Pesca ruim

O Brasil segue como um dos países com menor consumo de pescado do mundo, muito embora tenha havido aumento de 6,46 quilos para 9,03 quilos por habitante entre 2003 e 2009, o que representou uma expansão de 39,78% entre 2003 e 2009 – data da última aferição pelo Ministério da Pesca. Mesmo assim, o país ainda está longe do mínimo de consumo de pescado per capita recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que é de 12 quilos/ano.

O período da Quaresma, quando a tradição católica recomenda abstinência de carnes vermelhas, faz com que se amplie bastante o consumo de pescado – o que pressiona os preços para cima. Não há um só pescado no mercado de Teresina cujo quilo esteja custando menos de R$ 10 – duas vezes mais que o quilo do frango.

Diante do fato de que existe uma demanda reprimida por pescado no Brasil, é de se indagar que tipo de política de incentivo se está tendo para que mais empresas explorem essa fatia do mercado de proteína animal. Pela forma como o Ministério da Pesca e Aquiqultura tem sido preenchido, não é grande coisa. A pasta foi ocupada em três anos por três ministros: Ideli Salvati, Luís Sérgio e agora Marcelo Crivella, que em um rasgo de sinceridade disse que não sabia sequer botar minhoca em um anzol.

Estamos, então, diante de um fato lamentável: o país com uma das maiores redes hidrográficas do mundo e um litoral de 7,4 mil quilômetros de extensão não é capaz de colocar uma pessoa experimentada para comandar as políticas públicas para o setor pesqueiro. Desse modo, não se pode alimentar ilusões, tampouco ter esperanças de que o Brasil vai conseguir colocar mais peixe na mesa das pessoas.

Mesmo havendo um ministério específico para a pesca, o setor ainda é um dos que recebem menos apoio de crédito, de pesquisa e de extensão. Ademais, pela falta de fiscalização, está sujeito a toda sorte de irregularidades, que vão da pesca predatória e ilegal, ao desvio de seguro desemprego em colônias de pescadores. Em um cenário assim, nem Pedro, o pescador de almas, poderia fazer algo de realmente milagroso para melhorar a atividade pesqueira brasileira.

O crescimento da classe C no Brasil

 A classe C é a que tem apresentado maior crescimento, tanto em termos de consumo quanto em relação ao incremento da população brasileira. Pode-se verificar que a classe C nos últimos anos tem obtido, com mais facilidade, linhas de crédito/financiamento para o consumo dos produtos de maior necessidade. Convém destacar que foi importante a redução do IPI para compra de produtos da linha branca.

De acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, através do economista Marcelo Neri, coordenador do Centro de Pesquisas Sociais da FGV, a classe C corresponde a 105,5 milhões de pessoas, sendo que poderá alcançar 118 milhões da população brasileira (2014), ou seja, crescimento de
13 milhões de brasileiros, com incremento de 12%. Além do mais, a mesma pesquisa, acima referida, aborda que, de 2003 a 2011, 40 milhões de brasileiros entraram para a classe C, passando de 65,9 milhões para 105,5 milhões de brasileiros.

Para o citado pesquisador, coordenador da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, os fatores que levaram ao crescimento da classe C são: educação, trabalho e as políticas econômicas e sociais do governo federal.

Oportuno salientar alguns dados do consumo da classe C, assim especificado: a) 40% dos computadores vendidos no Brasil; b) a cada 10 celulares vendidos, quatro estão em poder dessa classe; c) 70% dos apartamentos financiados pela Caixa Econômica Federal; d) 34% possuem carro; e) de cada 10 cartões de créditos emitidos, sete  são des t inados  para es sa clas se. Quanto ao grau de escolaridade, a distribuição verifica-se da seguinte forma: a) 34% no Ensino Médio; b) 30% no Ensino Fundamental; c) 27% de analfabetos e nível básico; d) 9% superior completo.

O contingente de novos consumidores que predominam na classe C possui prioridades em relação aos demais de outras classes. Segundo De Chiara (2008), a família vem em 1º lugar, em segundo a casa própria, em terceiro, o trabalho e em quarto, o lazer. O governo federal propõe-se a prorrogar as alíquotas do IPI, a partir de abril do corrente ano, para a compra de produtos da linha branca. Com isso, a tendência é aumentar o consumo por parte dessa importante classe representativa do país. Finalmente, segundo Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, “o potencial de consumo da classe C é muito superior ao das classes A e B, portanto, as políticas públicas precisam ser elaboradas para fortalecer justamente a classe C, pois tem muito potencial de crescimento”.




JOSÉ MANUEL M. R. S. MOEDAS
ECONOMISTA E ADMINISTRADOR DA FUNDAÇÃO CEPRO

Hora primeira

Teresina é uma cidade cosmopolita. Apresenta aspectos comuns a vários países. Uma verdade consubstanciada na qualidade ou maneira de viver e, consequentemente, distribuindo inteligência espontaneamente, e com muita frequência. Na hora primeira dos elogios, acrescentamos existirem modelos de intelectualidade. Tal como a caracterização de Teresina recebedora do epíteto “cidade verde”.

Pelo fulgor da inteligência de Coelho Neto (Henrique Maximiniano Coelho Neto: Caxias, Maranhão, 1864-Rio de Janeiro, 1934), a visita de 1922 à capital do Piauí, serviu de arrebatamento para o conceituado escritor da época de antanho, ainda no período da República Velha. Coelho Neto ficara extasiado com a exuberância da verdura sem par das matas aqui existentes. Daí o nome duma revista surgida e espalhada convenientemente por todo o território nacional. E, ao dissertarmos sobre “Revestréis” na mais perfeita significação do que é contrário à ignorância como golpe que se aplica com as costas da mão evitando os apedeutas de ofício, espiamos o modo explicativo do Paulo José Cunha (Rio de Janeiro, 1951. Pequeno ainda, com os pais, mudou-se para Teresina. Atualmente, residência fixada em Brasília), autor da “Grande Enciclopédia de Piauiês”, no seu “revertério”: mudança de situações no universo das formalidades literárias.

De imediato, palmilhando o livro: “10 Mulheres Antes da Hora”, organizado pelo conceituado jornalista Fenelon Rocha (Fenelon Martins da Rocha Neto: União, Piauí, 1959), nos deparamos com a beleza das verazes palavras estampadas nas dez histórias envolvendo confessadas mulheres piauienses, todas predominantemente inclinadas para as coisas do espírito e da inteligência. Atributos aprovados por todos nós.

Ajuntando perspicácia às experiências jornalísticas, Fenelon Rocha escolheu argutos colaboradores para jornadearem o precioso compêndio. No preâmbulo da magnífica obra organizada por ele, o bem trabalhado texto de apresentação pertence à ilustre Lílian Martins. Qualificada para emitir opiniões, Lílian inovou o conjunto de argumentos e, assim, colocou Amélia Carolina de Freitas Bevilácqua, Antônia Alves Feitosa (Jovita), Elvira Mendes Raulino de Oliveira, Esperança Garcia, Francisca Trindade, Maria Genoveva de Aguiar Moraes Correia, Maria das Graças Cordeiro Ferreira, Nasi Castro Niède Guidon e Teresinha de Jesus Mesquita Queiroz, sob proteção dos imortais habitantes do panteão literário piauiense.

Pelo perceptivo do Fenelon Rocha, o livro organizado para fluir leitura fácil e apurada, está afeiçoado aos dois versos do formidável Fernando Pessoa (Fernando Antônio Nogueira Pessoa: Lisboa, Portugal, 1888-1935): “Sinto-me nascido a cada momento/ Para a eterna atividade do mundo”.

Por fim, desejamos que haja mais “Revestréis” em nossa vida.. Que não se fuja aos rigores da ética no dia a dia das atividades literárias. Somente pelo gosto de ler (ou escrever) corretamente, teremos condições de legar aos pósteros o melhor do “revertério”que acabou imortalizando o “príncipe dos poetas”: Da Costa e Silva (Antônio Francisco da Costa e Silva: Amarante, Piauí, 1885-Rio de Janeiro, 1950).





CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Concorrência e crédito

Esta semana, o deputado federal piauiense Julio César e o seu colega paulista Guilherme Campos conseguiram aprovar na Câmara um requerimento para uma audiência pública em que se discutirá a concentração oligopolista do mercado de cartões de crédito. Em boa hora vai se discutir uma questão muito importante, de interesse público, posto que é crescente o uso do cartão de crédito em todas as camadas sociais.

Este jornal, em dezembro de 2009, opinava a respeito dessa necessidade, ao propugnar que o governo brasileiro faria muito bem em adotar medidas com o objetivo de tornar mais competitivo o mercado de cartões de crédito.

Em 2009, como agora, o mercado de cartões de crédito era um segmento altamente oligopolizado, com 90% dos negócios nas mãos de duas operadoras – Redecard e Visanet, que, por sua vez estão sob controle dos quatro dos maiores bancos brasileiros – Banco do Brasil, estatal, entre eles.

Ora, isso faz aumentar o lucro deste grande oligopólio financeiro, ao tempo em que a falta de uma concorrência maior torna o cliente um refém, um perdedor, hipossuficiente que é para fazer frente ao gigantismo de quem lhes oferece esse serviço. Em um mercado assim, quase nunca o consumidor tem a possibilidade de migrar para operadoras que lhe ofereçam condições mais favoráveis, como encargos menores.

Lastimável, então, que sejam tímidas as medidas de Estado para favorecer a concorrência no mercado de cartões de crédito. Isso faz com que milhões de consumidores, mesmo sem perceber, sejam alvo de um constante esbulho, que se faz pela venda casada de serviços, por exemplo, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Assim, parece adequado que tanto o governo quanto o Congresso Nacional se esforcem no rumo de estabelecer uma nova política para a indústria de cartões de crédito, com a incorporação de incentivos explícitos à entrada de concorrentes nas várias etapas do serviço, além de ações para coibir práticas abusivas - como a imposição aos lojistas de um prazo de 30 dias entre a data da venda e o respectivo recebimento, contra dois dias em outros países.

Do contrário, consumidores e lojistas continuarão arcando com os extraordinários lucros do setor.

O museu de Niède Guidon

O nome gravado em letras douradas em uma placa acrílica cor de ébano, do governador Hugo Napoleão do Rêgo Neto, à direita do pesado portão de entrada do salão térreo do Museu do Homem das Américas, incrustado nas cercanias da cidade de São Raimundo Nonato, no semiárido piauiense, intui-nos a convicção de que aquele monumento relicário, onde se guarda verdadeiro tesouro pré-histórico, foi construído em data anterior ao período conhecido como “nunca antes na história desse país...”, inaugurado pela “companheirada” cuja origem e DNA parecem não fazer parte daquele acervo arqueológico, a duras penas preservado naquele “laboratório genético” da espécie humana.

À medida em que se penetra museu adentro, ao som de uivos, bramidos, gorjeios, urros, esturros e outros insólitos sons da natureza, em sua datação embrionária, um sentimento escatológico invade-nos a mente, para logo depois despertar-nos com a ideia de que estamos diante não da morte, mas de nossa própria origem, a origem do homem americano, ingênuo, insensível, ingrato e bobo, que financia a prosperidade de certos líderes evangélicos, vendedores de ilusória salvação, mas incapaz de se empenhar de corpo e alma na luta pela preservação de um patrimônio histórico e cultural acerca de sua própria origem, hermeticamente guardado naquele grande sarcófago da Pré-História do homem das Américas.

A natureza, em sua infinita sabedoria e bondade, conservou por mais de 50 mil anos aquele inestimável acervo cultural descoberto e apropriado pela brava arqueóloga Niède Guidon e sua valorosa equipe.

Contudo, os governos federal, estadual e municipal não têm tributado o devido apoio reclamado pela sociedade e pela Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), que administra aquele empreendimento, cujo interior nos transporta para um cenário de primeiro mundo, e o exterior nos remete a uma visível realidade de abandono e descaso por parte das autoridades responsáveis.

Ante a magnitude daquele repositório de cultura pré-histórica, e a pequenez das autoridades culpadas pela escassez de recursos de toda ordem para a sua manutenção, estamos diante de que é verdadeira a recorrente afirmação de que o Brasil é um país sem memória. Diante dos fatos, contra os quais não há argumentos, melhor seria que, indo a São Raimundo Nonato-PI, sugeríssemos ao nosso guia que nos conduzisse ao Museu de Niède Guidon, a mulher das Américas.



EDIVAM FONSECA GUERRA
ADVOGADO/ESCRITOR

Tributos e serviços públicos ineficientes

Há muito que a justificativa do aumento da carga tributária para melhorar os serviços públicos já não é aceita pela sociedade brasileira, pois se de um lado a população sente o Estado por a mão no seu bolso tributando-a, do outro ela não sente melhoria na oferta estatal de segurança, saneamento básico, transporte, saúde e educação. Estudos do Tribunal de Contas da União e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário demonstram que a carga tributária do Brasil é a maior entre todos os países em desenvolvimento como Rússia, Índia, Coréia do Sul e Chile. Aqui, a parcela de recursos que o Estado retira dos indivíduos e empresas para financiar suas ações chega a ser maior do que a de países como Estados Unidos, Canadá, Japão e Suíça. Embora tenhamos uma carga tributária maior que a desses países, sabemos muito bem que os serviços públicos no Brasil, e em especial em nosso Estado, está longe de ser comparado aos que são ofertados nos países ricos. Basta olhar a situação de nossas escolas e do escasso número de viaturas policiais, sem falar do difícil acesso à justiça e aos serviços de saúde.

O que revolta o brasileiro não é a alta carga tributária, comparada a de países desenvolvidos, mas sim o fato de ter que trabalhar cerca de cinco meses por ano para pagar os tributos que o governo lhe cobra e ainda ter que recorrer à iniciativa privada para ter bons serviços de saúde, educação e segurança. E por que o Brasil não consegue fornecer serviço público de qualidade equivalente à de países aos quais ele tem carga tributária semelhante? A resposta é simples: aqui se prioriza a arrecadação em detrimento do controle de gastos públicos, investindo-se mais na máquina arrecadadora do que nos órgãos de controle. Qual a consequência disso? A resposta também é simples: uma oferta estatal de serviço público de má qualidade, seja por desvio de dinheiro ou por má gestão da máquina pública. Não se trata de questionar a importância da arrecadação tributária, pois um Estado não existe sem recursos necessários ao financiamento da máquina administrativa e ao provimento do mínimo de serviço público à sociedade. A questão é que a sociedade brasileira suporta uma das cargas tributárias que está dentre as vinte maiores do planeta, ainda assim, tem que ouvir das autoridades públicas que não há recursos para melhor aparelhar a polícia, o corpo de bombeiros (alguém se esqueceu do incêndio no Centro Administrativo?), a Defensoria Pública e a Controladoria. A ControladoriaGeral do Estado do Piauí (CGE-PI), mesmo não ofertando serviços públicos diretamente ao cidadão, é peça fundamental na melhora desses serviços combatendo os desvios e os desperdícios gerados pela má gestão dos recursos públicos. No último ano, por exemplo, ela contribuiu para uma economia de recursos de quase 85 milhões de reais mesmo contando com um efetivo de 48 Auditores que é um número inferior ao de órgãos/entes existentes no Estado.

É importante esclarecer que todo esse recurso economizado fica totalmente à disposição do Estado do Piauí, sem a necessidade de repartir com os municípios ou de vinculá-lo a determinadas despesas. A cada
1 milhão de reais que a Controladoria-Geral gera de economia ao Estado para que ele possa dispor da melhor forma possível, seria necessário um aumento na arrecadação de imposto sobre circulação de mercadoria (ICMS) na ordem de 2,3 milhões de reais, ou um aumento de 3,4 milhões de reais na arrecadação de imposto sobre a propriedade de veiculo automotor (IPVA). A conta é simples: a cada mil R$ 1.000,00 arrecadados com o ICMS vinte e cinco por cento é repartido com os municípios. Dos setenta e cinco por cento restantes, a Constituição do Estado obriga que 30% seja aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino e 12% aplicados nas ações e serviços públicos de saúde. O que resta é menos de 44% do total arrecadado com ICMS para o Poder Executivo melhorar os serviços de saneamento básico, segurança e acesso à Justiça. Esse percentual que fica à disposição do Poder Executivo é ainda menor (apenas 29%) quando a arrecadação é proveniente do IPVA, pois 50% dessa arrecadação deve ser repartido com os municípios. De forma que a cada R$ 1.000,00 arrecadados com o IPVA apenas R$ 290,00 ficam à disposição do Poder Executivo, após a repartição e a vinculação constitucionalmente obrigatórias. Não bastassem esses números para sensibilizar as autoridades e a sociedade sobre a importância de uma Controladoria bem aparelhada e com um efetivo motivado, ressalta-se o fato de que a economia auferida não gera insatisfação ao cidadão por ter pago mais imposto, pelo contrário, revigora suas esperanças num Estado mais justo, ao ver que existem órgãos como a Controladoria-Geral do Estado que zelam pelo dinheiro que é retirado do cidadão na forma de tributos. Não falo e nem sou autorizado a falar pela CGE-PI, mas como membro da Associação dos Auditores Governamentais do Piauí – AAGEPI, o qual acredita que o caminho para se ofertar serviços públicos de qualidade à sociedade piauiense passa, necessariamente, pelo fortalecimento dos órgãos de controle para combater o desperdício de recurso público




FRANCINELSON S. DA COSTA
AUDITOR GOVERNAMENTAL DA CGE

Equívoco em saúde

O Hospital de Urgência de Teresina já vem sendo considerado superado por médicos e autoridades sanitárias. Assim, surge a ideia de que a cidade disponha de mais um serviço hospitalar para urgências e emergências. No entanto, tal proposição esbarra no fato de que os recursos públicos são limitados, o que nos remete a buscar não novos serviços, mas maior produtividade dos atuais.

Ora, mas como se ter maior rendimento de um hospital como o HUT, que trabalha no limite de suas possibilidades, atendendo a demandas de Teresina, do interior do Piauí e de dezenas de cidades do Maranhão? A resposta parece bastante simples: necessitamos que os serviços básicos de saúde em Teresina e fora daqui funcionem melhor e reduzam a pressão sobre a urgência e a emergência.

O que temos, infelizmente, é uma realidade em que serviços de pronto-socorro, seja aqui, seja em qualquer lugar do país, funcionam como a mais acessível e também a primeira porta de entrada ao sistema público de saúde. Então, não temos apenas um problema de demanda excessiva ou reprimida, mas de mau funcionamento das retaguardas de saúde pública.

Diante do fato sobejamente conhecido de que pronto-socorro não pode nem deve ser um regulador do sistema, defender a ampliação das plantas hospitalares para urgência e emergência é dar ao problema um tamanho maior.

Mais do que novos espaços físicos hospitalares para casos agudos de saúde, o país precisa é de melhoria da atenção básica. Eis aí, sim, um bom desafio.

Se as emergências médicas estão sempre muito cheias é claro que há algo errado. Esforços como o Programa de Saúde da Família e a construção de Unidades Básicas de Saúde, assim, parecem vãos, porque não conseguem impedir o volume de atendimentos médicos de emergência. Temos, então, que olhar para o problema mais pela gestão e menos pela construção.

Não era hora não, Chico

O Brasil ficou mais triste com a morte do humorista Chico Anysio, o maior artista da história deste País, responsável pela criação de muitos personagens, e por dar oportunidade a muitos outros artistas, em mais de 60 anos de carreira.

Só alguém brilhante como ele para criar uma cidade com tanta gente - Chico City. Cada um com características, modos, trejeitos diferentes. Chico Anysio com sabedoria fez sorrir e fez refletir o povo brasileiro com suas piadas engraçadas e suas críticas sempre verdadeiras e inteligentes. Com seus textos reflexivos e divertidos. Ele fez com que sorríssemos de nossas mazelas, dos nossos problemas. Um poeta já disse que: “O humor não é estado de espírito, mas uma visão do mundo”. Nesse prisma, poucos estudiosos, artistas e intelectuais dissecaram tão bem o Brasil, com tanto conhecimento de causa, sobre todos os aspectos, como Chico Anysio o fez.

Fora os seus filhos biológicos, Chico Anysio gerou mais de 200 “pessoas”. Foi jovem e velho, negro, jogador, político, professor, pai de santo, profeta, locutor, mulher, gay, rico, vampiro, pobre, malandro, taxista, machista, liberal. Ele foi muitos, sendo um só. Confrontando-se com pessoas que conhecemos que tem uma só cara e muitas personalidades. Chico Anysio nos deixou num momento delicado. Brasília, que inspirou bastante o seu senso crítico, passa por uma situação delicada, com a presidente Dilma Rousseff tentando medir força com o velho e insaciável Congresso, cheio de Justos Veríssimos e de Bentos Carneiros, tendo - isso fato inédito -, até os aliados como os mais insatisfeitos em seu governo.

Não era hora de ir embora não, Chico, a Salomé de Passo-Fundo, com suas opiniões assertivas, tinha que ligar para a presidente Dilma para dizer que não adianta lutar contra a maré feita pelos maus políticos; que o congresso é daquele jeito mesmo; que a grande maioria dos deputados e senadores sempre tenta fazer o
presidente do País refém; que isso existiu, existe e existirá. Que assim como a propina em licitações públicas, o ‘toma lá dá cá’ é parte da ética das velhas raposas - os maus políticos. A Salomé precisava lembra r isso à presidente Dilma.

Chico, este é ano de eleições para prefeitos e vereadores, e já tem candidatos mentindo mais que o Pantaleão.

Prometendo melhorar a saúde, educação e segurança. Mas o que eles querem mesmo “é que pobre se exploda”, como dizia o Justo Veríssimo. O que a grande maioria dos políticos quer mesmo é meter a mão no dinheiro público.

Os alunos de escolas públicas do Piauí estão sem aulas desde o final do ano letivo de 2011, “porque o salário dos professores... Ô!”, continua vergonhoso em todo o País, apesar de suas críticas.

A comoção das pessoas foi grande com o seu falecimento porque você foi o maior. Foi o que trouxe mais felicidades para o povo em muitas tardes e muitas noites na televisão, no rádio, no teatro, cinema. Em todo lugar em que você estava. Digo isso sem procuração, mas o nosso Piauí também seria mais triste, pois
foi você quem inspirou e deu oportunidade para o nosso João Cláudio Moreno ser o que é hoje - um dos nossos maiores orgulho. Resta-nos, agora, lamentar a sua morte e agradecer por você ter existido,
e nascido brasileiro.



VIDAL CARVALHO
SOLDADO DA PM/PI

Carla Valois

O Visconde de Bolinghroke, estadissta inglês, Henry St. John (Londres, 1678-1751), condecorado “post mortem”, pela Rainha Vitória I (Londres, Inglaterra, 1819-Osborne, Ilha de Wight, 1901), não se cansava de repetir: “Os caminhos que conduzem à verdade e que imaginávamos longos, tortuosos e difíceis, revelam-se como são: curtos, abertos e fáceis de conduzirem à morte”. Assim é que a jovem profesora Carla Carvalho Ferreira, 27 anos (filha do conceituado Félix Valois, advogado e auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí, mais conhecido pela maneira cativante como trabalha), pretendendo o diploma de “Bacharela em Direito”, notável “blogueira de moda”, criadora do bordão: “Les choses que j´aime” (“As coisas que amo”), inspiradora dos “looks” do dia a dia (baixar aos olhos nas novidades diárias), foi atraiçoada pelo inexorável mistério do desatino fatal.

O fato lamentável que originou a morte da inteligente Carla começou com a declaração do pai: “a filha estava em casa quando foi acometida do mal súbito. O coração de Carla parou por completo. Levada às
pressas para um hospital de urgência, tempo esgotado. Minha Carla estava morta”. Portanto, bom é darmos crédito às palavras de Félix Valois que me comunicou (por telefone) como acontecera a triste ocorrência). Palavras de um excelente pai.

Sopradas com asperezas por causa da ingrata sorte. Uma invocação de que é melhor esperarmos pela clemência de Deus, afã do primordial em viver após a morte e, consequentemente, conhecermos o início
de tudo, desde o nascimento da filha.

Quando Carla Valois estabeleceu o seu “blog” (ela mesmo criou no computador a sua cara: “les choses que j´aime” (“as coisas que amo”). Declinava que, ao criar o “bordão”, não gostava do curso universitário apesar de tê-lo por alguns anos. Por isso, o “blog” (a sua cara) surgiu como “escape” para não mais monitorar as atividades universitárias. Julgou ter acertado seu estilo de viver em paz com a sua consciência de moça séria e compenetrada com os deveres sociais.

No jogo definitivo enquanto “blogueira” de moda, enfrentando hábitos e costumes sob tendência da modernidade, atualizou conhecimentos até mesmo para condicionar necessidades diárias como a maquiagem e de, no momento aprazado, fazer-se presente como pessoa atraente, elegante e caridosa. Evidentemente, itens para inspirar beleza feminina como ser humano indispensável à vida em comum que
ela entendia como coisas e lugares definidos no mundo atual.

A dileta filha do Félix Valois procedeu de Ribeiro Gonçalves, conhecido município da região sul piauiense. Então, sejamos leitores atentos da crônica publicada, pois o trabalho é o protótipo da afirmação com indicativo da sobreposição a respeito da dolorosa saudade que também sentimos pela filha do contrito Félix Valois. E mais: dificuldades há para suportar a dor imensa da separação. Conservemos a fé em Deus. Em situações dilacerantes, a serenidade futura é o teto da alma pedindo trabalho por solução e preservação da
crença cristã. Basta que procuremos os versos do espiritualista Meimei: “Eleva pois, o teu olhar e caminha./ Luta e serve. Aprende e adianta-te./ Brilha a alvorada além da noite”.

Por fim, a lembrança do médium mineiro Francisco Cândido Xavier, estampada no seu livro: “Cartas do Coração”:

“Tudo passa e tudo se renova na terra, mas o que vem do céu permanecerá”. Agregamos o conselho de Chico Xavier à nossa conclusão: luz celeste iluminando o conformismo do pai, do prestimoso Félix Valois.




CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Esperança na educação

Pelo menos 50 formandos do curso normal superior (Pedagogia) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) estão obtendo nos próximos dias o diploma. Na noite de segunda-feira, os formandos – em sua maioria, mulheres – e suas famílias se reuniram para uma missa na Igreja de Nossa Senhora de Fátima. Não obstante
o laicismo do ensino no país, a missa contém boas lições de vida.

Desde logo é alvissareiro que vejamos pessoas celebrarem a formação como pedagogos em um país que por séculos tratou a educação mais como estorvo do que como um ativo econômico essencial ao desenvolvimento. Sim, celebram-se com júbilo grande a conclusão de cursos de licenciatura para a formação de professores – esses esquecidos.

A missa em ação de graças pela formação dos pedagogos deveria ser muito mais em louvor à decisão deles de trilharem o árduo e nem sempre compensador caminho da educação no Brasil. Mais do que isso, a cerimônia religiosa em si trouxe lições para os que tiveram a sorte de estar ali assistindo: o padre falou sobre a escolha da mãe de Jesus, filho de Deus, segundo a tradição católica. Em vez de uma mulher rica, instruída, mais experiente, optou o Altíssimo por uma jovem virgem, obviamente inexperiente e de poucas letras. Contudo, fez a escolha certa, porque elegeu quem melhor poderia educar seu rebento feito homem.

Mesmo para os céticos, a história tem um fundo essencial: o de que boa educação não se faz apenas com muito dinheiro, nem que é tarefa do governo, mas também da família. Boa educação começa em casa, mesmo no mais humilde dos lares, como era o de Cristo segundo estabelecem os Evangelhos. Isso posto, pedagogos que nos chegam como profissionais são uma dádiva, mas muito maior será o aproveitamento dela quanto mais elevado for o esforço da família em favor da educação dos jovens e crianças.

Que sejam bem-vindos os educadores que se regozijam por sua formação e querem fazer mais pelo ensino.

A eles temos que ter tanto respeito quanto dedicamos a médicos, advogados ou jornalistas – que não são nem melhores nem piores profissionais, mas diante que professores podem ser considerados, sim, menos importantes, porque podem salvar vidas, defender a liberdade e espalhar a verdade, porém não têm o condão de oferecer à maioria a necessária luz do saber

Comissão da Verdade

O Brasil discute ainda de modo incipiente a instalação de uma Comissão da Verdade, cujo fito deve ser o de dar satisfação aos brasileiros e ao mundo sobre atrocidades cometidas no período em que o país esteve sob uma ditadura militar – 1964-1985. O período de 20 anos de regime autocrático deve ser esmiuçado, mas é necessário que se evite fazer do ato de lançar luz sobre as trevas um gesto de revanchismo.

Punir pessoas não significa purgar o passado. E punir seletivamente, menos ainda. Se é para estabelecer punições, que elas atinjam a tantos quantos tenham cometido crimes. Então, chegamos a um ponto que é o
de colocar na cadeia gente que agiu movido por algum tipo de convicção – seja porque acreditava nas razões de Estado, seja porque combatia ferozmente essas mesmas razões de Estado.

Parece haver, aliás, razões impeditivas a essa busca de justiça ou de justiçamento ou de revanche de parte a parte.

Uma dessas razões é que uma lei de anistia está vigendo e seria necessário removê-la do arcabouço jurídico-legal do país. Outra razão, mais de ordem biológica, é que faz 27 anos que o regime militar chegou ao fim e alguns dos eventuais réus de um tribunal da verdade estão mortos ou velhos demais para serem postos na cadeia.

Se existem dificuldades de ordem legal e prática para se evoluir rumo à punição de criminoso de todas as matizes ideológicas, então o que cabe à Comissão da Verdade? Certamente cabe estabelecer o que de fato houve e, sobretudo, usar os dados obtidos para que todos saibam o que houve realmente durante um período cinzento na memória nacional. Serve sem dúvida para dizer às gerações futuras que a ninguém pode ser dado o direito de cometer os mesmos erros, as mesmas atrocidades, a mesma sucessão de escolhas inadequadas.

A Comissão da Verdade, que deveria ter também um caráter de reconciliação, possivelmente deva funcionar de acordo com as sábias palavras do brigadeiro Rui Moreira Lima, de 93 anos, herói da Segunda Guerra Mundial, que propugnou com simplicidade cristalina que a função deste esforço não é o de punir, mas de “dar satisfação ao mundo e aos brasileiros sobre atos de pessoas que, pela prática da tortura, descumpriram normas e os mais altos valores militares”. Vale para as Forças Armadas, serve para quem a elas deram combate.

Saúde para dar e vender

Mamãe Lúcia tem 85 anos. É agricultora desde sempre. Fora um problema mais sério de saúde há dois anos, quando teve que baixar no hospital depois de décadas, o que a obrigou a reduzir o ritmo, continua fazendo limpeza em casa, cozinhando, remendando roupas, buscando os ovos no galpão e, aos sábados, quando chego, me ajuda a tomar uma boa caipirinha. Tia e madrinha Matilde vai fazer 95 anos em maio. Fora as consequências de uma queda há alguns meses, continua bordando, cuidando do seu quarto, indo à devoção ou missa aos domingos e assistindo seus programas de televisão preferidos.

Márcio Pochmann, presidente do IPEA, vem dizendo que em 2030 teremos uma grande população de idosos, e que é preciso preparar-se para isso. Basta ver a quantidade de grupos ou Clubes da Terceira Idade ou da Melhor Idade. Serão outros tempos, outras formas de convivência, outros cuidados com
a vida e a natureza. Oportuno, pois, o tema da Campanha da Fraternidade/2012, “Fraternidade e Saúde Pública”, “que a saúde se difunda sobre a terra” (Ecl. 38, 8), para “refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde”.

O tema da saúde é complexo. Como diz o texto da Campanha, “a vida saudável requer harmonia entre corpo e espírito, entre pessoa e ambiente, entre personalidade e responsabilidade”. Por isso, se “a saúde é uma condição essencial para o desenvolvimento pessoal e comunitário”, é preciso, entre outras coisas: “articular o tema saúde com a alimentação, a educação, o trabalho, a remuneração, a promoção da mulher, da criança, da ecologia, do meio ambiente, etc.; as ações de promoção da saúde e defesa da vida devem contribuir para a construção de políticas públicas e de projetos de desenvolvimento nacional, local e paroquial, calcada em projetos como a igualdade, a solidariedade, a justiça, a democracia, a qualidade de vida e a participação cidadã”.

O mundo, ou a sua parte mais rica, está em crise, econômica, social, ambiental e de valores. Diz a Campanha da Fraternidade: “Na raiz deste processo, encontra-se a corrida desenvolvimentista desenfreada, liderada pelos países detentores de capitais para investimento tecnológico. Este movimento teve um efeito cascata negativo na natureza, ao expor a vida e o meio ambiente a elementos prejudiciais e agressores. Dentre tais consequências estão a poluição dos mananciais de água potável, a disseminação de campos eletromagnéticos, a poluição atmosférica, a contaminação por agrotóxicos, a contaminação dos solos por resíduos, a ocorrência de desastres ambientais”.

É preciso olhar à frente dos problemas imediatos, quando se pensa em saúde das pessoas. É preciso pensar na saúde do planeta terra. Isso exige uma avaliação crítica dos modelos de desenvolvimento implantados nos últimos séculos, a partir do capitalismo. Exige um olhar que envolve o cuidado com a natureza, ver as formas de produção de alimentos, reavaliar o que e como se come todos os dias e pensar o sentido da vida, não só humana, mas também de animais e plantas. Não se trata, pois, apenas de hospitais, de postos de saúde e um sistema público de saúde que garanta acesso universal, embora tudo isso seja fundamental e não deva ser secundarizado. As pessoas pagam impostos para terem um atendimento descente e rápido. Mas é preciso mais, muito mais nestes tempos de vida corrida, de exigência de resultados, de busca do lucro e do ganho fácil, do ter em vez do ser.

Para tudo isso a Campanha da Fraternidade/2012 chama a atenção. Como disse Jesus: “Ide contar a João o que vistes e ouvistes: cegos recuperam a vista, paralíticos andam, leprosos são purificados e surdos ouvem, mortos ressuscitam e a pobres anuncia-se a Boa Nova” (Lc. 7, 22). É saúde, que é vida, vida em abundância, mas é também a Boa Nova de um Reino de paz e justiça já a partir deste mundo. E para que em 2030, e depois, outros tantos e outras tantas como mamãe Lúcia e tia Matilde, e eu, velhinho, possam habitar num planeta com saúde e (ainda) muita sede de viver.



SELVINO HECK
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Dois bons momentos

Ontem nas capitais brasileiras que são extremos - Teresina, uma das mais pobres, São Paulo, a mais rica – e em partidos que se digladiam – o PT na capital do Piauí, o PSDB, na capital paulista – assistiram-se a dois momentos similares de democracia partidária. Aqui, o PT escolheu pelo voto direto o rumo que adotará na eleição municipal. Na capital paulista, os tucanos decidiram o candidato que vai concorrer à prefeitura, disputando justamente contra o PT.

É positivo que, mesmo pontualmente, dois dos maiores partidos brasileiros estejam reforçando seus mecanismos internos de democracia. Isso certamente poderá despertar nas pessoas um sentido de maior participação na vida dos partidos, que no Brasil sempre foram cartórios ou instâncias meramente burocráticas, quando não algo pior: um guichê para ser alugado. É certamente muito pouco para se comemorar a realização de dois eventos de consultas a filiados, mas é um bom começo. O PT tem uma tradição de consultas diretas aos seus eleitores. Entre os tucanos essa é uma novidade. Mas os dois partidos poderiam estimular mais esse tipo de ação, porque isso não serve apenas para reforçar os partidos: é um estímulo a que mais pessoas se interessem pelo processo político – sobretudo jovens, que podem ser um diferencial positivo de transformação.

É evidente que os partidos não podem melhorar suas estruturas e estimular a militância apenas com processos eleitorais. Discussões internas precisam também ser recorrentes e nesse ponto mesmo o PT, que sempre fincou raízes no debate, tem sido menos eficiente. Assim, quanto mais as instâncias partidárias e organizações ligadas ao partidos – como as fundações e os institutos – se moverem rumo a debates, mais
o país vai sair ganhando e a democracia será reforçada.

É preciso ter a esperança de que os partidos políticos brasileiros se movem atualmente na direção de serem organizações mais abertas ao debate, com uma hierarquia que respeite a militância e com a disposição de deixar a zona de conforto de serem entidades amorfas, que funcionam apenas para os pleitos eleitorais.

Ruas do Brasil

Como um rio, ou mar, a rua se move sempre num fluxo de pessoas indiferenciadas e desconhecidas que, nós chamamos de povo e de ‘massa’. Falamos da rua como um lugar de ‘luta’ e de ‘combate’. Qualquer outro lugar (hospitais, escolas, cadeias, asilos, etc.) que não seja sua casa, onde tudo é medido pela competição e pelo anonimato cruel de individualidades e individualismos, consideraremos aqui, como rua”. (Prof. F. Roberto Matta-Antropólogo).

Nesse mundo exterior chamado de rua, a maldade e a insegurança são altamente diversificadas e ativas. Vazam como água entre os dedos, para todos os setores sociais, principalmente no que concerne ao nosso povo pobre.

Vamos então ligar nossos motores e começar nossa navegação nesse oceano de maldade e insegurança chamado rua. Não vamos nem aportar, vamos passar sem olhar fundo, primeiramente pela saúde do Brasil. A impressão que se tem é que o “corpo” da nossa saúde nunca foi ao médico, porque no dia que for, corre o risco de morrer, antes de conseguir uma consulta. E olha que o SUS é exemplar hein!?

E a nossa sempre faltosa educação? Parece que nunca assistiu uma aula, continua com professores desnutridos salarialmente, verbas surrupiadas, escolas e alunos abandonados pelo sistema. Nas ruas do Brasil existem exércitos de crianças e jovens que vão continuar na cegueira do saber, o que naturalmente
fará o encontro deles com o bastão–guia da marginalidade juvenil e adulta, num futuro muito próximo. Oh, meu Deus, lembrei agora dos nossos idosos, carregando nas costas o fardo pesado da desesperança. Velhos, e quase sempre taxados, e sem tempo, talvez, para esperar as benditas providências, que melhorem
a sua condição de maior abandonado.

Minha navegação particular poderia continuar por vários setores sociais como: segurança, transportes e outros. Mas, com pesar, acredito piamente que, para qualquer canto destas ruas que voltarmos o nosso breve olhar, a situação será igual ou bem pior. Tenho certeza que você deve estar pensando: será que
esse escriba acha que descobriu a pólvora, será? Porque esse assunto é “irresolvível”, como disse o ministro Magri, lembra dele? É inesquecível. Não, não é isso não, é que nem o meu, nem o seu, nem o
saco do brasileiro é de filó. Ou será? Sem demagogia, ver compatriotas, ainda hoje, morrerem por falta de assistência é inaceitável.

Você que acompanha esses meus simples escritos dominicais deve estar estranhando o azedume das palavras de hoje. Mas é que desde que me entendo por gente, desde que Adão era cadete do exército de Deus, espera-se a cura para os males crônicos que adoecem as ruas do nosso belo e amado Brasil. E olha que eu não sou nenhum assassino de esperanças de ninguém, mas o cenário que se desenha no front, para mim, continua nublado nas ruas do Brasil. É... mas vai ver que eu estou mesmo é bestando “sozim”.



LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

Chuvas e economia

As chuvas irregulares em toda a região Centro-Norte, Sudeste e na totalidade da região semiárida deve quebrar a safra agrícola estadual. Mesmo assim, o Piauí tende a colher uma grande safra de grãos, em dois terços ou mais concentrada na região do cerrado. Assim, aquela área se firma como a mais importante região agrícola do estado.
  
É interessante anotar que os municípios que formam essa grande área produtora de grãos somam mais que a área do estado de Alagoas (27 mil quilômetros quadrados), mas têm uma população inferior a 100 mil residentes. Além disso, a infraestrutura de estradas e energia, são inibidores da expansão das atividades econômicas que proliferam no entorno da pujança da agroeconomia.
  
Há duas leituras possíveis para essa situação, pois. Primeira é a de que é necessária mais atenção a uma região que nos últimos 20 anos saiu de praticamente zero de produção de soja, milho, arroz e algodão para responder por dois terços ou mais das safras piauienses. A segunda é que o estado precisa rediscutir a agricultura e pecuária em áreas mais sujeitas a chuvas irregulares. No primeiro caso parece até que se malha em ferro frio diante dos insistentes apelos no sentido de dotar toda aquela região – maior que Alagoas, frise-se – de uma infraestrutura de transporte e energia. Trata-se de um investimento público capaz de dar ao estado em poucos anos um retorno gigantesco em tributos, porque vai mover a economia regional a passos mais largos.

Sem embargo dos investimentos na principal região agrícola do estado, também é essencial que se redefinam as políticas estatais apoio a potencialidades econômicas pontuais e mais rentáveis – algo pensado na estratégia dos territórios de desenvolvimento, mas mantido em esforços quando não tímidos, equivocados, descontinuados ou sem interface com o mercado – talvez seu pior aspecto, porque não tráz ganhos nem para as pessoas nem para o estado.

O ECA que desprotege

São cada vez mais recorrentes as notícias do envolvimento de menores de idade com o tráfico e consumo de drogas.

Ontem, um garoto de 16 anos foi apreendido pela polícia em Teresina com 104 pedras de crack – o que obviamente o colocaria, se adulto, na condição de traficante. Como menor de idade, será submetido a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Esse dispositivo legal criado para proteger a criança termina servindo para favorecer a vilania do tráfico.

Como a lei brasileira não enquadra menores como criminosos (tráfico e homicídio incluídos), tampouco há dispositivos legais que endureçam as penas para quem explora mão de obra infanto-juvenil em atividades ilícitas, o tráfico se vale disso para recrutar um recurso humano que custa menos e que poderá ser descartado tão logo atinja a maioridade.

Menores de idade trabalhando no tráfico em todo o Brasil seguem sendo uma incômoda realidade. Cresce a olhos vistos o contingente de crianças e adolescentes envolvidas na produção e comercialização de substâncias entorpecentes ilegais. Decorre isso, claro, de um sistema legal cujo fito é o de proteger a criança e o adolescente, mas que termina por se voltar contra eles.

Não temos o direito de ser hipócritas e ignorar o fato de que o Estatuto da Criança e do Adolescente se transformou em um arrimo para os criminosos. Traficantes e outros tipos criminosos se valem da impossibilidade de punição para crianças e adolescentes para deles se utilizarem com o fim de atingir seus sórdidos objetivos. Faturamento e lucro do crime, assim, são favorecidos por uma lei cujo espírito foi
desvirtuado pelo mau uso.

Parece adequado sugerir que o país comece a rediscutir o ECA ou que pelo menos adote medidas bastante duras contra a exploração de trabalho de jovens e crianças por criminosos de todos os tipos e tamanhos. É inadmissível que as punições a esses criminosos não sejam agravadas fortemente – inclusive porque tal possibilidade está amplamente amparada por tratados internacionais, como a convenção da OIT que trata das piores formas de trabalho infantil, que inclui o tráfico de drogas, ações criminosas e a exploração sexual, vilanias que sempre andam de mãos dadas.

Dentro de nós

O Projeto Cultural Ágora teve início em 25 de outubro de 2007. Objetiva revelar, resgatar e prestigiar valores culturais piauienses. Especificamente, objetiva editar, divulgar, dignificar a nossa poesia e interagir
autores de Teresina e do interior com professores, alunos e cidadãos amantes da arte e da cultura. Promete, mensalmente, sarau litero-musical e no Quadragésimo Oitavo Encontro Litero-Musical, o sarau acontecerá no final do mês de março (dia 31), a partir das vinte horas, na SINTUFPI (ao lado da ADUFPI), na Avenida Petrônio Portela, próximo ao balão da Universidade Federal do Piauí. Serão homenageados os poetas Rogério Freitas, Vivaldo Simão e Volnei dos Santos, de Oeiras, e Edilberto Vilanova, de Simplício Mendes. Na música, o violão de Geraldo Brito e a voz afinada de Vivaldo Simão. Acontecerá também o lançamento da vigésima edição do jornal Ágora e do livro Voz e Verso, poesias, de João de Carvalho Fontes.

O vitorioso Altevir Alencar (Altevir Soares de Alencar (Alto Longá, Piauí, 1934), temse destacado constantemente pela beleza dos versos que estão “Dentro de Nós”. “Choro, que o pranto transfigura a gente,/ Faze de cada lágrima uma prece./ Se a ingratidão te punge intensamente,/ Chora, perdoa a quem
te fere... e esquece./ “Dentro de nós palpita, eternamente,/ A sombra azul do mal que se padece./ Tudo nos diz que o pranto mais ardente/ É justamente o que a alma desconhece./ “Tira do peito a ingratidão e a mágoa./ Feliz quem tem os olhos rasos d´água,/ Sem conservar remorsos para si./ “É uma verdade, dolorosa, embora/ Há mais amor nos olhos de quem chora/ Que nos lábios sensuais de quem sorri!”

A poetisa Josefina Ferreira Gomes de Lima, nascida em São Pedro do Piauí, condenando o “tabagismo”, escreveu verazes versos: “São muitos os males que/ Cigarro pode causar:/ Aumenta o risco de ter/ Enfisema
pulmonar,/ Asma alérgica e bronquite/ Com grande falta de ar./ “Faz aumentar celulites,/ As rugas, osteoporose,/ Úlceras e cataratas,/ Risco de tuberculose,/ Quem fuma embarca no mundo/ Do desgosto e da neurose./ “Um dos maiores problemas/ De saúde que há no mundo/ Tem origem no cigarro/ Que mata a
cada segundo/ Velhos, jovens e crianças/ Deixando vazio profundo”.

Em Cromwell Barbosa de Carvalho (Amarante, Piauí, 1883-Teresina, Piauí, 1974), encontramos no fortalecimento do seu “Desejo Supremo”, a mais valiosa contribuição literária, gáudio da Academia Piauiense de Letras (data de fundação: 30 de dezembro de 1917). ”No caminho da vida vamos indo,/ Em
busca da morada derradeira,/ Sempre unidos, e, sem cessar fruindo/ O prazer da amizade verdadeira./ “Já crescida, e educada a prole inteira,/ E felizes, e com júbilo infindo,/ Da velhice no travor, ou a canseira,/ Vamos calmos, sem medo, resistindo/ “Em derredor de nós, minha querida,/ Tudo relembra a luta, e bem renhida,/ Que nos trouxe a vitória, e esta, de agora./ “E, por isso, é, desejo meu supremo/ Que partamos os dois, no dia extremo,/ Ou siga um após outro, na última hora”. Esclarecemos:

Cromwell Barbosa de Carvalho empregou a palavra “travor!, intuito de significá-la “amargor”.

Por fim, a frase eterna da poetisa Jeanete Moraes Sousa (Parnaíba, Piauí, 1911-1996), ícone da historicidade literária piauiense: “Envelhecer é desapegar-se de tudo e estar em constante despedida, pronta para o adeus...”



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Basta só vigiar e punir?

São assustadores os valores das multas aplicadas pelas agências reguladoras. Entre 2008 e 2010, só a Anatel aplicou em multas mais de R$ 5,8 bilhões; a ANEEL, quase R$ 1 bilhão. Destes valores, só parcela ínfima é efetivamente arrecadada. As teles pagaram menos de 5%, as elétricas, pouco mais de 10%. O senso comum apontaria para a chamada impunidade à leniência das agências e à ineficiência do Judiciário. Proponho outra explicação. Nos últimos anos as agências aumentaram a quantidade e o valor das multas aplicadas. Não necessariamente porque os serviços públicos tenham decaído em qualidade. Embora longe da perfeição, a qualidade vem melhorando, inclusive pela pressão dos consumidores e dos órgãos de sua defesa. O incremento das multas se deve mais a um desvio regulatório. As agências, nos últimos anos, deslocaram seu foco da regulação preventiva e prudencial para as atividades de fiscalização e sanção.

Saudavelmente pressionadas pela sociedade, órgãos de controle e imprensa, muitas agências buscam se legitimar pelo mecanismo fácil da punição. Na Anatel, ficou tristemente célebre um ex-dirigente que, ao final das reuniões do Conselho, fazia a soma de multas aplicadas e comemorava cada novo recorde. Porém uma agência que pune muito, na verdade não está cumprindo seu papel. Não é saudável um setor regulado em que predomina a função sancionatória da agência.

A prática de aplicar multas exorbitantes com caráter exemplar é negativa por várias razões. Leva o regulador a acreditar que cumpre seu papel punindo, quando, na verdade, o bom regulador é o que previne a falta. Gera uma crise de confiança entre os regulados e usuários. Acarreta desproporcionalidade nas sanções e vícios legais pois, para punir mais e rápido, regras são atropeladas. Disso vem o aumento do questionamento das punições, sobrecarregando o Judiciário. Resultado: quase todas as multas são contestadas e deixam de ser recolhidas. Logo, resta um regulador desacreditado e ineficaz.

Mesmo que todas as multas fossem integralmente recolhidas, isso não seria positivo. Imaginemos que as teles recolhessem já, de uma vez, os quase seis bilhões que supostamente devem. As contas públicas agradeceriam, mas todos estes recursos sangrariam a capacidade de elas investirem em mais e melhores serviços para os consumidores.

Sanções exageradas podem ensejar aumento dos preços nos serviços não-tarifados. A pena pode até cumprir papel corretivo, mas a experiência demonstra que maior punição não basta para dissuadir condutas
infratoras.

Há mecanismos mais modernos e eficientes para tornar a regulação efetiva. Como ocorre no direito penal, com as penas alternativas, e no Ministério Público, com os termos de ajustamento de conduta, seria muito mais producente se as agências recorrerem a mecanismos substitutivos de sanção, sem caráter arrecadatório. Ao invés de multar, comprometer a empresa a reparar sua falta, investir em melhorias e evitar a repetição daquela conduta. Várias agências têm usado os acordos substitutivos com sucesso para ressarcir diretamente consumidores, com descontos ou franquias de serviços. Ou então para comprometer empresas a fazer investimentos que não sejam obrigatórios, mas que assegurem reduzir ou evitar novas falhas. Encher os cofres da União com bilhões que poderiam ser aplicados no interesse dos consumidores, definitivamente, é um desvio de finalidade do regulador. Como ensinam os pedagogos, melhor do que o castigo é a ação que evita o desvio.





FLORIANO DE AZEVEDO
MARQUES NETO
PROFESSOR DE DIREITO (US

Educação infantil

O Brasil universalizou o acesso de crianças de 7 a 14 anos às séries do ensino fundamental – primeiro ao novo ano, muito embora em alguns Estados haja ainda um considerável contingente de crianças fora da sala de aula e o trabalho infanto-juvenil seja um poderoso impeditivo não apenas à frequência, mas também ao bom aproveitamento.

O maior acesso de crianças ao ensino fundamental não representa, infelizmente, uma esperança de futuro para milhões delas. Além das deficiências muito próprias de pequenos brasileiros que vivem em lares muito pobres, a imensa maioria desses estudantes do ensino fundamental terá seus primeiros encontros com a escola na primeira série, o que verdadeiramente não é algo positivo.

O ambiente da escola, então, não é o melhor dos mundos para a criança. Ela poderia e deveria ter iniciado sua trajetória escolar pelo menos dois anos antes, aos quatro anos de idade, no ensino infantil –  o que muitos de nós ainda chamaria de jardim da infância ou de alfabetização, termo que os educadores preferem substituir por letramento.

O ensino infantil é uma atribuição dos municípios. Tudo bem, mas temos uma enorme distância entre o que diz a lei e o que permite a realidade econômico-financeira de mais de cinco mil prefeituras, atoladas em dívidas, com gestão fiscal desmerecedora de tal qualificação e uma recorrente incapacidade de gerenciar
bem os recursos carimbados para a educação – isso sem se falar do mau costume das malfeitorias e traficâncias.

No entanto, há que se buscarem meios para ampliar a oferta do ensino infantil nos municípios. É certamente a oferta de escolas para crianças antes do ensino fundamental que vai ser a grande ferramenta para reverter o quadro de desempenho desfavorável das crianças nas séries iniciais, tendo como reflexos positivos um rendimento em todo o ciclo do ensino básico, o que repercutirá como êxito nas escolas de ensino superior e não apenas na educação, mas na pesquisa e na extensão.

O que comemorar no Dia Mundial da Água?

Esta data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, e a cada ano aproveitamos o momento para comemorar e debater questões no que tange aos recursos hídricos. Sabido que a água é diretamente ligada à vida, não só por representar a maior parte dacomposição de nosso corpo - ser humano um possui 90% de seu corpo ao nascer e 70% quando adulto-, mas também por ser a fonte da produção de alimento, de energia, de transporte e de saúde.

Em nosso país temos o privilégio de concentrarmos aproximadamente 12% da água doce disponível em nosso planeta. Dos homens dos séculos passados buscavam-se na existência da água a raiz de ação de suas bases e de onde surgiam os primeiros povoado; e os atuais buscam a presença da água em diversos planetas como sendo um sinal de vida e esperança única de habitação para a sobrevivência futura de nossa espécie.

Nesta data, infelizmente não se tem muito o que comemorar, diante da escassez desse recurso tão precioso que abastece a vida no planeta. Estudos recentes, entre eles realizados pela FAO, órgão da ONU, apresenta que escassez de água já afeta 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo, enquanto outros 500 milhões já começam a sofrer pela falta do recurso. Além de ser estimado que toda a população mundial vai sofrer com a falta de água nos próximos 20 anos.

Diante dessas informações que são divulgadas pelos meios de comunicação, o que podemos ver em cada esquina são pessoas com total desperdício. Exemplos são pessoas lavando calçadas e veículos, crianças brincando com a água, piscinas, banhos demorados, entre outros abusos. E o que comemorar diante dessa situação? O que fazer diante desses fatos? Comemorar não é tão bom nos dias atuais. Mas é momento de preservar o meio ambiente economizando água, dinheiro e usando inteligência. É preciso conscientizar, a preservação do meio ambiente como um todo deve começar de fato pelos jovens, pois eles são a futura geração e podem mudar o futuro da água de nosso planeta. Pois, se não o fizerem, eles mesmos serão os que mais vão sofrer com os problemas da escassez.

Para refletir: nossos filhos terão água potável para beber e matar a sede de seus filhos? A resposta dessa indagação só depende de nós mesmos. Basta o uso racional e sustentável da água, pois apesar de não parecer esse bem é finito. Mas a conscientização não deve permanecer somente nos domicílios, deve estar presente em todos os ramos da economia, pois todas as atividades econômicas dependem direta ou indiretamente da água.

Sem mais delongas, refazer os hábitos que levam o desperdício é uma obrigação de todos nós. Preservar não só nesta semana, mas todos os dias. Mais do que uma prática é uma ação obrigatória para a própria continuidade da existência da espécie humana. Pense nisso!!! Mude agora mesmo seu ritmo de vida!




ANDRÉ MARQUES
ADVOGADO/ ESCRITOR

Bebida e hipocrisia

A discussão que se trava no âmbito do governo – Congresso Nacional e Executivo – sobre a liberação da venda de bebidas em estádios durante jogos da Copa do Mundo mais parece um exercício do que se pode chamar de hipocrisia institucional. Todos os que se esforçaram para trazer para o Brasil o megaevento futebolístico global sabiam que a relação comercial da Fifa com cervejarias é antiga e não poderia ser ignorada nas tratativas para a realização da Copa.

O que se percebe claramente agora é um recuo envergonhado. Claramente o país aceitou as regras de um
jogo e depois veio a perceber que existiam mecanismos impeditivos a esse aceite, quais sejam, dispositivos legais que proíbem a comercialização de bebidas nos estádios. Então, que se removam os dispositivos, ainda que restritivamente ao evento.

Mas além da hipocrisia institucional, o país precisa parar de fingir que a sua legislação é uma coisa eficiente. Não é.

A proibição de venda de bebidas em estádios é uma medida para inglês ver, porque verdadeiramente ela
não impede o consumo. No entorno dos estádios se vende bebida e não existe fiscalização que consiga barrar o acesso de bebidas às praças esportivas.

Pode-se alegar que a concessão para a Fifa é um precedente perigoso. Nova argumentação hipócrita, porque mais importante que a proibição da venda de bebidas em estádio seria a publicidade e faz bastante tempo que no Congresso Nacional não se move uma palha para votar uma legislação que vede publicidade de bebidas alcoólicas.

Se o Congresso nem o governo se mexem para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas, parece bastante razoável que seja condescendente com a liberação pontual da venda durante a Copa, cuja realização entra em um perigoso processo de risco por causa do estica-e-puxa em que se converteu a discussão sobre seu marco regulatório.

Saneamento não - Parte II

Reduzir em 25% o número de internações e de 65% na mortalidade decorrente de infecções gastrintestinais;
aumentar 30% no aproveitamento escolar de crianças; economizar R$ 42 milhões ao ano com as internações hospitalares; promover a economia de R$ 309 milhões por ano em horas de trabalho pagas, mas não trabalhadas, em função da redução, em 19%, da probabilidade de um trabalhador faltar ao trabalho por infecções gastrintestinais; aumentar a produtividade do trabalhador, em média em 13%, gerando aumento real na massa de salários da economia de 3,8% (equivalente a R$ 41,5 bilhões); reduzir desigualdades regionais; criar 120 mil novos empregos no setor de turismo, gerando um aumento de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor e uma massa de salários na ordem de R$ 935 milhões, sendo mais da metade dos empregos no Nordeste; valorizar os imóveis em média em 18%; aumentar a arrecadação de IPTU e ITBI, decorrente da valorização imobiliária, na ordem de R$ 465 milhões por ano.

Estes dados não são promessas de campanha eleitoral, sendo obtidos do relatório da FGV, “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro”, elaborado em junho de 2010 para o Instituto Trata Brasil. Ou seja, todos os impactos positivos acima elencados, resultam do acesso a serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, não se querendo falar aqui somente em obras e
sim, também, em gestão eficiente, buscando resultados e garantindo a qualidade na sua prestação, seja ela pública ou privada. É evidente que gerar tais benefícios decorre também da disponibilidade de recursos financeiros, de regularidade na sua liberação e da existência de projetos de boa qualidade, para que as obras executadas levem à universalização do atendimento e possibilitando a operação eficiente dos sistemas. Os investimentos previstos variam de R$ 263 milhões (PLANSAB-Plano nacional de saneamento
básico-2011) a R$ 330 milhões (Associações do setor), para alcançar em 2030 a universalização.

O problema está no acesso a tais recursos, pois o governo federal e o Congresso seguem mantendo uma receita que não é compatível com a necessidade da população e do setor, para o crescimento sustentável dos serviços que precisa de instrumentos legais e normas administrativas, que permitam maior eficiência na
contratação de projetos, na elaboração das obras, na gestão dos operadores públicos e obtenção de resultados financeiros para o setor. O saneamento continua não sendo uma real prioridade de governo, ficando sempre a reboque de decisões de curta duração e dissociado de planos estratégicos de médio e longo prazo, como se observa nas políticas atuais para solucionar o déficit e afastar a insegurança quanto ao futuro, na medida em que não se vê uma ação efetiva para dar às companhias estaduais de saneamento condições de se tornarem mais eficientes.



ÁLVARO MENEZES
DIRETOR NORDESTE DA ABES

Fatalidade

A fatalidade colheu três ilustres personagens: Edvaldo, aviador; Jaime Amorim, professor; Xavier Neto, político.

Quando Sêneca (Lucius Annaeus Sêneca: Córdova, Espanha, 4 a. C.-Roma, Itália, 65 d. C., filósofo romano), havia acrescentado com os comensais da semana que “a vida não é o bem nem o mal, mas simplesmente o cenário do bem e do mal”, os amigos estranharam o sofisma de Sêneca. Do episódio da antiguidade clássica, restou como compreensão a luta do bravo moço Edvaldo Pereira de Sousa, 44 de idade, (Altos, Piauí, 1968- Eliseu Martins, Piauí, 2012), experimentado piloto de aviões monomotores. No momento em que tentava controlar o aparelho para não deixá-lo chocar-se contra o solo dantes generoso para ele em centenas de tranquilos pousos, o pensamento girou em torno da presença de Deus. Na ótica do jornalismo, explicamos: Edvaldo buscou o desprendimento sem esperar retorno para elogios. Esteve sempre alimentado pela doação e pela paixão de voar e voar sempre à procura de um mundo melhor.

Vivemos com as nossas percepções. Tal como explicou Johann Gottfried von Herder (Prússia Oriental, 1744-Weimar, Alemanha, 1803), escritor e filósofo): “O sentimento é o primeiro, o mais profundo e quase o único sentido do homem: a fonte de maior parte dos nossos conceitos e das nossas sensações (…), a verdadeira origem da verdade, do bem e do belo”. Assim, Jaime Amorim Júnior (Teresina, Piauí, 1971-
Eliseu Martins, Piauí, 2012), pego pela catástrofe, foi uma das três vítimas fatais após a queda da pequena aeronave que fazia o trajeto: Teresina-Parnaguá, Piauí.

Ajustando os acontecimentos proporcionados pelo destino, o que devemos acrescentar como provação pelo terrível momento da manhã do dia 6 de março de 2012, é que Jaime Amorim, jovem, 41 anos, era um honesto servidor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE. Profundo conhecedor das ciências contábeis, um conselheiro que sabia de maneira prudente, analisar e aprovar (ou não) as contas que, chegadas às suas mãos, se transformariam no crivo da verdade contábil. Escopo de transparência num colegiado que escalou por competência, sempre pugnando a favor da decência nas contas públicas estaduais.

Ensinava Honoré de Balzac (Tours, França, 1799-Paris, França, 1850), escritor e dramaturgo): “A vida nada mais é do que aquilo que os sentimentos fazem dela”. Por isso, diante da fatalidade que provocou a tragédia aérea fulminando o político Xavier Neto (Guilherme Xavier de Oliveira Neto (6 de março de 2012), lembramos a convivência que despertamos numa rútila recordação, início dos anos 80, século passado. Xavier Neto (Amarante, Piauí, 1947-Eliseu Martins, Piauí, 2012), impetuoso deputado estadual de sete legislaturas, verdadeiro em suas convicções, resolveu integrar uma turma de pessoas interessadas no aprendizado das 17 regras do futebol. Estávamos à frente dos pupilos articulando o aprendizado dessas
técnicas. Em pouco tempo, enquanto durou o curso patrocinado pela Federação Piauiense de Futebol (hoje, de Futebol do Piauí), alicerçamos uma amizade que se fortaleceu com a diplomação do Xavier Neto, aluno aplicado com notas distintas. Convenhamos, companheirismo graças aos esforços despendidos.

Cada um de nós na sua área de atuação. E, para não faltarmos com a verdade estabelecida, a última vez que estivemos – lado a lado -, o episódio ocorreu quando do lançamento do livro “Sertões de Bacharéis”, do historiador Jesualdo Cavalcanti Barros (Corrente, Piauí, 1940), evento cultural de 2011, realizado no principal auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Xavier Neto, já Conselheiro do TCE, na comprovação do valor extraordinário que havia alcançado perante a opinião pública piauiense.



CARLOS SAID
JORNALISTA E PROFESSOR

Ainda o ajuste

O Piauí, como de resto a maioria dos Estados brasileiros, vive sob o risco de vir ruírem o tênue equilíbrio fiscal em que se acham. A razão para tanto está, claro, na redução da receita, que não suportaria incrementos maiores em custeio de folha salarial, bem assim na manutenção dos elevados desembolsos para pagamento dos serviços da dívida de longo prazo.

Ao governo estadual cabe conduzir negociações salariais que certamente não serão fechadas nos limites impostos pelas categorias. Mesmo assim, sempre é possível trabalhar na perspectiva de concessões de reajustes quando houver ampliação das receitas. Não cabe, no entanto, tal flexibilidade nas questões relacionas à dívida de longo prazo.

Os limites impostos por Brasília para o pagamento das dívidas são leoninos e sufocam não apenas Estados menores como o Piauí, mas todo o conjunto de unidades federativas. O comprometimento das receitas estaduais com juros e amortizações que nunca chegam ao fim é algo um tanto quanto escandaloso.

É claramente necessária a repactuação dos atuais termos da renegociação feita nos anos 90 do século passado. Mas é preciso que se faça isso sem interferências danosas ao equilíbrio fiscal, sem que se recorram a propostas mirabolantes, em geral pensada por quem trata finanças públicas como algo passível de magia ou coisa que o valha.

A solução que se necessita é aquela em que as transferências dos Estados para a União sejam menores, mas dentro de um padrão incapaz de desequilibrar as finanças federais. Não é tarefa fácil, mas é algo desejável considerando que entre 1998 e 2010 os Estados tinham pago R$ 135 bilhões e ainda deviam R$ 350 bilhões em face de juros e da correção monetária.

Uma das soluções seria trocar o indexador que torna a dívida impagável. Que seja assim, mas que se busque logo uma solução, porque é por causa dessa dívida, que não se paga nem fica menor, que o Piauí foi ao Banco Mundial à cata de dinheiro para trocar um débito mais caro por um com juros menores.

O risco do desequilíbrio

Embora demandas como a do piso salarial de professores e médicos sejam justas, antes de atender às categorias o governo do Piauí precisa estar certo de que tal medida cabe no equilíbrio fiscal, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. A concessão de reajustes salariais não pode, assim, ser uma ação levada a efeito de afogadilho, sem planejamento, como se fez no passado.

O crescimento econômico e o aumento das receitas tributárias próprias ou das transferências constitucionais (FPE) levaram governadores a atender pleitos de corporações de servidores – sobretudo as mais organizadas. Como resultado, se teve um incremento de gastos com custeio, compensado por receitas crescentes que não permitiram aos Estados o duro encontro com o desequilíbrio fiscal.

Mas a bonança parece estar no fim e a conta chegou. No pós-crise de 2009, iniciou-se um processo de defasagem entre expansão das receitas correntes líquidas dos Estados e aumento das despesas com pessoal. Deu-se essa má relação na maioria dos Estados – Piauí incluído. Há iminentes riscos de cortes cada vez mais profundos nas despesas salariais.

Os gastos com pessoal no Piauí cresceram, em 2011, bem acima da receita, na proporção de 22,75% a
11,62% - ou seja, quase duas vezes mais. Isso faz acender uma luz amarela, porque a despesa com servidores ativos e inativos se aproximou dos 46% sobre a receita, percentual estabelecido como limite prudencial pela LRF.

Os gastos a mais com remuneração de pessoal do Estado somaram R$ 510 milhões no ano passado– mais que o orçamento da cidade de Parnaíba para todo um ano. Toda a folha salarial do Estado representou R$ 2,231 milhões – sem considerar os encargos sociais. Trata-se de um volume de recursos grande demais para que tanto governo quanto entidades associativas de servidores desprezem a necessidade de se fazer contas para evitar problemas maiores.

O Estado fechou 2011 gastando 44,21% de suas receitas com servidores. Isso sem contabilizar os dispêndios salariais de pessoal dos poderes Legislativo (Assembleia e TCE), Judiciário e do Ministério Público. O limite máximo de gastos com servidores, conforme a lei fiscal, é de 49% das receitas correntes líquidas. Portanto, está-se a apenas 4,79% do limite. Definitivamente, é uma margem pequena demais
para se brincar com esse tênue equilíbrio fiscal a duras penas conquistado.

Cultive bons projetos

Quando vejo na imprensa a enxurrada de notícias em torno do consumo cada vez maior de drogas, do tráfico ininterrupto de entorpecentes e da dependência química que atinge milhares de pessoas (inclusive jovens), fico a imaginar de que modo a sociedade chegou a esse estágio de autodestruição e de como poderia se reestruturar.

No passado, quando as comunicações não tinham a velocidade que tem hoje, as informações demoravam a chegar e a vida tinha outro ritmo, sabor e significado. Havia o interesse natural por projetos diversos, como pintura, ciência, música, estudos, religiosidade, poesia, pesquisa e conhecimento; a sociedade vivia mais intensamente e de forma mais prazerosa as descobertas da humanidade e a produção de ideias para a vida.

Então, o que ocorreu neste percurso para que grandes parcelas da população hoje se recusem a abraçar bons projetos e a não valorizar a própria vida? Como explicar que milhares de pessoas se entreguem a algo tão destrutivo? Hoje, diferentemente do passado o cenário é completamente outro, a velocidade da comunicação é sem fronteiras e ocorre de forma impressionante, em tempo real.

O ritmo é tão intenso que hoje a dificuldade não é mais a falta de informação, e sim a seleção, a filtragem das informações. A aldeia global, que antes parecia algo inalcançável se tornou uma realidade e é capaz de devorar aqueles que não determinam seus objetivos.

A falta de objetivos ou projetos, relevantes para a vida leva muitas pessoas a caminhos tortuosos e destrutivos como o das drogas. Quando se preenche a vida com projetos significativos, é muito difícil se perder no caminho e se autodestruir com ações negativas. Ter metas claras a alcançar é estimulante e também ajuda a disseminar bons sentimentos aos outros.

De modo geral, a sociedade deve se alimentar com bons propósitos e bons projetos, buscar os desafios e não desistir diante do primeiro obstáculo. Dedicar-se a qualquer atividade produtiva leva os indivíduos a crescer interiormente e se fortalecer contra ameaças externas como as drogas.

Assim, caro leitor, é importante manter o cérebro em atividade (e em boas atividades). Cultive os bons projetos; faça dança, jogue xadrez, se dedique a pintura, a cuidar de crianças ou idosos, a gastronomia, aos animais, a moda, a um empreendimento, enfim. Determine o seu projeto de vida e muitas vidas serão salvas da marginalização social.



 ANGELY COSTA CRUZ
BIBLIOTECÁRIA

Brasileiro às portas da recessão

Ouço desde criancinha – já tem algum tempo – os estrangeiros comentarem que o povo brasileiro é muito
feliz, está sempre sorrindo e cantando. De fato, precisamos de pouco para esbanjar felicidade. Apesar de que a televisão nos bombardeia com propagandas de caráter apenas consumista de produtos pouco utilitários.

Poderíamos ainda recordar do governo que nos espolia com o imposto mais pesado do mundo (pouco retorno), é insensível ao aumento da violência e impassível à desindustrialização do país. Apesar do crescimento do PIB consolidar o Brasil como a quinta economia do planeta, passando a França a qualquer
momento neste ano, não deixa de ser ridículo o governo comemorar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). E foi a própria ministra do Planejamento quem reconheceu que o governo previu 5% de crescimento contra os 2,7% da dura realidade de 2011.

A cara sem graça do ministro Mantega trouxe-me de imediato a lembrança de outro ministro do tempo que eu era menino, o Delfin Neto. Todo ano vinha ele com seu inigualável otimismo e suas promessas (metas) de inflação baixa para, no ano seguinte, com a maior cara de pau, justificar o fracasso do governo. Creio que Mantega substitui o mestre com louvor...

Porém, o país melhorou muito nos últimos 30 anos. E sabemos que com um pouco de “ajuste” o país ainda pode crescer muito mais, embora saibamos que o governo só vai baixar impostos e desonerar produtos industrializados se houver grande comoção nacional. Principalmente dos políticos, senadores e deputados, principais agentes (e responsáveis) de pressão aos governos.

Observamos que a felicidade também cresceu. E, curioso, é o Gallup World Poll quem comprovou isso através de uma pesquisa mundial. Nesta pesquisa, foram entrevistadas cerca de 200 mil pessoas em 158 países e, pela quarta vez seguida, o Brasil aparece como o mais feliz. E a pesquisa de 2011 verificou também, além da felicidade do momento presente, a expectativa de felicidade das pessoas para os próximos cinco anos. O Brasil foi o primeiro nos dois quesitos.

Ao atribuir notas de 1 a 10, as mulheres brasileiras tiveram, em média, 6,73 e os homens 6,54. Já, ao medir a expectativa de futuro as médias foram para 8,98 e 8,56, respectivamente.

Depois do Brasil, aparecem Panamá, Costa Rica, Colômbia, Qatar, Suíça e Dinamarca. Esperaríamos ver estes dois últimos como os primeiros, enfim... Outro que surpreende são os Estados Unidos da América com uma nota de 8,0, ficando na 14a. posição. Curiosamente, o Reino Unido está na posição 26, a Itália
em 56, a Alemanha, em 62, já Portugal é o 146o. Já entre os países da América Latina, a Argentina teve nota 7,4 e ficou em 41, o Uruguai em 46.

Outro ponto interessante da pesquisa foi verificar que as mulheres solteiras são mais felizes que as casadas, mas o índice cai com a idade. Já as que têm filhos menores de 15 anos são mais felizes do que as que não têm filhos.



MÁRIO EUGÊNIO SATURNO
PROFESSOR

Lazer saudável

O consumo de álcool e drogas, bem como a silenciosa epidemia da obesidade impõem ao poder público nas cidades um novo desafio nesta segunda década do século 21: dispor de mais espaços para a prática de exercícios físicos ao ar livre e de lazer saudável, além de equipamentos esportivos, sobretudo para jovens e crianças.

A última pesquisa de alcance nacional sobre espaços esportivos e de lazer nos municípios brasileiros é de 2003 – o que evidentemente mostra como o país precisa evoluir para saber exatamente onde, como e quanto investir na melhoria dos equipamentos urbanos destinados às práticas esportivas e de lazer.

Mas nem é preciso estatísticas para se chegar à conclusão de que estamos a anos-luz de uma oferta adequada para a demanda por práticas esportivas e de exercícios físicos, de lazer saudável sem a presença do álcool. A maioria das cidades piauienses sequer dispõe de pistas para caminhadas, bem assim não há quadras esportivas para crianças em idade escolar, nem espaços lúdicos para a infância e a velhice.

Tomemos o exemplo bem perto de nós, de cidades como Teresina e Timon, que formam um único conjunto urbano.

Há grandes aglomerados populacionais nas duas cidades onde não se tem onde caminhar, onde praticar esportes, onde crianças brincarem. Em regiões com praças, áreas para caminhadas e exercícios físicos ao ar livre, a falta de iluminação inviabiliza o uso à noite.

É necessário, assim, que os gestores municipais que se concentrem nos esforços para dotar suas cidades destes equipamentos urbanos. Dispensável dizer-lhes que o custo deles pode ser até menor que o de outras obras, com a vantagem de que áreas para lazer e esporte tendem a funcionar como um bom antídoto contra drogas, obesidade e doenças decorrentes do sedentarismo. Isso quer dizer que esse é um investimento público com amplo retorno.

Para os atuais prefeitos, em fim de mandato ou que estejam a ponto de se submeter à reeleição, é preciso que trabalhem no que resta de tempo antes das eleições para dar aos seus concidadãos áreas para se divertirem e se exercitarem.

Mau conterrâneo

O ano era 1967, quando arribei de Teresina para Brasília, de carona no sonho alheio, o sonho do meu saudoso pai, que acreditava ser aquela cidade, com apenas 7 anos de existência, o nosso Eldorado, a terra Prometida de todos nós. Desembarquei por lá com apenas 13 anos de idade, com os sonhos e um total desconhecimento sobre o mundão que se descortinava ali na minha frente, vindo principalmente, através da televisão, que vi pela primeira vez e fiquei maravilhado e atarantado, com aquele montão de novas informações que através da antena caía do telhado daquela nossa casinha de madeira, lá na cidade satélite chamada Taguatinga.

Foi nesse mundo novo que Deus colocou na minha cabeça o dom de ser artista, e nas minhas pernas a habilidade para o futebol. E foi assim que tudo começou. Não sei nem se você tem interesse em saber disso, mas eu tenho uma vontade enorme de contar para você. Porque o assunto tem a ver com o amor da gente por esse nosso Piauí sofrido e amado. O dom artístico fez de mim o que sou hoje. Um artista feliz e respeitado pelo povo da minha terra. E a temporada que passei como jogador de futebol no Rio de Janeiro, no início dos anos 70, com 17 anos incompletos, no Olaria do Rio de Janeiro Futebol Clube, deu-me a chance de viver um episódio que fez com o amor pela minha terra explodisse dentro de mim como uma bomba e continuasse queimando até hoje como fogo de munturo.

Éramos 8 jogadores morando na sede do clube, à Rua Bariri, número 251, e eu fui me dar bem mais, justamente com o Hamilton, um mineirinho calado que depois virou meu cunhado, pelo meu namoro que tive com sua irmã Rita, durante umas férias na sua terra natal, Manhumirim, localizada no interior de Minas Gerais. Uai, moço, pense num ‘Fi de Kenga’ mentiroso. Descobri algum tempo depois, após o passe dele ter sido vendido para o futebol paulista, que o peste não era mineiro, e era sim, um “grandissíssimo” fi duma égua. Encontrei por acaso um documento dele perdido e fiquei sabendo que o cabra era meu conterrâneo,
do interior de Simplício Mendes. Olha só que fela da gaita, siô! Os jogadores que já conviviam com ele antes da minha chegada contaram que ele morria de vergonha de ser piauiense e que não perdia a chance de falar horrores sobre a nossa terra e a nossa gente.

Jurei de pés juntos que daquele dia em diante ninguém mais falaria mal do meu Piauí perto de mim. E que se algum dia viesse a ser alguém de expressão, acrescentaria à frente do meu nome o nome do meu Estado, me tornaria Lázaro do Piauí. Assim fiz e até hoje me orgulho desse feito e não me arrependo um segundo de já ter travado homéricos embates defendendo o nosso lugar. Graças a Deus que maus conterrâneos como esse tendem a desaparecer. E nós, eu e você, bons conterrâneos de primeiro escalão, vamos proliferando rapidamente e engrossando o “corso” da nossa auto estima, dando robustez ao amor por nossa terra e nossa gente, enchendo de orgulho de ser piauiense o caminhãozinho de nossa existência.



LÁZARO DO PIAUÍ
ESCRITOR

Inveja

Certamente a inveja é um dos mais conhecidos e inconfessáveis sentimentos humanos. Todos nós a conhecemos, mas dificilmente admitimos sentila. Manifesta-se de forma indireta, independente da classe social, atacando igualmente homens e mulheres. Não raro a confundimos com ciúme e cobiça. Para esclarecer, basta fazermos a seguinte distinção: ciúme é querer manter o que se tem; cobiça é querer o que não se tem; inveja é não querer que o outro tenha.

Sentimos ciúmes de objetos e de pessoas. Por temer perdê-los, sofremos com a simples possibilidade de compartilhar objetos pessoais e a atenção de pessoas queridas. Agora quando você vê a bolsa nova ou o carro recém-comprado de sua amiga e surge um grande desejo de possuí-los entra em ação a cobiça.

Já a inveja ocorre quando a felicidade do outro nos provoca sentimentos de raiva e tristeza, presentes, por exemplo, quando você não quer que uma colega seja promovida no trabalho ou vista uma roupa que você tem certeza de que ela vai arrasar na balada. Quando a satisfação do outro nos causa desconforto, corrói nossa alma, somos acometidos pela inveja, que surge de forma espontânea e descontrolada.

O que o invejoso mais deseja que aconteça com o invejado é o seu fracasso: “Que bom que o data show queimou bem no meio da apresentação do projeto que fulano estava fazendo para os altos executivos da empresa”. Inveja branca e inveja boa não existem. O que existe é admiração, principalmente quando você chega a confessar publicamente.

O mais interessante é que a inveja se manifesta mais intensamente com as pessoas próximas de nós: familiares, amigos, colegas de trabalho. A Gisele Bündchen dificilmente vai ser alvo de sua inveja, já que ela se encontra em um nível bem mais elevado de idealização.

Geralmente nos protegemos da inveja alheia utilizando um arsenal de superstições, tais como figas, sal grosso, arruda, cristais e orações. Mas mesmo assim, tendemos a minimizar os efeitos maléficos do “olho gordo”, desqualificando o objeto elogiado: “Esta blusa? Não, não é nova, já usei várias vezes”... “Meu marido, gente boa? Ah, você precisa ver o tanto que ele ronca”. Fazemos isso frequentemente e nem nos damos conta de que o que realmente estamos querendo é nos defendermos do “mau olhado” da outra pessoa.

Admitir que sentimos inveja é o primeiro passo para gerenciá-la. Procure elencar as situações em que ela esteve presente e avalie que inseguranças suas estão associadas a elas. Assim, fica bem mais fácil trabalhar suas deficiências e, consequentemente, diminuir a incidência desse sentimento ruim.




JEAN LUSTOSA
PSICÓLOGO

Agroeconomia e futuro

Um dos desafios para o futuro em Teresina será, sem dúvida, reduzir a dependência que a cidade tem de alimentos vindos de regiões mais distantes – o que torna a vida aqui bem mais cara. É preciso produzir mais comida tanto nas áreas rurais da cidade, quanto nos municípios do entorno – parte do leste maranhense incluída. Isso inclui frutas, legumes, verduras, carne, ovos e leite.

Atualmente a cidade sequer dispõe de pesquisas que indiquem quanto se transfere de sua renda para produtores de alimentos de outros Estados, mas considerando o Produto Interno Bruto medido em 2009 (R$ 8,7 bilhões) e o crescimento até 2011, é possível dizer que essa é uma medida em algumas centenas de milhões de reais por ano. Não é algo que se possa desprezar. Trata-se de uma grande fonte de novos e bons negócios.

Com tanto dinheiro em jogo, obviamente que é necessário estimular a agricultura, a pecuária e a agroindústria associada às duas primeiras atividades agroeconômicas, não como um ato de benevolência social do poder público, mas como negócio.

Esses são nichos de mercado não apenas para Teresina, mas para pelo menos três dezenas de cidades situadas em um raio de 80 quilômetros da capital piauiense, que poderiam e deveriam se aproveitar do mercado consumidor de alimentos para turbinar suas economias.

O mesmo se pode dizer da zona rural de Teresina. Embora sua participação no conjunto da população tenha se reduzido nos últimos 50 anos, nos dias atuais moram nas áreas rurais da cidade a mesma quantidade de pessoas que residiam em 1960.

No censo de 1960, havia na zona rural da cidade 44.362 habitantes, ou 31% dos residentes. Meio século depois, o número absoluto até cresceu: 46.673 pessoas moram na área rural da capital piauiense, mas esse contingente responde por apenas 5,73% do conjunto da população. Ainda assim, este é um aglomerado demográfico cuja importância econômica será tanto maior quanto maior for a sua capacidade de produzir alimentos para quem reside na cidade.

Devemos crer que, havendo os estímulos necessários, é possível estimular a agroeconomia como um dos motores de desenvolvimento da cidade de Teresina.

Uma lacuna na saúde

Ao acompanhar nossas mães e/ou avós a postos de saúde ou consultórios médicos, não precisa nem ser da área da saúde, para observarmos como a atenção a saúde ginecológica e das mamas é negligenciada quando se trata de mulheres que ultrapassaram a faixa etária dos 60 anos, mesmo que os programas de saúde, tanto da mulher como do idoso, preconizem a assistência integral a mulher no ciclo vital. De modo discriminatório e preconceituoso, tanto a sociedade como os profissionais de saúde culturalmente negam a sexualidade para idosas, ficando em segundo plano os cuidados de saúde dispensados ao aparelho reprodutor e as mamas para este grupo, especialmente, na atenção básica, que prioriza as doenças crônicodegenerativas como hipertensão arterial e o diabetes mellitus. Via de regra, as mulheres idosas não realizam exames preventivos e fundamentais para o diagnóstico precoce dos dois tipos de câncer que mais as acometem: o de colo de útero e de mama.

Esta observação empírica e cotidiana pode ser confirmada nas estatísticas oficiais do Ministério da Saúde e em pesquisas científicas realizadas nos diversos Estados, dentre as quais destacamos uma investigação realizada em 2010, no Piauí, sobre a prevalência de idosas mastectomizadas que não se submeteram a reconstrução mamária.

Levantou-se um total de 154 idosas mastectomizadas sem o imediato procedimento oncoplástico. O câncer de mama, na maioria dessas idosas, foi diagnosticado em fase avançada, com consequente mastectomia radical. Além disto, poucas foram informadas da possibilidade de realização dos procedimentos oncoplásticos, bem como acerca do sutiã e/ou prótese externa, que pode ser usado como instrumento de
reabilitação postural e estética de fundamental importância para as mulheres.

Para agravar a situação, o Brasil dispõe desde 1999 de legislações que foram aprimoradas em 2001 e 2008 que garantem a reconstrução mamária imediata após mastectomia. Infelizmente, soma-se ao descumprimento destas leis, o desconhecimento das próprias mulheres sobre seus direitos. Diante dessa precariedade dos serviços prestados pelo SUS acrescentam-se o déficit de informações sobre as possibilidades de minimização de danos e deformidades osteoesqueléticas a partir do uso e adaptação
de sutiãs e/ou próteses externas, que se utilizadas sistematicamente mostram-se como modalidade terapêutica de melhoria estética, bem como prevenção de desvios na coluna vertebral, alterações do eixo gravitacional e das consequentes perdas de equilíbrio na macha, com ampliação da possibilidade de quedas.

Esta problemática de grande repercussão física, emocional, social, cultural e sexual na vida cotidiana das idosas após mastectomia instigou-nos a questionar este grupo de mulheres. Em estudo recente desenvolvido por Walquirya Maria Pimentel dos Santos Lopes, mestranda do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí, orientada pela Profª Drª Maria do Livramento Figueiredo, buscou-se desvendar o conhecimento e a prática de uso de sutiãs e/ou próteses externas por idosas mastectomizadas. Os depoimentos de 20 entrevistadas em seus domicílios apontaram a fragilidade no conhecimento e a precariedade no uso do sutiã e/ou prótese externa após a cirurgia. Diante destes
resultados podemos concluir que a desinformação e a insuficiência de serviços assistenciais na prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação ainda são superiores à capacidade instalada e os recursos humanos capacitados para atender uma demanda tão crescente dessa assistência.

Os objetivos de uma pesquisa científica desta natureza devem ir além da crítica às fragilidades e precariedades assistenciais. Neste sentido, apontamos sugestões para o setor saúde capazes de minimizar os impactos negativos destas falhas na atenção a mulher idosa. Sugerimos que sejam desenvolvidas continuamente capacitações dos profissionais de saúde da Atenção Básica, com destaque para o enfermeiro, sobre as políticas de saúde de atenção ao Idoso, destacando os direitos das mulheres mastectomizadas asseguradas pelo Sistema Único de Saúde; além da implantação e fortalecimento de
grupos de auto-ajuda nos diversos territórios de saúde, com estratégias de socialização das informações sobre a problemática do câncer e das tecnologias de reabilitação.




PROFA. DRA. MARIA DO
LIVRAMENTO FIGUEIREDO
DOCENTE E PESQUISADORA DA UFPI

As vias do futuro

A ousadia da cidade para avançar rumo ao desenvolvimento inclui certamente um sistema viário melhor, que dê mais fluidez ao tráfego de pessoas e mercadorias. Esse é um problema a ser resolvido em Teresina, cujo crescimento econômico certamente encontra barreiras físicas para ausência de vias expressas que liguem todas as regiões.

Um dos mais bem acabados exemplos do problema é a zona Sul da capital. É cada vez mais difícil o acesso a bairros populosos como Santo Antônio, Promorar, Porto Alegre, Bela Vista, Angelim e Vila Irmã Dulce. As duas principais vias para aqueles bairros, as Avenidas Henry Wall de Carvalho e Prefeito Wall Ferraz (BR- 316), que correm em paralelo, estão saturadas. Um acesso pela margem do Poti, a estrada da Alegria, não merece ser chamada de via, tal a precariedade em que se encontra.

Rumo à zona Norte na margem direita do Poti (Cidade Industrial ou Santa Maria da Codipi) a construção da ponte Mocambinho-Pedra Mole de algum modo melhorou a acessibilidade, mas isso ainda não resolve o problema, porque o estrangulamento segue mantido na precariedade dos acessos via Poti Velho, Avenida
Boa Esperança e Duque de Caxias.

As zonas Sudeste e Leste, que necessitam de mais pontes para melhorar os acessos, também vivem situação parecida – com limitações a investimentos em face das dificuldades para o tráfego de pessoas e mercadorias.

Assim, parece bastante razoável que a cidade comece a pensar no futuro pela construção de meios para uma logística de transporte de pessoas e cargas, que facilite acessos e reduza os custos de transporte para todos.

É claro que não se resolvem esses problemas sem muitos investimentos em obras de engenharia, que devem ter como viés mais importante o transporte coletivo. Por isso, é ilusório imaginar as soluções em um horizonte de menos de uma década. Contudo, pode-se cobrar dos gestores públicos que comecem a planejar a cidade com uma perspectiva de expansão econômica para os próximos 20 ou 30 anos.