, convênios e despesas correntes, a Controladoria encontra eventuais erros, determina correção de rumos e racionalização de gastos. Em alguns casos, esse cuidado pode representar uma redução de custos de até um terço. E isso se pode dar antes mesmo de uma licitação – que deveria ser um limitador de custos na administração pública.

O trabalho da Controladoria precisará ser estendido a um espaço ainda mais sensível da política: a fiscalização dos municípios, muitos deles impedidos de celebrar convênios com o Estado porque os gestores ‘esquecem’ de prestar contas de recursos. Se um pente fino fosse feito em todos os convênios celebrados, facilmente haveria inadimplência de muitos anos atrás. É bastante reconfortante saber que nos últimos anos, tem ganhado força no Piauí o trabalho de controladores de despesas públicas. É um passo essencial para se atingir um elevado grau de transparência na aplicação de recursos públicos – incluindo-se neste esforço um portal de transparência, ferramenta que pode ser muito eficaz no rigor fiscal, desde que os cidadãos passem
a prestar mais atenção nela.

O trabalho da Controladoria-Geral do Estado, portanto, não estará completo enquanto a maioria das pessoas não se tornar vigilante. Quanto mais houver interesse público pela aplicação dos recursos públicos, maior será o cuidado dos gestores com os gastos e mais amplos serão os mecanismos para controle das finanças, resultando em mais eficiência, racionalidade e economia.

Mestre do futebol (I)

Definir a genialidade do José Elmar Melo de Carvalho (Campo Maior, Piauí, 1956), parece impossível.

É só reparar no texto limpo, cântico vibrando homenagem. Perto do Elmar Carvalho sou um simples escriba. Escrever farto texto sem impurezas, com fidelidade sobraçando futebol (passado e presente), não é pra qualquer um. Sintome prazeroso.

“Após a melancólica, mas de certa forma esperada, derrota do Santos para o Barcelona, pelo vexatório placar de quatro a zero, que ainda poderia ter sido pior, não fossem duas ou três magníficas defesas do goleiro santista, e dois chutes barcelonenses terem acertado a estaca da trave, resolvi ligar para o jornalista Carlos Said. Sabendo que ele gosta de se concentrar para assistir às partidas de futebol pela televisão e para acompanhar os comentários, deixei passar quase uma hora, depois do apito final, para efetuar o telefonema.

Devo dizer, com relação aos times de São Paulo, sou torcedor do Santos, desde que, aos 13/14 anos de idade, com a ajuda do padre Deusdete Craveiro de Melo, fundei, na cidade de José de Freitas, um time com esse nome, e contribuí para a criação de um campo de futebol, que se localizava na frente do cemitério velho, quase aos pés do Morro do Fidié, que prefiro chamar de Morro do Livramento; ficava, portanto, perto do teatro, de um antigo clube dançante, aos fundos da casa do finado Levi.

Pedi ao mestre Carlos Said que comentasse três pontos que eu iria abordar. Um, foi o excelente futebol apresentado pelo Barcelona, o mais bonito que já me foi dado ver nos últimos anos, um verdadeiro bailado, diria mesmo uma legítima coreografia de balé, com passes longos e curtos, mas sempre precisos, exatos, perfeitos, em que os jogadores estavam sempre a se deslocar, mudando de posição, desnorteando o adversário; às vezes, a tabela era feita em deslocamento circular dos jogadores, que me fez recordar o mítico “carrossel holandês”. Mais parecia uma evolução de dançarinos. Cabe ressaltar que não era um tabelamento inócuo, que visasse apenas à posse da bola pela posse da bola, mas tinha um caráter nitidamente estratégico, ofensivo, com a finalidade de fazer gol, e não apenas dar plasticidade ao espetáculo futebolístico.

Dois, observei que o Messi jogara de forma magnífica, no esplendor de seu estilo característico, de muito domínio de bola; que ele embora em alta velocidade, mantinha o domínio da pelota, com ela quase colada a seus pés; que tinha dribles imprevistos, desconcertantes, desnorteantes; que ele, mesmo sob pressão de marcadores, era muito hábil no recebimento de passes e na distribuição da bola, com lances de precisão milimétrica, cirúrgica, por assim dizer; que tinha raciocínio rápido, grande visão de jogo, extraordinária capacidade de improviso. Diante dessas e outras qualidades, não referidas, perguntei-lhe se ele não seria superior ao Pelé, o que para muitos fanáticos seria uma verdadeira blasfêmia. Por último, abordei a pretensa Seleção Brasileira de todos os tempos, na ótica do narrador esportivo Galvão Bueno, declarada em programa apresentado pela Angélica, à tarde, na véspera do jogo, sábado, 16 de dezembro de 2011. Bueno, achando-se “muy bueno”, fez a sua escalação, levando em conta, assumidamente, as suas amizades, ao menos em duas ou três escolhas”.

Boa educação e trânsito melhor

Muito embora Teresina tenha vários pontos de estrangulamento de trânsito, é adequado lembrar que a cidade dispõe de uma série de vias que poderiam e deveriam ser melhor usadas para dar fluidez ao tráfego. Além disso, parece adequado que as autoridades de trânsito ajam com maior rigor contra a obstrução de ruas e avenidas pela recalcitrância de motoristas em estacionar em locais proibidos.

O uso de vias alternativas naturalmente que requer algum tipo de investimento em obras físicas.
Caso da parte norte da Avenida Miguel Rosa, que precisa de viadutos para binários na Rua Francisco Mendes e Avenida Jacob Almendra ou de melhoria – com eventual duplicação – de uma via como a Estrada da Alegria, na zona Sul.

O uso de vias que circundam as áreas de maior afluxo de veículos, bem assim a redução da quantidade de ônibus na Avenida Frei Serafim – mas não na zona central da cidade – certamente concorreriam para melhor fluidez do tráfego. Porém, nenhum esforço para tornar mais eficiente o tráfego na zona central será bem-sucedido sem que a prefeitura consiga eliminar o péssimo hábito dos teresinenses de estacionar em filas duplas e em vias de escoamento.

Um dos mais bem acabados exemplos da dificuldade que se cria nas vias de escoamento em Teresina dá-se no binário composto pelas Ruas Coelho de Resende e Desembargador Pires de Castro. Em praticamente toda a extensão das duas vias, que cruzam a Avenida Frei Serafim no sentido norte-sul, carros estacionam irregularmente e criam gargalos para a fluidez. Há ainda o desplante de algumas
empresas que ocupam parte das pistas para uso particular como estacionamento e até para a venda de carros e serviços de borracharia e oficina mecânica.

O uso de parte das vias para estacionamento particular e venda de bens e serviços é uma triste recorrência em Teresina. Como a autoridade de trânsito nada faz, essa é uma situação que vai se tornando ‘natural’. Se as ruas fossem desobstruídas de maus motoristas que estacionam irregularmente e de gente que ‘privatiza’ os espaços públicos, sem dúvida haveria muito melhor fluidez do tráfego em Teresina.